CRP reflete sobre as eleições 2018

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19 de setembro de 2018

O Conselho Regional de Pastoral (CRP) da Região Episcopal Sé reuniu-se, no dia 13, na Paróquia Santa Cecília, no Setor Pastoral Santa Cecília, para refletir sobre as eleições 2018, com assessoria de Márcia Castro, coordenadora da Pastoral Fé e Política da Região Belém.

O texto-base utilizado na reflexão foi a Cartilha de Orientação Política “Os cristãos e as eleições 2018”, elaborada pelo Regional Sul 2 da CNBB.

O encontro começou com a acolhida e oração, conduzidas por Dom Eduardo Vieira dos Santos, Bispo Auxiliar da Arquidiocese na Região Sé.

Durante a atividade, foram refletidos alguns pontos da cartilha, destacando o papel da Igreja diante das eleições, as orientações aos fiéis sobre aspectos a serem observados na escolha de um candidato e alguns mitos a respeito das eleições.

Após a assessoria, o Padre José Roberto Pereira, Coordenador Regional de Pastoral, informou alguns avisos pertinentes à Região Episcopal Sé. O encontro terminou com a bênção dada por Dom Eduardo.

 

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TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

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18 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou segunda, 17, o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina dia 18, no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.

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Como denunciar propaganda eleitoral irregular

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02 de setembro de 2018

Existem várias maneiras de o cidadão denunciar a propaganda eleitoral feita de forma irregular. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo Pardal, que permite a denúncia de propaganda eleitoral irregular por celular ou tablet. 

Para fazer a denúncia, basta selecionar o estado e o município, tirar uma foto ou fazer um vídeo da irregularidade e enviar a denúncia diretamente ao TRE do estado selecionado. O aplicativo é gratuito, funciona para todo país e está disponível para Android e iOS. 

O eleitor também pode fazer a denúncia diretamente na Justiça Eleitoral. Se a propaganda for relativa ao cargo de presidente, a denúncia deve ser apresentada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para os cargos de governador, senador ou deputado, a denúncia deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Já para os cargos de prefeito e vereador, a denúncia deve ser encaminhada ao Juízo Eleitoral do município. 

Os endereços das zonas eleitorais podem ser encontrados no site do Tribunal Superior Eleitoral. Já os endereços e telefones das Procuradorias Gerais Eleitorais estão disponíveis no site do Ministério Público Eleitoral.

Ao denunciar, o cidadão precisa se identificar e descrever a infração, informando o local (endereço), a data e hora do ocorrido, o candidato ou partido que foi favorecido e, quando possível, apresentar fotos ou vídeos que possam comprovar a infração. 

Não serão aceitas denúncias anônimas, mas o sigilo da identidade do denunciante está garantido. As punições dependem de cada caso, e cabe ao juiz solicitar a retirada da propaganda irregular e iniciar o processo de investigação. A lista completa do que é propaganda irregular pode ser encontrada no site do TSE. 

(Com informações de www.eleicoes2018.com) 

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Como são feitas as pesquisas eleitorais?

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02 de setembro de 2018

Sempre que são divulgadas as pesquisas de intenções de voto no período eleitoral, surgem dúvidas sobre sua confiabilidade, metodologia, grau de veracidade dos dados, margem de erro, seleção dos entrevistados, entre tantas outras. Sobre esse assunto, a principal pergunta feita pelas pessoas é: “Por que eu nunca fui entrevistado?”

Nesta edição, O SÃO PAULO esclarece as principais dúvidas.

 

ESCOLHA DOS ENTREVISTADOS

Em primeiro lugar, os pesquisadores definem uma amostra que seja representativa do grupo a ser pesquisado, usando dados públicos. O objetivo é escolher um número limitado de pessoas, cujas características sejam parecidas com a do grupo maior que se queira pesquisar, o que os estatísticos chamam de universo. 

Para que a pesquisa esteja correta, a amostra precisa corresponder ao universo dentro de alguns critérios (escolaridade, idade, sexo etc.). Esses critérios são chamados de variáveis. Por exemplo: os últimos dados do TSE mostram que 52,4% dos 146,4 milhões de eleitores brasileiros são mulheres. Portanto, uma amostra de 2 mil eleitores deverá ter 52,4% de mulheres (1.048 eleitoras). 

No caso de pesquisas nacionais, são consultadas as principais capitais e outras regiões aleatórias. Em pesquisas estaduais, a regra é a mesma: municípios maiores devem participar obrigatoriamente e os menores são sorteados. 

