Espaço exclusivo para a defesa da criança e do adolescente

Por
18 de outubro de 2019

Em 10 de janeiro de 2020, tomarão posse os 260 conselheiros tutelares nos 52 conselhos da cidade de São Paulo, tendo a missão de zelar pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 
A eleição foi realizada em todo o Brasil, no último dia 6. Na capital paulista, o Ministério Público impugnou inicialmente os resultados nos conselhos tutelares de Pirituba e Lajeado, onde os números de votação dos candidatos não coincidiam com os indicados em campanha, e em Pinheiros, por causa do atraso no começo da votação. Por decisão da comissão eleitoral, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em Lajeado o resultado foi validado; em Pinheiros, será refeita a votação, em 1º de dezembro, em duas escolas onde o pleito começou após o horário previsto; e, na mesma data, em Pirituba, haverá novas eleições em todas as escolas.
Nos demais conselhos tutelares, os resultados ainda poderão ser revistos, pois existem ao menos 300 denúncias de irregularidades cometidas no dia da eleição, como o pedido de votos em templos religiosos, transporte de eleitores e abuso de poder político e econômico, incluindo a prática de compra de votos. Se comprovada uma denúncia, o candidato eleito não poderá assumir a função, e dará lugar ao suplente mais bem votado.  

BAIXA PARTICIPAÇÃO
Dos 9,1 milhões de eleitores na capital paulista, 144 mil votaram nas eleições no dia 6. Apesar da participação ter sido baixa, foi melhor do que em 2015, quando 113 mil pessoas participaram do pleito. Somente em dois dos conselhos tutelares onde o resultado já foi oficializado o número de votantes foi superior a 5 mil pessoas: Jardim Helena (6.408 eleitores) e Itaim Paulista (5.713).
“A dificuldade de acesso aos locais de votação – nem sempre eram os mesmos da eleição comum – e a pouca divulgação da Prefeitura sobre o processo eleitoral nos levaram a essa quantidade pequena de eleitores. Tínhamos que, no mínimo, ter 10% da população paulistana participando”, avaliou Carlos Alberto de Souza Junior, presidente do CMDCA, ao O SÃO PAULO.

MOBILIZAÇÃO NA ARQUIDIOCESE 
A Arquidiocese de São Paulo, por meio da Equipe Arquidiocesana em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), mobilizou os católicos para a participação nas eleições.
Segundo Sueli Camargo, coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor e participante da Criad, durante a campanha eleitoral houve a conscientização do clero e dos leigos sobre a importância de se eleger conselheiros tutelares bem preparados. “Os candidatos foram devidamente acolhidos, orientados, e relataram ter sentido uma Igreja aberta e comprometida com a causa da criança e do adolescente”, afirmou, destacando que a Arquidiocese não fez um levantamento sobre quantos dos apoiados em paróquias e comunidades foram eleitos, uma vez que o mais importante após as eleições é supervisionar as ações dos conselheiros tutelares, que terão mandato até janeiro de 2024. 

RISCO DE APARELHAMENTO RELIGIOSO E POLÍTICO
Especialmente na semana anterior às eleições, algumas notícias buscaram retratar uma espécie de “luta por espaço” entre católicos e evangélicos nos conselhos tutelares, algo que Sueli garante não ter sido prática da Igreja Católica: “Promovemos formação, demos informações e construímos materiais, mas sem apontar candidatos específicos”. 
A coordenadora da Pastoral do Menor ressaltou, ainda, que o espaço do conselho tutelar deve ser sempre democrático, independentemente da religião do conselheiro. “Não deve acontecer de o conselho se transformar em templo religioso ou mesmo palanque ou trampolim político”, comentou, destacando, no entanto, que princípios e valores religiosos podem contribuir para a boa atuação dos conselheiros: “Todavia, temos a clareza de que este órgão não foi criado para ser uma extensão de qualquer denominação religiosa ou partido político.” 
Também para Souza Junior, desde que o pensamento principal seja o de cuidar dos direitos de crianças e adolescentes, a participação religiosa e de movimentos sociais nos conselhos tutelares é benéfica. “No entanto, infelizmente, em alguns casos, pensa-se em fazer com que o conselho seja extensão do espaço religioso do conselheiro. Há também quem pense em estender o conselho como gabinete de um vereador. Todo aparelhamento religioso ou político-partidário atrapalha o atendimento final”, enfatizou. 

