Nova proposta da reforma da Previdência pode ser oficializada até o fim de fevereiro

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14 de fevereiro de 2019

Após o vazamento da minuta do que seria a proposta da reforma da Previdência do governo Bolsonaro, no dia 4, aqueceu-se o debate sobre o tema.

O documento prevê que homens e mulheres tenham idade mínima de 65 anos para se aposentarem no Brasil. Já a proposta que tramita no Congresso, apresentada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2016, prevê idade mínima de 62 anos para mulheres (confira no quadro outras diferenças dos projetos).

A nova Previdência também prevê que o tempo mínimo de contribuição para o brasileiro se aposentar deve subir para 20 anos e, nesse caso, o trabalhador poderá receber apenas 60% do benefício. A cada ano a mais, acrescentará dois pontos porcentuais até chegar a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

CAPITALIZAÇÃO

Outra novidade do texto é a criação do sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”. Nesse modelo, as contribuições vão para uma conta individual que será responsável por bancar os benefícios do próprio trabalhador no futuro

Segundo a nova proposta, benefícios assistenciais seriam desvinculados do salário mínimo e não poderia haver acumulação com pensões. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria seria 60 anos.

No mesmo dia do vazamento do texto, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, afirmou que essa minuta é apenas “um dos textos que está sendo analisado”

Em breve declaração dada na portaria do Ministério da Economia, Marinho lembrou que durante o período de transição e nos últimos 30 dias a equipe do governo está debruçada sobre várias simulações.

O secretário prevê que a proposta seja apresentada publicamente entre os dias 19 e 21 de fevereiro ou quando a saúde do presidente Jair Bolsonaro permitir.

 

REPERCUSSÃO NO CONGRESSO

Uma pesquisa divulgada na segunda-feira, 11, pelo Banco BTG Pascual mostra que a maioria do Congresso Nacional é a favor de uma reforma do sistema de aposentadorias. No entanto, a maior parte dos parlamentares não aprova a proposta de idade mínima igual, de 65 anos, para a aposentadoria de homens e mulheres.

O levantamento foi realizado entre os dias 4 e 8 deste mês, com 235 deputados federais e 27 senadores, pelo Instituto FSB Pesquisa. Na Câmara, 82% dos entrevistados responderam ser favoráveis a que se reforme a Previdência, enquanto que, no Senado, esse índice chegou a 89%.

O apoio a novas regras foi maior entre os novos congressistas. Segundo a pesquisa, 86% deles aprovam a reforma, enquanto entre os reeleitos a aprovação é de 78%. Na pesquisa por partidos, o PT foi o que contou menos parlamentares favoráveis à proposta: 37%. Na outra ponta, o PP e o PSDB tiveram 100% de apoio à reforma. O índice é maior que o do PSL (92%), partido do Presidente Jair Bolsonaro.

 

IDADE MÍNIMA

Em relação à idade de 65 anos para ambos os sexos, 61% dos entrevistados são contra. Apenas 20% apoiam a proposta, outros 7% não são a favor nem contra e 12% não sabem ou não responderam.

A maior parte dos congressistas (71%) diz apoiar regras diferentes para aposentados rurais e urbanos. A igualdade de condições tem o apoio de 21% dos entrevistados.
O regime de capitalização na Previdência conta com o apoio de 48% dos parlamentares e é rejeitado por 27% deles. Entre os novatos, a maioria (52%) é favorável à proposta, enquanto que, na amostra dos congressistas reeleitos, a capitalização tem o apoio de 43%.

 

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Em Aparecida, presidenciáveis debatem propostas para melhorar o Brasil

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01 de outubro de 2018

O Debate de Aparecida, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na quinta-feira, 20, foi o mais propositivo até agora entre os presidenciáveis.

Ao longo de mais de duas horas e meia, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (REDE) puderam dialogar sobre temas de interesse nacional e foram vistos em diferentes partes do País, já que o debate teve a transmissão de rádios e tevês de inspiração católica e de portais da internet. 

