Brasil: ainda há muito o que melhorar na saúde

Por
12 de abril de 2019

No dia 7 de abril, em todo o mundo, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. Uma data oportuna para pensar a respeito dos avanços e desafios da saúde no Brasil, sobretudo no que se refere à saúde pública e às políticas públicas nessa área, no âmbito do tema da Campanha da Fraternidade 2019, “Fraternidade e Políticas Públicas”.

O Brasil escolheu aproveitar a ocasião para fazer um alerta sobre a importância da vacinação e da imunização para evitar a volta de doenças já erradicadas no mundo. Recentemente, um surto de sarampo no País aconteceu devido ao fato de muitos pais ou responsáveis decidirem não vacinar seus filhos.

A vacinação contra o sarampo atingiu um pico em 2003, porém vem caindo ano a ano, até chegar próximo a 80% em 2018, patamar longe da meta de, no mínimo, 95% de taxa de imunização.

Importante recordar que o sistema de imunização do Brasil é referência mundial no que se refere a campanhas de vacinação. Aliás, se há um aspecto das políticas públicas que deve ser elogiado no País é justamente o da imunização. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente 19 vacinas, prevenindo contra 18 doenças, proporcionando proteção que se inicia ainda nos recémnascidos, podendo se estender por toda a vida. São mais de 300 milhões de doses de vacinas aplicadas por ano.

 

AS PÉROLAS DO SUS

É importante falar acerca das vacinas do SUS, porque, além de gratuitas, todas são seguras. Elas passam, desde o processo de produção, por avaliação de qualidade e segurança por meio de agências reguladoras e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Programa Nacional de Imunizações do Brasil é internacionalmente reconhecido e seu sucesso favoreceu a redução das desigualdades sociais e a proteção contra uma série de doenças, contribuindo significativamente para diminuir os índices de mortalidade em menores de 5 anos.

Outros programas, como os centros de referência para controle de HIV/AIDS, também são exemplo para outros países, bem como as farmácias de alto custo do SUS, a legislação de genéricos e o acesso a medicamentos de uso contínuo.

 

CUIDADO CONSTANTE

Pessoas com doenças graves e que precisam de medicamentos excepcionais, ou seja, de uso contínuo ou de alto custo, podem também contar com o SUS para obtê-los. O caminho a ser percorrido nem sempre é fácil e os beneficiados passam por uma espécie de triagem, além de terem o dever de estar em dia com consultas e receitas.

Esses medicamentos são usados no tratamento de doenças crônicas e raras e distribuídos em farmácias específicas para esse fim. Por representarem custo elevado, sua distribuição obedece a regras e critérios específicos. O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993 e ampliado pelo SUS.

Rita dos Santos Medina, 64, vai todos os meses à Farmácia da Vila Mariana, na zona Sul de São Paulo, que atende, por mês, cerca de 28 mil pacientes, de acordo com dados fornecidos pelo próprio site do estabelecimento. Rita usa mais de um medicamento para osteoporose, que trata há mais de oito anos, e afirma que, se não obtivesse os medicamentos gratuitamente, não conseguiria se manter e pagar os remédios.

“Penso sempre nas pessoas que não têm acesso, que moram em cidades afastadas ou nem sabem que têm esse direito. Na verdade, mesmo sendo difícil, pois atravesso a cidade para vir aqui, é muito bom que exista este programa”, contou Rita.

 

GENÉRICOS

Outra conquista no que se refere ao acesso à saúde foi a legislação dos medicamentos genéricos, aprovada em 1999.

O processo começou ainda na década de 1970, mas só foi concluido com a Lei 9.787, de 10/02/1999. Após a Lei, foram criadas as condições para a implantação de medicamentos genéricos, em consonância com normas adotadas pela Organização Mundial da Saúde.

 

QUANDO O SISTEMA NÃO VAI TÃO BEM...

Embora existam aspectos que devam ser reconhecidos por sua abrangência e eficiência, o SUS está longe de funcionar perfeitamente. São muitos os problemas pelos quais os brasileiros passam todos os dias quando recorrem ao sistema público e, em alguns casos, até mesmo em sistemas privados, sobretudo nos convênios médicos.

