Unir forças contra a chaga dos abusos

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27 de fevereiro de 2019

Responsabilidade, prestação de contas e transparência. Estes são os três pilares que devem nortear a ação da Igreja diante da chaga dos abusos sexuais contra menores e vulneráveis perpetrados por membros do clero. Um problema com o qual todos nós preferíamos não ter de lidar – igrejas, escolas, clubes, famílias, jornalistas –, mas que, a pedido do Papa Francisco, foi objeto de profunda reflexão entre 21 e 24 de fevereiro, no Vaticano.

O encontro intitulado “A proteção de menores na Igreja” reuniu 190 participantes, entre eles 112 bispos presidentes de conferências episcopais, além de especialistas e superiores religiosos e religiosas. O objetivo era claro: reconhecer o problema e encontrar meios para enfrentá-lo, com abertura e coragem, de forma conjunta e concreta. O evento também teve uma comovente liturgia penitencial, na qual pediram perdão pelos próprios pecados e por aqueles cometidos por outros membros da Igreja.

Uma série de fortes testemunhos de vítimas reforçou o caráter humano e urgente do tema. “Não podemos ignorar a voz das vítimas”, disse o Arcebispo de Malta, Dom Charles Scicluna, um dos principais organizadores. “Sem ouvir as narrativas das vítimas, você jamais compreenderá a gravidade do problema”, acrescentou. “Nossa falta de respostas ao sofrimento das vítimas, a ponto de rejeitá-las e acobertar o escândalo para proteger os abusadores e a instituição, dilacerou o nosso povo, deixando uma ferida profunda na nossa relação com aqueles a quem somos enviados para servir”, completou.

 

DA REAÇÃO Á AÇÃO

Também para o Papa, as vítimas são uma manifestação do Cristo crucificado. Para passar a uma postura proativa – em vez de reativa – participantes do encontro manifestaram ser essencial priorizar as vítimas, acolhendo-as, ouvindo-as e dando a elas o apoio e as informações necessárias para seguir em frente. Esse foi um dos pontos em uma lista com 21 tópicos de reflexão que o Papa entregou aos participantes no primeiro dia.

É preciso colocar-se “à escuta do Espírito Santo, e com docilidade à sua orientação, escutarmos o grito dos pequenos que pedem justiça”, disse. Em breve discurso de abertura, na quinta-feira, 21, Francisco afirmou que enfrentar os abusos com “medidas concretas” é uma responsabilidade pastoral e eclesial, “que nos obriga a discutir juntos, de maneira sinodal, sincera e aprofundada”. Embora já existam diretrizes, o encontro sinaliza uma ação coletiva na Igreja para que se fortaleça a mudança de mentalidade, e para que as normas existentes sejam desenvolvidas e aplicadas localmente.

Entre as propostas, falou-se em equipar as estruturas da Igreja, com material de formação, revendo-se periodicamente os protocolos já existentes; conscientizar a sociedade, e em especial bispos e superiores religiosos; abrir canais de denúncia; preparar caminhos pastorais nas comunidades paroquiais; estabelecer provisões para facilitar a participação dos fiéis leigos em comissões consultivas e investigativas; e melhorar o aspecto psicológico do processo seletivo de candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada.

 

RECONHECER A AMPLITUDE

Para ser concreto, é preciso, acima de tudo, reconhecer a amplitude do fenômeno. Entre alguns participantes do encontro havia, no início, a ideia de que a proteção de menores deveria ser uma prioridade dos locais mais atingidos – países como Estados Unidos, Irlanda, Austrália e Chile, por exemplo. Mas, segundo um dos organizadores, o Padre jesuíta Hans Zollner, ao fim do evento se percebia um consenso de que prevenir e ter protocolos claros é uma necessidade em todas as culturas. Isso, para ele, já valeu a reunião.

No discurso de encerramento, o Papa tocou nesse ponto. “Nosso trabalho nos levou a reconhecer, mais uma vez, que a gravidade da chaga dos abusos sexuais de menores é um fenômeno historicamente difuso, infelizmente, em todas as culturas e sociedades”, admitiu, observando que houve uma evolução na opinião pública sobre algo que era “considerado tabu”.

 

NOVAS PREOCUPAÇÕES

A Igreja pode se tornar um dos principais atores globais no combate à violência sexual, não só em suas próprias instituições, mas na sociedade. O Papa Francisco contextualizou o problema, identificando estatisticamente os mais diversos tipos de abuso, cometidos sobretudo por pais, parentes, maridos, treinadores e educadores.

Questão é ‘responsabilidade compartilhada’ e não ‘fixação’, diz professora

Três mulheres falaram à assembleia e suas palestras repercutiram fortemente entre os participantes e na imprensa. A primeira delas, Linda Ghisoni, teóloga italiana, é canonista e subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Segundo a Professora, somente assumindo a “responsabilidade compartilhada” de leigos, religiosos e clero será possível enfrentar de forma eficaz o problema dos abusos sexuais.

“Tomar consciência do fenômeno e da própria responsabilidade não é uma fixação, não é uma ação inquisitorial acessória para satisfazer meras necessidades sociais, mas uma necessidade que surge da própria natureza da Igreja como um mistério de comunhão fundado na Trindade, como povo em caminho, que não evita, mas enfrenta com renovada consciência comunitária também os desafios ligados aos abusos ocorridos dentro dela”, disse.

A Irmã Veronica Openibo, nigeriana, criticou a “hipocrisia e a complacência” de membros da Igreja que nada ou pouco fizeram para resolver o problema. “É preciso romper com toda a cultura do silêncio e do sigilo entre nós, para fazer entrar mais luz na nossa Igreja. Reconheçamos nossa vulnerabilidade, sejamos proativos e não reativos ao enfrentar os desafios, e aprofundemos sem medo as questões”, declarou a Superiora-geral da Sociedade do Santo Jesus Menino.

Já a jornalista e escritora mexicana Valentina Alazraki, vaticanista há mais de 40 anos, desde o pontificado de Paulo VI, falou sobre a perspectiva da relação do clero com a imprensa. Abordando o tema também como mãe, ela defendeu que a Igreja esteja sempre do lado dos mais fracos: “Há outro caminho senão o de estar ao lado das vítimas, e não do carnífice? Se vocês são contra os que cometem abusos ou os encobrem, então estamos do mesmo lado. Nós [jornalistas e bispos] podemos ser aliados, não inimigos.”

 

E uma nova preocupação nasce no ambiente digital: “Uma parte muito considerável da produção pornográfica tem, tristemente, como objeto, os menores, que assim são gravemente feridos em sua dignidade”, avaliou. Outra preocupação do Pontífice é o turismo sexual – de acordo com a Organização Mundial do Turismo, todo ano, 3 milhões de pessoas viajam para ter relações sexuais com menores. “Os autores, na maior parte dos casos, não reconhecem que o que estão fazendo é um crime”, lamentou.

 

RESPONSABILIDADE MORAL

Por outro lado, o Papa não relativizou a responsabilidade da Igreja e suas estruturas: “A desumanidade do fenômeno em nível mundial se torna ainda mais grave e mais escandalosa na Igreja, porque contradiz a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética. O consagrado, escolhido por Deus para guiar as almas à salvação, deixa-se subjugar pela própria fragilidade humana ou pela própria doença, tornando-se, assim, um instrumento de Satanás”, refletiu.

Em seu discurso, Francisco insistiu que é preciso reconhecer “humilde e corajosamente” que estamos diante do “mistério do mal, que ataca os mais fracos porque são imagem de Jesus”. E acrescentou que, nas últimas três décadas, a Igreja cresceu em consciência sobre o problema. Daqui para a frente, cada caso dessa “monstruosidade” será enfrentado com “a máxima seriedade”, garantiu.

 

Vaticano anuncia nova lei e ‘forçatarefa’ para proteção de menores

Após a conclusão do encontro, o Vaticano anunciou três medidas imediatas para ratificar o compromisso da Igreja com a proteção de menores, de acordo com o Padre jesuíta Federico Lombardi, moderador do encontro.