ESTRUTURA DISPONÍVEL
Conforme informações da Secretaria Municipal das Subprefeituras, todos os conselhos tutelares da cidade estão instalados em imóveis próprios ou alocados, e a Prefeitura arca com as despesas de aluguel, água, eletricidade, internet, telefonia, contratos de limpeza e conservação predial e vigilância patrimonial desarmada. Os conselheiros dispõem de motorista de uso exclusivo, de dia e no plantão noturno; há um computador para cada um, mais um por funcionário administrativo, além de material de consumo, de escritório e para demais necessidades. Recentemente, foram contratados 63 veículos para uso dos 52 conselhos tutelares, e adquiridos cinco computadores para cada conselho.
No entanto, Souza Junior relatou que alguns problemas persistem, como o de espaços com goteiras ou com paredes sem alvenaria. Ele também cobra maior suporte da Prefeitura aos conselheiros em alguns horários. “Os serviços de assistência social na cidade funcionam das 7h às 19h. Seria preciso haver serviços que acolhessem as demandas antes e depois desse período. À noite, no plantão, tem acontecido de o conselheiro solicitar um carro, ir com o veículo até o local da situação, mas se a criança precisar de acolhimento terá que esperar de quatro a cinco horas por uma vaga. Enquanto isso, ela comerá o quê? Vai dormir onde? Muitas vezes, o conselheiro tira dinheiro do próprio bolso para comprar algo pra ela comer e deixa a criança dormindo no sofá na sede do conselho neste período”, lamentou.

CONSELHOS TUTELARES E CONSELHEIROS
 Na cidade de São Paulo há 52 conselhos tutelares, com cinco conselheiros cada, totalizando 260 titulares. A remuneração mensal é de R$ 2.853, além dos benefícios de vale-alimentação e vale-transporte. 
 Os trabalhos dos conselheiros são fiscalizados pelo Ministério Público.
 A formação inicial dos eleitos será promovida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A primeira será em dezembro.
 O conselheiro tutelar deve zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, o que inclui, entre outras atribuições: 
-   Atender e aconselhar os pais ou responsáveis em situações específicas; 
-   Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; 
-   Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; 
-   Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
-   Participar das discussões sobre o orçamento municipal que incida em políticas públicas em favor de crianças e adolescentes. 

Comente

Eleição de conselheiros tutelares acontece no domingo

Por
04 de outubro de 2019

No próximo domingo, 6, acontece a eleição dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. Na cidade de São Paulo será em 304 pontos, das 8h às 17h. Os eleitos serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes durante o mandato de 2020 a 2024.

Os eleitores, maiores de 16 anos e regulares com a justiça eleitoral, deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor e documento com foto.

CLIQUE E CONSULTE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO 

(É preciso ter em mãos o número da zona eleitoral e da sessão que constam no título)

Os conselheiros tutelares atuam conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em parceria com as escolas, organizações sociais e serviços públicos e fazem um importante trabalho de atendimento a crianças e adolescentes, para proteção de seus direitos.

Serão 260 titulares eleitos, junto aos seus 260 suplentes, que atuarão nos 52 conselhos municipais distribuídos por São Paulo.

PARTICIPAÇÃO DOS CATÓLICOS

“É de extrema importância a participação da Igreja neste processo, e solicitamos o apoio do clero e demais coordenações na divulgação, apoio e apresentação de candidatos comprometidos com a causa da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, exortou Dom Devair Araújo da Fonseca, Bispo Auxiliar de São Paulo e Referencial da Coordenação Pastoral do Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese, em carta enviada ao clero arquidiocesano.

