TJ suspende liminar que determinava redução da tarifa dos ônibus em SP

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18 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite sexta-feira, 15, a liminar que determinava a redução da tarifa dos ônibus de São Paulo. Na decisão, o presidente do tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, diz que suspender a liminar evita “grave lesão à ordem e economia públicas”.

Apesar de a liminar ter sido expedida na noite de quarta-feira, 13, a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4,00 – valor anterior ao reajuste.

“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz.

Segundo Calças, o reajuste está em vigor desde o início de janeiro deste ano “traduzindo assim situação econômico-social já assentada e assimilada”.

Prefeitura

A prefeitura disse, em nota, que o cronograma montado para atender à decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus previa adequação gradativa da frota até o dia 25 de fevereiro.

“A instalação do novo arquivo eletrônico na frota deve ter início no dia 22 e os ônibus passarão a ser adequados à tarifa de R$ 4,00 gradativamente, chegando a toda a frota no dia 25”, disse o município. Apesar deste cronograma, a prefeitura já havia recorrido da decisão que mantinha o valor em R$ 4 perante a Presidência do Tribunal de Justiça.

Também em nota, a prefeitura disse que o reajuste da tarifa é necessário para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população. Não ajustar as tarifas de ônibus, segundo a prefeitura, levaria o município a retirar R$ 576 milhões de outros serviços ou mesmo à suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano.

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Réveillon na Paulista e Árvore de Natal do Ibirapuera são atrações em SP

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27 de dezembro de 2018

A tradicional Árvore de Natal do Ibirapuera foi inaugurada no dia 1° de dezembro. Está localizada à beira do lago, ao lado do monumento a Pedro Álvares Cabral, e ficará aberta para visitação até 2 de Janeiro, das 5h à meia-noite.

Haverá três sessões diárias do show de luzes da fonte: às 20h30, 21h e 21h30. A estrutura da fonte tem 110 metros de comprimento e movimenta cerca de 60 mil litros de água por minuto, com jatos de até 15 metros de altura.

Réveillon na Paulista

Já o Réveillon da Avenida Paulista, tradicional festa de fim de ano, vai reunir atrações para todos os gostos na virada do dia 31 para o dia 1º de janeiro. Os fogos de artifício com barulho reduzido são a novidade, com foco na diminuição da poluição sonora.

O palco na Avenida Paulista receberá shows de Jorge Ben Jor, Gal Costa, Péricles e Diogo Nogueira, e também os grupos de forró Rastapé e Trio Virgulino, na abertura.

As apresentações serão intercaladas por performances do grupo de comédia Risadaria. A festa começa a partir das 17h40, na segunda-feira, 31.

(Com informações de Prefeitura de São Paulo)

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Prefeitura publica edital de concessão do Terminal de Ônibus Princesa Isabel

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25 de abril de 2018

A Prefeitura, por meio das Secretarias Desestatização e Parcerias, de Mobilidade e Transportes e de Urbanismo e Licenciamento, lançou na segunda-feira, 23, os termos do edital de concessão para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação do Terminal de Ônibus Princesa Isabel, no Centro. Intervenções urbanísticas previstas para o entorno do terminal foram definidas pelo Projeto de Intervenção Urbana (PIU), realizado pela SMUL (leia mais abaixo).  

O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 24, e ficará disponível para consulta pública por 20 dias. Serão duas consultas públicas: a primeira apresentada agora e a segunda em junho. Esta 2ª consulta pública, além de incorporar as contribuições da primeira, irá incluir os terminais Capelinha e Campo Limpo. O edital final de concessão dos três terminais tem previsão de publicação para o segundo semestre.

A concessão será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar a maior oferta de outorga fixa a ser paga para a Prefeitura. Ainda não há valor mínimo estipulado. O valor mínimo de outorga, bem como o período de concessão e ganhos para a Prefeitura com o projeto, serão indicados somente na segunda consulta pública. 

Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão do terminal trará benefícios para os usuários e toda a população do entorno. “O Terminal Princesa Isabel será o primeiro equipamento âncora de requalificação daquela região. Esperamos desonerar os cofres públicos, melhorar o atendimento ao usuário com bons sanitários, acessibilidade, comércio, além de desenvolver uma nova centralidade”, afirmou. 

O secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, destaca que a parceria com o setor privado poderá trazer novos recursos ao sistema de transportes. “A concessão dos terminais é um projeto importante desta gestão que beneficia toda a sociedade. Os passageiros passarão a contar com um novo serviço agregado ao transporte público, enquanto o poder público, além de não ter mais de custear a manutenção destes equipamentos, passará a receber pela utilização do espaço, podendo fazer novos investimentos no sistema”, comentou.

Sobre a concessão

O edital de consulta pública prevê a concessão para a prestação dos serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação do Terminal de Ônibus Princesa Isabel e de seus empreendimentos associados, além de realização de obras de melhoria no seu perímetro de abrangência.

O concessionário poderá fazer a exploração comercial das áreas internas do terminal, com a instalação de quiosques, por exemplo, além de construir e explorar novas edificações no terreno do equipamento. 

Foram definidas algumas diretrizes para a concessão: 

- Desonerar os cofres públicos;
- Oferecer maior qualidade e conforto ao usuário;
- Manter livre acesso (sem cobrança de tarifa dos usuários e das operadoras);
- Manter área operacional pública e reversível; 
- Promover novos usos ao equipamento;
- Não prejudicar o sistema de transporte;
- Desenvolver o terminal tornando o local uma nova centralidade.

O edital de licitação será uma concorrência internacional e poderão participar pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. 

Para a elaboração do edital de concessão dos Terminais Princesa Isabel, Capelinha e Campo Limpo, a Secretaria de Desestatização e Parcerias conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com base nas melhores práticas internacionais e em projetos similares, o banco apresentará estudos de vocação mercadológica, análise de encargos e indicadores de desempenho. 

Sobre os outros Terminais

Em agosto de 2017, a Secretaria de Desestatização e Parcerias, publicou um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão dos outros 24 Terminais de Ônibus urbanos da cidade. O objetivo era receber do mercado ideias e sugestões para a concessão desses equipamentos que custam, anualmente, R$ 187 milhões para a Prefeitura.  

Os estudos foram entregues em fevereiro deste ano e estão em análise para futura elaboração de edital para consulta pública. Esse PMI não incluiu os terminais Princesa Isabel, Capelinha e Campo Limpo, projetos que estão sendo desenvolvidos internamente.

Projeto de Intervenção Urbana (PIU) 

A Lei nº 16.703, sancionada em 4 de outubro de 2017, prevê que a concessão dos terminais de ônibus da cidade seja associada ao desenvolvimento de um Projeto de Intervenção Urbana (PIU). No caso do Princesa Isabel, ele tem a função de orientar as diversas ações da Prefeitura de requalificação desta área central, dotada de infraestrutura, equipamentos públicos e patrimônio histórico.     

O objetivo deste PIU, em consonância com a requalificação do terminal e à construção de empreendimentos associados, é atrair novas atividades econômicas, ampliar o uso residencial do Centro e acrescentar novos espaços públicos de qualidade. Junto com a concessão da operação, foi permitida ao concessionário a exploração econômica do potencial imobiliário do terminal, construindo sobre ele edifícios destinados a abrigar usos compatíveis com os terminais – inclusive residenciais –, gerando receitas para investimento na estruturação do entorno, em um raio de 600 metros.

A ideia é promover a aplicação do que é conhecido internacionalmente como Desenvolvimento Orientado ao Transporte (TOD, sigla em inglês Transit Oriented Development). Projetos concebidos neste conceito têm capacidade de reduzir deslocamentos motorizados, atrair a população para se fixar em áreas dotadas de infraestrutura de transporte de massa e saneamento e equilibrar a relação entre locais de emprego, moradia e serviços, possibilitando o uso misto das áreas, com atividades comerciais e unidades habitacionais.

As diretrizes urbanísticas do PIU Princesa Isabel objetivam definir esta área de estruturação, a fim de que se estabeleçam outras atividades no local adicionadas às operacionais do terminal; definir parâmetros de uso e ocupação do solo aplicáveis aos empreendimentos associados; estruturar malha de conectividade local, isto é,  recompor e alargar passeios e garantir acessibilidade universal; qualificar e sinalizar travessia de pedestres; ordenar o mobiliário urbano como bancos, lixeiras, e implantar parklets como áreas de descanso em meio aos percursos; melhorar a iluminação pública; implantar projeto de arborização urbana; implantar projeto de comunicação visual; implantar ou complementar rotas de ciclovias; qualificar áreas verdes; promover o aproveitamento de terrenos não edificados ou subutilizados.