Primeiro, uma nova lei para a Cidade do Vaticano para o tema dos abusos sexuais de menores, com o objetivo de servir de exemplo a outras instituições; segundo, a publicação de um manual pela Congregação para a Doutrina da Fé, destinado a todos os bispos, para que “compreendam claramente seus deveres”; e, terceiro, a convocação de uma “força-tarefa” de pessoas competentes para orientar dioceses e conferências episcopais menos estruturadas ou com dificuldade para iniciativas em proteção de menores.

Já existem estruturas na Igreja para lidar com o problema, como a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, instituída pelo Papa Francisco em 2014, e o Centro para a Proteção de Menores, da Pontifícia Universidade Gregoriana, criado pelo Padre Hans Zollner, em 2012, sob o pontificado do Papa Bento XVI, além de normas que se tornaram mais exigentes ao longo da última década. Também as dioceses, os seminários e as instituições de educação já estão mais adaptados, e os casos de abuso diminuíram drasticamente desde os anos 1980.

 

DIREITO E PENAS

Em entrevista ao O SÃO PAULO, o canonista Ricardo Gaiotti explicou que também já existe uma série de protocolos, tanto em âmbito universal, quanto nas igrejas locais. “Quanto à Igreja no Brasil, não foi diferente. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou um documento intitulado ‘Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual contra Menores’”, além da ‘Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero’”, lembrou.

Entre as penas que podem ser aplicadas, nas leis da Igreja, a um clérigo que comete abusos estão desde a suspensão temporária dos seus ofícios até a “demissão do estado clerical”, isto é, a perda completa da capacidade de representar a Igreja como sacerdote.

A Congregação para a Doutrina da Fé oferece ajuda aos bispos locais na preparação de diretrizes, destacando a necessidade da colaboração entre as autoridades da Igreja e civis, tendo em vista que o abuso sexual é também “um crime perseguido pela autoridade civil”. Gaiotti observou, ainda, que a Santa Sé é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Leia no osaopaulo.org. br a entrevista completa.

(Filipe Domingues e Daniel Gomes)
 

Diretrizes Propostas pelo Papa francisco

Ao fim do encontro, o Papa Francisco indicou oito diretrizes para prevenção dos abusos sexuais e seu combate. “É chegada a hora de trabalhar juntos para erradicar essa brutalidade do corpo de nossa humanidade, adotando as medidas necessárias já em vigor em nível internacional e eclesial”, disse.

1. Proteção das crianças: Impedir que se tornem vítimas de abuso psicológico e físico em todas as instituições.

2. Seriedade impecável: Combater a mentalidade “reativo-defensiva” e fazer justiça com qualquer pessoa que tenha cometido delitos.

3. Verdadeira purificação: Renovar o empenho pela santidade dos pastores.

4. Formação: Conciliar aspectos negativos e positivos da personalidade dos candidatos ao sacerdócio.

5. Reforçar e verificar diretrizes das conferências episcopais: Reafirmar a exigência de unidade dos bispos nos parâmetros e normas. Não bastam só orientações.

6. Acompanhar pessoas abusadas: A Igreja tem o dever de oferecer todo o apoio necessário, recorrendo a especialistas nesse campo.

7. Mundo digital: Estimular as autoridades a aplicar todas as medidas para limitar sites e aplicativos que ameaçam a dignidade humana, especialmente a dos menores, e aplicar regras mais rígidas para o clero.

8. Turismo sexual: Buscar justiça às autoridades, mas também apoio concreto e espiritual às vítimas desse fenômeno.

 

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Mestre em Direito Canônico detalha ações da Igreja diante dos casos de abuso sexual contra menores

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22 de fevereiro de 2019

Idealizado pelo Papa Francisco, acontece nesta semana, entre os dias 21 e 24, o encontro “A proteção de menores da Igreja”, que busca conhecer a realidade das vítimas de abuso sexual cometidos por clérigos, alinhar protocolos de ação, com agilidade, responsabilidade e transparência.

O evento é inédito, mas a preocupação da Igreja com o tema é de longa data, como detalha em entrevista ao O SÃO PAULO o professor universitário Ricardo Gaiotti, mestre em Teoria Geral do Direito e em Direito Canônico.

Gaiotti, que também é colaborador no Tribunal Eclesiástico de Aparecida (SP), explica sobre os protocolos de ação das autoridades eclesiásticas diante das denúncias ou comprovação dos casos, bem como as punições canônicas mais comuns, como a proibição de residir em determinado lugar, privações de poder e de ofício, transferência penal para outro ofício e até demissão do estado clerical. A seguir, leia a íntegra da entrevista.

O SÃO PAULO – Historicamente, como tem sido a atuação da Igreja diante dos casos de abusos de menores por parte dos clérigos?

Ricardo Gaiotti - Considero que, diversas medidas “públicas” foram e estão sendo tomadas por parte das autoridades da Igreja. Observa-se por exemplo, que no site do Vaticano – Santa Sé – há um espaço dedicado aos problemas referentes ao abuso de menor, com o nome Abuso de menores. A resposta da Igreja. Neste local, encontram-se os documentos, discursos, homilias, iniciativas, etc. referentes ao tema.

Outra iniciativa tomada pelo Papa Francisco foi a criação, em 2014, da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores. Entre os objetivos de tal comissão se destacam a ajuda às conferências episcopais e religiosas no desenvolvimento e implementação de políticas, procedimentos e programas efetivos para a proteção de menores e adultos vulneráveis, isto é, vias mais adequadas para a proteção dos mesmos, realizando tudo o que for possível para assegurar que tais delitos não se repitam na Igreja. Além disso, encontra-se disponível no site da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, todo o itinerário das principais atividades promovidas pela Igreja Católica em defesa dos vulneráveis, sobretudo, documentos, discursos, orientações, e iniciativas promovidas desde de 2001, por São João Paulo II até o presente momento. 

Quanto à Igreja no Brasil, não foi diferente. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou um documento intitulado “Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores”, além da “Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero”.

 

Como efetivamente as autoridades eclesiásticas têm colaborado com a esfera de penalização criminal quando se comprova que um membro da Igreja praticou abuso de menores?

Há uma Carta Circular, divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé, em vista a oferecer ajudar às conferências episcopais na preparação de diretrizes no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos, que destaca a necessidade da colaboração entre as autoridades canônicas e civis, tendo em vista que o abuso sexual de menores não é só um delito canônico, mas também um crime perseguido pela autoridade civil.

Neste sentido, os bispos devem assegurar todo esforço no tratamento dos casos de eventuais abusos que porventura lhes sejam denunciados de acordo com a disciplina canônica e civil, no respeito dos direitos de todas as partes, mas esta colaboração não se refere só aos casos de abuso cometidos por clérigos, mas diz respeito também aos casos de abuso que implicam o pessoal religioso ou leigo que trabalha nas estruturas eclesiásticas.

Não menos importante é destacar que a Igreja Católica – Santa Sé  – é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Este instrumento, deixa claro que os Estados partes adotarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela. Além disso, eles comprometeram-se a proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual e adotarem medidas apropriadas para estimular a recuperação física e psicológica e a reintegração social de toda criança vítima de abuso.

 

Quais as penas canônicas aplicadas na maioria dos casos?

Diversas são as penas canônicas que podem ser impostas àqueles que cometem os delitos mais graves contra os costumes, tais como delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de 18 anos; neste número, é equiparada ao menor a pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da razão; e a aquisição ou a detenção ou a divulgação, para fins de libidinagem, de imagens pornográficas de menores com idade inferior aos 14 anos por parte de um clérigo, de qualquer modo e com qualquer instrumento. Assim, o clérigo que pratica os delitos descrito anteriormente será punido segundo a gravidade do crime, não excluída a demissão ou a deposição.

