Com Doria, PSDB vence 7ª eleição seguida em SP

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31 de outubro de 2018

Na eleição estadual mais disputada de todo o Brasil em 2018, o paulistano João Doria Junior, 60, do PSDB, foi eleito para comandar o Estado de São Paulo, no domingo, 28 de outubro, superando o atual governador, Márcio França (PSB), por uma diferença de cerca de 700 mil votos. 

Essa foi a sétima vitória seguida do PSDB nas eleições em São Paulo. Os tucanos venceram com Mário Covas em 1994 e 1998, com Geraldo Alckmin em 2002, 2010 e 2014 e com José Serra em 2006. 

Nestas eleições, Doria foi o preferido de 10,99 milhões de eleitores (51,75% dos votos válidos), enquanto França obteve 10,25 milhões de votos (48,25%). O candidato derrotado, que governa o Estado desde abril, quando Geraldo Alckmin (PSDB) renunciou ao cargo para concorrer à Presidência da República, parabenizou o ex-prefeito da Capital Paulista, q ue também em abril deixou a Prefeitura de São Paulo para participar da disputa estadual. “Não podemos de jeito nenhum, a partir de janeiro, ter qualquer gesto de rancor ou torcer para dar errado. Temos que torcer para dar certo”, disse França. 

 

NEM UM NEM OUTRO PARA 35% DOS PAULISTAS

Repetindo um cenário verificado nas eleições em todo o Brasil, a disputa em São Paulo registrou elevado índice de abstenções: dos 33,04 milhões de eleitores, 7,19 milhões (21,78% do total) não compareceram às urnas. Além disso, 3,54 milhões anularam o voto (10,71% do eleitorado) e 1,05 milhão (3,19%) votou em branco. O somatório desses percentuais indica que aproximadamente 35% dos paulistas não optou por nenhum dos candidatos que chegaram ao 2º turno. Os 10,99 milhões de votos do governador eleito representam aproximadamente 1/3 (33,26%) dos eleitores do Estado São Paulo.

 

DORIA PREVALECE NO INTERIOR; FRANÇA NA CAPITAL

Dos 645 municípios paulistas, Doria foi vitorioso em 392 (60,7% do total), a maioria no interior do Estado. O número é inferior ao de 509 cidades onde o tucano obteve mais votos no 1º turno e bem abaixo do alcançado por Alckmin em 2014, que venceu em 644 cidades. O pleito daquele ano foi decidido no 1º turno. Em 2018, pela primeira vez após 16 anos, houve a necessidade de dois turnos para a definição do eleito ao Palácio dos Bandeirantes. 

França foi o mais votado em 253 cidades, a ampla maioria no litoral paulista e no Vale do Ribeira. Também ficou à frente na Capital Paulista, com 58,1% dos votos válidos contra 41,9% de Doria.  

 

ALINHAMENTO COM BOLSONARO

Após ser confirmado como vencedor das eleições estaduais, João Doria concedeu entrevista coletiva no Clube Homs, na Capital Paulista. Ele reafirmou o alinhamento programático com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (leia mais na página 11), do qual se aproximou especialmente no 2º turno, com a estratégia de campanha chamada de “BolsoDoria”. 

“Vamos governar para todos os brasileiros de São Paulo. A nossa gestão será da transparência, liberal, inovadora. Conosco será a nova política. Nós, a partir de janeiro, estamos aposentando a velha política de São Paulo. São Paulo vai liderar a nova política, progressista, desenvolvimentista, para gerar empregos, atrair capital externo, gerar recursos no agro, turismo, indústria, tecnologia e ciência”, disse o eleito, afirmando confiar na capacidade de Bolsonaro para unificar o Brasil.

13 PARTIDOS ELEGEM GOVERNADORES

PT

2014: 5 estados

2018: 4 estados (população somada de 30,6 milhões de pessoas); Eleitos: Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) – em 1º turno – e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), em 2º turno

MDB

2014: 7 estados

2018: 3 estados (14,8 milhões de pessoas); Eleitos: Renan Filho (Alagoas), em 1º turno; e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Helder Barbalho (Pará), em 2º turno

PSDB

2014: 5 estados

2018: 3 estados (59,6 milhões de pessoas); Eleitos: João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), todos em 2º turno

PSL

2014: nenhum estado

2018: 3 estados (9,4 milhões de pessoas); Eleitos: Comandante Moises da Silva (Santa Catarina), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarium (Roraima), todos em 2º turno

