Católicos são chamados às eleições de conselheiros tutelares

Por
04 de outubro de 2019

A Arquidiocese de São Paulo iniciou, por meio das organizações sociais e pastorais que compõem a Equipe Arquidiocesana em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), uma mobilização para conscientizar os católicos sobre a importância da participação nas próximas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão em 6 de outubro, em todo o Brasil. 


A cidade de São Paulo conta com 260 conselheiros distribuídos em 52 conselhos tutelares, sendo que 27 destes estão localizados no território da Arquidiocese.

CLIQUE E CONSULTE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO

“É de extrema importância a participação da Igreja neste processo, e solicitamos o apoio do clero e demais coordenações na divulgação, apoio e apresentação de candidatos comprometidos com a causa da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, exortou Dom Devair Araújo da Fonseca, Bispo Auxiliar de São Paulo e Referencial da Coordenação Pastoral do Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese, em carta enviada ao clero arquidiocesano.


Entre 5 de setembro e 4 de outubro, acontecerá o período de campanha eleitoral, em que é possível que candidatos católicos visitem as paróquias e comunidades. 

DIREITOS E CONQUISTAS 
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente. 


Cada conselho é formado por um grupo de cinco pessoas, eleitas pela população local, para um mandato de quatro anos. A partir deste ano, deixa de existir um limite para reeleição de conselheiros. 


“É importante destacar que todos esses direitos só foram possíveis por meio da mobilização da sociedade civil, em denúncia à situação em que crianças e adolescentes se encontravam, de exploração e abandono do poder público. Nesse processo, houve uma grande participação da Igreja”, disse, ao O SÃO PAULO, Sueli Camargo, Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral do Menor.

ATENDER E FISCALIZAR 
O conselheiro tutelar é sempre alguém maior de 21 anos, de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele precisa residir e votar no município onde atua. Tem seus direitos trabalhistas garantidos, como o registo em carteira de trabalho e remuneração pela função.


A principal atuação de um conselheiro é a de atender as famílias; aplicar medidas protetivas quando a criança e o adolescente estiverem em situação de risco; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente, dentre outras.


“O conselheiro tutelar é eleito para garantir que se cumpra esse direito conquistado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para fazer com que se cumpra o atendimento à criança e ao adolescente nas questões de políticas públicas”, precisou Sueli Camargo. 


Todos os menores de 18 anos que se encontram com seus direitos ameaçados ou violados são alvo de atenção do Conselho Tutelar. Desse modo, o Conselho pode ser acionado sempre que os direitos à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, cultura, dignidade, respeito, profissionalização, liberdade, convivência familiar e comunitária forem violados pela família, pela sociedade ou pelo poder público. 

RESPONSABILIDADE CRISTÃ
Em breve, será lançado pela Arquidiocese de São Paulo um material formativo sobre os conselhos tutelares, que será disponibilizado no portal ArquiSp, e distribuído em todas as paróquias. Com isso, pretende-se despertar nas pessoas uma maior consciência de sua responsabilidade civil em relação ao Conselho Tutelar. 


Segundo Sueli Camargo, a participação de representantes católicos ainda é muito tímida não só nos conselhos tutelares, mas também nos demais conselhos participativos, de modo que outras pessoas têm ocupado tais cargos em benefício próprio, em busca de visibilidade ou projeção para uma carreira política, por exemplo. Desse modo, ela pontua que além de votar, os católicos devem fiscalizar o trabalho dos eleitos.


“Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, mas em diversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses cargos. É importante retomarmos essa participação enquanto Igreja, com o objetivo de promover a vida e garantir os direitos”, concluiu.


Esse compromisso está em sintonia com as reflexões centrais da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, destacando a importância da participação dos leigos na luta por políticas públicas de qualidade. Nos itens 162 e 163 do Texto-Base da CF 2019, recorda-se que a Doutrina Social da Igreja evidencia a necessidade de uma participação ativa e consciente dos cristãos leigos e leigas na vida em sociedade.

PARTICIPAÇÃO DA PASTORAL
A Pastoral do Menor da Arquidiocese participa efetivamente do processo eleitoral desde a primeira etapa, que é a elaboração do edital que regimenta as eleições, feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e aprovado pela Câmara Municipal. 


A etapa seguinte é a mobilização nas paróquias para as eleições, por meio do envio de uma carta ao clero, detalhando a importância de cada paróquia enviar seus candidatos para participar das formações e orientações propostas pela Pastoral do Menor.


Na terceira fase, os candidatos recebem orientações para inscreverem suas candidaturas, e participam de reuniões, como a corrida no último dia 10, na qual os candidatos provenientes de paróquias e instituições católicas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral com o presidente do CMDCA, Carlos Alberto de Souza Júnior.

EM SÃO PAULO
A eleição para os 52 conselhos tutelares na cidade de São Paulo contará com 1.089 candidatos. Podem votar todas as pessoas que já tiverem completado 16 anos de idade.  