Outras penas podem ser aplicadas, tais como:

1.° Proibição ou preceito de residir em determinado lugar ou território;

2.° Privação do poder, ofício, cargo, direito, privilégio, faculdade, graça, título, insígnias, mesmo meramente honoríficas;

3.° Proibição de exercer as coisas referidas no referido item 2o ou a proibição de as exercer em certo lugar ou fora de certo lugar. Tais proibições nunca são sob pena de nulidade;

4.° Transferência penal para outro ofício;

5.° Demissão do estado clerical. (cf. Cân. 1336; 1395 § 2).

 

A ação criminal no âmbito canônico relativa aos delitos analisados pela Congregação para a Doutrina da Fé pode prescrever?

Houve a alteração da prescrição ao longo da história. A título exemplificativo, o Código de Direito Canônico, promulgado pelo Papa João Paulo II em 1983 afirma no cân. 1395, §2: “O clérigo que tenha cometido outros delitos contra o sexto preceito do Decálogo, se o delito foi feito com violência, ou ameaças, ou publicamente, ou com um menor com menos de 16 anos, seja punido com penas justas, não excluída a demissão do estado clerical, se a situação o exigir”.

Porém, em 1994, a Santa Sé concedeu um indulto aos bispos dos Estados Unidos, assim, a idade para definir o delito canônico de abuso sexual de um menor foi elevada de 16 anos para 18 anos. Além disso, o tempo para a prescrição foi alargado a um período de dez anos calculado a partir do 18º ano de idade da vítima. O indulto de 1994 para os Estados Unidos foi alargado à Irlanda em 1996. Por fim, o Papa João Paulo II decidiu incluir o abuso sexual de um menor de 18 anos cometido por um clérigo no novo elenco dos delitos canônicos reservados à Congregação para a Doutrina da Fé. Sendo que, a prescrição para estes casos foi estabelecida em dez anos a partir de quando for completado o 18º ano de idade da vítima. Assim em 30 de Abril de 2001, foi promulgada um motu proprio com o título Sacramentorum sanctitatis tutela, documento que previa as normas sobre os delitos mais graves e competência da Congregação para a Doutrina da Fé.

Contudo, em 21 de maio de 2010, foi aprovado um novo texto a respeito das Normas sobre os delicta graviora. Este documento, equiparou ao menor, pessoa que habitualmente tem um uso imperfeito da razão. Além disso, considerou como crime a aquisição ou a detenção ou a divulgação, para fins de libidinagem, de imagens pornográficas de menores com idade inferior aos 14 anos por parte de um clérigo, de qualquer modo e com qualquer instrumento.

Quanto à prescrição e decadência, a ação criminal relativa ao delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de 18 anos; extingue-se por prescrição em 20 anos, começando a decorrer a partir do dia em que o menor completou 18 anos de idade.

 

A partir de qual momento da investigação o clérigo pode ser afastado do ofício? Se comprovado que é inocente, que providências ele pode tomar?

A investigação prévia, entre outras coisas, visa garantir a boa fama. Essa por sinal é uma garantia canônica: “Ninguém tem o direito de lesar ilegitimamente a boa fama de que outrem goza, nem de violar o direito de cada pessoa a defender a própria intimidade. (cf. Cân. 220). Além disso, afirma o Código de Direito Canônico: “Quem apresentar ao Superior eclesiástico outra denúncia caluniosa de delito, ou por outra forma lesar a boa fama alheia, pode ser punido com pena justa, sem excluir uma censura. O caluniador pode ainda ser compelido a dar a satisfação conveniente. (cf. Cân. 1390 §2 e §3). Por fim, nada impede que o caluniado injustamente busque a reparação do dano sofrido junto a justiça civil.

 

Quais são os procedimentos que um bispo é orientado a adotar ao ter ciência de uma denúncia de abuso que envolva um clérigo?

Desde do momento da suspeita que um clérigo tenha cometido um abuso, o bispo pode impor medidas preventivas para a salvaguarda da comunidade, incluídas as vítimas. Na realidade, é sempre conferido ao bispo local o poder de tutelar as crianças limitando as atividades de qualquer sacerdote na sua diocese. Isso faz parte da sua autoridade ordinária, que ele é solicitado a exercer em qualquer medida necessária para garantir que as crianças não sofram danos, e este poder pode ser exercido à discrição do bispo antes, durante e depois de qualquer procedimento canônico.

É preciso destacar que o bispo, quando há suspeita de abuso de menores ou adultos vulneráveis, não somente deve agir, como tem a obrigação canônica, fato que ficou claro no documento do Papa Francisco publicado em 04 de junho de 2016, em forma de motu próprio “Como uma Mãe amorosa”. Este documento apresenta uma diretriz concreta, para a possibilidade da perda do ofício por parte de bispos e outras autoridades canônicas, quando os mesmos forem negligentes principalmente com os casos de abusos sexuais cometidos contra menores ou adultos vulneráveis.

Assim, entre as causas graves que podem ser objeto da perda do ofício eclesiástico já presentes no Código de Direito Canônico, o Papa Francisco determinou que, entre as mencionadas “causas graves” fosse incluída a negligência dos Bispos no exercício do seu ofício, concretamente as que se referem aos casos de abusos sexuais cometidos sobre menores e adultos vulneráveis, previstos pelo Sacramentorum sanctitatis tutelaCom efeito, a partir de tal documento, as autoridades religiosas citadas no documento podem ser legitimamente removidas do seu ofício, se tiver, por negligência, agido ou omitido atos que tenham provocado um grave dano a outros, seja que se tratem de pessoas físicas, seja que se trate de uma comunidade no seu conjunto. Quando se tratar de abusos sobre menores ou adultos vulneráveis, basta apenas que a falta de diligência seja grave.

Outro detalhe importante é quando se falava em perda do ofício eclesiástico por causas graves, atribuiu a interpretação do mesmo ao sujeito autor do ato, nestes casos as autoridades religiosas, que tivessem conhecimento posterior de tal dano, e não tivesse aberto a investigação prévia diante de uma denúncia verossímil, não era considerado sujeito passível de sofrer uma pena canônica em razão da causa grave.

Agora, porém, aquele que tem conhecimento do ato gerador da causa grave, como um abuso de menor, tem o dever e obrigação de agir, por meio dos instrumentos canônicos e civis/penais, correndo o risco de perder seu ofício eclesiástico em virtude da omissão, sem excluir possíveis sanções civis/penais em razão da sua omissão.

Todas as vezes que o bispo, por exemplo, recebe a notícia, pelo menos verosímil, de um delito mais grave, realizada a averiguação prévia, a dê a conhecer à Congregação para a Doutrina da Fé, a qual, se não avoca para si a causa por circunstâncias particulares, ordena ao Ordinário ou ao Hierarca que proceda ulteriormente, ficando estabelecido contudo, se necessário, o direito de apelo contra a sentença de primeiro grau apenas ao Supremo Tribunal da mesma Congregação.

A qualquer momento para evitar escândalos, defender a liberdade das testemunhas e garantir o curso da justiça, o bispo pode afastar o acusado do ministério sagrado ou de qualquer ofício ou cargo eclesiástico. (cf. Cân. 1722)

 

O Direito Canônico prevê punições a quem faça alguma denúncia falsa de abuso sexual contra menores?

Sim. Prevê o  Cân. 1390 — § 2. Quem apresentar ao Superior eclesiástico outra denúncia caluniosa de delito, ou por outra forma lesar a boa fama alheia, pode ser punido com pena justa, sem excluir uma censura. § 3. O caluniador pode ainda ser compelido a dar a satisfação conveniente.

A formulação do cânon em abstrato, sem mencionar o fiel, indica que foram repetidos no foro eclesiástico dois direitos humanos fundamentais que não derivam do batismo, mas do direito natural. Contudo, devemos acrescentar que, também, os batizados têm o específico dever evangélico de amor e estima recíproca. É preciso considerar, ainda, que estes direitos comuns a todos os homens, na comunidade cristã, assumem conotações específicas e incisivas que devem ser tuteladas, pois é mais grave perder a boa fama na família natural ou no meio dos amigos, do que perdê-la em um lugar distante (um brasileiro na Índia, por exemplo). É mais arriscado e problemático perder a intimidade onde existem relações de familiaridade e amizade do que em qualquer outro lugar.

