Haverá efetiva renovação do Congresso nas urnas?

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18 de agosto de 2018

Na quarta-feira, 15, será finalizado o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano e, salvo grandes mudanças, o número de congressistas que tentarão se reeleger deve ser um dos maiores desde a redemocratização do País. 

Um levantamento do site Congresso em Foco, feito em julho, indicou que ao menos 457 congressistas - sendo 424 deputados e 33 senadores – tentarão se reeleger este ano, número que, se confirmado, superará o de 443 ocupantes do Legislativo federal que tentaram se reeleger em 1998, recorde atual. 

Nesses números não estão contabilizados os políticos que tentarão mudar de casas legislativas, como, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que concorrerá a uma vaga na Câmara, e Miro Teixeira (Rede-RJ), que após 11 mandatos como deputado federal, vai disputar uma vaga no Senado. 

 

CENÁRIO FAVORÁVEL

O tempo mais curto de campanha do que anteriormente – 45 dias e não mais 90 –, os rostos mais conhecidos e a maior probabilidade de que recebam os maiores volumes de recursos dos partidos a que são filiados, são algumas das condições que podem fazer os candidatos à reeleição saírem na frente de quem está na primeira candidatura. 

Em entrevista à Agência Brasil, no começo deste mês, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), disse que as novas candidaturas estão em desvantagem em relação a quem tentará se reeleger, pois “o candidato não pode contratar espaço na televisão e tem limite de gastos na campanha, R$ 2,5 milhões (teto para deputados federais), que não é suficiente para fazer uma campanha e se tornar conhecido em 45 dias”. Desse modo, conforme afirmou, as “novidades de nomes” devem ficar por conta de algum “político que já era conhecido e está voltando, e daqueles que ocupavam cargo no Executivo e as celebridades”. 

Anteriormente, em uma reportagem publicada no próprio site do Diap, em fevereiro, Queiroz afirmou que o índice de renovação do Congresso Nacional deve ficar abaixo dos 50%. Na ocasião, ele lembrou, ainda, que os que tentarão se reeleger contam com “uma série de vantagens que quem está chegando não tem — como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação, não há condições objetivas para novatos se elegerem”.

 

REJEIÇÃO

Por outro lado, deputados federais e senadores que tentarão se reeleger terão que superar a percepção negativa que a opinião pública tem sobre o Congresso Nacional. Pesquisa DataFolha divulgada em junho – a partir de 2.824 entrevistas com eleitores de 174 municípios – mostrou que 67% dos brasileiros não têm confiança no Congresso Nacional, percentual mais alto já registrado por esse instituto de pesquisa. 

A busca da reeleição por parte de um candidato apenas para tentar manter o benefício do foro privilegiado, no caso daqueles que respondem por ações na Justiça, também pode vir à tona durante a campanha eleitoral e dificultar a recondução de alguns dos políticos aos cargos Legislativos.

De acordo com o Diap, nas sete últimas eleições gerais, em média 408 deputados tentaram se reeleger. Em 2014, este número foi de 387 legisladores, dos quais 273 foram reconduzidos nas urnas aos postos que ocupavam, mais de 70% do total.

 

UM NOVO CONGRESSO

A insatisfação com a atual legislatura federal levou um grupo de entidades, incluindo alguns organismos da Arquidiocese de São Paulo, como o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, a Pastoral da Educação e a Pastoral Fé e Política, a lançar, em março, a plataforma Um Novo Congresso.

A iniciativa busca alertar que o voto para os cargos do Legislativo é tão importante quanto a votação para presidente da República, e que somente a escolha de candidatos comprometidos com a justiça social e a democracia tornará o exercício da política menos suscetível a barganhas. 

“Se a atual composição do Congresso se repetir na próxima eleição, nós iremos entrar em um período muito complicado, pois hoje é composto de um nível baixíssimo, do ponto de vista político e ético”, analisou em entrevista O SÃO PAULO, Chico Whitaker, integrante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e um dos idealizadores da plataforma Um Novo Congresso. “O que queremos é exatamente mostrar que a decisão está nas nossas mãos, eleitores. Os que estão lá, estão porque alguém os colocou”, complementou. 

Para ele, o atual Congresso não representa todos os setores da sociedade brasileira, é pautado por uma politica de negociata com empresas e outras instâncias do poder público, de modo que “os congressistas votam coisas que não têm nada a ver com o interesse da população, mas só das grandes empresas e financiadores que os apoiam”.

