Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

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15 de mai de 2019

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço, é preciso cadastrar-se e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos.

Fonte: Agência Brasil

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Não caia neste golpe!

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15 de março de 2019

Quem nunca recebeu uma ligação estranha de alguém dizendo que é um primo que se encontra na estrada e precisa de ajuda? Essas ligações parecem acontecer justamente em momentos em que você está na rua, numa situação em que não pode dispor de toda a atenção para compreender a questão.

Do outro lado da linha, com indícios comuns a todos, a pessoa tenta obter o máximo de informações possíveis, como nomes e até endereços e, em geral, pede ajuda financeira, por meio de depósitos ou até mesmo que as pessoas se desloquem para prestar a suposta ajuda.

Os golpes, por telefone, cartas e boletos, e-mails ou presenciais e aqueles de roubos de dados e senha são cada vez mais comuns e acontecem com pessoas de diferentes idades e classes sociais.

Quais pais não ficam desesperados quando alguém pelo telefone simula um sequestro do filho ou da filha que saiu para se divertir com os amigos? E quem não se mobiliza para ajudar um parente distante cujo carro quebrou na estrada a caminho da cidade ou estado em que você mora?

Até as pessoas mais cuidadosas podem acabar sendo vítimas de golpes de hackers que conseguem não somente senhas e acessos, mas todos os dados e documentos que estejam armazenados em notebooks ou computadores pessoais. É só estar na rede que há riscos. Os golpes virtuais, no entanto, estão longe de ser os únicos.

 

O SÃO PAULO

O próprio semanário da Arquidiocese, O SÃO PAULO, está passando por um. Tem se apresentado nas paróquias e comunidades religiosas um homem que se diz funcionário do jornal para renovar assinaturas e cobrar mensalidades. O fato é que a Fundação Metropolitana Paulista, mantenedora do jornal e dos demais meios de comunicação da Arquidiocese, não envia cobradores e faz toda a cobrança por meio de transferência bancária, depósitos ou boletos, encaminhados pelo setor responsável de assinaturas do jornal.

Recentemente, o Padre Zacarias José de Carvalho Paiva, Coordenador da Cúria Metropolitana de São Paulo, enviou um comunicado aos párocos e administradores paroquiais e também às comunidades religiosas alertando sobre a fraude. Mas até o fechamento desta edição, a pessoa que está aplicando o golpe ainda não foi identificada. O telefone para contato, em caso de dúvidas, é (11) 3660-3700.

 

CUIDADO, SEMPRE!

Arthur Igreja, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Tecnologia e Inovação, com atuação profissional em mais de 25 países, falou à reportagem sobre os tipos de golpe que são mais frequentes no mundo virtual e como eles têm se diversificado ao longo dos anos, devido às novas tecnologias.

“Continuam sendo muito comuns os golpes de phishing, ou seja, a pessoa joga uma isca para outra pegar. Essa isca, em geral, é um e-mail, SMS ou até mesmo uma mensagem pelo WhatsApp, que leva a pessoa a clicar num link e fornecer seus dados ou acessar sites falsos e realizar ali transações bancárias”, explicou Arthur.

Ele comentou ainda que os golpes foram se modificando na medida em que evoluem as formas de comunicação.

“Se antes você recebia o boleto pelo Correio, hoje ele vem por meio de códigos numa mensagem de WhatsApp”, disse.

Sobre as formas de evitar esse tipo de problema, o Professor afirmou que é essencial sempre verificar a fonte da mensagem, ligar para sua agência bancária antes de fornecer qualquer informação e tentar sempre procurar os canais oficiais para fazer atualizações ou transações.

Ter cuidado ao digitar senhas em lugares públicos, não entregar o cartão de crédito a desconhecidos nem fornecer dados bancários e o número do CPF a estranhos são atitudes simples que podem ajudar na prevenção de fraudes.

 

Os 4 golpes mais comuns contra idosos

Os idosos acabam sendo o foco de várias quadrilhas que atuam aplicando golpes, sobretudo aqueles realizados pessoalmente ou pelo telefone. Em alguns casos, a rotina dos idosos é vigiada e é colhido o maior número possível de dados antes que os criminosos entrem em ação. Por isso, é fundamental, sempre que possível, que os idosos sejam acompanhados nas idas ao banco ou realização de compras.

