TJ suspende liminar que determinava redução da tarifa dos ônibus em SP

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18 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite sexta-feira, 15, a liminar que determinava a redução da tarifa dos ônibus de São Paulo. Na decisão, o presidente do tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, diz que suspender a liminar evita “grave lesão à ordem e economia públicas”.

Apesar de a liminar ter sido expedida na noite de quarta-feira, 13, a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4,00 – valor anterior ao reajuste.

“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz.

Segundo Calças, o reajuste está em vigor desde o início de janeiro deste ano “traduzindo assim situação econômico-social já assentada e assimilada”.

Prefeitura

A prefeitura disse, em nota, que o cronograma montado para atender à decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus previa adequação gradativa da frota até o dia 25 de fevereiro.

“A instalação do novo arquivo eletrônico na frota deve ter início no dia 22 e os ônibus passarão a ser adequados à tarifa de R$ 4,00 gradativamente, chegando a toda a frota no dia 25”, disse o município. Apesar deste cronograma, a prefeitura já havia recorrido da decisão que mantinha o valor em R$ 4 perante a Presidência do Tribunal de Justiça.

Também em nota, a prefeitura disse que o reajuste da tarifa é necessário para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população. Não ajustar as tarifas de ônibus, segundo a prefeitura, levaria o município a retirar R$ 576 milhões de outros serviços ou mesmo à suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano.

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Prefeitura encerra atividades da Usina de Asfalto da Barra Funda

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18 de janeiro de 2019

O prefeito Bruno Covas encerrou as atividades da Usina de Asfalto da Barra Funda, na Zona Oeste, nesta terça-feira (15). A medida atende a diversas reivindicações de preservação ambiental. A produção do material para a pavimentação da cidade passa a ser terceirizada.

Segundo o prefeito Bruno Covas, a Usina já vinha trabalhando com uma produção reduzida por conta de um acordo firmado com o Ministério Público que limitava o horário de funcionamento do espaço. “Essa usina chegou a produzir 2 mil toneladas por dia e estava produzindo apenas 600. Já temos uma empresa contratada para produzir essas 600 toneladas por dia e teremos mais duas empresas para produzir o restante”, disse.

Além de também atender a uma demanda antiga dos moradores da região, esta nova forma de trabalho da Prefeitura permitirá que as ações sejam descentralizadas, otimizando a logística de carregamento da massa e aplicação de asfalto, oferecendo a diminuição dos custos operacionais gerado pelo deslocamento dos 42 caminhões que levam o material para as regiões da cidade onde é realizada a operação tapa-buraco.

A Usina de Asfalto da Barra Funda foi fundada em 1951 e enfrentava problemas por questões ambientais desde a década de 1990. A partir de 2011, passou a funcionar por meio de um de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e a 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da capital. A região era classificada como Zona de Proteção Ambiental. No entanto, em 2016, com a publicação da Lei nº 16.402 – que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo –, o local passou a ser considerado Zona Mista, portanto, apto a comportar as atividades da usina.

Foram então estabelecidas diversas metas de melhoria de condições das atividades da produção, como a adequação às normas legais de emissão e propagação de poluição do ar. A partir daí, a usina passou a funcionar cumprindo com as determinações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). No entanto, como os problemas ambientais persistiram, a Prefeitura optou por encerrar as atividades no local.

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Prefeitura de SP anuncia projeto para entregar 34 mil habitações

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19 de janeiro de 2018

A Prefeitura de São Paulo anunciou na quinta-feira, 18, um projeto de parceria público-privada (PPP) para a habitação, que visa entregar 34 mil unidades habitacionais nos próximos seis anos.

A ideia é que os novos conjuntos sejam construídos perto de grandes corredores de transporte público, em áreas dos bairros do Ipiranga, Mooca, Vila Maria, Santo Amaro, Guaianases, Lapa e Casa Verde.

A iniciativa privada terá que buscar financiamento para construir os conjuntos habitacionais. A Prefeitura vai doar o terreno e depois que tudo ficar pronto vai pagar uma parte dos custos em até 25 anos.

O restante será pago pelas família beneficiadas em até 30 anos. A cidade tem um déficit habitacional de mais de 470 mil moradias.

(Com informações de G1)

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Prefeitura lança edital para realizar levantamento dos cortiços no centro

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11 de janeiro de 2018

A Prefeitura de São Paulo lançou na quarta-feira, 10, um edital de chamamento público para a contratação de uma empresa que fará o mapeamento de cortiços e ocupações no centro da Capital Paulista. Ocupações e assentamentos na região central, como Brás, Sé e República, também serão mapeados. 

O principal objetivo é identificar a demanda de famílias que vivem em cortiços, pois o Censo de cortiços na região central não é feito desde 2001. Na época, a Fundação Seade, do Governo de São Paulo, identificou aproximadamente 38 mil pessoas morando em 1,6 mil habitações desse tipo. 

O serviço vai custar cerca de R$ 1 milhão e será feito com recursos da Operação Urbana Centro, um programa de desenvolvimento para arrecadar recursos que por lei, precisam ser investidos em melhorias no Centro.

(Com informações de G1)

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