“Trata-se de uma grande oportunidade de promover a política de mobilidade urbana, integrando o transporte público com o uso e a ocupação do solo, além de aproximar e conectar os usuários do serviço, racionalizando o uso da infraestrutura urbana”, disse a secretária de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença.

Primeiros PIUs 

Os terminais Princesa Isabel, Campo Limpo e Capelinha foram os primeiros contemplados para o desenvolvimento dos respectivos PIUs. Em uma primeira fase, a SP-Urbanismo, empresa pública vinculada à SMUL, desenvolveu um Diagnóstico Sócio Territorial e o Programa de Interesse Público para os locais. Esses estudos foram levados à consulta e participação pública entre os dias 4 e 27 de julho de 2017.

As contribuições recebidas foram consolidadas e respondidas pela SMUL/ SP-Urbanismo. A modelagem técnica, jurídica e econômica da concessão, que teve como primeiro objeto o Terminal Princesa Isabel, foi produzida em conjunto pela SMUL, SMDP e SMT, por meio da SP-Urbanismo, SP Parcerias e SPTrans, respectivamente.

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(Com informações de Prefeitura de São Paulo)

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Monges do Mosteiro de São Bento lançam livro de culinária

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02 de abril de 2018

Foi lançado no domingo de Páscoa, 1º, o livro de culinária do Mosteiro de São Bento de São Paulo. A obra é o resultado da pesquisa do monge bibliotecário e arquivista monástico, Dom João Baptista Barbosa, e da oblata beneditina Sandra Marina Witkowski.

Eles conseguiram reunir as diversas receitas do Mosteiro – algumas bastante antigas e que não eram mais utilizadas – e que estão no livro ‘Cozinhe com os monges: as tradicionais receitas de entradas, pratos e sobremesas do Mosteiro de São Bento’, da Editora Planeta.

São mais de cem receitas diversas, desde pratos quentes, doces e sobremesas do Mosteiro, dos pratos mais simples aos mais sofisticadas. Todos conhecem a famosa padaria do Mosteiro e suas iguarias. Foram escolhidas da padaria dos monges algumas receitas para o livro, como é o caso do pão de mandioquinha e do pão de mel.

Da mesma forma o leitor encontrará algumas receitas do badalado brunch do Mosteiro, um dos mais importantes de São Paulo, evento que ocorre sempre no último domingo no mês em 12 anos reuniu cerca de 20 mil pessoas. Dom João Baptista não esqueceu nem as receitas das comidas oferecidas ao Papa Bento XVI quando ficou hospedado no Mosteiro.

Além de trazer as receitas do Mosteiro, o livro conta com um trabalho de história da comida nos Mosteiros e sobre a influência da gastronomia e dos costumes monásticos na sociedade, além de relatar a história do Mosteiro de São Bento e sua relação com a cidade de São Paulo. Traz curiosidades como a produção das famosas cervejas monásticas e da preocupação com a gula.

(Com informações de Mosteiro de São Bento)

 

 

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Greve não impede vacinação ampliada na capital paulista

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21 de março de 2018

O primeiro dia de vacinação contra a febre amarela em toda a capital paulista, expandida na segunda-feira, 19, para a totalidade das unidades de saúde do município, teve movimentação normal segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo informou que, apesar da greve da categoria, deflagrada contra a alteração na Previdência dos servidores, orientou os funcionários do setor a não interromper a aplicação da vacina.

A campanha de vacinação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde abrangia inicialmente 54 distritos. Agora, o município expandiu a aplicação para todas as 466 salas de vacinação dos 96 distritos da capital.

O fornecimento da vacina ocorrerá até 30 de maio. O último balanço, divulgado na sexta feira, 16, mostrou que, na campanha de vacinação, a capital paulista atingiu 71,4% do público-alvo, imunizando cerca de 2,4 milhões dos 3,3 milhões de paulistanos moradores dos distritos definidos na campanha.

Para receber a vacina, o usuário deverá comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) com documento de identificação e, se possível, o cartão SUS e de vacinas. O atendimento será realizado levando em conta a capacidade operacional de cada unidade.