 

1 TROCA DE CARTÃO

Como muitos idosos têm mais dificuldades de lidar com equipamentos e caixas eletrônicos, eles podem facilmente ter seus cartões clonados ou trocados por pessoas que instalam dispositivos para reter cartões em caixas eletrônicos ou oferecem ajuda, até mesmo dentro das agências bancárias.

Por isso, não se deve aceitar ajuda de estranhos, mas só dos funcionários das próprias agências. Para verificar se não há nada de errado com o caixa eletrônico, é preciso prestar atenção no aspecto das peças, se elas estão bem fixadas, se a cor e tonalidade do caixa, em relação aos demais do mesmo local, são iguais. Se apenas um caixa estiver funcionando e todos os outros estiverem desligados, também é recomendável procurar outro local, pois os criminosos costumam desligar todos os outros caixas e deixar funcionando apenas o modificado.

 

2 CHAMADAS TELEFÔNICAS FALSA

Chamadas telefônicas falsas também são muito comuns. Pessoas com problemas de saúde, como mal de Parkinson, Alzheimer e outras doenças que afetam o sistema nervoso, também podem ser mais suscetíveis a golpes. É importante alertar os idosos a não atenderem números desconhecidos e terem outro canal de contato com os familiares, caso isso aconteça.

 

3 COMPRA EQUIVOCADA

Esse golpe também costuma acontecer pelo telefone. Uma pessoa liga e comunica que uma compra de valor elevado foi feita com o cartão de crédito do cliente e solicita dados, como nome, endereço e as senhas bancárias, por exemplo, aproveitando para coletar o máximo de informações pessoais. Com as informações, podem realizar compras na internet, fazer transferências ou cometer outros crimes.

 

4 SAIDINHA DE BANCO

Esse golpe está cada vez mais difundido no Brasil. Golpistas se aproximam das vítimas das mais diversas maneiras e podem anunciar imediatamente um assalto ou, então, se identificar como um funcionário do banco e realizar o furto. Por isso, o ideal é ir às agências em horários com mais movimento e evitar conversar com estranhos.

Fonte: www.clickhelp.com.br
 

Golpes contra dioceses, paróquias e casas religiosas

As paróquias, comunidades e casas religiosas também passam por situações semelhantes. Grande parte das fraudes acontecem por meio de pessoas que prometem doações às igrejas. Padre João Luiz Miqueletti, Pároco da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, da Região Episcopal Santana, contou à reportagem de uma situação em que uma mulher veio até ele oferecendo a doação de um dinheiro da venda de um terreno que ela possuía no Nordeste.

“Ela queria o número da minha conta e disse que iria ao Nordeste vender o terreno, mas que precisava do dinheiro da passagem”, contou o Padre, que não caiu no golpe, mas disse que a mulher tentou aplicar o mesmo golpe em outra paróquia da Região.

Em 2017, o Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (Ceris), que produz o Anuário Católico do Brasil, alertou para um golpe em que supostas empresas maliciosas entravam em contato com dioceses e paróquias afirmando que elas estavam em débito por ter adquirido o Anuário Católico e que, caso a dívida não fosse paga, ela seria protestada.

 

ENGENHARIA SOCIAL

Arthur Igreja, da FGV, disse ainda à reportagem que bancos e governos têm trabalhado intensamente para tornar os ambientes virtuais mais seguros. “Os bancos investem muito para tentar evitar esse tipo de golpe e, além disso, a integração com governos e empresas privadas e o desenvolvimento de inteligência artificial são as principais iniciativas nesse setor”, disse.

Além disso, é importante que as pessoas tenham conhecimento dos métodos utilizados pela Engenharia Social, ou seja, campanhas que ajudem as pessoas a ter comportamentos mais seguros e perceber quando alguém está tentando persuadi-las com técnicas para obter informações confidenciais ou sigilosas.

 

RECEITA FEDERAL

Em tempo de declaração de Imposto de Renda, é fundamental também ter cuidado com ligações, e-mails, mensagens e sites falsos. A Receita Federal alertou com uma notícia no seu site, publicada em 7 de março, sobre a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Tais páginas, embora visualmente muito semelhantes aos originais, são falsas e, portanto, não são fontes confiáveis de informações. Esses sites usam artifícios para roubar dados e senhas.

A Receita deu uma dica importante para verificar se o endereço (URL), assim como o de todos os sites governamentais, é falso ou não. Os oficiais devem terminar com a extensão “.gov.br”.