No início, a jornalista Joyce Ribeiro, que mediou o encontro, apresentou os sete candidatos e justificou as ausências de Jair Bolsonaro (PSL), que ainda está internado se recuperando de uma facada, e do Cabo Daciolo dos Santos (Patriota), que alegou motivo da agenda para não comparecer ao Santuário Nacional de Aparecida.

Na sequência, o Cardeal Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da CNBB, saudou a todos e ressaltou que a CNBB não adota posição política, mas incentiva a participação dos cristãos na política. 

A primeira pergunta do debate, feita pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo São Paulo, em nome da CNBB, e respondida por todos os candidatos, foi: “é possível retomar o caminho da ética, restituir a credibilidade na política e fortalecer a democracia no Brasil?” 

Nos blocos seguintes, houve o debate direto entre os candidatos, com tema livre, em dois momentos. Além disso, em um dos blocos, eles responderam a perguntas feitas por jornalistas das emissoras filiadas à Signis Brasil , e na última parte do encontro, cada presidenciável respondeu a questões feitas por bispos indicados pela CNBB. 

Caminhos para combater a corrupção, melhorar a saúde, a educação e a segurança pública, bem com a necessidade de se realizar as reformas política e tributária, e de se revogar ou não a reforma trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos públicos foram os principais assuntos debatidos. A seguir, O SÃO PAULO apresenta uma síntese do que cada candidato propôs ao longo do debate. 

Thiago Leon/A12

 

 

 

REFORMAS:  Realizar uma reforma política que acabe com a incidência dos interesses privados sobre o poder público, começando pelo fim de qualquer forma de financiamento privado de campanha; Impedir que a distribuição de cargos no Executivo seja feita com base na troca de apoio político no Congresso; Realizar um referendo para revogar a Reforma Trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos públicos; Fazer uma Reforma Política com voto em lista, com quantidade paritária; Realizar a Reforma Agrária. 

PROGRAMAS SOCIAIS: Criação de uma política pública para garantir moradia digna.

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Realizar plebiscitos, referendos e criar conselhos participativos para que a população participe das decisões centrais sobre as políticas públicas no País.

IGUALDADE DE DIREITOS: Criar políticas para punir as empresas que praticam desigualdade salarial entre homens e mulheres que atuam na mesma função. 

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: Criar a lista suja do trabalho infantil, para que as empresas que adotem tal prática tenham seu registro de funcionamento caçado; Desapropriar propriedades rurais onde seja constatado o trabalho infantil.

EDUCAÇÃO: Ampliar o tempo diário de permanência das crianças nas escolas.  

COMUNICAÇÕES: Acabar com o monopólio de empresas nas comunicações sociais; Valorizar as tevês e rádios públicas e comunitárias.

SEGURANÇA PÚBLICA: Construir mais escolas em vez de presídios; Desmilitarizar as polícias; Ampliar os mecanismos de inteligência e de investigação na segurança pública.

COMBATE ÀS DROGAS: Descriminalizar o uso das drogas, para tratar a dependência química como questão de saúde pública e não com punição penal. 
 

 

 

COMBATE À CORRUPÇÃO: Fortalecer as instituições de combate à corrupção, como o Judiciário e o Ministério Público, para que atuem de modo independente e sem preferência partidária; Individualizar a penalização dos crimes.

SAÚDE E EDUCAÇÃO: Ampliar o acesso dos mais pobres à escola e aos serviços de saúde, com distribuição de remédios e mais atendimento médico.

REFORMAS: Revogar a Reforma Trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos; Realizar uma Reforma Tributária, durante a qual haja um período de transição para que estados e municípios não tenham queda de receita; Simplificar a carga tributária sobre o consumo; Cobrar mais imposto de quem tem mais renda, bem como maiores alíquotas de imposto sobre o patrimônio.