LISTA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

As unidades de saúde municipais farão a vacinação da dose fracionada contra a febre amarela. A dose padrão será aplicada apenas em casos específicos, como viajantes internacionais, crianças entre 9 meses e 2 anos, pessoas com condições clínicas especiais e gestantes. A dose fracionada, segundo o Ministério da Saúde, tem a mesma eficácia da dose padrão e protege.

(Com informações de Agência Brasil)

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Mais de 600 mil estudantes participam da Campanha Nacional de Hanseníase

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06 de março de 2018

Até o final mês de junho, quando se encerra o primeiro semestre do ano letivo, cerca de 600 mil alunos, de 5 a 14 anos, matriculados no ensino público em São Paulo, participam da Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose, do Ministério da Saúde.

Com o tema “Hanseníase, Verminoses e Tracoma – em casa ou na escola, sempre é hora de prevenir e tratar”, a campanha deverá atingir 2,2 mil escolas públicas no estado. No país, serão contemplados 8 milhões de alunos de 40 mil escolas em 2,7 mil municípios.

Do total de municípios que aderiram à campanha, 2.615 (95,4%) são considerados prioritários pelo ministério em razão da vulnerabilidade social e ao risco de adoecimento da população por essas doenças.

Todos os municípios prioritários receberam do Ministério da Saúde mais de R$ 16,5 milhões para a realização das ações. Outros 127 municípios participarão voluntariamente da campanha. Todos receberão do governo apoio técnico e os medicamentos necessários para a execução da campanha.

(Com informações de Agência Brasil)

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Projeto de lei quer proibir caixas eletrônicos em lugares públicos de São Paulo

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01 de março de 2018

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer proibir caixas eletrônicos em lugares públicos, como lojas de conveniências, supermercados e terminais de ônibus, a fim de garantir a segurança, além de restringir horário de saques.

São cerca de 2.500 caixas eletrônicos em mais de mil estabelecimentos na Capital Paulista. Pelo texto, fica proibido instalar caixas em terminais de ônibus, hipermercados, supermercados, postos de combustíveis, lojas de conveniência, entre outros.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que número de ataques e tentativas de roubo a caixas eletrônicos caiu 16% no Estado de São Paulo em 2017, se comparado com 2016. Na Capital também foi registrada queda: em 2017, foram seis ocorrências e, em 2016, 16 casos.

Em janeiro deste ano, foram três registros de tentativas de roubo a caixas eletrônicos. A estatística conta as ocorrências nos caixas das agências bancárias e em estabelecimentos comerciais.

(Com informações de G1)

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Defensoria Pública de SP obtém decisão que mantém atendimento a estudantes com autismo

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20 de fevereiro de 2018

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve na sexta-feira, 16, uma decisão que garante a manutenção do atendimento educacional a pessoas com transtorno do espectro autista nas escolas especializadas da rede credenciada estadual, evitando a suspensão do serviço. A liminar judicial determina ao Estado o custeio das mensalidades e do transporte escolar dos alunos até que os convênios entre as entidades e o Estado sejam renovados.

Desde o dia 31 de janeiro, o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria vinha recebendo reclamações de que algumas escolas da rede credenciada ainda não haviam iniciado suas aulas e outras corriam o risco de ter que suspender as atividades.

Com o vencimento de parte dos contratos no final do ano passado, foi publicado pela Secretaria de Estado um novo edital de credenciamento, porém os novos termos de contratação geraram um impasse entre escolas e poder público.

Para garantir a continuidade da prestação do serviço público, a Defensoria pediu então judicialmente, no dia 5, nos autos de uma ação civil pública que trata do assunto e tramita desde o ano 2000, a intimação da Secretaria da Educação para que informasse sobre a solução do impasse.

A discussão ainda foi tema de uma audiência pública realizada na quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa paulista, que contou com a participação de mães e pais de alunos com autismo e representantes da Defensoria Pública, escolas especializadas, Secretaria da Educação, Ministério Público e Legislativo, entre outros.

Com a falta de resposta da Secretaria nos autos do processo e a manutenção do impasse entre Estado e escolas, foi necessário, na última na sexta-feira, 16, fazer um novo pedido judicial, de acordo com a Defensora Renata Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência. Ela atua no caso com a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha, da Unidade da Fazenda Pública da Capital.