PSB

2014: 3 estados

2018: 3 estados (17,5 milhões de pessoas); Eleitos: Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevêdo (Paraíba) e Renato Casagrande (Espírito Santo), todos em 1º turno

DEM

2014: Nenhum estado

2018:  2 estados (10,4 milhões de pessoas); Eleitos: Mauro Mendes (Mato Grosso) e Ronaldo Caiado (Goiás), todos em 1º turno

PSC

2014: Nenhum estado

2018:  2 estados (21,2 milhões de pessoas); Eleitos: Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e Wilson Lima (Amazonas), em 2º turno

PSD

2014: 2 estados

2018: 2 estados (13,6 milhões de pessoas); Eleitos: Ratinho Junior (Paraná), 1º turno; e Belivaldo Chagas (Sergipe), 2º turno

PDT

2014: 2 estados

2018: 1 estado (800 mil pessoas); Eleito: Walder Góes (Amapá), em 2º turno

NOVO

2014: Nenhum estado

2018: 1 estado (21 milhões de pessoas); Eleito: Romeu Zema (Minas Gerais), 2º turno

PCDOB

2014: 1 estado

2018: 1 estado (7 milhões de pessoas); Eleito: Flávio Dino (Maranhão), 1º turno

PHS

2014: Nenhum estado

2018: 1 estado (1,6 milhão de pessoas); Eleito: Mauro Carlesse (Tocantins), 1º turno

PP

2014: 1 estado

2018: 1 estado (900 mil pessoas); Eleito: Gladson Cameli (Acre), em 1º turno

(Com informações da Agência Brasil, BBC e TSE)
 

CAMINHOS PARA O PSDB

Doria também falou sobre o futuro do PSDB, que pela primeira vez desde 1994 não elegeu o Presidente da República nem chegou ao 2º turno na disputa nacional.

“A partir de 1° de janeiro, no meu PSDB, acabou o muro. Não tem mais muro. Este será o novo PSDB, um partido que tem lado”, comentou. Durante a campanha, Doria desvinculou sua imagem à do presidenciável Alckmin, que também é presidente nacional do partido, e foi criticado por lideranças históricas dos tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador Alberto Goldman. Doria afirmou que com o resultado conquistado em São Paulo, “logicamente que a correlação de forças [no PSDB] muda. É da política isso”. Ele ainda comentou que “o PSDB precisa se sintonizar com o momento presente e futuro do nosso País”. 

Sobre o modo com que pretende governar o Estado, Doria disse que vai reduzir o número de secretarias e que será “um governador municipalista”. 

(Com informações da Agência Brasil e G1)
 

Cardeal Scherer parabeniza João Doria


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Eleito presidente, Bolsonaro garante respeito à Constituição e à democracia

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31 de outubro de 2018

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL-RJ), 63, será o novo presidente do Brasil a partir de 1º de janeiro de 2019. O capitão reformado do Exército, nascido na cidade de Glicério (SP), foi eleito em 2º turno no domingo, 28 de outubro, por 57,8 milhões de eleitores (55,13% dos votos válidos), superando Fernando Haddad (PT), que obteve 47 milhões de votos (44,87%).

Com uma forte estratégia de campanha centrada nas redes sociais, especialmente após sofrer um atentado a faca, em setembro, em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro sempre esteve à frente nas pesquisas de intenção de votos nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, preso em Curitiba (PR) desde abril, após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, teve a candidatura à Presidência impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, sendo substituído por Haddad, até então candidato a vice-presidente.

Após a derrota, Haddad não parabenizou Bolsonaro e sinalizou que o Partido dos Trabalhadores fará oposição ao eleito. No entanto, na manhã da segunda-feira, 29, em sua conta no Twitter, o petista adotou um tom mais cordial: “Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte”. 

 

SUPERIOR EM 16 ESTADOS

Bolsonaro, que será o 38º presidente da República Federativa do Brasil, foi o preferido dos eleitores em 16 estados, entre os quais todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (incluindo o Distrito Federal), e a maioria dos estados do Norte, sendo que somente no Pará e em Tocantins Haddad teve mais votos que o presidente eleito. O petista venceu a eleição em todos os estados do Nordeste, tradicional reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores. 

 

29% DOS ELEITORES REJEITAM BOLSONARO E HADDAD

A eleição em 2º turno este ano teve número recorde de abstenções desde 1998: mais 31,3 milhões de brasileiros, o equivalente a 21,3% do eleitorado, não compareceram aos locais de votação. Em 2014, o índice de abstenções foi 21,1%. Nas eleições deste ano, somando-se o percentual dos que não foram às urnas aos 2,49 milhões (1,68% do total do eleitorado) que votaram em branco e aos 8,6 milhões (5,83%) que anularam o voto, tem-se que quase 29% dos eleitores não optaram nem por Bolsonaro nem por Haddad.