São exemplos de endereços válidos:

http://receita.economia.gov.br

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://cav.receita.fazenda.gov.br

idg.receita.fazenda.gov.br

 

E-MAILS FALSOS

E-mails falsos em nome da Receita são enviados aos usuários com mensagens que tentam obter ilegalmente informações. Alguns avisam sobre possíveis erros na declaração do Imposto de Renda ou cobram débitos que não existem.

Com timbres oficiais da Receita, os e-mails misturam instruções verdadeiras e falsas e contêm links que são a porta de entrada para vírus e códigos no computador.

A Receita esclarece que não envia mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a enviar mensagens em seu nome. Sua única forma de comunicação eletrônica é por meio do portal e-CAC.

Além dos e-mails, a Receita alerta para um golpe de regularização de dados por correspondência. O contribuinte recebe em casa uma carta com a marca da Receita, que contém um site para acessar e atualizar os dados bancários. Ao acessar esse site, o contribuinte está sujeito a vírus e a códigos maliciosos.

Cuidado com o que posta nas redes

Quem nunca, ao realizar uma viagem dos sonhos, postou no Facebook ou no Instagram uma foto da passagem? O que muita gente não sabe é que ali, na passagem, existem códigos e dados que podem servir de isca para criminosos digitais. E não só isso. Fotografias de cartões de crédito, ainda que só uma parte do cartão, ou de documentos também podem facilitar a vida dos criminosos. Além disso, é importante não dar a localização de lugares que são frequentados constantemente. Para os pais, vale a dica de nunca postar fotos dos filhos com uniforme escolar ou de instituições frequentadas por eles.

 

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Sínodo dos Bispos: "evangelizar a rede digital tornando-a mais humana"

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17 de outubro de 2018

A Igreja acompanhe os jovens no habitar a rede digital: embora não seja isenta de aspectos críticos, ela não é uma ameaça, mas um novo caminho de evangelização a ser percorrido com liberdade, prudência e responsabilidade, afirmaram os padres sinodais na manhã desta quarta-feira (17/10) em que o verbo “escolher” – terceira parte do Instrumentum Laboris – esteve no centro da décima quarta Congregação Geral do Sínodo dos Bispos dedicado aos jovens. Em andamento no Vaticano desde o dia 3 de outubro, o encontro sinodal prosseguirá até o próximo dia 28 deste mês.

Era digital: ser o Apóstolo Paulo do Terceiro Milênio

Somos chamados a tornar-nos “o Apóstolo Paulo do Terceiro Milênio”, afirmam, lançando a proposta de um “Setor especial para a pastoral e a missão digital”, com a finalidade de evangelizar, mas também de indicar aqueles sitos internet que defendem posições não fiéis ao ensino oficial e ao magistério. Nesse sentido, poderá ser útil a criação de aplicativos, jogos e instrumentos interativos que ajudem a conhecer o Evangelho e a Igreja.

Os bispos expressam também preocupação com aqueles jovens que transcorrem tempo demais no tablet, e smartphone, tornando-se dependentes e condenando-se à solidão de um mundo irreal onde as amizades são apenas virtuais.

A Igreja quer favorecer o encontro concreto entre pessoas mediante peregrinações e grandes eventos como as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) criadas por São João Paulo II. O olhar se volta desde já para a JMJ Panamá 2019.

Mais formação para a cidadania ativa e para a política

Foi dado amplo espaço na Sala do Sínodo ao tema da formação: Igreja e sociedade precisam dos jovens, mas sem improvisações. Segundo os padres sinodais, levar adiante um projeto educacional significa evitar que o laxismo ético, o individualismo e o relativismo enfraqueçam o entusiasmo das novas gerações.

É preciso uma pedagogia para a cidadania ativa e para a política: é necessário propor a Doutrina social da Igreja, um estilo de vida sóbrio, uma ecologia humana integral e contrastar a corrupção galopante. Para esse fim é importante, num mundo sempre mais multicultural, a colaboração entre as religiões.

Família, ambiente educacional mais importante

Não existe um ambiente educacional mais importante do que a família, academia de escuta e diálogo recíproco entre gerações, de aprendizagem das primeiras regras da convivência social.

A Sala do Sínodo faz votos de que a autoridade dos pais seja tutelada e seja promovida uma pedagogia familiar que encoraje mais as virtudes do que as emoções e estimule a disposição à dedicação e ao sacrifício.