Whitaker avaliou que, pelo fato de o período da campanha eleitoral ser mais curto do que antes, não será possível mobilizar todo o eleitorado brasileiro para uma efetiva mudança na representatividade do Congresso. Ele também comentou que a falta de confiança da população nos políticos será percebida nas urnas: “Muito possivelmente nesta eleição, haverá uma taxa de rejeição muito grande, o que significa que vão ser eleitos deputados e senadores que representam menos ainda a população, pois grande parte dos eleitores não vai escolher seus representantes. Há um descrédito da própria atividade política e isso é muito perigoso, porque no fundo, é o próprio processo democrático que acaba desacreditado”.

A campanha Um Novo Congresso projeta ações que visam mudanças a longo prazo. “Vamos trabalhar muito este ano para começar a sacudir as pessoas para o fato de que, sim, é importante pensar no presidente da República, mas é tão ou mais importante pensar nos deputados e senadores. Continuaremos com esse propósito na próxima eleição municipal, porque são nas câmaras municipais que as carreiras políticas começam”, disse Whitaker, pontuando, ainda, que a iniciativa estimula que se constituam rodas de conversa e grupos de discussão para a escolha dos melhores candidatos e para maior aprofundamento sobre as questões políticas.

(Com informações de Congresso em Foco, Diap, Agência Brasil e DataFolha)
 

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Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

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17 de agosto de 2018

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

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Bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) apresenta 5 pontos que merecem atenção no período eleitoral

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17 de agosto de 2018

Apesar do desencanto, da descrença e da falta de confiança na Política no Brasil, o bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Geovani Mol defende que é importante acompanhar o processo eleitoral pelo qual o país atravessa com as campanhas já nas ruas em plena busca de votos.

O reitor da pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais afirma que a política não é um mau sem si. “O mau são os políticos eleitos para trabalharem pelo bem comum e que passam a trabalhar pelos seus próprios interesses e interesses de grupos econômicos e elitistas da sociedade brasileira”, afirmou.

Neste processo eleitoral que o Brasil está vivendo, o religioso convoca os cristãos a ficarem atentos às falsas informações, conhecidas como “Fake News”. “Antes de acreditar, desconfie. Nunca passe adiante uma informação que você não tem certeza sobre ela”, ressaltou. Há uma outra questão crucial, de vida ou morte, em sua avaliação: “A que segmento da sociedade e segmento político o candidato está vinculado?”.  “Isso é indispensável porque, embora todos dizem que é necessário ‘mudar’ o Brasil, muitos querem mesmo é ‘continuar tirando proveito’ do Brasil”, avaliou.

Outra postura importante, ressalta dom Mol, é confrontar as informações que estão sendo disseminadas com a trajetória e com a vida do candidato, sempre com algumas perguntas em mente: Como ele vive? Quem são seus amigos? Com quem ele anda? O que ele faz com os pobres? Já exerceu cargos políticos? É um defensor das causas populares? Está envolvido com corrupção? Usa a religião para se promover? É democrático? Respeita as diversidades? Estimula a participação das pessoas? Pensa e trabalha por um Brasil mais justo e fraterno? É uma pessoa de paz e diálogo?

“Só mesmo confrontando o que ‘falam’ com o que ‘fazem’ ou fizeram até agora poderemos ter mais possibilidade de acerto na escolha”, reforça. O religioso também chama a atenção para a importância de prestar atenção às ideias dos candidatos alertando que muitas delas são pregadas em tempo de campanha eleitoral apenas para satisfazer o eleitor e fazê-lo acreditar que, o que ele deseja, está expresso naquelas ideias, mas apenas como recurso para angariar votos.

5 pontos que merecem atenção dos cristãos no Período Eleitoral do Brasil:

1. É preciso identificar candidatos/as que defendam a vida em toda em qualquer circunstância, da gestação ao seu término natural. Mas, como nos lembrou o Papa Francisco, é preciso defender a vida tanto contra o aborto quanto contra as desigualdades sociais e suas mazelas e misérias. Pois ambos matam com a mesma intensidade. O papa e a Igreja são movidos pela mesma convicção, numa postura de coerência, principalmente agora que ele declarou a pena de morte inaceitável em qualquer situação.