Além disso, tendo em conta o universo de 147,3 milhões de pesso as aptas a votar, a quantidade de 57,8 milhões de votos de Bolsonaro representa 39,2% do eleitorado. Em 2014, ao ser reeleita Presidente, Dilma Rousseff (PT) obteve 54,5 milhões de votos, o equivalente a 38% dos 142 milhões de eleitores à época. 

 

RESPEITO À DEMOCRACIA E À LIBERDADE

Em seu primeiro discurso após ter sido eleito, Bolsonaro enfatizou que seu governo “será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus”. Garantiu, ainda, que o respeito à liberdade das pessoas será um princípio fundamental:  “liberdade de ir e vir, de andar nas ruas, em todos os lugares deste País, liberdade de empreender, liberdade política e religiosa, liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas”, afirmou, reiterando que fará um governo “constitucional e democrático”. 

 

 ‘MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA’

Bolsonaro também garantiu que irá reduzir a estrutura burocrática do Estado brasileiro, “cortando desperdícios e privilégios”, além de “desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade para criar e construir e seu futuro”. Ainda sinalizou  que seu governo dará maior valor aos entes federativos: “As pessoas vivem nos municípios; portanto, os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido é que repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília”. 

 

REFORMAS PRIMORDIAIS

O presidente eleito também se comprometeu a pôr fim ao que chamou de “círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívidas decrescentes e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos”. 

Ainda na noite do domingo, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da Economia (ministério que deve agregar as atuais atribuições das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), indicou as ações que devem ser priorizadas pelo governo: a reforma da Previdência; o melhor controle dos gastos públicos, em especial das despesas com os juros, o que se pretende estabilizar por meio de privatizações de estatais; e a reforma no Estado, com redução de gastos na máquina pública. Durante a campanha, Bolsonaro anunciou que haverá redução na quantidade de ministérios: dos atuais 29, deve-se passar a 19 pastas.  

 

(Com informações de G1, infomoney, Rede Brasil Atual, Agência Brasil e Exame)
 

Cardeal Scherer saúda Bolsonaro

Em nota publicada na noite do domingo, 28 de outubro, o Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, parabenizou Jair Messias Bolsonaro (PSL) pela eleição como Presidente da República. Leia a íntegra abaixo. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Eleição em São Paulo terá 2º turno após 16 anos

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11 de outubro de 2018

Em 28 de outubro, os eleitores de São Paulo voltarão às urnas para definir a eleição ao governo do Estado. Desde 2002, quando Geraldo Alckmin (PSDB) superou José Genoíno (PT) não havia 2º turno na disputa estadual. 

Na votação do domingo, 7, João Doria (PSDB) recebeu 6,4 milhões de votos (31,77% dos votos válidos). O ex-prefeito da Capital Paulista vai concorrer contra o atual governador, Márcio França (PSB), que recebeu 4,358 milhões de votos (21,53%) e superou por apenas 89 mil votos o 3º colocado, Paulo Skaf (MDB). 

Além de disputar o eleitorado dos candidatos derrotados em 1º turno, Doria e França têm como desafio convencer os 7,1 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no domingo, o equivalente a 21,53% dos mais de 33 milhões de eleitores de São Paulo. Outro dado éque o percentual de votos nulos e brancos no 1º turno chegou a 8,79%. 

Para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a advogada Janaina Paschoal (PSL), uma das autoras do pedido de impeachment contra a ex- -presidente Dilma Rousseff (PT), foi eleita com votação recorde de 2 milhões de votos. A lista dos cinco mais votados tem ainda Arthur Mamãe Falei (DEM), com 478,28 mil de votos; Carlos Giannazi (PSOL), com 218,7 mil; Coronel Telhada (PP), com 214,4 mil; e Gil Diniz (PSL), com 214 mil. O PSL passa a ter a maior bancada da casa, com 15 deputados, superando o PSDB, que perdeu nove cadeiras, passando de 19 para 10 deputados. 

Dos 94 eleitos, 52 são novos em relação à atual legislatura, uma taxa de renovação de 55%. Entre os que se candidataram tentando reeleição, 33 não conseguiram. 

 

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Eleições 2018: Apuração

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11 de outubro de 2018

A 8ª eleição presidencial desde a redemocratização do Brasil será decidida em 2º turno entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). 