A família hoje é ameaçada pelas colonizações ideológicas que condicionam as ajudas econômicas aos países menos desenvolvidos à introdução de políticas contrárias à vida e ao matrimônio entre homem e mulher, denuncia o Sínodo. A Igreja é chamada a fazer-se família de muitos jovens órfãos ou que vivem em contextos familiares desfavoráveis, acrescentam os bispos.

Jovens buscam respostas claras e concretas

Os participantes dos trabalhos da assembleia constatam que muitos jovens se distanciam da Igreja porque inconsistentes nas convicções de fé. Daí, a exigência de uma catequese que considere as interpelações de sentido e a sede de amor como objetivos aos quais responder.

Com efeito, os jovens querem indicações claras, não confusas, sem desvios da linguagem de Cristo ou em conformidade com as tendências modernas das mídias.

A formação para o matrimônio representa muitas vezes uma ocasião de reaproximação à comunidade eclesial, mas é preciso intervir antes. A resposta é uma pastoral vocacional mais eficaz e finalizada a um envolvimento dos jovens nos processos de decisão e na evangelização de seus coetâneos, sugere o Sínodo.

A amizade é lugar privilegiado para a transmissão da fé no cotidiano. Deve-se levar em consideração na catequese que a teoria precisa ser harmonizada com a vida concreta: uma evangelização que não alcança o coração é como uma verniz que fica somente na superfície. Também nos seminários a formação deve ser conjugada numa dimensão mais humana.

Igreja é ponto de referência para os jovens migrantes

Foi dado espaço também para o tema da imigração: “o encontro entre culturas encoraja a buscar o melhor do outro e a corrigir algum defeito nosso, afirmam os participantes na Sala do Sínodo.

Os sacerdotes são pontos de referência essenciais para muitos jovens refugiados. Se a Igreja for atenta às carências dos necessitados e abrir o coração a Deus e a todos os jovens, independentemente de sua história de vida, permanecerá sempre jovem.

A palavra chave permanece sendo “testemunho”, porque uma testemunha de Cristo tem poder atrativo mais do que mil palavras. De fato, os jovens pedem autenticidade e quando a encontram no exemplo de vida de mártires e santos, no sorriso límpido dos consagrados, na dedicação de um sacerdote, na alegria e na fadiga de ser família, então se interrogam, se colocam em caminho e decidem assumir as rédeas da própria vida.

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Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

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02 de outubro de 2018

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação.

Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor.

Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município.

Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.

Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter(@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

 

Mensagens

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem.

Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”.

Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE.

Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe).

No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos.

 

Outras informações

Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações.

Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente.

Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida.

O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento.

O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.

 

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Governo proíbe evangelização pela internet

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25 de setembro de 2018

Em matéria de religião e liberdade de culto, o governo chinês continua a fechar o cerco. No dia 10, novas regras, publicadas no site oficial do governo, tornaram ilegal a transmissão de serviços religiosos, oração ou pregação pela internet.

Os grupos religiosos que quiserem manter um site precisarão de uma autorização do governo, que deverá verificar se o conteúdo transmitido é politicamente aceitável. A evangelização on-line é terminantemente proibida, assim como a divulgação de material que tenha como objetivo converter os leitores. Recursos de Catequese e de formação religiosa não podem ser publicados abertamente, podendo ser compartilhados somente por redes internas, acessadas com um nome de usuário e senha.

A medida é a mais nova iniciativa da política de “achinesação” do presidente Xi Jinping, para quem a identidade nacional chinesa e o ideal comunista estão acima da liberdade religiosa.

Fonte: CNA

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“Igreja e Internet" é o tema da 3º edição do Pascom em Ação

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20 de setembro de 2018

No dia 6 de Outubro, acontece a 3º edição do encontro Pascom em Ação, promovido pela Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, com o objetivo de integrar, fortalecer e direcionar os integrantes e os trabalhos da Pastoral nas seis regiões episcopais da Arquidiocese.

O dia de formação para os agentes da Pascom de toda Arquidiocese terá assessória da Agência Partiu Comunicação e Criatividade, que irá discutir a temática por meio de palestras e oficinas práticas.