2. É preciso identificar candidatos/as que priorizem três áreas de atuação de forma clara e inequívoca e apresentem propostas concretas para a educação, a saúde e o emprego. Uma das graves causas da situação difícil de nosso País são os baixos níveis de qualidade na educação, no cuidado da saúde e na geração de empregos. Um povo educado com qualidade e consciência crítica, com boa saúde universalizada e pleno emprego consegue dar passos largos na construção dos seus destinos.

3. É preciso identificar candidatos/as que tenham compromisso sério com o meio ambiente, numa expressão do cuidado com a Casa Comum e neste contexto seja inserido o compromisso de respeito e forte defesa dos povos tradicionais, comunidades indígenas, ribeirinhas, negras e outras.

4. É preciso identificar candidatos/as que promovam a paz e a dignidade humana; trabalhem contra toda violência; restaurem a confiança e a democracia, aperfeiçoando-a com a participação popular; comprometam-se com as reformas necessárias de forma justa, sem supressão de direitos do povo trabalhador e dos segmentos excluídos da sociedade; colaborem com a necessária reforma do Judiciário e do Ministério Público do País, que a cada dia se mostram como “castas” superiores e corporativistas.

5. Ainda, é preciso identificar candidatos/as que respeitem a laicidade do Estado e cuidem da pacífica convivência entre as várias culturas e religiões, as regionalidades e as tradições, com espírito fraterno de tolerância e justiça.

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TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

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16 de agosto de 2018

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.

Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.

 

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Por que um candidato a deputado com menos votos que outro pode ser eleito?

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13 de agosto de 2018

A “matemática eleitoral” que define quais serão os deputados federais e estaduais eleitos é complexa, até para explicar o que, a princípio, parece inexplicável: como um candidato que teve menos votos que outro acaba sendo eleito? 

Em São Paulo, por exemplo, nas eleições de 2014, o 70º e último candidato a deputado federal eleito foi Fausto Pinato (PRB), com 22.097 votos. Já Antônio Mendes Thame (PSDB), que recebeu 106.676 votos, não conseguiu se eleger. Ele ficou como suplente. 

A primeira explicação para o fato é que, ao votar em um candidato a deputado federal ou estadual, o eleitor, na verdade, escolhe primeiro um partido ou coligação (a união de ao menos dois partidos para uma eleição Executiva e/ou Legislativa). Desse modo, inicialmente, é feito o somatório geral que cada partido/coligação recebeu, e é com base nisso que se começa a distribuição das vagas. É o chamado “sistema de eleição proporcional”, que “foi instituído por considerar-se que a representatividade da população deve se dar de acordo com a ideologia que determinados partidos ou coligações representem. Dessa forma, ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação”, afirma um texto explicativo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 

Nesse sistema, os eleitos são definidos a partir do cálculo do quociente eleitoral, que, simplificadamente, é o resultado da divisão do número de votos válidos pelo de vagas a serem preenchidas. 

Esse conceito está assim exemplificado na cartilha de orientação política “Os cristãos e as Eleições 2018”, produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB: “O Estado do Espírito Santo tem aproximadamente 2,3 milhões de eleitores e dez vagas na Câmara Federal. Presumindo que muitos eleitores deixem de votar ou votam nulo, serão cerca de 1,8 milhão de votos válidos para eleger dez deputados federais: 180 mil votos por vaga (esse número que varia de um Estado para outro, é o que se chama de quociente eleitoral)”. 

No exemplo da cartilha, portanto, um partido/ coligação conseguiria uma vaga na Câmara dos Deputados a cada 180 mil votos alcançados. O nome de quem ocupará essa vaga é definido pela colocação de cada candidato em sua coligação/partido. 

Voltando ao caso da eleição de 2014 em São Paulo: o quociente eleitoral foi de 299.943 votos. O PRB, partido de Pinato, impulsionado pelos mais de 1,5 milhão de votos de Celso Russomanno, conseguiu alcançar sete vagas diretas para a Câmara a partir do quociente eleitoral, além de mais uma, justamente a de Pinato, pela chamada sobra de vagas, que se dá quando mais nenhum partido tem votos suficientes para ficar com uma das vagas pelo critério do mesmo quociente eleitoral. Já o último candidato do PSDB a se eleger, Floriano Pesaro, teve 113.949 votos. Assim, Antônio Mendes Thame, do mesmo partido, com 106.676 votos, não se elegeu.