Na votação realizada no domingo, 7, Bolsonaro foi o escolhido de 49,2 milhões de eleitores (46,03% dos votos válidos), enquanto Haddad teve 31,34 milhões de votos (29,28%). Os mais votados na sequência foram Ciro Gomes (PDT), com 12,47%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,76%. Outros nove candidatos concorreram à Presidência da República.

Ainda em recuperação cirúrgica após ser atingido por uma facada no abdômen no início de setembro, Bolsonaro dirigiu- -se aos eleitores em um vídeo pela internet na noite do domingo. Ele apontou que o Brasil está “à beira do caos” e defendeu uma união nacional contra um novo governo do PT. “Temos tudo para ser uma grande nação. Temos que unir o nosso povo, unir os cacos que nos fez o governo da esquerda no passado”. 

Discursando a correligionários em São Paulo, Haddad também falou em uma união nacional contra o que chamou de risco à democracia. “Esta eleição coloca muita coisa em jogo. O próprio pacto da Constituinte de 1988 está em jogo em função das ameaças que sofre quase diariamente”. O presidenciável também disse já ter iniciado conversas com Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE) para uma possível aliança no 2º turno. 

 

 

 

MUDANÇAS NO CONGRESSO NACIONAL

As eleições do domingo ocasionaram a mudanças significativas na composição do Congresso Nacional. 

Dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados, 240 darão sequência ao mandato que obtiveram em 2014 (46,8% do total). Portanto, mais da metade da nova legislatura será diferente da atual, embora em alguns casos os “novos nomes” sejam políticos com histórico no Congresso, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. 

Em São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PSL) obteve o recorde de votos na história para um deputado federal, com 1,8 milhão de votos. A lista dos cinco mais votados da bancada paulista teve ainda Joice Hasselmann (PSL), Celso Russomanno (PRB), reeleito pela 6ª vez; Kim Kataguri (DEM), um dos líderes das manifestações de rua para o impeachment de Dilma Rousseff; e Tiririca (PR), reeleito. 

No Senado, o quadro de renovação foi ainda mais abrangente, já que apenas oito dos 33 senadores que concorreram à reeleição obtiveram sucesso. Algumas situações foram emblemáticas, como as não reeleições do atual presidente da casa, Eunício Oliveira (MDB-CE); de Romero Jucá (MDB-RR), que esteve no cargo por 24 anos e foi líder no Senado de quatro presidentes da República; e Magno Malta (PR-ES), apoiador declarado de Bolsonaro. O PT também sofreu derrotas expressivas, como da ex- -presidente Dilma Rousseff (em Minas Gerais), do atual senador Lindbergh Faria (no Rio de Janeiro) e do ex-senador Eduardo Suplicy, que em São Paulo foi superado pelo Major Olímpio (PSL) e por Mara Gabrilli (PSDB).  

(Com informações do G1, Folha de S.Paulo e Agência Brasil)
 
 
 
 
 
 
 

 

 

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Apenas uma mulher disputa o 2º turno nos estados

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08 de outubro de 2018

Apenas uma mulher irá concorrer às eleições no dia 28, em segundo turno, e nenhuma conseguiu ser a mais votada no primeiro. Somente a candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, está na disputa. Com uma carreira política construída no Legislativo, ela é senadora pelo estado e cumpriu três mandatos como deputada federal.

No primeiro turno, Fátima Bezerra ficou na frente do candidato Carlos Eduardo (PDT). Mas, se ela for derrotada, não haverá mulheres governadoras em nenhum estado, antítese em um país cujo eleitorado é formado majoritariamente por mulheres.

Nas eleições de 2014, a atual governadora de Roraima, Suely Campos (PP), foi a única mulher eleita no país. Porém, este ano ela foi derrotada na tentativa de obter a reeleição. Em nota, a governadora afirmou ter recebido o estado em “situação difícil”.

O principal embate de Suely Campos foi com o governo federal e o Judiciário, ao tentar impedir o ingresso de imigrantes venezuelanos no estado.

Pelo menos 30 mulheres disputaram  o cargo de governador nas eleições. Dos 26 estados e o Distrito Federal, não houve candidatas do sexo feminino em oito unidades: Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia.

No Distrito Federal, havia duas mulheres candidatas, enquanto em Pernambuco e no Piauí havia três na corrida pelos governos.