O direito à boa fama e à intimidade aparece no Catecismo da Igreja Católica (CIC) subentendido, pois seria uma imperfeição técnica considerar como próprio do fiel o que, na verdade, são dois direitos humanos fundamentais.

Em relação ao conteúdo da boa fama, trata-se do bom nome, da dignidade e do decoro pessoais, da consideração social que os outros possuem em relação à pessoa, considerando as suas qualidades físicas, morais, culturais, religiosas, artísticas etc. Em linguagem moderna se diria imagem. Evidentemente que o direito garante a proteção da imagem positiva e não da negativa. A calúnia, a injúria e a difamação são os modos mais concretos de lesar este direito. Além dos delitos canônicos, o autor de uma denúncia falsa, pode ser tipificado em alguns crimes, principalmente o de injúria e difamação, que são chamados Crimes contra a Honra.

 

O Direito Canônico apresenta alguma orientação no sentido de auxiliar o bispo a discernir se ele está diante de uma denúncia verídica ou falsa?

O primeiro ponto é observar se a denúncia é verossímil, considerando que sim, ele utiliza da investigação prévia, que justamente a ferramenta canônica para a avaliação se de fato há materialidade em tal denúncia. Na investigação previa não impede que um bispo seja auxiliado por profissionais especializados, inclusive das autoridades civis. 

 

Uma vez confirmada a denúncia, há diferentes graus de penalização conforme a idade do menor que foi abusado?

Na formação de seu juízo, o Juiz pode utilizar de critérios semelhantes ao agravantes e atenuantes conhecido pelo Direito Penal, contudo, tratando de menor ou adulto vulnerável a pena é a mesma do ponto de vista canônico.

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Encontro no Vaticano reúne 190 participantes e propõe boas práticas para a proteção de menores na Igreja

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20 de fevereiro de 2019

Conhecer o drama das vítimas de abuso sexual, saber como reagir ao problema, alinhar protocolos e tomar medidas rápidas, com responsabilidade e transparência. São esses os objetivos do encontro intitulado “A proteção de menores da Igreja”, que será realizado no Vaticano esta semana, entre os dias 21 e 24, a pedido do Papa Francisco.

O evento, primeiro do tipo para discutir o problema dos abusos sexuais praticados por membros da Igreja, reúne 190 participantes, entre eles 114 presidentes de conferências episcopais, 12 religiosos e dez religiosas, todos focados em compartilhar experiências em prevenção e combate aos abusos de menores, e produzir material que poderá servir de base para a aplicação de medidas concretas nas realidades locais.

Na segunda-feira, 18, o Papa Francisco tuitou: “Convido-os a rezar nestes dias pelo encontro sobre a proteção de menores na Igreja, evento que quis realizar como ato de forte responsabilidade pastoral diante de um desafio urgente do nosso tempo”

 

EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS

Já existe uma rede de estruturas na Igreja para responder ao problema, como a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, instituída pelo Papa Francisco em 2014, e o Centro de Proteção de Menores da Pontifícia Universidade Gregoriana, criado pelo Padre Jesuíta Hans Zollner, em 2012, com o aval do Papa Emérito Bento XVI, além de normas que se tornaram mais exigentes ao longo da última década.

Também as dioceses, seminários e instituições de educação já estão mais adaptadas, e os casos de abuso diminuíram drasticamente desde os anos 1980.

Entretanto, de acordo com o porta- -voz do Vaticano, Alessandro Gisotti, “o Papa Francisco sabe que um problema global só pode ser resolvido com uma resposta global”. Para o Papa, é necessário que todos os bispos tenham absolutamente claro o que é preciso fazer para prevenir e combater o “drama mundial” dos abusos de menores.

Francisco admite que o problema dos abusos não termina com este encontro e, por isso, pede que as expectativas sejam “desinfladas”, como disse na viagem de retorno do Panamá a Roma, em janeiro. Mas, ao mesmo tempo, ele demonstra que todo esforço possível deve ser feito, e de forma conjunta.

 

ATENÇÃO ÀS VITÍMAS

Em coletiva de imprensa realizada no Vaticano, os organizadores explicaram que esse histórico de medidas deve ser compartilhado e, portanto, este é de fato um encontro sem precedentes. O Cardeal Blase Cupich, Arcebispo de Chicago, nos Estados Unidos, e membro do comitê organizador, definiu o evento como um “momento de virada”.

“A pedido do Santo Padre, vamos nos concentrar no abuso de menores e as decisões que tomarmos aqui vão ajudar a reagir a outros tipos de abuso”, disse o Cardeal Cupich, na segunda-feira, 18. “Como preparação para o encontro, o Papa pediu aos bispos que visitassem vítimas, para que conhecessem o drama e o sofrimento que vivem. Isso manterá o nosso foco”, acrescentou.

O encontro segue uma estrutura parecida com a dos sínodos: há debate em assembleia, reuniões em grupos de trabalho e momentos de oração – neste caso, inclusive, uma liturgia penitencial, para pedir perdão a Deus pelos erros do passado. Algumas vítimas participam com testemunhos e nos pequenos grupos. O primeiro dia é dedicado ao tema da “responsabilidade”, o segundo à “prestação de contas” e o terceiro à “transparência”. O dia a dia dos eventos está no site.

 

LUGAR SEGURO PARA TODOS

Outro membro do comitê organizador, Dom Charles Scicluna, Arcebispo de Malta e Secretário-Adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), disse que é preciso que todos estejam conscientes da importância de prevenir e proteger. “Temos que voltar às nossas dioceses e comunidades sabendo como reagir. E precisamos rezar. Pedimos orações, pois precisamos de toda a ajuda possível”, afirmou.

Conforme definiu o porta-voz Gisotti, o Papa quer que esta seja “uma reunião de pastores, e não um congresso acadêmico. Um encontro de oração, discernimento, catequético e operativo”.

Buscando sinalizar uma política de “tolerância zero” ao problema, poucos dias antes do início do evento, no sábado, 16, a CDF comunicou a demissão do ex-cardeal americano Theodore McCarrick do estado clerical, considerando-o culpado por abuso sexual de menores e adultos e abuso de poder. O ex-arcebispo de Washington, de 88 anos, já estava proibido de exercer o ministério sacerdotal publicamente, vivendo em “reclusão e oração” a pedido do Papa. Agora, não pode mais se apresentar como sacerdote nem presidir a celebração dos sacramentos.

 

APLICAÇÃO NO BRASIL

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Sergio da Rocha, participa das reuniões como representante brasileiro. Ele afirmou ao site da CNBB que hoje há “uma consciência maior a respeito da gravidade dos abusos de menores, especialmente quando cometidos por clérigos, assim como da necessidade de justiça e de assistência às vítimas”

Dom Sergio citou que a CNBB tem uma comissão para tratar do tema, com diretrizes precisas, e que a questão vem sendo discutida especialmente nos encontros de formadores.

 

 

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Nasce a primeira equipe de atletismo do Vaticano

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16 de janeiro de 2019

Buscando promover os valores humanos do esporte, o Vaticano lançou oficialmente a sua própria equipe de atletismo. Por meio do Pontifício Conselho para a Cultura, a nova associação esportiva inclui 60 padres, irmãs e leigos, entre eles alguns guardas suíços, que treinarão juntos e participarão de competições internacionais representando a Santa Sé.

“O autêntico esporte faz parte de um dos componentes radicais do ser humano: o jogo”, disse à imprensa o cardeal italiano Gianfranco Ravasi, Prefeito do Conselho. “É algo que se faz por liberdade, gratuidade, não condicionado por vínculos imediatos. É algo que dá valor à beleza”, acrescentou.

A criação da equipe, chamada “Athletica Vaticana” (foto), foi possível por meio de um acordo com o Comitê Olímpico Italiano (Coni). De acordo com o presidente do time, Monsenhor Melchor José Sánchez de Toca y Alamenta, o sonho deles é poder, um dia, levar a bandeira branca e amarela do Vaticano em meio às várias delegações de uma olimpíada.