 

(Com informações do TRE-SC, TER-SP e cartilha “Os cristãos e as Eleições 2018”)
 

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A Semana Política

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10 de agosto de 2018

13 CANDIDATOS À CORRIDA PRESIDENCIAL

Com o encerramento das convenções partidárias no domingo, 5, estão confirmadas 13 candidaturas para as eleições presidenciais de outubro, o segundo maior número desde as eleições de 1989, quando 22 candidatos participaram da disputas. Os presidenciáveis, por ordem alfabética, são os seguintes: Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotras), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Partido Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). Cabe a ressalva que o ex-presidente Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril e pode ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

SENADO SEM PROJETOS POLÊMICOS

No retorno das atividades após o recesso parlamentar, na terça-feira, 7, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que nas semanas de “esforço concentrado” – uma este mês e outra em setembro - tentará colocar em pauta propostas “sem polêmicas”. Ele classificou como polêmicas, por exemplo, o projeto que propõe a venda das distribuidoras controladas pela Eletrobras e o texto que autoriza a Petrobras a repassar a outras empresas até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

 

SEM CORTES NO ENSINO SUPERIOR

Na segunda-feira, 6, o ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu que as bolsas de estudos de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão mantidas em 2019. Dias antes, o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, enviou carta ao Ministro, na qual dizia que tinha sido repassado à instituição um teto limitando o orçamento para 2019, que resultaria em um corte nas bolsas de 105 mil pesquisadores. 

 

Fontes: G1 e Agência Brasil

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TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano

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10 de agosto de 2018

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu quinta-feria, 9, por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado pelo horário de Brasília, de modo a uniformizar a apuração.

Para que os resultados fossem apurados no mesmo momento, porém, seria necessária uma antecipação do início da votação em estados como o Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília.

“Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente do TSE durante as eleições. Ela elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes, mas votou por manter os horários atuais. Segundo a ministra, "inúmeras dificuldades implicariam o início das eleições, devido ao fuso horário, ainda pela madrugada”.

O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse ter recebido diversas reivindicações de presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) para que fossem mantidos os horários. Ele lembrou haver “estados bem carentes que teriam que começar a distribuir o material às três horas da manhã”.

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Qual deve ser a atuação dos cristãos nas eleições?

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05 de agosto de 2018

Apresentar aos eleitores, candidatos, grupos diversos e meios de comunicação a ótica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre as eleições deste ano é a proposta da cartilha de orientação política “Os cristãos e as Eleições 2018”, produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB (Paraná) a pedido da presidência da Conferência. 

Repleto de materiais ilustrativos e com referências a discursos e documentos dos papas e do Magistério da Igreja sobre a presença dos cristãos na política, o subsídio é dividido em quatro partes: “Preocupações”; “A Igreja e as Eleições”; “Eleições 2018 e alterações na lei eleitoral”; e “Corresponsabilidade pelo Brasil”. 

 

SITUAÇÃO PREOCUPANTE

Inicialmente, pontua-se que o Brasil vive um momento de crise ética, marcada pela corrupção na política e acentuada pela impunidade. Destaca-se, ainda, uma série de ameaças à democracia, como a proliferação de atitudes ilícitas ou corruptas por parte de governantes e a prática da compra de votos. 

O texto também alerta que “o descrédito nos políticos e o desinteresse pela política não ajudam em nada o Brasil e cada um de nós” e menciona que o atual acirramento da polarização política torna difícil o diálogo e põe em risco a convivência democrática. No entanto, há esperança em um futuro com mais ética e justiça, em uma nova geração de parlamentares e na efetiva aplicação de legislações como a Lei da Ficha Limpa.

 

SIM, A POLÍTICA É ASSUNTO PARA A IGREJA

Logo nas primeiras páginas da cartilha, é detalhado que a política, no sentido amplo do termo, é tema de atenção permanente da Igreja Católica, “pois a política tem a ver com a paz, a justiça e cuida da vida de uma cidade, de um povo inteiro e da humanidade”. Além disso, a Igreja deseja a mobilização de todos, independentemente de partidos políticos, em vista de uma convivência pacífica, fraterna e solidária. 

Ao longo da cartilha, há citações do Documento de Aparecida, de discursos e documentos dos Papas Francisco e Bento XVI, assim como de declarações da CNBB sobre questões políticas e a necessidade da maior presença dos leigos católicos na vida pública. 