ECONOMIA: Combater a exclusão social, a partir de mais investimentos voltados aos serviços sociais; Gerar empregos para ativar a economia de consumo, com a consequente recuperação da confiança dos investidores no País; Investir nas melhorias das condições sociais, gerando oportunidades de emprego para os mais jovens.

MIGRAÇÃO: Estabelecer uma política de migração nos moldes da que foi feita em São Paulo durante sua gestão - lei municipal nº 16.478/2016.

PROGRAMAS SOCIAIS: Fortalecer o “Minha Casa, Minha Vida”, o “Bolsa Família” e o “Pró-Uni”.

SEGURANÇA PÚBLICA: Federalizar alguns sistemas de segurança; Fazer, por meio de lei federal, que prefeitos e governadores sejam obrigados a atuar em conjunto para organizar os territórios no combate à violência; Federalizar crimes de facções que operam em nível nacional; Fortalecer a ação da Polícia Federal nos estados e municípios para diminuir os índices de homicídio e roubo. 

 

 

 

COMBATE À CORRUPÇÃO: Fortalecer e valorizar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça como um todo; Acabar com o foro privilegiado para políticos que exercem cargos públicos; Tornar a operação Lava Jato uma política de Estado.  

REFORMAS: Realizar uma Reforma Política e do sistema de governança, pois o atual tem levado à corrupção e ao desvio de verbas públicas; Promover uma Reforma Tributária para que os impostos incidam mais sobre a renda do que sobre o consumo. 

IGUALDADE DE DIREITOS: Aplicar efetivamente as leis que já existem para a garantia da igualdade de condições para homens e mulheres. 

SEGURANÇA PÚBLICA: Ampliar o financiamento e capacitação das polícias e as políticas que levem à tolerância zero com o crime; Monitorar as fronteiras do País para combater o tráfico de drogas e de armamentos; Integrar as forças policiais e dar melhor remuneração aos profissionais da área de segurança pública; Responsabilizar criminalmente o presidente da República caso empregue indevidamente as verbas destinadas à segurança pública. 

ECONOMIA: Melhorar a gestão da dívida pública, começando por uma auditoria, para apontar os gargalos existentes.
 

 

 

SAÚDE: Melhorar a distribuição e oferta de medicamentos à população, bem como o acesso a médicos especialistas e a exames necessários; Centralizar a licitação de remédios e capilarizar sua distribuição; Fortalecer um novo projeto industrial para que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos em saúde; Premiar as unidades de saúde que cumprirem metas estabelecidas de saúde preventiva, bem como aquelas que forem apontadas pelos usuários como as mais eficazes.

REFORMAS: Revogar a emenda constitucional do teto dos gastos públicos; Promover uma Reforma Urbana que acabe com o esvaziamento populacional no centro das grandes cidades, o que também permitirá que as pessoas morem mais perto dos locais de trabalho;  Reformar o sistema tributário, para que se torne progressivo; Priorizar a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos.

COMUNICAÇÕES: Facilitar o acesso de entidades que trabalham mais próximas da população a um canal de mídia, a fim de reduzir monopólios; Distribuir melhor as verbas publicitárias do Governo Federal, para que também se destinem à mídia alternativa.

AGRICULTURA: Impulsionar a agricultura familiar; Fazer um programa de compras governamentais de operação conjunta na área de agricultura familiar. 

ECONOMIA: Criar uma política para “limpar o nome” de 63 milhões de pessoas que estão no cadastro de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). 

PARTICIPAÇÃO POPULAR: Que as propostas políticas se tornem primeiro conhecidas pela população, e, em caso de impasse ao serem discutidas no Congresso, que a decisão se dê por meio de plebiscitos ou referendos.

Thiago Leon/A12

 

 

 

COMBATE À CORRUPÇÃO: Criar estruturas de combate à corrupção nos órgãos públicos; Fazer com que apenas pessoas sem antecedentes criminais e históricos de corrupção ocupem cargos públicos.