O processo eleitoral é organizado pelo CMDCA, com a participação técnica do Tribunal Regional Eleitoral, e possui os mesmos critérios de uma eleição federal, estadual ou municipal. O Ministério Público é o órgão fiscalizador do processo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) compõe a comissão eleitoral. Pela primeira vez, a votação será realizada em urnas eletrônicas.

Comente

Entre a intolerância e o exagero

Por
11 de mai de 2018

O bullying existe. O termo, que deriva do Inglês, quer dizer “forma de violência que, sendo verbal ou física, acontece de modo repetitivo e persistente, sendo direcionada contra um ou mais colegas, caracterizando-se por atingir os mais fracos de modo a intimidar, humilhar ou maltratar os que são alvos dessas agressões”. 

Porém, embora a definição pareça clara e objetiva, na prática, entre os limites do que é bullying e o que pode ser apenas uma dificuldade infantil ou juvenil de lidar com as frustrações, há uma linha tênue, e os pais ou responsáveis devem estar bem atentos aos seus filhos para ajudá-los a superar possíveis crises e, assim, contribuir para que cresçam em todas as dimensões da vida. 

Por que vemos um aumento nos casos de bullying e ouve-se a cada dia mais na rotina escolar ou mesmo nos grupos familiares essa palavra? Para Simone Ribeiro Cabral Fuzaro, fonoaudióloga, educadora e articulista do jornal O SÃO PAULO , muito do que se vive hoje é fruto da falta de uma formação humana mais comprometida com a formação de valores. 

“Ao serem tratadas como centro, as crianças vão crescendo intolerantes e incontentáveis. Movidas por seus desejos e impulsos, não são estimuladas a enxergarem os demais como sujeitos dignos de respeito. Não aprendem a cuidar de si e nem dos outros. Nessa dinâmica, surgem os agressores que agem de modo inconsequente e até maldoso, não deixando de serem vítimas da falta de formação”, explicou Simone. 

A mesma opinião é compartilhada por Dora Porto, educadora e orientadora familiar. Para ela, em vez de preocupar-se exageradamente com o bullying, os pais deveriam estar mais próximos dos filhos para ajudá-los a aceitar o diferente. 

“Educação é fazer com que a pessoa perceba que sua atitude pode magoar e machucar o outro. Precisamos ajudar as pessoas a lidarem umas com as outras. O bullying é uma consequência da imaturidade”, afirmou Dora.

 

COMO EVITAR?

Sabe-se, porém, que as crianças podem se tornar frágeis e sofrer de maneira exagerada quando não estão acostumadas a lidar com frustrações ou até mesmo quando são muito protegidas em casa.

Para Simone, em primeiro lugar, é preciso lembrar-se, constantemente, que formar pessoas implica transformar impulsos em capacidade de afeto e costurar um sentido para a vida de cada uma, criando-as com autoestima. 

“A capacidade de afeto se forma por meio dos limites firmes, bem definidos, sustentados com determinação e paciência. Resistirem a todas as frustrações e sentimentos que os limites promovem quando bem colocados e perceberem que, apesar de todas as reações esdrúxulas, são amados, torna-os capazes de afeto. Já a autoestima será construída nas trocas e conversas cotidianas. Quando não proporcionamos essa experiência para nossos filhos, estamos deixando que se aproximem progressivamente da agressividade, da inveja, do sarcasmo, e surge com mais intensidade a possibilidade de agressão contra tudo e contra todos”, explicou Simone. 

A Educadora recordou que todas as pessoas possuem limites e que, quando estimuladas a enxergar com otimismo essas limitações, tirando o melhor delas, aprenderão a sentir-se menos ofendidas e magoadas com as agressões de outras pessoas. 

“A força verdadeira de uma pessoa é a interna, aquela formada pelo estímulo positivo dos pais que vão mostrando no cotidiano, com gestos e palavras, quais são as capacidades e potenciais de seus filhos, que dão suporte nas situações difíceis, sem as enfrentar por eles. Essa força também se forma quando vamos conscientizando as crianças de suas dificuldades e ajudando-as a superá-las com bom humor. Muitos traumas e intimidações seriam evitados se, em vez de nos doermos e partirmos em defesa de nossos filhos, conseguíssemos levá-los a perceber que se trata de uma brincadeira de mau gosto que deve ser ignorada ou de uma atitude errada que precisa ser corrigida, e os estimulássemos a participar da correção daquele que agiu mal”, disse Simone.

 

E QUANDO ACONTECE?

Aos 7 anos de idade, Andreia Ferreira da Silva, 32, viveu uma situação que a marcou durante toda a vida. Ainda criança, via-se como motivo de brincadeiras por parte dos colegas. “Um vizinho, adolescente, gostava de me chamar de ‘cabelo de fogo’, e sempre que eu passava, ele cantava aquela música que fala sobre uma negra do cabelo duro. Por um lado, eu entendia que aquilo era uma brincadeira, mas, por outro, me sentia feia e diferente dos outros”, contou Andreia. 