 

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

A terceira parte do subsídio é dedicada a explicações sobre as atribuições de cada um dos que serão eleitos este ano – presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual – e a detalhamentos sobre a legislação eleitoral. 

Esclarece-se, por exemplo, o chamado quociente eleitoral, que justifica o porquê de nem sempre os mais votados ao cargo de deputado serem eleitos; as mudanças nos procedimentos de financiamento de campanha; e o impacto dos votos nulos e brancos nas eleições, esclarecendo que mesmo que passarem de 50% do total de votos não levarão à anulação da eleição. “Votar nulo ou branco é como a atitude de Pilatos, que lavou as mãos. A melhor forma de protestar contra os corruptos é votar num bom candidato e depois acompanhar e fiscalizar os eleitos”, consta em um dos trechos da cartilha.

 

ANTES DE IR À URNA

A quarta parte da cartilha, que trata da corresponsabilidade pelo Brasil, é iniciada com orientações para o agir dos leigos cristãos antes das eleições.

Entre as recomendações estão a de se manter informado sobre a política; pesquisar em fontes segurar para escolher candidatos com boa índole, honestos e competentes; conhecer os estatutos do partido em que se pensa votar – “se ele for contra a vida, contra a família e contra os princípios fundamentais da fé, não vote nele” - , bem como a história e o programa de governo do candidato; averiguar se o candidato honrou compromissos anteriores, agiu sempre com transparência e se defende políticas públicas em favor de todos; e para o caso do voto em candidatos que buscam se reeleger, a orientação é que se pesquise sobre os feitos do atual mandato e se o político não participou nem foi conivente com fraudes. Também cita-se o cuidado com as fake news, as notícias falsas disseminadas especialmente nas redes sociais, que atrapalham o transparente debate público, e cujo compartilhamento pode levar, em alguns casos, a crimes contra a honra, pela propagação de calúnias, injúrias ou difamações sobre alguém.

 

QUEM MERECE O SEU VOTO?

É recomendado o voto nos candidatos que: apresentem uma sincera adesão aos valores cristãos; tenham efetiva competência política e reconhecida capacidade de liderança; defendam a vida desde a concepção até seu fim natural, e a dignidade do ser humano;  defendam a família, segundo o plano de Deus; tenham histórico de comprometimento com os mais necessitados; respeitem os adversários políticos; tenham coerência entre palavras e atitudes; e apresentem um comportamento público que inspire confiança e credibilidade.

 

EM QUEM NÃO VOTAR?

Não se recomenda o voto em quem: é reconhecidamente desonesto; promete fazer aquilo que não é de sua competência; tenta comprar votos; coloca o lucro e a economia acima de tudo; tem a política como profissão, mantendo-se no poder há muitos anos; é agressivo, tanto moralmente quanto fisicamente; muda constantemente de partido; é arrogante e demagogo; atenta contra a vida e a dignidade dos pobres; e não inspira confiança.

 

DENUNCIE!

Há também na cartilha um modelo de um formulário de denúncia para o caso do eleitor verificar a tentativa de compra de votos ou mesmo sofrer tal oferta. Detalhase sobre como proceder em relação à conversa com testemunhas e os documentos a serem coletados para a comprovação, tais como fotos, vídeos, gravações e materiais escritos relacionados aos atos de corrupção eleitoral. 

 

APÓS AS ELEIÇÕES

Também são listadas atitudes para o período pós-eleições, tais como a participação permanente dos leigos na política; preparação dos leigos para atuação em partidos políticos e lançamento de futuras candidaturas; incentivo à criação de escolas de Fé e Política nas dioceses e regionais da CNBB; e acompanhamento dos que exercem mandatos políticos no Executivo e no Legislativo, bem como à atuação do Judiciário e do Ministério Público.

 

COMO ADQUIRIR A CARTILHA?

A comercialização da cartilha de orientação política “Os cristãos e as Eleições 2018” está sendo feita pelo Regional Sul 2 da CNBB, pelo telefone (41) 3224-7512 ou pelo site 

(Com informações do Regional Sul 2 da CNBB)
 

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A Semana Política

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05 de agosto de 2018

LEGENDAS PRECISAM DEFINIR RUMOS ATÉ 5 DE AGOSTO

Termina no domingo, 5, o prazo para que os partidos políticos realizem suas convenções nacionais e decidam como irão se posicionar nas eleições presidenciais deste ano. Até a terça-feira, 31 de julho, seis candidaturas à Presidência já haviam sido homologadas: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). 

