A Semana Política

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23 de abril de 2018

TEMER TEM 70% DE REPROVAÇÃO

Pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira, 17, mostrou que 70% dos brasileiros consideram o governo do Presidente Michel Temer (MDB) ruim ou péssimo. Foram ouvidas 4.194 pessoas em 227 municípios entre os dias 11 e 13 deste mês. Temer ainda não definiu se será candidato à Presidência da República em outubro. Outra pesquisa do Datafolha neste mês mostrou que o emedebista está apenas com 2% das intenções de voto.

 

AÉCIO NEVES SE TORNA RÉU POR CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na terça-feira, 17, a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Assim, ele se torna réu no processo. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, a quem o Senador teria pedido R$ 2 milhões em propina em troca de atuação política para beneficiar a empresa. Os cinco Ministros - Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes – foram unânimes ao aceitar a denúncia de corrupção. No caso da denúncia de obstrução de Justiça, apenas Moraes votou contra.

 

ACAMPAMENTOS DISTANTES DA SEDE DA PF

O PT e a Central Única dos Trabalhadores entraram em acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná para que o “Acampamento pró-Lula”, montado nas proximidades da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde o dia 7, quando o Ex-Presidente foi preso, seja transferido para outra localidade a 3km de distância. Em nota à imprensa, a organização do acampamento informou que apenas durante a noite os acampamentos irão para o outro local, mantendo as manifestações durante o dia. Na sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Paraná determinou a aplicação de uma multa de R$ 500 mil por dia aos movimentos que se mantiverem acampados próximos à sede da PF.  Fontes: Uol, G1, Carta Capital e Folha de S.Paulo e Agência Brasil
 

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11 de março de 2018

TEMER E A ODEBRECHT

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu, na sexta-feira, 2, o Presidente da República, Michel Temer (MDB), como investigado em um inquérito da Lava Jato no qual já são investigados os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Em 27 de fevereiro, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou a manifestação ao STF em que pediu a inclusão de Temer no inquérito. 

 

PROTEÇÃO POLICIAL A EX-PREFEITOS DE SP

Um decreto publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, no sábado, 3, assegura a ex-prefeitos da cidade proteção policial no primeiro ano após terem deixado a função. Atualmente, ninguém estaria beneficiado pela medida, já que Fernando Haddad (PT) deixou a Prefeitura em dezembro de 2016. O decreto tem sido alvo de críticas, pois o potencial beneficiado será o próprio João Doria Júnior (PSDB), atual Prefeito. Pré-candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Doria terá que deixar a Prefeitura no começo de abril, caso deseje ser candidato ao Palácio dos Bandeirantes. 

 

DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO

A Prefeitura de São Paulo firmou parceria com o Movimento Greenk, em 26 de fevereiro, para implantar uma política permanente de descarte correto de lixo eletrônico, área de atuação do Movimento Greenk. Os materiais coletados serão enviados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que integram programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A iniciativa não terá qualquer custo para os cofres municipais, uma vez que a instalação dos 15 postos de coleta, sendo 14 em parques municipais e um na sede da Prefeitura, será integralmente patrocinada pelo Principado de Mônaco.

(Fontes: Agência Brasil, G1 e Prefeitura de São Paulo)
 

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19 de fevereiro de 2018

Financiamento de campanhas

Os candidatos nas eleições a cargos Legislativos e Executivos neste ano poderão usar recursos próprios em suas campanhas - o chamado autofinanciamento - além de verbas partidárias e doações de pessoas físicas. A decisão foi anunciada no dia 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Haverá um limite de gastos com as campanhas. No caso da Presidência da República, o valor máximo será de R$ 70 milhões. Nas eleições para governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, de acordo com o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1
milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital. As doações ficarão limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação, desde que comprovados que estes “já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

Lista de medicamentos em SP

A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 9, no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199/2010, para obrigar a fixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial nas Assistências Médicas Ambulatoriais (Amas). Nesses locais, haverá um painel informativo, de fácil visualização, com a Relação Municipal de Medicamentos, com todos os disponíveis para entrega imediata aos usuários. As informações deverão ser atualizadas toda vez que ocorrer alteração na lista de medicamentos ou na sua disponibilidade para retirada no local. Embora já esteja em vigor, o Executivo tem 90 dias para regulamentar a mudança.