A decisão proferida pela juíza de direito Alexandra Fuchs, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Paulista, garante a continuidade da prestação do serviço.

(Com informações de Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

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Pastoral da Saúde promove cursos para novos agentes na Arquidiocese

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15 de fevereiro de 2018

A Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo iniciará em março mais um ano de cursos para agentes de Pastoral de Saúde nas regiões episcopais e também para agentes de Pastoral Hospitalar.

Segundo Padre João Inácio Mildner, Assistente Eclesiástico da Pastoral da Saúde na Arquidiocese de São Paulo, o principal objetivo é “dar uma melhor assistência aos nossos irmãos e irmãs enfermos e na promoção da vida e saúde do povo.”

A abertura de todos os cursos se dará no sábado, 3 de março, às 9h com missa na Paróquia Nossa Senhora da Saúde, próximo ao Metrô Santa Cruz, presidida pelo Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo. Em seguida, haverá a aula inaugural com o tema: “O Cristão frente ao sofrimento humano”.

O curso hospitalar tem como meta formar agentes da Pastoral para atuarem nos hospitais da área de abrangência da Arquidiocese de São Paulo. Ele será realizado aos sábados, às 9h, no Mosteiro de São Bento.

“O objetivo é atender o pedido do nosso Cardeal para que todos os hospitais tenham assistência religiosa católica aos doentes, familiares e profissionais da saúde.” afirmou Padre João em carta para divulgação do evento.

Para mais informações, entre em contato com a Pastoral da Saúde nas regiões episcopais:

Região Sé

Santuário São Francisco

Aos Sábados informações com Maude – Telefones: 98755-5314/3331-8934 e-mail: maudeamaral@hotmail.com e com Iracema – Telefones: 97323-8286/3862-9009 e-mail: iracemadetoledo@gmail.com

Região Lapa

Paróquia Nossa Senhora da Lapa

Às terças-feiras informações com Izabel – Telefones: 3727-1040/99585-6522 – e-mail: izabelguimaraes1@gmail.com

Região Brasilândia

Paróquia Santos Apóstolos 

Às sextas-feiras informações com Alencar – Telefones: 96551-5506/3924-0129 – e-mail alencartobias@hotmail.com e Sandra Turolla – Telefones: 94175-3578 – e-mail: Sandra.turolla@yahoo.com

Região Santana

Paróquia de Sant’Ana

Às quintas-feiras informações com Penha – Telefones: 99226-5193/3858-9418 – e-mail penharamos@terra.com.br

Curso de Agente de Pastoral Hospitalar

Mosteiro São Bento (Metrô São Bento)

Aos Sábados 9h – informações com Maúde – Telefones: 98755-5314/3331-8934 – e-mail: maudeamaral@hotmail.com / Iracema – Telefones   97323-8286/3862-9009 –        e-mail: iracemadetoledo@gmail.com / Penha – Telefones: 99226-5193/3858-9418 – e-mail penharamos@terra.com.br / Meire – Telefones: 98649-0321 – e-mail: meiremorgatho@gmail.com

As inscrições também podem ser feitas pelo e-mail pastoraldasaudeasp@gmail.com e pelo telefone: (11) 3660-3673, das 14h às 17h, em cada região episcopal e no dia da missa de abertura dos cursos.

 

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Linha 13-Jade que ligará São Paulo a Guarulhos tem viadutos concluídos

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08 de fevereiro de 2018

Os dois viadutos estaiados das obras de implantação da Linha 13-Jade, que ligará São Paulo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, entraram na última fase de trabalho. A previsão é que os trens comecem a operar em março.

Primeira ligação de transporte sobre trilhos com a região de Guarulhos, a linha beneficiará a população que mora, trabalha ou estuda em Guarulhos, além de ser uma nova opção de transporte para acessar o aeroporto internacional.

Quando a Linha 13 começar a operar, serão utilizados os novos trens do lote de 65 unidades que estão sendo entregues. A partir de 2019, quando as oito composições com bagageiros começarem a chegar, elas substituirão esses trens.

A projeção indica que a nova linha deverá atender inicialmente cerca 130 mil passageiros por dia útil.

(Com informações de Governo do Estado de SP)

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