 

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PT e PSL são os que mais elegeram para a Câmara dos Deputados

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08 de outubro de 2018

Os partidos PT e PSL foram os que mais elegeram deputados federais para a Câmara para os próximos quatro anos. O MDB, que durante os últimos anos foi a maior bancada da Casa, perdeu espaço, enquanto o Partido Novo conquistou mais cadeiras. O levantamento foi feito pela Câmara dos Deputados.

Se em 2014, o PT cujo candidato disputada o segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Haddad, elegeu 69 deputados, desta vez foram 56 deputados. O PSL, legenda do também candidato Jair Bolsonaro, saltou de um deputado eleito, há quatro anos, para 52.

O MDB, que tradicionalmente integra a Presidência da Câmara e do Senado, caiu para quase metade em tamanho. Em 2014, foram eleitos 65 deputados, agora serão 34 parlamentares. O Partido Novo, que lançou o empresário João Amoêdo à Presidência, conseguiu oito deputados.

 

Legendas

No total, serão 30 legendas com representação na Câmara. O tamanho das bancadas é importante para que os deputados sejam indicados para funções específicas e relevantes no funcionamento do Parlamento.

Pelo Regimento Interno da Câmara e negociações, o maior partido ou bloco tem peso na escolha dos da Presidência da Casa e para ocupar o comando de comissões de maior destaque, como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.

 

Posse

Os deputados tomam posse em fevereiro de 2019. Até lá, há negociações sobre cargos federais e estaduais, assim como a possibilidade de mudanças de partidos políticos.

De acordo com o levantamento da Câmara, a renovação foi elevada. Em Mato Grosso e no Distrito Federal, apenas uma em oito cadeiras é de deputados reeleitos. Erika Kokay (PT) foi reeleita pelo DF e Carlos Bezerra (MDB) por MT. Os demais são novatos na Câmara dos Deputados.

O Piauí, por outro lado, reelegeu sete dos dez deputados federais de sua bancada. O Rio Grande do Sul reelegeu a maior parte da bancada: 19 foram reeleitos e 12 são novatos.

Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, cumprimento de critérios para assumir o cargo e o atendimento dos requisitos da Lei da Ficha Limpa.

*Com informações da Agência Câmara

 

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Vale a pena reeleger o seu deputado estadual?

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05 de outubro de 2018

Nas eleições deste ano, 77 dos 94 de putados estaduais em São Paulo tentarão se reeleger. Embora a avaliação da eficácia de um mandato deva ser feita pelo eleitor a partir da observação sobre as leis que cada parlamentar propôs, apoiou ou se opôs, dados gerais sobre a produtividade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) indicam que a ação parlamentar nem sempre foi pautada por questões de interesse de todos os paulistas. 

Um levantamento feito pelo O SÃO PAULO, a partir dos dados publicados no site da Alesp no tópico “pesquisa de proposições”, indica que dos 614 projetos de lei apresentados pelos deputados estaduais entre janeiro e setembro deste ano, 119, o equivalente a 19,38% do total, referem-se à atribuição de nomes de locais sob a administração do governo estadual - como escolas, delegacias de Polícia e trechos de rodovias estaduais – e 63 projetos, 10,26%, são sobre a criação de datas comemorativas ou de conscientização e de inclusão de eventos no calendário oficial do Estado de São Paulo. 

A reportagem não contabilizou neste montante os 51 projetos de lei complementar – que visam completar ou explicitar determinações da Constituição do Estado de São Paulo -  propostos desde o início do ano nem os sete projetos de emenda à Constituição estadual – feitos para alterar a redação de trechos dessa Constituição.

 

ATENDENDO A INTERESSES ESPECÍFICO

No caso da nomenclatura de locais sob os cuidados do Governo de São Paulo, em geral nas justificativas de cada projeto de lei, há a biografia daquele que dará nome ao espaço escolhido, e o local quase sempre está na região onde o parlamentar proponente tem sua base eleitoral. 

Sobre a criação de datas comemorativas ou inclusão de alguns eventos ao calendário oficial do Estado, quando isto acontece é possível que o poder público seja um dos apoiadores da infraestrutura das ações relacionadas à data ou ao evento.

“Os dados mostram que, infelizmente, a nossa classe política tem se preocupado com questões ainda muito periféricas, isso num plano geral, embora tenha se tratado algumas questões importantes. Foram propostas pontuais, que atendem interesses muito focalizados, como, por exemplo, a de colocar nome em trechos de rodovias. São medidas que têm pouco impacto na vida da maior parte da população”, comentou Maria do Socorro Sousa Braga, cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), ao analisar os dados apresentados pela reportagem.