Fontes: Agência Brasil e Câmara de São Paulo

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09 de novembro de 2017

Reforma da Previdência

Em reunião com líderes partidários, na segunda-feira, 6, o Presidente Michel Temer (PMDB) voltou a defender a realização da reforma da Previdência. “Se não houver reforma da Previdência isso não ajudará na criação de empregos e isso dificultará os investimentos governamentais, que estarão direcionados para cobrir o déficit previdenciário”, afirmou, dando a entender, porém, que provavelmente não conseguirá a quantidade de votos necessários no Congresso para a aprovação da reforma. Após a reunião, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou que alguns pontos da reforma - como a idade mínima para a aposentadoria e regras de transição - podem ser votados neste ano. Segundo ele, é importante
a aprovação desses itens com o objetivo de “acabar com a transferência de renda dos queganham menos para os que ganham mais”. Maia defendeu que o governo dialogue mais com os parlamentares, líderes e presidentes dos partidos, com o intuito de convencê-los da importânciadas mudanças. “Tem que aprovar a reforma da Previdência. Não é um projeto que pode ser apenas do Poder Legislativo. O governo precisa ajudar a organizar essa votação. Hoje é difícil ter 308 votos para qualquer matéria da Previdência”, afirmou o Presidente da Câmara.

Combate a enchentes

A poucos meses do período de início de intensas chuvas, a Prefeitura de São Paulo investiu apenas 21% do orçamento de R$ 837 milhões previstos este ano para os serviços de drenagem na cidade. Conforme informações do jornal Folha de S. Paulo, a gestão de João Doria (PSDB) afirma que boa parte desse valor se refere a repasses federais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que estariam parados devido a pendências técnicas deixadas pela gestão anterior de
Fernando Haddad (PT). Uma das obras prometidas por Doria na campanha de 2016, mais ainda não realizada, é a canalização de córregos em bairros periféricos, alguns dos quais com alagamentos recorrentes.

Fontes: Agência Brasil, Folha de S.Paulo, G1 e Planalto

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02 de novembro de 2017

Orçamento de R$ 44,5 bilhões para 2018

Em coletiva de imprensa, na segunda-feira, 30 de outubro, o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, falou sobre a mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, pela qual o Governo Federal pretende elevar para R$ 44,5 bilhões o total
de gastos públicos para o ano que vem. Segundo o Ministro, o aumento deve-se, essencialmente, à previsão de elevação dos desembolsos para o PAC e o Bolsa Família.

Temer recebe alta hospitalar

Na segunda-feira, 30 de outubro, o Presidente Michel Temer (PMDB) teve alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser internado, na sexta-feira, 27, com um quadro de retenção urinária por conta de uma hiperplasia benigna na próstata.
Ele foi submetido a uma cirurgia urológica para desobstrução da uretra e a retirada de uma sonda vesical. Esse problema foi descoberto no dia 25, quando o Presidente passou mal e precisou ser levado ao Hospital do Exército, em Brasília (DF). Naquela mesma data, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 251 votos a 233, o envio, para o Supremo Tribunal Federal, da segunda denúncia contra Temer, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Risco de febre amarela leva a fechamento de parques em SP

A Prefeitura de São Paulo suspendeu na quinta-feira, 26 de outubro, por tempo indeterminado, a visitação pública em 15 parques municipais na zona Norte, como medida preventiva após um macaco Bugio-ruivo ser encontrado morto, infectado com o vírus da Febre Amarela no Parque  Estadual do Horto. Os macacos não transmitem a doença  para humanos, mas a contaminação é indicativo de que o mosquito que pode transmitir a febre amarela para humanos está em circulação na região. A Prefeitura já começou uma campanha maciça de vacinação contra a febre amarela. A relação dos locais de vacinação pode ser consultada em www.capital.sp.gov.br.

Fontes: G1, Prefeitura de São Paulo e Agência Brasil

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25 de agosto de 2017

Reforma tributária

A minuta da proposta de reforma tributária foi apresentada, na terça-feira, 22, pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), na comissão que trata do assunto na Câmara. A intenção é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nos próximos meses, a fim de reestruturar o sistema tributário brasileiro e unificar os tributos sobre o consumo. Outro objetivo é aumentar gradativamente os impostos sobre a renda e sobre o patrimônio, além de melhorar a eficácia da arrecadação.

 

Força Nacionalde Segurança

O Governo Federal anunciou na terça-feira, 22, que a Força Nacional de Segurança seguirá atuando no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe ao menos até 31 de dezembro deste ano. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) foram as escolhidas em fevereiro para dar início à implantação do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em janeiro. A partir de 2018, a meta será ampliada para aproximadamente 200 cidades no entorno das capitais. A meta é reduzir os índices de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher, bem como melhorar o combate a organizações criminosas transnacionais que atuam no tráfico de drogas e de armas nessas regiões.

 

Concessão de terminais de ônibus

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo realizará na sexta- feira, 25, às 11h, a última audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo, de nº 367/2017, que prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada. O tema específico dessa audiência será a concessão dos terminais de ônibus. A Prefeitura pretende repassar à iniciativa privada a gestão do sistema de bilhetagem do transporte público, parques, praças e planetários, serviço de compartilhamento de bicicletas, mobiliário urbano, terminais de ônibus, mercados municipais e sacolões, além de pátios de remoção de carros e guinchos.

Fontes: Agência Brasil, Câmara de São Paulo e Câmara dos Deputados

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