As brincadeiras continuaram e começaram a ofender Andreia quando ela percebeu que muitos de seus colegas repetiam aquelas frases e pareciam querer magoá-la. “Eu acabava correndo atrás deles para me defender e conseguia que eles parassem. Com o tempo, comecei também a sentir raiva da cor da minha pele e dos meus cabelos e tinha muita vergonha de soltá-los, por exemplo. Mas na juventude, percebi que aquilo não era verdadeiro. Aprendi novos valores que, agregados àqueles que meus pais me ensinaram, foram essenciais para que eu pudesse superar”, continuou.

Mas Andreia só percebeu que tinha superado tudo aquilo quando nasceu seu primeiro filho, pois nesse momento realmente sentiu que não se importava com qual seria a cor da sua pele ou o cabelo do filho. Porém, Andreia percebeu que a história se repetia quando viu que Gabriel da Silva Lopes, aos 8 anos, começou a levar livros para casa sobre bullying.

Gabriel estuda em uma escola pública na cidade de Ubiratã (PR) e, há menos de um mês, a mãe foi chamada na escola devido a algumas atitudes agressivas do filho. “Ele estava respondendo mal a professora, gritou com ela e a confrontou por diversas vezes. Estranhei muito, pois ele sempre foi um excelente aluno, com boas notas e de ótimo comportamento. Eu até cheguei a conversar com os professores e solicitei se havia a possibilidade de ele ter um atendimento psicológico para verificar melhor o que estava acontecendo”, disse a Mãe. 

Conversando com Gabriel, Andreia descobriu que uma das causas era justamente as piadinhas e os apelidos pejorativos, porque seu filho usa óculos e tem problemas de visão, o que incentivou seus colegas a ofendê-lo. 

“Junto à escola, quero acompanhar o comportamento do meu filho e também pedir que trabalhem este tema com todos os alunos. Acredito que podemos ter um mundo diferente quando não nos calamos e temos a consciência do que estamos fazendo. Não quero jamais que ele sinta vergonha de ser quem é”, afirmou Andreia.

Ao falar sobre os diferentes graus de agressão e, evidentemente, as providências que precisam ser tomadas nos casos mais extremos, Simone salientou que muito do que se intitula bullying são frutos de dificuldades de relacionamento comuns entre os que estão em formação. “Precisamos aproveitá-las para formar nossos filhos, para ensinarmos a desprezarem o que não é construtivo, a rirem do que não é importante, a crescerem em fortaleza para que não estejam sujeitos a desabarem diante de qualquer injustiça ou menosprezo que vierem a sofrer na vida, afinal, com certeza, acontecerão”, enfatizou. 

 

HÁ UM SUPERDIMENSIONAMENTO DO BULLYING?

Dora demonstra uma preocupação quando o termo bullying passa a ser usado de maneira indiscriminada, perdendo um tempo precioso que poderia ser usado para debater outros temas dentro da escola. 

“É importante saber como conduzir as crianças e os adolescentes. Os educadores devem estar atentos, e os pais, com o mínimo de observação das atitudes dos filhos e de contato com a escola, vão conseguir perceber se há algo errado e evitar o pior. O problema é que as próprias crianças começam a ameaçar os amigos, dizendo que eles serão processados por bullying se continuarem agindo de determinada maneira. Há uma banalização do termo, um superdimensionamento dele”, continuou Dora.

“Uma criança exageradamente mimada, por exemplo, é uma presa fácil para o bullying, pois, ao ser superprotegida pelos pais, ela vai sentir-se ameaçada quando receber qualquer informação contrária. E a escola também acaba por ser vítima de uma sociedade formada por famílias que não educam bem seus filhos”, continuou Dora.

A sugestão da Educadora, que na escola desenvolve a função de orientar pais e alunos, é de que os pais gastem mais tempo pensando em como melhorar a educação dos filhos. “Eu entendo os pais. Sei que todos vivemos numa correria, lutando contra o trânsito e a falta de tempo entre uma atividade e outra e que mal dá tempo de ver a lição dos filhos no fim do dia. Mas precisamos pensar que nossa prioridade é a família. Educar os filhos não é uma opção dos pais, é uma obrigação.”

 

E O CYBERBULLYING?

Um bilhão de pessoas no mundo utilizam as redes sociais, e 90,8% dos brasileiros possuem contas em plataformas como o Facebook e o YouTube, segundo informações fornecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma cartilha disponibilizada gratuitamente na internet sobre “Recomendações e boas práticas para o uso seguro das redes sociais para toda a família”. A média de horas dos brasileiros nas redes sociais, por sua vez, é de 3,1 horas diárias, acima da média mundial, que é de 2 horas. 

O cyberbullying é caracterizado pelo uso do instrumento da internet para disseminar calúnias sobre uma pessoa ou incitar a violência de forma insistente, com ofensas, fotos ou outros mecanismos.
 

Comente

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.