Outro indicador expressivo é sobre a quantidade de projetos para que se declare uma cidade como de interesse turístico: 78 dos 614 PLs propostos este ano - 12,7% do total - tinham essa finalidade. Ao alcançar essa condição, a cidade pode ser beneficiada com repasses do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, devendo aplicá-los na promoção do turismo local. 

 

BOAS PRÁTICAS

Alguns projetos de lei de maior abrangência foram apresentados este ano, como os que instituem as políticas públicas estaduais de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (579/2018) e de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado de São Paulo (564/2018), além do programa Infância sem Pornografia (478/2018). 

Outros exemplos são o PL que proíbe o uso de radares eletrônicos e/ou câmeras móveis, colocados em lugares aleatórios e ocultos, sem placas indicativas de sinalização (540/2018); o que obriga os estabelecimentos veterinários a comunicarem a Polícia Civil quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos (486/2018); o que garante atendimento na Defensoria Pública do Estado de São Paulo por intérprete em Libras para cidadãos com necessidades especiais (456/2018); e o que obriga a fixação de cartaz, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado de São Paulo (34/2018).

 

CPIS

A quantidade e o resultado das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) conduzidas por essa legislatura também chamam a atenção. 

Desde 2015, foram instauradas 23 CPIs na Alesp. Destas, algumas sequer tiveram atividades iniciadas, como as do trabalho infantil; de irregularidades em eventos de diretórios acadêmicos e repúblicas de estudantes; de invasão de terrenos; do vandalismo; do sistema financeiro; da automedicação; e da epidemia de dengue. Outras até geraram relatório final, como a que investigou irregularidades cometidas pelas operadoras de saúde, mas o texto foi rejeitado em plenário por falta de informações suficientes.

Em alguns casos, a discussão ganhou repercussão na imprensa, como a CPI da Máfia da Merenda, que investigou irregularidades nos contratos firmados pelo Governo do Estado com empresas e cooperativas que forneciam merenda escolar. O relatório final apontou 20 responsáveis pelas irregularidades, mas não propôs qualquer punição efetiva aos agentes públicos supostamente envolvidos no caso.

No entanto, houve CPIs que geraram relatórios finais propositivos, como a CPI da Epidemia do Crack, que recomendou o envio de recursos para órgãos de assistência aos usuários e maior articulação dos entes federal, estadual e municipal para acolher os dependentes de drogas; e a CPI do Detran, que indicou a urgente necessidade de criação de um sistema de fiscalização inteligente que possa interagir com as polícias, as ouvidorias públicas e os representantes da sociedade civil para combater irregularidades. 

“A maior parte das CPIs foram abafadas, poucas foram até o fim. Há o problema de que o governador tem o maior controle das bancadas”, apontou Maria do Socorro.

 

RESPONSABILIDADE DE PARTIDOS E ELEITORES

Ainda de acordo com a professora da Universidade Federal de São Carlos, uma legislatura com mais produtividade em vista do bem comum está diretamente relacionada ao acompanhamento permanente por parte dos eleitores. “É preciso que a sociedade acompanhe o mandato dos eleitos, seja em relação às medidas e projetos de lei que o Executivo manda para a Assembleia Legislativa, seja nos projetos que cada um propõe”, afirmou. “Essa maior aproximação fará como que as pessoas sintam que não é só na hora de votar que elas são chamadas a participar. Com isso, o conhecimento do eleitorado vai se ampliando, bem como sua capacidade de perceber quais são os bons políticos e o que, de fato, fazem”, analisou. 

Maria do Socorro também acredita que os partidos têm significativa responsabilidade sobre os rumos do Legislativo. “As lideranças partidárias têm o papel fundamental de manter nos quadros de um partido os políticos que, de fato, tenham uma atuação republicana ao longo do mandato. Por outro lado, não devem dar mais espaço àqueles que não agem assim”, opinou. 

 

(Com informações da Alesp e G1) 
 

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Confiáveis, pesquisas eleitorais retratam tendências das campanhas

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23 de setembro de 2018

Com a proximidade do dia da votação do 1º turno das eleições presidenciais, tem crescido no Brasil o interesse pelos números apresentados nas pesquisas de intenção de votos. Desde 2002, os principais institutos têm acertado quais são os presidenciáveis que avançam para o 2º turno e captado as variações do eleitorado ao longo das campanhas.