 

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Sala de Imprensa mais internacional

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16 de janeiro de 2019

O Vaticano reforçou a equipe responsável por intermediar a comunicação entre seus escritórios e os jornalistas de todo o mundo, deixando a Sala de Imprensa da Santa Sé mais internacional.

Após a nomeação de alguns profissionais italianos para o primeiro escalão do novo Dicastério para a Comunicação e a saída dos dois porta-vozes, Greg Burke e Paloma García Ovejero, anunciou-se na sexta-feira, 11, a criação de novos cargos estratégicos para as informações institucionais.

Atualmente diretor interino da Sala de Imprensa, o jornalista Alessandro Gisotti divulgou a admissão de uma “senior advisor”, dois assistentes e um administrador que o auxiliarão no dia a dia das relações com a imprensa. Entre os novos contratados estão uma francesa, dois norte-americanos e um peruano. Todos eram profissionais da rádio Vaticano.

A nova “senior advisor” é Romilda Ferrauto, ex-responsável pela redação francesa da Rádio. Serão assistentes do diretor a Irmã Bernadette M. Reis e o redator Raúl Cabrera Pérez. O novo “office manager” será Thaddeus M. Jones. As mudanças fazem parte de uma ampla reforma no sistema de comunicação do Vaticano, liderada pelo Prefeito do Dicastério, o jornalista Paolo Ruffini.

 

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Reflexão para a Solenidade da Epifania do Senhor

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05 de janeiro de 2019

Na nossa liturgia, esta comemoração está intrinsecamente unida à Epifania, ou seja, à manifestação de Jesus Cristo a todos os povos. Contudo, para facilitar a celebração deste mistério tão importante, a sua festa litúrgica passou a ser celebrada no domingo após a solenidade de Maria, Mãe de Deus.

Mas, quem são os Reis Magos? Vamos procurar responder a essa pergunta estudando os Evangelhos e pesquisando em inúmeros documentos.

Em primeiro lugar, o relato de São Mateus não é uma reconstituição histórica do que de fato aconteceu, pelo menos não foi essa sua intenção. O Evangelista e sua comunidade original quiseram mostrar que o Messias não veio para salvar uma pátria, mas todo o mundo. Mateus escreveu para os judeus cristianizados, quis mostrar que Jesus é o descendente de Davi e que sua missão é oferecida aos pagãos.

Não parece verdadeiro que toda Jerusalém tenha ficado alarmada e nem que Herodes tenha convocado todos os sumo sacerdotes e nem que tenha permitido aos magos prosseguirem em seu caminho. Também não deve ser verdadeiro que a estrela tenha seguido um curso contrário às leis naturais. Não se deve buscar uma explicação segundo as leis da astronomia.

Quanto aos “Reis Magos”, o texto evangélico não fala em três, mas em “magos do Oriente”.

No século III, Orígenes fala em três, provavelmente por causa dos três presentes: “ouro, incenso e mirra”. Já São João Crisóstomo, no século IV, fala em 12. Em algumas catacumbas encontramos os números 2 e 4.

Os nomes dos Reis Magos, - Melchior, Gaspar e Baltasar -aparecem em um manuscrito do século V.

Segundo Heródoto, os “magos” pertenciam a uma tribo dos medos, que se transformou numa casta de sacerdotes entre os persas e que praticavam a adivinhação, a medicina e a astrologia.

Provavelmente Mateus pensa em astrólogos oriundos da Babilônia. Para os judeus, “Oriente” era toda a terra que se estendia além do Jordão. Devido aos presentes oferecidos ao Menino, a tradição cristã considerou os magos oriundos da Arábia, o país do incenso. Já em Isaías (60,6), temos referências aos presentes levados por eles.

Flávio Josefo, um grande historiador judeu, relata histórias semelhantes de estrelas que surgiam quando nascia pessoa destinada a uma grande missão. Por isso, a reação de Herodes, e muito provável.

Mas essa história da estrela já surgiu no livro de Números (24, 17.19), 1.200 anos antes do nascimento de Jesus: “Eu o vejo, mas não é algo que acontecerá em pouco tempo; sinto-o, mas não está perto: uma estrela desponta da estirpe de Jacó, um reino, surgido de Israel, se levanta... Um rebento de Jacó dominará sobre seus inimigos”.

Então, em quem vamos acreditar?

O relato de Mateus deve ser compreendido à luz da intenção teológica do evangelista, o qual não pretendeu escrever um relato histórico, mas mostrar o significado salvífico do nascimento de Jesus: ele veio para todos os homens, como a luz. Ao ser acesa, ilumina a todos, indistintamente.

Reflexão do Pe. Cesar Augusto dos Santos

 

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‘Maria é remédio para a solidão e a desagregação’

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01 de janeiro de 2019

O Papa Francisco presidiu missa, na terça-feira, dia 1º, Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus, na Basílica de São Pedro.

O Pontífice iniciou sua homilia partindo do capítulo 2, versículo 18 do Evangelho de Lucas: “Todos os que ouviam os pastores, ficaram maravilhados com aquilo que contavam”

“Maravilhar-nos: a isto somos chamados hoje, na conclusão da Oitava de Natal, com o olhar ainda fixo no Menino que nasceu para nós, pobre de tudo e rico de amor. Maravilha: é a atitude que devemos ter no começo do ano, porque a vida é um dom que nos possibilita começar sempre de novo.”

Segundo o Papa, “hoje é também o dia para nos maravilharmos diante da Mãe de Deus: Deus é um bebê nos braços duma mulher, que alimenta o seu Criador. A imagem que temos à nossa frente mostra a Mãe e o Menino tão unidos que parecem um só”.

Mãe que gera a maravilha da fé

“Tal é o mistério de hoje, que suscita uma maravilha infinita: Deus ligou-Se à humanidade para sempre. Deus e o homem sempre juntos: eis a boa notícia no início do ano. Deus não é um senhor distante que habita solitário nos céus, mas o Amor encarnado, nascido como nós duma mãe para ser irmão de cada um. Está nos joelhos de sua mãe, que é também nossa mãe, e de lá derrama uma nova ternura sobre a humanidade. Nós compreendemos melhor o amor divino, que é paterno e materno, como o duma mãe que não cessa de crer nos filhos e nunca os abandona. O Deus-conosco nos ama independentemente dos nossos erros, dos nossos pecados, do modo como fazemos caminhar o mundo. Deus crê na humanidade, da qual sobressai, primeira e incomparável, a sua Mãe.”

“No início do ano, pedimos-Lhe a graça de nos maravilharmos perante o Deus das surpresas”, disse ainda Francisco. “Renovamos a maravilha das origens, quando nasceu em nós a fé. A Mãe de Deus nos ajuda: a Theotokos, que gerou o Senhor, gera-nos para o Senhor. É mãe e gera sempre de novo, nos filhos, a maravilha da fé. A vida, sem nos maravilharmos, torna-se cinzenta, rotineira; e de igual modo a fé. Também a Igreja precisa de renovar a sua maravilha por ser casa do Deus vivo, Esposa do Senhor, Mãe que gera filhos; caso contrário, corre o risco de assemelhar-se a um lindo museu do passado. Mas, Nossa Senhora introduz na Igreja a atmosfera de casa, duma casa habitada pelo Deus da novidade. Acolhamos maravilhados o mistério da Mãe de Deus, como os habitantes de Éfeso no tempo do Concílio lá realizado! Como eles, aclamemos a ‘Santa Mãe de Deus’! Deixemo-nos olhar, deixemo-nos abraçar, deixemo-nos tomar pela mão… por Ela.”

Deixemo-nos olhar

“Deixemo-nos olhar”, frisou ainda o Papa, “sobretudo nos momentos de necessidade, quando nos encontramos presos nos nós mais intrincados da vida, justamente olhamos para Nossa Senhora. Mas é lindo, primeiramente, deixar-se olhar por Nossa Senhora. Quando nos olha, Ela não vê pecadores, mas filhos. Diz-se que os olhos são o espelho da alma; os olhos da Cheia de Graça espelham a beleza de Deus, refletem sobre nós o paraíso. Jesus disse que os olhos são ‘a lâmpada do corpo’ (Mt 6, 22): os olhos de Nossa Senhora sabem iluminar toda a escuridão, reacendem por todo o lado a esperança. O seu olhar, voltado para nós, diz: ‘Queridos filhos, coragem! Estou aqui Eu, a sua mãe’.”