Esta edição acontece das 8h às 17h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, Avenida Doutor Arnaldo, 1.831 – Sumaré – (Próximo da Estação Sumaré do Metrô). O evento é gratuito, mas é necessário fazer sua inscrição previamente preenchendo o formulário no Portal da Arquidiocese.

 

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DA TERCEIRA EDIÇÃO DO PASCOM EM AÇÃO

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

 

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Guia dá dicas de como fazer bom uso da internet nas eleições

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23 de agosto de 2018

O Comitê Gestor da Internet (CGI.Br) lançou um guia com orientações para estimular cidadãos a fazerem um bom uso da internet.
 
O manual traz dicas de como evitar problemas disseminados pelas tecnologias digitais, como as diversas formas de desinformação (práticas também conhecidas como as chamadas notícias falsas ou fake news no termo popularizado em inglês).
 
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.

Mensagens falsas, conteúdos de ódio ou discriminatórios, propaganda eleitoral paga e interação direta entre candidatos e eleitores em redes sociais e outras plataformas são uma realidade cada vez mais poderosa e já fazem parte da dinâmica da disputa que terá seu desfecho nas urnas em outubro.
 
O texto pondera que essas tecnologias não são neutras e é importante não confundir redes sociais com “praças digitais” marcadas pela liberdade plena.
 
Em vez disso, seria mais adequado entendê-las como shoppings, operados por empresas privadas, com regras próprias e que, mesmo com a gratuidade, envolvem custos ao acesso: os pacotes para navegar na internet e o uso de dados pessoais coletados para a difusão de publicidade segmentada.
 
Compreender essa lógica, acrescenta o guia, é importante para entender que o acesso a conteúdos em plataformas como TwitterGoogle ou Facebook é filtrado pelas regras, pelos critérios e pelos sistemas de cada empresa.
 
O eleitor deve tomar cuidado com o risco da personalização promovida pelas plataformas se transformar em “bolhas”, dentro das quais são privilegiados conteúdos próximos do que concordamos em vez de opiniões divergentes. E isso, em um momento de debate e confronto de propostas diferentes, pode ter um impacto relevante.
 
Evitando os efeitos negativos dessas características, os eleitores podem usar a internet como poderosa fonte de informações.
 
Podem, por exemplo, acessar programas de governo, promessas anteriores de candidatos, contas do governo e análise de órgãos de controle (como os tribunais de contas ou comissões de acompanhamento e inquérito), além de buscar possíveis processos judiciais envolvendo um candidato, acusações e eventuais condenações.
 
Pela internet circula também propaganda eleitoral oficial. Para além de envio de boletins por e-mail e dos sites, pela primeira vez candidatos e partidos poderão divulgar anúncios pagos (sejam conteúdos impulsionados, sejam resultados pagos de busca no Google). O guia lista casos proibidos pela legislação eleitoral, o que pode ser denunciado pelo eleitor.
 
Além de propaganda eleitoral paga irregular, o usuário também pode questionar outros abusos, como calúnias, injúrias, difamação e racismo. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) prevê a possibilidade de solicitar à Justiça a remoção de um conteúdo caso ele viole de alguma forma a legislação brasileira. As plataformas podem ser responsabilizadas se não cumprirem determinações judiciais.

Desinformação

 O manual do CGI também discute formas de evitar a desinformação, definida como “conteúdos que visam propositalmente enganar o leitor usando estratégias para ocultar a intenção”, criados para produzir lucros ou comprometer a reputação de pessoas, inclusive candidatos e legendas.
 
O texto destaca que os usuários devem estar atentos, pois podem ser tanto vítimas quanto agentes de disseminação desse tipo de conteúdo.
 
“Além do cuidado com as fontes que usamos para formar nossa própria opinião, é fundamental que tenhamos cautela ao repassar informações que recebemos; mesmo as que pareçam muito com a verdade - ou com o que gostaríamos que fosse a verdade! - para não contribuir com a desinformação e nos tornar instrumentos de agentes cujos reais interesses desconhecemos”, recomenda o guia do Comitê Gestor da Internet.
 
Além dos cuidados dos usuários para reconhecer e não repassar desinformação, o manual defende o fortalecimento da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários e transparência para que eleitores possam distinguir conteúdos noticiosos, opinativos e propaganda paga, além de iniciativas de educação para a mídia que incentivem uma relação mais crítica das pessoas com dispositivos, aplicativos e plataformas.

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Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

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17 de agosto de 2018

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

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