São comuns nos noticiários cenas de pessoas sendo atendidas nos corredores dos hospitais ou reportagens sobre a falta de médicos nas unidades. E não só de médicos, mas de profissionais de forma geral, de equipamentos e de vagas. Enfim, quando o assunto é saúde pública, a lista de problemas e desafios parece não ter fim.

O caso da pequena Alícia, que nasceu em abril de 2018, no Hospital Municipal Vereador José Storopolli (popularmente conhecido como Vermelhinho), na zona Norte de São Paulo, é um desses exemplos em que a defasagem do sistema foi crucial para o desenrolar dos fatos.

Na noite seguinte ao nascimento, a recém- -nascida começou a apresentar os primeiros sintomas de síndrome da Hipoplasia, uma condição rara do coração, que requer um procedimento cirúrgico logo após o nascimento.

Não havia, porém, vaga para a cirurgia no hospital em que se encontrava.

Talyta Amaral, tia de Alícia, começou uma busca por vagas nos hospitais e levou o caso à mídia, para tentar que a sobrinha fizesse o procedimento. No entanto, mesmo diante de muito esforço e mobilização de várias pessoas, a recém-nascida não conseguiu a vaga e não resistiu, vindo a falecer 19 dias após o nascimento.

“Nosso coração chora. Chora porque nós perdemos nossa princesa por culpa de um sistema inútil, que não ampara aqueles que não podem pagar. Nosso País chegou ao caos, nossos direitos só existem no papel. Enquanto isso, outros usam nosso dinheiro para benefício próprio”, escreveu Talyta na ocasião.

 

RAPIDEZ É ESSENCIAL

Recentemente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em São Paulo, foi questionado por ter passado por uma série de mudanças que, segundo especialistas, pode piorar um sistema que já estava deficiente.

Em fevereiro de 2019, a Secretaria Municipal da Saúde anunciou o fechamento de 31 das 58 bases do Samu. Com isso, os funcionários passaram a trabalhar em locais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais. Segundo a Prefeitura, tal mudança permitiu ampliar os pontos de atendimento para 78.

O que está em jogo é justamente o tempo do atendimento. De acordo com padrões internacionais, o tempo máximo é de 12 minutos para a chegada do socorro quando a vítima corre o risco de morrer. Na Capital Paulista, um socorro dessa modalidade demora, em média, 30 minutos, e as pessoas se queixam do extenso protocolo, ou seja, de todas as perguntas que têm de ser respondidas quando da solicitação do serviço, o que atrasa ainda mais o atendimento. O sistema se defende, afirmando que o protocolo foi criado devido ao alto número de trotes.

Em reportagem publicada pela Câmara Municipal de São Paulo, no dia 13 de março, a Prefeitura disse ainda que vai economizar R$ 600 mil por mês e que a economia será reinvestida no Samu. O diretor do Samu, Marcelo Takano, afirmou que os médicos vão sentir a mudança a partir de abril.

O Samu recebe cerca de 5 mil ligações diariamente. Esse total inclui chamados múltiplos para a mesma ocorrência, trotes e solicitações de informações que não se enquadram nas características do serviço. Em média, são realizados 600 despachos de viaturas para atendimento de ocorrências de urgência e emergência.

UMA MÃE E UM MILAGRE

Orney da Silva e Janete Simplício da Silva são casados há 21 anos e têm três filhos: Iago Simplício da Silva, 14; Yuri Simplício da Silva, 10, e o pequeno Mikael, que completa 4 meses de vida em abril.

Em 17 de dezembro de 2018, Janete foi internada no Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha para uma cesariana e o nascimento do terceiro filho. No dia seguinte, o esposo, Orney, ligou no hospital para saber quando poderia visitá-la e foi informado que não seria possível, pois ela ainda estava à espera de um quarto.

“Então, no dia 19, liguei novamente e pedi esclarecimentos, pois não era normal que eu ficasse dois dias sem contato com ela. Quando finalmente consegui, vi minha esposa entubada, apagada e fiquei em choque”, contou Orney.