Segundo o Pontífice, “este olhar materno, que infunde confiança, ajuda a crescer na fé. A fé é um vínculo com Deus que envolve a pessoa inteira, mas, para ser guardado, precisa da Mãe de Deus. O seu olhar materno ajuda a vermo-nos como filhos amados no povo fiel de Deus e a amarmo-nos entre nós, independentemente dos limites e opções de cada um.”

“Nossa Senhora nos enraíza na Igreja, onde a unidade conta mais que a diversidade, e nos exorta a cuidarmos uns dos outros. O olhar de Maria lembra que, para a fé, é essencial a ternura, que impede a apatia. Quando há lugar na fé para a Mãe de Deus, nunca se perde o centro: o Senhor. Com efeito, Maria nunca aponta para Si mesma, mas para Jesus e os irmãos, porque Maria é mãe.”

“Olhar da Mãe, olhar das mães. Um mundo que olha para o futuro, privado de olhar materno, é míope. Aumentará talvez os lucros, mas jamais será capaz de ver, nos homens, filhos. Haverá ganhos, mas não serão para todos. Habitaremos na mesma casa, mas não como irmãos. A família humana fundamenta-se nas mães. Um mundo, onde a ternura materna acaba desclassificada a mero sentimento, poderá ser rico de coisas, mas não de amanhã. Mãe de Deus, ensina-nos o seu olhar sobre a vida e volte o seu olhar para nós, para as nossas misérias.” E ainda disse o Papa: “Esses vossos olhos misericordiosos a nós volvei”, citando um trecho da oração da Salve Rainha.

Deixemo-nos abraçar

“Deixemo-nos abraçar”, sublinhou ainda Francisco. “Depois do olhar, entra em cena o coração, no qual Maria, diz o Evangelho de hoje, ‘conservava todas estas coisas, meditando-as’ (Lc 2, 19). Por outras palavras, Nossa Senhora tinha tudo no coração, abraçava tudo, eventos favoráveis e contrários. E tudo meditava, isto é, levava a Deus. Eis o seu segredo. Da mesma forma, tem no coração a vida de cada um de nós: deseja abraçar todas as nossas situações e apresentá-las a Deus.”

“Na vida fragmentada de hoje, onde nos arriscamos a perder o fio à meada, é essencial o abraço da Mãe. Há tanta dispersão e solidão por aí! O mundo está todo conectado, mas parece cada vez mais desunido. Precisamos nos confiar à Mãe. Na Sagrada Escritura, Ela abraça muitas situações concretas e está presente onde há necessidade: vai encontrar a prima Isabel, socorre os esposos de Caná, encoraja os discípulos no Cenáculo... Maria é remédio para a solidão e a desagregação. É a Mãe da consolação, a Mãe que “consola”: está com quem se sente só. Ela sabe que, para consolar, não bastam as palavras; é necessária a presença. E Maria está presente como mãe. Permitamos-lhe que abrace a nossa vida. Na Salve Rainha, chamamos Maria de ‘vida nossa’: parece exagerado, porque a vida é Cristo (cf. Jo 14, 6), mas Maria está tão unida a Ele e tão perto de nós que não há nada melhor do que colocar a vida em suas mãos e reconhecê-la “vida, doçura e esperança nossa”.

Deixemo-nos tomar pela mão

Por fim, “deixemo-nos tomar pela mão”, disse o Papa. “As mães tomam pela mão os filhos e os introduz amorosamente na vida. Mas hoje, quantos filhos, seguindo por conta própria, perdem a direção, creem-se fortes e extraviam-se, livres e tornam-se escravos! Quantos, esquecidos do carinho materno, vivem zangados e indiferentes a tudo! Quantos, infelizmente, reagem a tudo e a todos com veneno e maldade! Mostrar-se maus, às vezes, até parece um sinal de fortaleza; mas é só fraqueza! Precisamos aprender com as mães que o heroísmo está em doar-se, a fortaleza em ter piedade, e a sabedoria na mansidão.”

“Deus não prescindiu da Mãe: por esta razão nós precisamos dela”. Ele nos doou a sua Mãe “e não num momento qualquer, mas quando estava pregado na cruz: ‘Eis a tua mãe’ (Jo 19, 27), disse Ele ao discípulo, a cada discípulo. Nossa Senhora não é opcional: deve ser acolhida na vida. É a Rainha da paz, que vence o mal e guia pelos caminhos do bem, que devolve a unidade entre os filhos, que educa para a compaixão.”

Francisco concluiu, pedindo a Maria para que nos tome pela mão, nos ajude a superar “as curvas mais fechadas da história”, a “descobrir os laços que nos unem”, a nos reunir “sob o seu manto,  na ternura do amor verdadeiro, onde se reconstitui a família humana”.

 

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Mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz

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Encontro no Vaticano sobre abusos: esclarecer procedimentos, mudar atitudes

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28 de dezembro de 2018

"Em fevereiro próximo, a Igreja voltará a reiterar sua firme vontade de prosseguir no caminho da purificação dos abusos sexuais, irá se interrogar sobre como proteger as crianças, evitar tais infortúnios, tratar e reintegrar as vítimas".

Foi o que afirmou o Papa Francisco em 21 de dezembro em seu discurso à Cúria para as felicitações de Natal, apresentando o encontro sobre "A proteção dos menores na Igreja", programado para se realizar no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro do próximo ano. O padre jesuíta Hans Zollner, referente do Comitê organizador do encontro, e membro da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, assim comentou as palavras do Papa:

R. - O Santo Padre certamente ressaltou todos os aspectos que devem ser tratados neste encontro; no entanto, queremos ver também como podemos colocar na mesa a questão da responsabilidade dos bispos, a fim de ter maior clareza sobre quem deve fazer o quê e quem deve controlar se as coisas que o Santo Padre e a Igreja, os dicastérios ordenaram foram realmente feitas.

O Papa disse que a Igreja nunca tentará encobrir ou subestimar qualquer caso: também  este é um compromisso que requer procedimentos concretos ...

R. - Isso requer duas coisas: um esclarecimento dos procedimentos, que não estão tão claros, sobretudo quando falamos da corresponsabilidade de um bispo ou de um provincial ou do líder de uma Igreja Oriental em relação àquilo que  fazem outros bispos, outros provinciais e também outros superiores. E a segunda coisa: além dos procedimentos, devemos focar em uma mudança de atitude. As regras, as leis como tais, não mudam o coração: vemos isso não somente na Europa, mas em todo o mundo. E por isso devemos também ver como fortalecer em toda a Igreja essa atitude de abertura e atenção à proteção dos menores, porque essa é uma atitude que Jesus nos ensina.

Padre Zollner, quanto lhe tocou o fato de que no discurso de Natal à Cúria o Papa quis agradecer aos operadores da mídia que foram honestos e objetivos, e que tentaram desmascarar os chamados "lobos" e dar voz às vítimas?

R. - Certamente é algo muito significativo e foi percebido; mas também posso confirmar que a esmagadora maioria dos jornalistas com quem tenho trabalhado nos últimos 8-10 anos, tem sido realmente honestos: eles fazem o seu trabalho e, se algo está errado, eles devem chamar a atenção sobre essas coisas e assim realizar sua tarefa, seu trabalho quotidiano. Eu raramente encontrei pessoas que simplesmente queriam apenas destruir, procurar o escândalo onde não existia. Eles colocam em evidência o escândalo que foi produzido por um membro da Igreja, por um representante da Igreja, e portanto isto é algo que deve nos ajudar a ser honestos, a assumirmos nossa responsabilidade e tomar as decisões em decorrência disso.

Para concluir, padre Zollner: que frutos realmente se espera deste encontro de fevereiro?