Depois de calculada a amostra, é preciso fazer as entrevistas com as pessoas que preencham aqueles critérios. Cada instituto de pesquisa tem a própria forma de fazer isso. O Ibope, por exemplo, determina a área em que o entrevistador fará a pesquisa usando os chamados “setores censitários” definidos pelo IBGE, isto é, a mesma divisão do território usada no Censo brasileiro. Já o Datafolha usa outra metodologia, baseada nos chamados “pontos de fluxo”, ou seja, os pesquisadores são mandados a locais fixos, e entrevistam os passantes. Como as pesquisas eleitorais geralmente ouvem cerca de 2 mil pessoas, a chance de você estar entre os “escolhidos” é realmente pequena, no entanto, isso não torna o levantamento menos válido.

 

METODOLOGIA

Apesar de os institutos utilizarem metodologias diferentes, em geral, a estrutura do questionário é composta de duas perguntas principais, sendo uma considerada “espontânea”, que não cita candidatos, apenas pergunta a intenção do voto, e outra contendo os nomes das opções de candidatos, considerada uma pergunta estimulada.

É importante ter esses dois tipos de pergunta, tanto para entender as principais opções dos eleitores, como para fazer comparações entre alguns candidatos. Para haver imparcialidade, os nomes dos candidatos são apresentados em formato de “pizza”, de modo que não exista uma ordem preferencial que possa interferir nos resultados.

 

CENÁRIOS

Antes do registro de candidaturas no TSE, os institutos podem pesquisar cenários eleitorais diferentes, bem como podem testar nomes diversos. A ideia é testar diferentes possibilidades enquanto os candidatos ainda não estão definidos.

A partir do momento que os candidatos pedem o registro ao TSE, a lei eleitoral obriga os institutos de pesquisa a apresentar para os entrevistados uma lista com os nomes de todos aqueles que efetivamente requereram registro. 

No caso das eleições presidenciais de 2018, o registro terminou no dia 15 de agosto, com 13 candidaturas requeridas. Em ordem alfabética: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (PSDC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU). 

No caso específico da candidatura do Ex-Presidente Lula, que está preso e aguarda a decisão do TSE sobre os pedidos que tentam barrar o registro de sua candidatura por ser considerado inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa, há, ainda, a possibilidade de seu atual candidato a vice, Fernando Haddad (PT), sair como candidato à presidência. 

 

MARGEM DE ERRO

A margem de erro é o índice que determina a estimativa máxima de erro dos resultados de uma pesquisa que varia de acordo com a amostra definida pelo instituto de pesquisa. Por exemplo: candidatos que apresentam 49% das intenções de voto não podem contar necessariamente com essa quantidade. Se a margem de erro da pesquisa gira em torno de 2%, o candidato tanto pode ter os 51% que o dariam a vitória, quanto pode ter apenas 47%, de acordo com a margem. Pela margem, também se definem os chamados “empates técnicos” entre candidatos. 

Quando maior a amostra, menor a margem de erro. Para conseguir alcançar uma margem de erro menor, diminuindo de 2% para 1%, por exemplo, o número da amostra teria que quadruplicar, o que impactaria significativamente nos custos da pesquisa. Desse modo, a margem de erro só seria eliminada se fossem entrevistados 100% dos eleitores brasileiros.

A margem de erro costuma ser definida pelo órgão que contrata a pesquisa, geralmente veículos de comunicação. 

 

CONFIABILIDADE

Assim como a margem de erro, o nível de confiabilidade é estipulado antes da contratação da pesquisa. Para encontrar um percentual é necessário calcular com base no tamanho da amostra. O cálculo realizado para chegar a esta porcentagem também se baseia no tamanho da amostra consultada. Isso significa que, se o nível de confiabilidade for de 95%, em um universo de 100 pesquisas, 95 delas devem apresentar resultados que estão dentro da margem de erro. Cinco delas podem indicar intenções de voto fora do esperado.

 

VALIDAÇÃO

De acordo com o código de ética das empresas que realizam as pesquisas, é necessário fazer checagem de 20% do que foi levantado. Isso quer dizer que, se foram entrevistadas 2 mil pessoas, é preciso fazer a verificação dos dados com 400.

A pessoa responsável pela validação das informações não pode ser a pessoa que aplicou a pesquisa e deve abordar algumas pessoas anteriormente entrevistadas e conferir se suas respostas “batem” com as do pesquisador.

 

DIVULGAÇÃO

Após a aplicação da pesquisa, ela deve ser tabulada e divulgada o quanto antes. Isso porque ela reflete um determinado momento em um cenário extremamente dinâmico e volátil. Ou seja, conforme o tempo passa os resultados da pesquisa ficam menos aderentes àquele momento, gerando resultados defasados.

Para que as pesquisas sejam divulgadas, os institutos precisam obrigatoriamente registrá-las na Justiça Eleitoral do contrário não poderão fazê-lo.

(Com informações de UOL, BBC Brasil e SGP)
 

 

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Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

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31 de agosto de 2018

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.

O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.

De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil.

Números

Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2 milhões de eleitores (1,42%).

Análise

O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o eleitor more um uma cidade e vote em outra.