Janete teve complicações durante a cesariana, passou por duas cirurgias, que duraram seis horas, teve hemorragia e chegou a perder o útero. “Segundo os médicos, devido à hemorragia, o sangue atingiu o pulmão e ela não conseguia respirar”, disse o esposo.

Aos 39 anos, Janete teve uma tromboembolia pulmonar e ficou 34 dias em coma, sendo que nesse período sua respiração era feita 100% por aparelhos.

“Todos os dias, ia visitá-la e os médicos diziam que a possibilidade de ela sobreviver era menos de 1%. Então, a única coisa que eu podia fazer era rezar e pedir a Deus que a salvasse. E assim fizemos: eu, minha família e a comunidade”, contou Orney, que participa da Comunidade São Pedro, do Jardim Paraná, pertencente à Paróquia São José Operário, na Região Episcopal Brasilândia.

Mikael agora passeia no colo da mãe e, acompanhado pelos irmãos e o pai, vai à missa na Comunidade que tanto rezou pela recuperação de Janete. “Foi um milagre de Deus, não há explicação. Até os médicos ficaram surpresos com a recuperação dela”, disse, emocionado, Orney.

Janete teve complicações durante a cesariana, passou por duas cirurgias, que duraram seis horas, teve hemorragia e chegou a perder o útero. “Segundo os médicos, devido à hemorragia, o sangue atingiu o pulmão e ela não conseguia respirar”, disse o esposo.

Aos 39 anos, Janete teve uma tromboembolia pulmonar e ficou 34 dias em coma, sendo que nesse período sua respiração era feita 100% por aparelhos.

“Todos os dias, ia visitá-la e os médicos diziam que a possibilidade de ela sobreviver era menos de 1%. Então, a única coisa que eu podia fazer era rezar e pedir a Deus que a salvasse. E assim fizemos: eu, minha família e a comunidade”, contou Orney, que participa da Comunidade São Pedro, do Jardim Paraná, pertencente à Paróquia São José Operário, na Região Episcopal Brasilândia.

Mikael agora passeia no colo da mãe e, acompanhado pelos irmãos e o pai, vai à missa na Comunidade que tanto rezou pela recuperação de Janete. “Foi um milagre de Deus, não há explicação. Até os médicos ficaram surpresos com a recuperação dela”, disse, emocionado, Orney


 

DIA MUNDIAL DOS ENFERMOS

Em 11 de fevereiro, a Igreja celebra o Dia Mundial dos Enfermos. A data, instituída em 1992 por São João Paulo II, acontece anualmente em comunidades, paróquias, dioceses e conferências episcopais de todo o mundo no dia de Nossa Senhora de Lourdes.

Este ano, o tema do Dia Mundial dos Enfermos foi “Recebestes de graça, dai de graça” (Mt 10,8). Na mensagem, o Papa Francisco recorda que a vida é dom de Deus. “Precisamente porque é dom, a existência não pode ser considerada como mera possessão ou propriedade privada, sobretudo à vista das conquistas da Medicina e da Biotecnologia, que poderiam induzir o homem a ceder à tentação de manipular a ‘árvore da vida’” (cf. Gn 3,24).

“Mãe de todos os seus filhos, mas com uma solicitude especial pelos doentes”, a Igraja, escreve o Papa, lembra que o caminho mais credível de evangelização são os gestos de um dom gratuito como os do bom samaritano. A atenção para com os doentes precisa de profissionalismo e ternura, de gestos gratuitos, imediatos e simples.

 

LEIA TAMBÉM: Ato em defesa do SUS reúne Pastoral da Saúde e profissionais da área

Comente

Ato em defesa do SUS reúne Pastoral da Saúde e profissionais da área

Por
12 de abril de 2019

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, um ato em defesa da melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) aconteceu na quinta-feira, 4, em frente à Catedral da Sé, organizado pela Frente Democrática em defesa do SUS, movimento que reúne diversas associações, conselhos e organizações ligados à área da saúde.

Segundo José Gimenez, coordenador da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo e do Regional Sul 1 da CNBB, os principais objetivos do ato foram o posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95 e a luta por uma saúde pública de qualidade nos próximos anos.