R. - Um fruto que certamente desejo é que toda a Igreja, representada pelos presidentes das Conferências Episcopais, pelos líderes das Igrejas Orientais, pelos representantes das Ordens religiosas e das Congregações, tomem realmente consciência da urgência de colocar a proteção de menores e fazer justiça às vítimas como prioridades de todas as ações da Igreja: para o apostolado, para a missão, para a educação e por tudo o que diz respeito ao apostolado social e caritativo. Os mais vulneráveis, que são as crianças, devem estar no centro da nossa atenção e onde foi provocado um dano - às vezes irreparável - devemos fazer todo o possível para que essas pessoas recebam pelo menos o apoio que lhes é devido.

No caderno número 4044 da revista “La Civiltà Cattolica”, publicado neste mês, foi assinado um artigo pelo padre jesuíta Federico Lombardi, presidente da Fundação Ratzinger-Bento XVI e ex-diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, dedicado ao encontro de fevereiro no Vaticano sobre a proteção de menores. Padre Lombardi assim comenta a escolha feita pelo Papa Francisco de dedicar seu discurso à Cúria para saudações de Natal ao tema dos abusos.

R. - Este ano o Papa, evidentemente, dado que estamos a apenas dois meses deste importante encontro que ele convocou com todos os presidentes das Conferências Episcopais para tratar da questão da proteção de menores, olhe em frente, e é preciso se preparar gradualmente para este encontro, ao seu espírito, às suas finalidades.

Um acontecimento, padre Lombardi, que deve ser colocado em um contexto histórico, feito de abuso, mas também de passos importantes da Igreja para combatê-los ...

R. - Há uma grande expectativa para este evento no final de fevereiro. Ao mesmo tempo, é preciso colocá-lo bem no desenvolvimento do tema e na maneira como a Igreja o enfrentou, o enfrenta e é desafiada a enfrentá-lo. Não é algo que começou hoje ou ontem, mas já há algumas décadas, e já existe toda uma história de crises muito sérias, de momentos de crise da Igreja em diferentes países do mundo: nos Estados Unidos, na Alemanha, na Austrália, mais recentemente no Chile e em outros países. Mas há também todo um percurso feito ao se enfrentar essas crises. Tivemos os episcopados de tantos países que tomaram iniciativas importantes, procuraram realmente entender o que aconteceu e como aproximar-se dos problemas das vítimas, como estabelecer uma cultura de prevenção. E também a Igreja em nível universal, em particular o Papa Bento XVI, renovou as normas canônicas referentes a toda a dimensão penal em relação aos crimes, entre os quais do abusos sexuais contra menores, um dos crimes mais graves. Depois, houve as cartas da Congregação para a Doutrina da Fé que convidaram os episcopados a formular diretrizes sobre como tratar esta temática nas Igrejas que deles dependem; e assim por diante. Assim, portanto, devemos entender que o problema é um problema gravíssimo, muito importante para a sociedade e para a Igreja: que há uma verdadeira renovação a ser feita na Igreja, que há também um longo caminho a percorrer; ao mesmo tempo, não partimos do ponto zero.

Portanto, há partes da Igreja universal que já lidaram com o problema do combate ao abuso e da prevenção, mas outras partes que estão por outro lado um pouco atrasadas...

R. - É por isso que o Papa Francisco percebe a globalidade do problema e convida todos os presidentes das Conferências Episcopais, isto é, os representantes de todo o episcopado do mundo, de tal maneira que a Igreja, juntos, como povo de Deus a caminho, com todos os seus componentes não só de hierarquia - naturalmente que antes de tudo da hierarquia como responsáveis, mas como responsáveis por um povo de Deus que caminha como um todo - enfrente esse problema de uma maneira sempre mais decisiva, profunda e ampla, de forma a poder realizar um serviço não somente para a renovação interior da Igreja, mas também um serviço para a sociedade.

 

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No Natal, redescobrir os laços de fraternidade que nos unem

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25 de dezembro de 2018

Ao meio-dia desta terça-feira, 25, no horário do Vaticano, na sacada central da Basílica de São Pedro, o Papa Francisco dirigiu sua mensagem natalina aos fiéis do mundo inteiro.

“Queridos irmãos e irmãs, Feliz Natal! Aos fiéis de Roma, aos peregrinos e a todos os que, das diversas partes do mundo, estão sintonizados conosco, renovo o jubiloso anúncio de Belém: ‘Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade’, disse o Pontífice.

Como os pastores, os primeiros que acorreram à gruta, disse o Papa, ficamos maravilhados com o sinal que Deus nos deu: “Um Menino envolto em panos e deitado numa manjedoura”. Em silêncio, ajoelhemos e O adoremos!

O que o Menino nos diz neste dia?

Francisco perguntou a todos:  “O que aquele Menino, que nasceu para nós da Virgem Maria, quer nos dizer neste dia­­? Qual a sua mensagem universal?”. E respondeu:

“Ele nos diz que Deus é um bom Pai e nós somos todos irmãos. Esta verdade está na base da visão cristã da humanidade. Sem a fraternidade que Jesus Cristo nos concedeu, os nossos esforços por um mundo mais justo não têm sentido e até os nossos melhores projetos correm o risco de se tornar sem alma. Por isso, as minhas felicitações natalinas são os votos de fraternidade”.

Seus votos de Fraternidade vão às pessoas de todas as nações e culturas; às de ideias diferentes, mas capazes de se respeitar e ouvir umas às outras; e às pessoas das diferentes religiões.

Revelação do rosto de Deus

Ainda de acordo com o Papa, “Jesus veio revelar o rosto de Deus a todos os que procuram. O rosto de Deus manifestou-se em um rosto humano, concreto; não sob a forma de um anjo, mas de homem, nascido em um tempo e lugar concretos. Assim, com a sua encarnação, o Filho de Deus nos indica que a salvação passa por meio do amor, da hospitalidade, do respeito pela nossa pobre humanidade, com a sua variedade de etnias, línguas, culturas. Mas, todos somos irmãos em humanidade!”

Logo, disse Francisco, as nossas diferenças não constituem um dano nem um perigo, pelo contrário, são uma riqueza, como nos ensina a nossa experiência de família, onde há um laço indissolúvel de amor. E expressou seus sinceros votos de que este Natal faça com que todos redescubram os laços de fraternidade que unem a humanidade e interligam todos os povos.

Israelenses e Palestinos 

“Que este Natal permita a Israelenses e Palestinos retomar o diálogo e embocar um caminho de paz; que possam colocar um ponto final em um conflito que, há mais de setenta anos, dilacera a Terra que o Senhor escolheu para mostrar seu rosto de amor”.

O Santo Padre fez seus votos de Natal, acompanhados de seus apelos. também a outros povos:

Síria 

“Que o Menino Jesus permita, à amada e atormentada Síria, reencontrar a fraternidade depois destes longos anos de guerra. Que a Comunidade Internacional trabalhe com decisão para uma solução política que acabe com as divisões e os interesses de parte, de modo que o povo sírio, especialmente os que foram obrigados a deixar as suas terras e buscar refúgio em outros lugares, possa voltar a viver em paz na sua pátria”.

Iêmen 

“Penso no Iêmen, com a esperança de que a trégua mediada pela Comunidade Internacional possa, finalmente, levar alívio a tantas crianças e às populações exaustas pela guerra e a carestia”.

África

“Penso na África, onde milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas precisam de assistência humanitária e segurança alimentar. O Deus Menino, Rei da Paz, faça calar as armas e surgir uma nova aurora de fraternidade em todo o Continente, abençoando os esforços de quantos trabalham para favorecer percursos de reconciliação a nível político e social”.

Península Coreana

“Que o Natal fortaleça os vínculos fraternos, que unem a península da Coreia, e permita prosseguir no caminho de aproximação empreendido para se chegar a soluções compartilhadas e a todos assegurar progresso e bem-estar”.

Venezuela

“Que este tempo de bênção permita à Venezuela reencontrar a concórdia e, a todos os componentes da sociedade, trabalhar fraternalmente para o desenvolvimento do país e prestar assistência aos setores mais vulneráveis da população”.