 

ESPELHO DAS URNAS

Ao comparar o histórico das pesquisas Datafolha para Presidente da República desde 2002, todos os candidatos que apareceram como líderes a partir do mês de agosto ganharam a eleição: Lula em 2002 e 2006, e Dilma Rousseff, em 2010 e 2014. No período analisado, o percentual das intenções de voto dos dois primeiros colocados no dia anterior à eleição foi próximo ao que se registrou nas urnas, e não houve divergências entre a posição do candidato indicada nessa pesquisa e seu resultado ao final do 1º turno.

 

CENÁRIO DIFERENTE?

Esse histórico, no entanto, pode não ser mantido dessa vez. Jair Bolsonaro (PSL), atual líder em recentes pesquisas de três institutos – Datafolha, Ibope e MDA – perderia a eleição em 2º turno para dois candidatos que hoje oscilam na segunda posição - Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) - e teria disputa acirrada com Fernando Haddad (PT) ou Marina Silva (Rede), em situação de empate técnico nas pesquisas.

Além disso, Bolsonaro tem apresentado índices de rejeição próximos a 40%. Na pesquisa Datafolha de 14 de setembro, feita após o candidato ser atingido por uma facada no começo deste mês, 44% dos entrevistados disseram que não votariam nele “de jeito nenhum”.

“Nessa fase final da campanha, a rejeição é um fator muito importante. No caso do Bolsonaro, a forte rejeição indica que ele atingiu um patamar de votos próximo do teto, não terá muita margem de crescimento até o final do 1º turno. Agora, a disputa realmente vai ser pela segunda vaga ao 2º turno”, analisou, ao O SÃO PAULO, Pedro Fassoni Arruda, cientista político e professor da PUC-SP.

Em artigo recém-publicado no Observatório das Eleições (observatoriodas eleicoes.org), Oswaldo do Amaral, professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), apontou que, para vencer as eleições no 2º turno, o candidato do PSL terá que reverter o atual índice de rejeição.

“Neste momento, o nível de rejeição de Jair Bolsonaro torna muito difícil sua vitória no 2º turno, em que é necessário obter a maioria dos votos válidos (...) Desde 1994, nenhum dos principais candidatos à Presidência chegou ao início de setembro com tamanha rejeição, segundo dados do Datafolha. Em 1994, Leonel Brizola (PDT) era rejeitado por 42% dos eleitores e nem mesmo foi ao 2º turno daquela eleição, vencida na primeira volta por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre os candidatos que venceram as eleições de 1994 a 2014, nenhum deles superava, neste mesmo período do ano, os 35% de rejeição”, apontou Amaral.

 

BRIGA PELA SEGUNDA VAGA

A análise das pesquisas do Datafolha de 2002 e 2014, nas quais houve alternância do nome do segundo colocado ao longo da eleição, indica que quem estava logo atrás do líder no começo da campanha e foi ultrapassado por outro candidato durante a disputa retomou o posto ao final do 1º turno.

Em 2002, quando Lula liderou toda a corrida eleitoral, José Serra aparecia, em junho, como o segundo colocado, com 21% das intenções de voto, mas foi ultrapassado por Ciro Gomes no mês seguinte. Este candidato atingiu o pico de 28% em agosto, mas teve queda vertiginosa logo depois. Ao final do 1º turno, Serra terminou em segundo, com 23% dos votos, superando Ciro, que teve a preferência de 12% do eleitorado.

Em 2014, Aécio Neves tinha 20% das intenções de voto em julho, contra 10% de Eduardo Campos, candidato que morreria no mês seguinte em um acidente aéreo, sendo substituído por Marina Silva. Em sua primeira aparição na pesquisa Datafolha, Marina estava na segunda posição, com 21% das intenções de voto, ante 20% de Aécio. Na pesquisa seguinte, o candidato do PSDB perdeu seis pontos percentuais, indo a 14%, e Marina já estava tecnicamente empatada com Dilma na liderança, 35% x 34% em favor da petista. No entanto, Marina “perdeu fôlego” em setembro, encerrando o mês com 24% das intenções, contra 20% de Aécio. Nos últimos dias daquela campanha, o Datafolha indicava Aécio à frente de Marina, 24% x 22%, e o tucano, de fato, passaria ao 2º turno como segundo colocado, com 12 pontos percentuais a mais que Marina. Destaca-se, ainda, que em menos de um mês, a rejeição a Marina Silva cresceu sete pontos percentuais, e a de Aécio Neves caiu dois pontos.