“A Pastoral da Saúde atua de forma incisiva sobre as políticas públicas de saúde. A Pastoral é dividida em três eixos, que é fazer visitas aos enfermos, a defesa da saúde e, principalmente, trabalhar nas políticas institucionais, no caso a defesa do SUS”, enfatizou Gimenez.

A PEC 95 instituiu um teto dos gastos públicos em saúde por 20 anos. Até o ano de 2037, o governo não poderá gastar mais do que o equivalente ao índice de inflação do ano anterior, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Padre João Mildner, Assessor Eclesiástico Arquidiocesano da Pastoral da Saúde, afirmou que o SUS é uma conquista da população e um dever do Estado: “O que nós queremos é que volte a existir um Sistema Único de Saúde de qualidade. E o principal objetivo da Pastoral é termos presença de Igreja, que ajudou a construir o SUS por meio da Campanha da Fraternidade. Também objetivamos defender a população que tem direito aos serviços de saúde, como prevê a Constituição”

No fim do ato, em um gesto simbólico, todos se deram as mãos, mostrando a união das pessoas que buscam a melhoria do sistema de saúde pública, ao som dos sinos da Catedral que badalaram ao meio-dia.

 

LEIA TAMBÉM: São Paulo recebe segunda edição da Feira do Livro da Unesp

Comente

O SUS pode deixar de ser para todos?

Por
20 de mai de 2018

Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa três décadas com o desafio de manter-se sustentável, em um cenário de crescente demanda de atendimentos e de limitação de investimentos, por conta da emenda constitucional do teto dos gastos (em vigor desde 2016, com a aprovação da PEC 95, prevê que o crescimento dos gastos públicos de um ano para o outro não pode ser acima da inflação aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

 

E SE HOUVESSE UM NOVO SISTEMA DE SAÚDE?

Essa foi a reflexão central do evento “Agenda Saúde: a ousadia de propor um novo sistema de saúde”, realizado, em abril, pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), que congrega pequenas e médias operadoras do setor.

Na ocasião, levantou-se a hipótese de que, até 2038, apenas 50% da população tenha acesso direto ao SUS e o restante deva recorrer aos planos de saúde ou pagar por exames e consultas. Também haveria uma política para que o SUS financiasse os procedimentos de alta complexidade feitos pelos planos de saúde.

As propostas foram repudiadas por entidades ligadas aos movimentos populares de saúde e aos profissionais da área, o que motivou esclarecimentos complementares da Febraplan. “Não defendemos a desconstrução do SUS nem investimento de recursos públicos no setor privado”, manifestou-se a entidade em nota enviada ao O SÃO PAULO . A Federação diz ter havido equívocos de entendimento quanto aos propósitos do evento, e que sua principal preocupação é garantir que o Conselho Nacional de Saúde Suplementar tenha papel preponderante no tratamento das questões ligadas à saúde suplementar.

 

EXISTÊNCIA CONJUNTA

“Não dá para imaginar que o SUS sozinho tenha condições financeiras de atender 207 milhões de brasileiros. Também não achamos que o setor suplementar possa dar conta. Nós entendemos que os dois precisam estar presentes no País”. A afirmação é do economista José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 17 grupos de operadoras de planos de saúde.

Cechin garantiu que as operadoras não querem o fim do SUS: “A pessoa que tem o plano pode se valer do SUS ou do privado. Quando ela se vale do SUS, as operadoras fazem o ressarcimento. Entendemos que se mais pessoas têm plano de saúde privado, elas não estarão no SUS e, portanto, encurtar-se-á a fila de espera pelo atendimento no setor público”.

 

PODE NÃO SER TÃO BOM ASSIM

Em entrevista ao site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, José Sestelo, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), alertou que não necessariamente ter mais pessoas com planos de saúde desafogará as condições do SUS, pois a expansão das operadoras impacta nos custos da intermediação comercial de todo o sistema de assistência à saúde.