SEGURANÇA PÚBLICA: Investir em mecanismos de inteligência; Equipar melhor as polícias nos estados, com mais policiais e armamentos; Criar um sistema nacional de informações sobre a criminalidade, chefiado pela Polícia Federal; Criar um policiamento mais eficaz das fronteiras do País. 

EDUCAÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE: Melhorar a qualidade das escolas; Criar escolas em tempo integral nos ensinos Fundamental e Médio; A partir do ensino, ampliar a oferta de emprego para os jovens, a fim de que se não sejam cooptados pela criminalidade.   

ECONOMIA: Criar 10 milhões de empregos em quatro anos; Realizar um amplo corte de despesas desnecessárias do governo; Implementar uma política econômica que faça o Brasil voltar a crescer, recuperando a credibilidade e a confiança do mercado investidor, para que, assim, se impulsione o setor industrial e o comércio, levando à geração de emprego. 

REFORMAS: Manterá as reformas feitas pelo governo Temer para reequilibrar as contas do País. 

ABORTO: É a favor da vida, mas, em “situações dramáticas”, as mulheres devem ter o direito de decidir ou não pela prática do aborto. 

 

 

 

COMBATE À CORRUPÇÃO: Garantir a autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal para agirem contra a corrupção. 

SAÚDE: Quebrar as patentes de medicamentos, para que possam ser produzidos no País, a fim de que sua comercialização seja mais barata; Dividir o País em 400 regiões para gestão da saúde, com autoridades constituídas, por concurso público, para cuidar da saúde regional; Fortalecer ambulatórios e a Estratégia de Saúde da Família, com atendimento sempre mais humanizado; Estimular que haja mais médicos generalistas. 

IGUALDADE DE DIREITOS: Combater qualquer tipo de discriminação contra as mulheres, bem como o femícidio; Fazer com o que o Ministério do Trabalho intensifique a fiscalização para averiguar se mulheres e homens têm salários iguais no desempenho de mesmas funções; Criar redes de proteção às mulheres, para que tenham suas vidas protegidas após denunciarem os casos de agressão que sofram.

EDUCAÇÃO: Criar 2 milhões de vagas em creches em todo o País.

REFORMAS: Realizar uma Reforma Tributária que descentralize os recursos, fazendo com que proporcionalmente os mais pobres não paguem mais impostos que os ricos; Redistribuir recursos, para que a maioria das verbas não fique com a União, e que sejam revertidas em melhorias na qualidade dos serviços públicos.

SEGURANÇA PÚBLICA: Implementar um sistema único de segurança pública, em que a União auxilie os estados; Criar um sistema integrado de segurança; Remunerar melhor os policiais.

COMBATE ÀS DROGAS: Garantir que a Polícia Federal atue no combate ao tráfico de drogas e armas. 

DEMARCAÇÃO DE TERRAS: Fará a demarcação de terras indígenas e das comunidades tradicionais – isso seguirá sendo uma prerrogativa do presidente da República e não do Congresso Nacional, como tem se tentado mudar. 

 

 

 

REFORMAS: Já em 2019 fará: a Reforma Política, pois considera um exagero haver 35 partidos, quando não há 35 ideologias - nesse campo, defende ainda o voto distrital misto e que o voto seja facultativo; a Reforma Tributária, com a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos federais – outra medida será a tributação de dividendos e a diminuição de impostos do setor produtivo; a Reforma da Previdência; e a Reforma do Estado, cortando gastos e estruturas desnecessárias, o que inclui reduzir ministérios, cargos comissionados, empresas estatais, despartidarizar as agências reguladoras; Manterá a Reforma Trabalhista e a emenda constitucional do teto dos gastos públicos. 

COMBATE À CORRUPÇÃO: Fortalecer a operação Lava Jato; Tornar o enriquecimento ilícito um crime previsto no Código Penal; Inversão do ônus da prova para funcionários públicos: eles precisam provar que não cometeram ilícitos no caso de denúncias.

COMBATE ÀS DROGAS: Realizar programas que auxiliem os jovens a sair da dependência química; Melhorar o monitoramento das fronteiras do País, com atuação permanente de uma Guarda Nacional com membros das Forças Armadas, a fim de combater o narcotráfico e o tráfico de armas. 