Agora em 2018, na pesquisa Datafolha de 10 de junho, em um cenário sem a candidatura de Lula, Marina aparecia na segunda posição, com 15% das intenções de voto, seguida por Ciro, 10%, e Alckmin, 7%. Já na pesquisa de 14 de setembro feita pelo mesmo instituto, a candidata da Rede ocupava a quinta posição, com 8% das intenções de voto, sendo superada por Alckmin, com 9%, e por Ciro e Haddad, empatados com 13%. A pesquisa confirmou a tendência verificada anteriormente, de crescimento de Haddad e de Ciro e de queda de Marina. Destaca-se, ainda, que em menos de um mês, o índice de rejeição de Marina cresceu cinco pontos percentuais – de 25% para 30%, mesma variação verificada para Haddad – de 21% para 26%. Já Alckmin e Ciro tiveram decréscimo de rejeição; o tucano de 26% para 25%, o pedetista de 23% para 21%.

 

ADVERSÁRIOS PREFERENCIAIS

Na avaliação de Pedro Arruda, Alckmin e Marina devem disputar uma mesma parcela do eleitorado, enquanto Ciro e Haddad buscarão o voto dos eleitores de centro-esquerda, e quem decrescer nas intenções de voto poderá perder eleitores para o concorrente direto.

“Na reta final, os eleitores que têm preferência por um determinado candidato, caso percebam que ele não tem chances de vencer a eleição ou emplacar uma vaga no 2º turno, podem migrar para aquele que está em segundo ou mesmo em terceiro. Nesse caso, a pesquisa eleitoral serve para influenciar no comportamento dos eleitores”, p ontuou Arruda. No entanto, ele destacou que “as pesquisas precisam ser analisadas com cautela, porque existe, principalmente nessa fase final, uma certa volatilidade dos eleitores”

Ainda segundo Arruda, os resultados apresentados pelos institutos devem determinar o tom adotado pelos presidenciáveis. “A pesquisa ajuda a definir qual segmento do eleitorado o candidato vai tentar conquistar. Se, por exemplo, o Haddad abrir uma vantagem muito grande sobre o Ciro Gomes, talvez não seja interessante que o Haddad o escolha como adversário, pois precisará de seu apoio no 2º turno. Nesse caso, o petista escolheria como adversário a ser combatido Alckmin ou Marina Silva, por exemplo”, concluiu.

 

(Com informações de G1, Datafolha, Uol, Ibope e Observatório das Eleições)
 

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Compra de votos não é lenda: existe e é crime

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14 de setembro de 2018

O dia das eleições, 7 de outubro, se aproxima, e as campanhas eleitorais se tornarão ainda mais intensas nas próximas semanas. Nessa época, infelizmente, sempre há os que entram no “vale-tudo eleitoral”, provendo “balcões” de compra e venda de votos.

Isso pode ocorrer de forma explícita, quando o candidato, em conversas individuais ou em grupo, promete vantagens diversas ao eleitor em troca do voto, como, por exemplo, a distribuição de cestas básicas, de materiais de construção, camisetas e até de dinheiro em espécie. Há situações, porém, em que a abordagem é sutil.

Nas eleições de 2014, por exemplo, em uma cidade do Estado do Rio de Janeiro, a titular de uma secretaria, então candidata a deputada federal, convocou servidores e prestadores de serviço da pasta, e a eles se dirigiu nestes termos: “Se eu perder a eleição de deputada federal... Eu preciso de 70 mil votos. No dia seguinte, eu perco a secretaria. No outro dia, vocês perdem o emprego. Só tem importância na política quem tem mandato... Eu preciso de uma coisa que está na mão de vocês agora, que é a credibilidade junto ao idoso, é a amizade que eles têm com vocês. É o carinho que eles têm com vocês no dia a dia. Se cada um no âmbito familiar me trouxer 30 fidelizados... ‘pô, tu é minha mãe. Se tu não votar nela, eu perco o emprego’”. A candidata conseguiria se eleger deputada federal e o caso está sendo investigado pela Justiça.

A compra de votos é crime, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e no artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), nos quais se aponta que o pedido de voto não precisa ser explícito: “para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.

Ao sofrer tentativa de compra de votos ou ter ciência de tal ocorrência, o eleitor pode denunciar o crime à Justiça Eleitoral, ao Ministério Público ou à Polícia. Quanto mais testemunhas houver, melhor. É indispensável que a denúncia esteja acompanhada por provas, como fotos, vídeos, gravações ou escritos relacionados aos atos de corrupção. Esses elementos devem ser anexados a um formulário de denúncia, cujo modelo pode ser encontrado no site.

Fonte: TSE e Cartilha de Orientação Política “Os cristãos e as Eleições 2018”.

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Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

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30 de agosto de 2018

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira, 31. Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

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