“Nós vamos ter no Brasil um aumento do gasto proporcional com saúde em relação ao PIB, ou seja, vamos aumentar essa despesa, o sistema vai ficar mais caro, e vai ficar mais excludente, mais regressivo, vai excluir as pessoas que não podem pagar e concentrar os serviços naqueles que podem pagar, tornando-se mais injusto ainda do que é”, opinou. 

 

INVESTIMENTOS

No ano passado, os gastos do governo com saúde e educação caíram 3,1% em relação a 2016, apesar de tais áreas não estarem até então sob o regime do teto dos gastos.

Para este ano, a perspectiva de menos recursos continua, mas deverá haver um aumento de arrecadação para o SUS após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, em fevereiro, que os planos de saúde devem ressarcir o SUS todas as vezes que os usuários forem atendidos na rede pública. Anteriormente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) só determinava o reembolso para o caso de internações hospitalares. Por esse expediente, em 2017, as operadoras de saúde ressarciram a rede pública com R$ 458 milhões, menos da metade dos R$ 1,1 bilhão devido, já que muitos dos ressarcimentos ficaram retidos na Justiça.

 

ENTRAVES

Por cinco anos, o Padre João Inácio Mildner, Assistente Eclesiástico Arquidiocesano da Pastoral da Saúde, integrou o Conselho Estadual de Saúde de São Paulo. Em seu entender, a aprovação da PEC 95 é o principal entrave para a destinação de recursos ao SUS, aliado ao aumento da demanda. De acordo com a ANS, entre 2015 e 2017, as operadoras de saúde perderam 3,1 milhões de clientes.

“O SUS está absorvendo muita gente, mas não tem recursos. O grande desafio hoje é fortalecer o SUS para que ele tenha um serviço de qualidade, a partir dos impostos pagos, e com o gerenciamento das verbas públicas voltadas para a população”, opinou.

Padre João também ressaltou que o dinheiro aplicado pelo poder público na saúde não deve ser visto como gasto mas como investimento. “Se houver um trabalho maior em saúde pública, de prevenção de doenças, certamente se evitará gastos mais adiante. Se eu invisto agora na questão da prevenção, não vou precisar gastar com a alta complexidade depois, com relatórios, ressonância e exames”, exemplificou.

 

RESSARCIMENTO

O Sacerdote lamentou que nem sempre a cobertura feita pelo SUS seja ressarcida pelos planos de saúde. “Na atenção primária, por exemplo, se houver um acidente comigo, eu posso ter o melhor plano de saúde, mas o resgate vai me levar primeiro para uma unidade do SUS. Todo esse procedimento até ser transferido para o hospital particular, o SUS cobre, mas os planos de saúde não ressarcem o sistema”, afirmou.

Segundo José Cechin, as operadoras de saúde não são obrigadas a cobrir alguns procedimentos de alta complexidade, como transplantes do coração, pulmão e fígado, e por isso não ressarcem o SUS nesses casos. “Mas para qualquer outro procedimento que a pessoa faça, há ressarcimento, inclusive os de alta complexidade, como tomografia, cirurgias complexas, cirurgia bariátrica, tratamento de câncer, que são coisas muito caras e sofisticadas”, pontuou. 

 

APRIMORAMENTOS NECESSÁRIOS

Padre João Mildner diz ser indispensável a implantação de um prontuário eletrônico no SUS. “Hoje, às vezes, uma pessoa vai de manhã ao hospital para fazer exames, não sai contente, vai a outro à tarde e repete os mesmos exames. Isso é dinheiro jogado fora”, lamentou.

Outro ponto destacado pelo Assessor Eclesiástico Arquidiocesano da Pastoral da Saúde é o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família. “Na medicina de família, o médico conhece onde a família mora, que riscos a pessoa tem de pegar alguma doença na região, qual o histórico de doenças da própria família. Uma coisa é eu ir a um médico que eu não conheço, outra é ir a um que me conhece e que conhece a minha história”. Ele lembrou, porém, que nem sempre há médicos dispostos a trabalhar em áreas periféricas.

(Com informações do UOL, Agência Brasil, O Globo, EPSJV/Fiocruz e Câmara Notícias)


 

Comente

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.