Ucrânia

“O Recém-nascido leve alívio à amada Ucrânia, ansiosa de ter uma paz duradoura, que tarda a chegar. Só com a paz, respeitadora dos direitos de cada nação, é que o país poderá se recuperar das tribulações sofridas e restabelecer condições de vida dignas para os seus cidadãos. Solidário com as comunidades cristãs daquela Região, rezo para que possam tecer relações de fraternidade e amizade”.

Nicarágua

“Que, diante do Menino Jesus, os habitantes da querida Nicarágua redescubram ser irmãos, que não prevaleçam as divisões e as discórdias, mas todos trabalhem para favorecer a reconciliação e, juntos, construir o futuro do país”.

Colonizações ideológicas

O Santo Padre recordou também os povos que sofrem colonizações ideológicas, culturais e econômicas, que veem dilaceradas a sua liberdade e identidade e sofrem por causa da fome e da carência de serviços educativos e sanitários.

Por fim, Francisco dirigiu seu pensamento às inúmeras pessoas que não têm voz e sofrem por causa do nome do Senhor Jesus:

“Meu pensamento vai, de modo particular, aos nossos irmãos e irmãs que celebram a Natividade do Senhor em contextos difíceis, para não dizer hostis, especialmente onde a comunidade cristã é uma minoria, por vezes frágil ou desconsiderada. Que o Senhor conceda a eles e a todas as minorias, a graça de viver em paz e ver reconhecidos os seus direitos, sobretudo a liberdade religiosa”.

Crianças

Francisco concluiu sua Mensagem de Natal pedindo ao Menino Jesus, hoje contemplado na manjedoura, que proteja todas as crianças da terra e todas as pessoas frágeis, indefesas e descartadas.

“Que todos nós possamos receber a paz e o conforto do Nascimento do Salvador, para que, sentindo-nos amados pelo único Pai celeste, possamos nos reencontrar e viver como irmãos!

Após a sua Mensagem de Natal, o Santo Padre concedeu a sua Bênção apostólica “Urbi et Orbi” à Cidade de Roma, aos peregrinos presentes na Praça São Pedro e a todos os fiéis espalhados pelo mundo.

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Sínodo dos Bispos: jovens, sismógrafo da realidade e protagonistas da Igreja

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09 de outubro de 2018

Catorze sínteses, seis línguas, e um tema: a escuta. Deste modo articula-se o trabalho dos Círculos Menores sinodais, centrado na primeira parte do Instrumentum Laboris, na quinta Congregação geral do Sínodo, realizada na manhã desta terça-feira (09/10).

A necessidade de uma Igreja empática, em diálogo, que evite auto-referencialidade, preconceitos, e pontos sobre a credibilidade do testemunho. “Os jovens devem ser valorizados”, dizem os Padres Sinodais. “A sua participação ativa na vida eclesial deve ser promovida e relançada, o seu compromisso deve ser bem aproveitado numa perspectiva de verdadeira sinodalidade, para que sejam protagonistas, com responsabilidade, de processos e não de eventos individuais. Deste modo, eles serão evangelizadores de seus coetâneos.

Os jovens, “sismógrafo” da realidade

“Sismógrafo da realidade, os jovens são Igreja”, reitera o Sínodo. É preciso oferecer-lhes com alegria, as razões para viver e esperar, evitando moralismos e mostrando que a vida é a resposta à vocação que Deus dá a cada um de nós. “No fundo, a vida é bonita porque tem sentido. Os jovens são capazes de tomar decisões, mas é preciso ajuda-los a tomar decisões a longo prazo”, afirmam os Padres sinodais.

O risco de “demência digital”

Os Círculos menores se detêm sobre o tema da cultura digital, presente na vida dos jovens, rica de luz, mas também de sombras, como o aumento do sentimento de solidão, o risco de uma atitude compulsiva para com a “cultura da tela”, de uma “demência digital” que implica a incapacidade de concentração e compreensão de textos complexos, de uma “migração virtual” que transporta os jovens para um mundo próprio, às vezes fruto da invenção. Nesse contexto, a presença da Igreja é essencial para acompanhar os jovens, ensinando-lhes que a internet deve ser usada, mas sem que sejam usados. É bom recordar que muitos jovens “não conectados” vivem em áreas rurais sem internet.

Enfrentar o escândalo dos abusos

O tema dos abusos também foi examinado pelos 14 Círculos menores: escândalo que ameaça a credibilidade da Igreja e deve ser abordado de forma profunda, reconquistando a confiança dos fiéis, sem se esquecer o que já foi feito pela Igreja para combater e prevenir esse crime e evitar outras faltas catastróficas. É importante ajudar os sobreviventes dos abusos a encontrar o caminho do perdão e da reconciliação. Os Círculos menores sublinham a necessidade de uma articulação melhor da questão da sexualidade, que deve ser enfrentada com clareza e humanidade, sem negligenciar a linguagem teológica.

Migrantes: defender a sua causa no âmbito internacional

O olhar da Sala Sinodal se dirige ao tema da migração, que também afeta  muitos jovens: a migração é o paradigma do interesse que os jovens dedicam ao compromisso da Igreja no campo da justiça e da política. Por isso, é necessário uma pastoral adequada ao setor e um envolvimento conjunto das Conferências Episcopais afetadas diretamente por esse fenômeno. É necessário defender a causa do migrante internacionalmente, criando canais de legalidade e segurança. É importante promover oportunidade nos países de proveniência e nos de acolhimento. Não devemos esquecer as pessoas deslocadas e os migrantes internos nas nações, assim como os perseguidos e martirizados em muitas áreas do mundo.

Educação seja sólida, interdisciplinar e integral

Os Padres sinodais enfrentam o tema da formação e da educação que deve ser sólida, interdisciplinar e integral. Recordando a importância das escolas e universidades católicas, que devem ser valorizadas, e não instrumentalizadas, para que possam formar os jovens na fé e na vida cristã, se reitera que o ensinamento é uma das tarefas principais da Igreja e que muitas vezes, diante de fenômenos como o fundamentalismo e a intolerância, a resposta melhor está na promoção de uma educação ao respeito e ao diálogo inter-religioso e ecumênico.

Reforçar a família

A questão da formação passa também através do desafio de uma pastoral familiar adequada, que ajude na transmissão da fé entre as várias gerações. “Hoje”, afirmam os participantes do Sínodo, “a família está passando por uma fase de crise, devido à sua desestruturação e ao enfraquecimento da figura paterna”.

Os adultos, em geral, muito jovens e individualistas, não ajudaram a percepção da Boa Nova entre os adolescentes. Em vez disso, é responsabilidade de todo fiel acompanhar os jovens ao encontro pessoal com Jesus, porque a juventude se constrói com base no que recebe na família. Por isso, a Igreja, “família de famílias”, deve oferecer aos jovens uma verdadeira experiência familiar, na qual se sintam acolhidos, amados, cuidados e acompanhados em seu crescimento, em seu desenvolvimento integral e na realização de seus sonhos e esperanças.

A Igreja, escola de ensino

A formação correta também diz respeito aos pastores, afirma o Sínodo: na verdade, é necessário um novo estilo de vida sacerdotal e são necessários bispos que saibam acompanhar de maneira competente os jovens, porque no momento parecem faltar estratégias pastorais eficazes, capazes de se confrontar com o secularismo, e com a globalização, que apresenta oportunidades para conciliar modernidade e tradição. No fundo, a Igreja, mãe e mestra, deve ser uma escola de ensino para cada jovem, superando a falta de sintonia entre ela e os adolescentes.

Proposta uma mensagem para os jovens

Além disso, de vários Círculos surge a proposta de que do Sínodo saia uma mensagem aos jovens e que tenha um estilo narrativo adequado para transmitir-lhes a esperança cristã com palavras proféticas que relatam o olhar de Deus sobre a juventude. Desta ótica, o uso de multimídia também é sugerido, a fim de se dirigir aos jovens não apenas com um texto escrito, mas também com vídeos e imagens.

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