Na terça-feira, 31, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, garantiu que o Governo vai manter o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. A redução no valor do combustível nas refinarias foi uma das medidas do Governo Temer para atender o pleito de caminhoneiros que entraram em greve por 11 dias entre maio e junho.

 

DESCONTO DE R$ 0,46 SERÁ MANTIDO NO DIESEL

Na terça-feira, 31, Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, garantiu que o Governo vai manter o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel. A redução no valor do combustível nas refinarias foi uma das medidas do Governo Temer para atender o pleito de caminhoneiros que entraram em greve por 11 dias entre maio e junho.

Fontes: Agência Brasil e G1

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Regionais da CNBB promovem iniciativas em vista das eleições gerais deste ano

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03 de julho de 2018

A Igreja no Brasil está atenta à realidade brasileira e deseja contribuir mais uma vez na conscientização do povo brasileiro por ocasião das eleições gerais deste ano. “Olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos”, afirmam os bispos na mensagem “Compromisso e esperança”, divulgada na 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em abril.

A atual situação do País, segundo o episcopado, exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum. É neste contexto que dioceses e regionais da CNBB mobilizam-se para contribuir no processo eleitoral.

O regional Sul 2 da CNBB, que compreende o estado do Paraná, montou uma cartilha na qual dá destaque à esperança, revalorizando a política. Construída com o apoio da Presidência da CNBB e com a participação do assessor político da Conferência, padre Paulo Renato de Campos, é um subsídio destinado a eleitores e candidatos, a grupos, comunidades e meios de comunicação.

O arcebispo de Londrina (PR), dom Geremias Steinmetz, explica que a cartilha já uma tradição no regional e neste ao teve o pedido para que fosse fornecida para todos os regionais do país.

“O objetivo é exatamente produzir cada vez mais consciência de bons eleitores no nosso povo para que, de fato, nesse momento difícil que também nós vivemos aqui no nosso país, a gente possa dar uma orientação a partir da fé, apartidária, naturalmente, mas que possa nos ajudar a elegermos bem, a votarmos bem, a termos de fato consciência de que o nosso voto possa colaborar com os rumos que estamos dando para nossa sociedade brasileira”.

O material, disponível aqui, está dividido em quatro partes: Preocupações, que aborda a realidade, a crise ética, as ameaças à democracia, a corrupção e os sinais de esperança; Igreja e as Eleições, com palavras do papa Francisco, as cartilhas e debates produzidos pela Igreja, a Lei da Ficha Limpa e o incentivo aos leigos e leigas na vida pública; Eleições 2018 e alterações na Lei Eleitoral; e Corresponsabilidade pelo Brasil, capítulo com diversas orientações para antes e depois do voto.

Reprodução/CNBB Leste 2Leste 2
Em Minas Gerais, representantes das Províncias Eclesiásticas de Belo Horizonte, Diamantina e Mariana planejaram ações com o objetivo de contribuir para a formação cidadã, visando o processo eleitoral. Serão elaborados materiais audiovisuais, que serão disponibilizados para todas as comunidades de fé e meios de comunicação, comprometidos com a qualificação da democracia no Brasil.

Integram o conjunto de produções audiovisuais a série de vídeos produzidos pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, instituição da arquidiocese de Belo Horizonte, além de pequenos vídeos e programas radiofônicos planejados pela Rede Catedral de Comunicação Católica – TV Horizonte e Rádio América.

De acordo com a arquidiocese de Belo Horizonte, as produções podem ser exibidas livremente, inclusive nas redes sociais. Os vídeos e áudios ficarão disponíveis no site da arquidiocese da capital mineira.

O bispo de Divinópolis (MG), dom José Carlos de Souza Campos, explica que as produções serão dedicadas a temas importantes para o qualificado exercício da cidadania, como democracia, o voto e as suas consequências, o perfil dos candidatos, os perigos das fake news (notícias falsas), elementos de Doutrina Social da Igreja e palavras do Papa Francisco.

“Sabemos que muitas (arqui)dioceses vão produzir cartilhas e mídias próprias. Isso é bom e importante. Precisamos somar nossas forças para fazer com que a política torne-se um efetivo exercício da ampla caridade, priorizando as necessidades dos mais pobres, de quem vive nas periferias geográficas e existenciais”, escreveu em uma carta.

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