ECONOMIA: Permitir a entrada de mais bancos estrangeiros no País, para promover a competitividade entre os bancos; Criar mecanismos de fortalecimento das cooperativas de crédito; Desburocratizar a logística e a infraestrutura do País; Estabelecer uma política de juro zero para micro e pequeno empreendedor que precise de crédito. 

INFÂNCIA E TERCEIRA IDADE: Zerar a falta de vagas na pré-escola; Ampliar os centros de referência aos idosos pelo País. 

 

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Papa Francisco irá escutar as propostas dos jovens

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21 de setembro de 2018

Tudo pronto no Vaticano para a assembleia do Sínodo dos Bispos sobre os desafios e oportunidades da juventude atual. Como tema “Os jovens, a fé e o discernimento vocacional”, a assembleia será de 3 a 28 de outubro.

Além das missas presididas pelo Papa Francisco e das reuniões em grupo, esse Sínodo terá um grande encontro do Papa com os jovens. De acordo com a Santa Sé, “o Papa deseja encontrá-los novamente, com todos os padres sinodais, para escutá-los e acolher as suas propostas”

A base para os trabalhos de cada Sínodo é o documento chamado Instrumentum Laboris. O texto, que está no site do Vaticano, aborda as experiências dos jovens em uma “cultura do descarte” - expressão muito usada pelo Papa. Diz que a Igreja precisa escutá -los e acompanhá-los em sua vocação.

“Mesmo quando são muito críticos, no fundo, os jovens pedem que a Igreja seja uma instituição que brilhe pelo exemplo, competência, corresponsabilidade e solidez cultural”, afirma o Instrumentum.

Além disso, jovens da reunião pré-sinodal escreveram: “A juventude de hoje deseja uma Igreja autêntica. Com isso, queremos expressar, de maneira especial à hierarquia eclesiástica, o nosso pedido por uma comunidade transparente, acolhedora, honesta, atraente, comunicativa, acessível, alegre e interativa”. Isso é um exemplo do que deverá guiar as discussões neste Sínodo.

 

BRASILEIROS NA ASSEMBLEIA

A lista oficial dos participantes foi divulgada no sábado, 15. O relator-geral do Sínodo é o Cardeal Sergio da Rocha, Arcebispo de Brasília e Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também participa o Cardeal João Braz de Aviz, na condição de Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica.

Os bispos enviados pela CNBB são Dom Eduardo Pinheiro da Silva, de Jaboticabal (SP); Dom Gilson Andrade da Silva, Auxiliar de São Salvador (BA); e Dom Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre (RS).

Entre os membros nomeados pessoalmente pelo Papa está o Padre Alexandre Awi de Mello, Secretário do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. O Superior-geral dos Padres Paulinos, Padre Valdir José de Castro, foi enviado pela União dos Superiores Gerais.

Outros brasileiros devem colaborar com o Sínodo. Dois deles têm a função de “especialistas” no tema da juventude e atuarão como consultores: Padre João Wilkes Rebouças Chagas Júnior, responsável pelo Setor Juvenil do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida; e o jornalista Filipe Domingues, doutorando em Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, especialista em Ética da Mídia e colaborador do O SÃO PAULO. Além deles, a jornalista Cristiane Murray e o Padre Alberto Montealegre Vieira Neves auxiliarão a Secretaria.

“Tenho expectativas positivas de que este Sínodo trará bons frutos não só para os jovens e a Igreja, e sim para todo o mundo”, disse à reportagem o jovem Lucas Barboza Galhardo, representante do Movimento Schoenstatt Internacional e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB. Ele foi o único jovem brasileiro nomeado “auditor” do Sínodo – participante com direito a palavra, mas não a voto. “Tenho esperança de que a Igreja encontrará caminhos novos e eficientes para levar o amor e a alegria de Cristo às pessoas”, afirmou.

 

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