A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados, também contribui para a diferença, segundo a CNM

“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem. “Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel, mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá também”, observou.

Queixas

Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.

“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.

Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o número de habitantes”, disse Aroldi.

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Presidenciáveis arrecadaram R$ 71,5 milhões, mostra TSE

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30 de agosto de 2018

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Horário eleitoral

A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática.

Doação individual

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Fundo de campanha

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

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Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano

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27 de agosto de 2018

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições.

É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato.

Outro ponto importante, segundo a Justiça Eleitoral, é  que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações.

Mais votos

Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.

As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno.

Além dos representantes para esses cargos, no dia 7 de outubro, os eleitores brasileiros também escolherão o próximo presidente da República e deputados federais, estaduais ou distritais.

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O que acontece após o registro de candidaturas

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29 de agosto de 2018

Depois que os pedidos de registro de candidatos são entregues, o juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral ou o Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a circunscrição, providencia a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados.

A partir daí, no dia 16 de fevereiro, teve início o período de campanha eleitoral. Os candidatos deverão seguir as regras estabelecidas na Resolução 23.551/2017 do TSE, e se as descumprirem estarão sujeitos a multas, penas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos. 

A campanha eleitoral é autorizada até o dia 6 de outubro, mas há algumas especificidades: 

•  a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando jingles ou mensagens dos candidatos serão permitidos até às 22h de 6 de outubro; 

•  anúncios pagos na imprensa e na internet poderão ser feitos até 5 de outubro; 

•  propaganda eleitoral gratuita em rádio e na TV inicia em 31 de agosto, 35 dias antes do pleito. 

Depois do o 1º turno, será proibida a veiculação de qualquer propaganda por 24 horas. Em locais em que houver 2º turno, a campanha poderá iniciar novamente após o período de proibição e irá até 26 de outubro, 48 horas antes do pleito.

(Com informações do TSE )
 

 

 

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Eleição com maioria de votos nulos e brancos é válida?

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21 de agosto de 2018

Como toda ‘fake news’ (notícia falsa), esta chegou pelo WhatsApp sem identificação de autoria: “Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos de uma única vez? Preste muita atenção: você sabe para que serve o voto nulo? Se numa eleição houver maioria de ‘votos nulos’, é obrigatório haver nova eleição com candidatos diferentes daqueles que participaram da primeira!!! Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é anulado e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos não eleitos ficarão impossibilitados de concorrer nessa nova eleição!!! É disso que o Brasil precisa: Um susto nessa gente! Nulo neles!”. 

Não se deixe enganar: é mentirosa esta e qualquer outra “notícia” que informe que com maioria de votos brancos e nulos se anula uma eleição. 

No Código Eleitoral (lei 4737/65), o capítulo VI, que trata das nulidades da votação, não prevê nada nesse sentido. O que tem acontecido é uma interpretação equivocada do artigo 224, que afirma o seguinte: “Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado, e nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.

A nulidade prevista nesse artigo é somente para os votos declarados nulos por decisão judicial e não se refere ao somatório de votos nulos e brancos dados nas urnas. Assim, por exemplo, se um candidato vencedor for cassado pela Justiça por compra de votos ou por outras irregularidades eleitorais, devem ser convocadas novas eleições. Isso aconteceu neste ano no Tocantins: em março, a chapa formada por Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lélis (PV), vencedora do pleito para governador em 2014 com 51,3% dos votos válidos, foi cassada por prática de caixa 2. Por isso, no último mês de junho, os eleitores dos Tocantins precisaram voltar às urnas para eleger um novo governador. O escolhido foi Mauro Carlesse (PHS) que seguirá no cargo até dezembro. 

Lembre-se: somente os votos válidos são considerados para a contagem final dos eleitos. Nulos e brancos são sempre descartados em todas as eleições, independentemente do cargo em disputa. 

Sobre este assunto, vale, ainda, a menção a um trecho da cartilha de orientação política “Os cristãos e as Eleições 2018”, produzida pelo Regional Sul 2 da CNBB: “Votar nulo ou branco é como a atitude de Pilatos, que lavou as mãos. A melhor forma de protestar contra os corruptos é votar num bom candidato e depois acompanhar e fiscalizar os eleitos”.

(Com informações do TRE-RJ e cartilha “Os cristãos e as Eleições 2018”)
 

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A Semana Política

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25 de agosto de 2018

PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS TERMINA NO DIA 15

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco partidos haviam registrado, até o dia 13, candidaturas à Presidência da República: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Os partidos podem protocolar os candidatos e respectivas coligações até às 19h da quarta-feira, 15.

 

NOVA PRESIDENTE DO TSE

Também nesta semana a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da corte eleitoral. A ministra, que será então a presidente do TSE durante as eleições, tem mandato de dois anos e assume o tribunal no lugar do ministro Fux.

Fontes: G1 e Agência Brasil
 

 

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