Segundo Sueli Camargo, Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral do Menor, a participação de representantes católicos ainda é muito tímida não só nos conselhos tutelares, mas também nos demais conselhos participativos, de modo que outras pessoas têm ocupado tais cargos em benefício próprio, em busca de visibilidade ou projeção para uma carreira política, por exemplo.

Desse modo, Sueli pontua que, além de votar, os católicos devem fiscalizar o trabalho dos eleitos. “O conselheiro tutelar é eleito para garantir que se cumpra esse direito conquistado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para fazer com que se cumpra o atendimento à criança e ao adolescente nas questões de políticas públicas”, detalhou.

 

LEIA TAMBÉM

Católicos são chamados às eleições de conselheiros tutelares

 

Comente

Católicos são chamados às eleições de conselheiros tutelares

Por
04 de outubro de 2019

A Arquidiocese de São Paulo iniciou, por meio das organizações sociais e pastorais que compõem a Equipe Arquidiocesana em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad), uma mobilização para conscientizar os católicos sobre a importância da participação nas próximas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão em 6 de outubro, em todo o Brasil. 


A cidade de São Paulo conta com 260 conselheiros distribuídos em 52 conselhos tutelares, sendo que 27 destes estão localizados no território da Arquidiocese.

CLIQUE E CONSULTE OS LOCAIS DE VOTAÇÃO

“É de extrema importância a participação da Igreja neste processo, e solicitamos o apoio do clero e demais coordenações na divulgação, apoio e apresentação de candidatos comprometidos com a causa da defesa dos direitos da criança e do adolescente”, exortou Dom Devair Araújo da Fonseca, Bispo Auxiliar de São Paulo e Referencial da Coordenação Pastoral do Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese, em carta enviada ao clero arquidiocesano.


Entre 5 de setembro e 4 de outubro, acontecerá o período de campanha eleitoral, em que é possível que candidatos católicos visitem as paróquias e comunidades. 

DIREITOS E CONQUISTAS 
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente. 


Cada conselho é formado por um grupo de cinco pessoas, eleitas pela população local, para um mandato de quatro anos. A partir deste ano, deixa de existir um limite para reeleição de conselheiros. 


“É importante destacar que todos esses direitos só foram possíveis por meio da mobilização da sociedade civil, em denúncia à situação em que crianças e adolescentes se encontravam, de exploração e abandono do poder público. Nesse processo, houve uma grande participação da Igreja”, disse, ao O SÃO PAULO, Sueli Camargo, Coordenadora Arquidiocesana da Pastoral do Menor.

ATENDER E FISCALIZAR 
O conselheiro tutelar é sempre alguém maior de 21 anos, de reconhecida idoneidade moral, bem como experiente na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ele precisa residir e votar no município onde atua. Tem seus direitos trabalhistas garantidos, como o registo em carteira de trabalho e remuneração pela função.


A principal atuação de um conselheiro é a de atender as famílias; aplicar medidas protetivas quando a criança e o adolescente estiverem em situação de risco; encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente, dentre outras.


“O conselheiro tutelar é eleito para garantir que se cumpra esse direito conquistado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para fazer com que se cumpra o atendimento à criança e ao adolescente nas questões de políticas públicas”, precisou Sueli Camargo. 


Todos os menores de 18 anos que se encontram com seus direitos ameaçados ou violados são alvo de atenção do Conselho Tutelar. Desse modo, o Conselho pode ser acionado sempre que os direitos à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, cultura, dignidade, respeito, profissionalização, liberdade, convivência familiar e comunitária forem violados pela família, pela sociedade ou pelo poder público. 

RESPONSABILIDADE CRISTÃ
Em breve, será lançado pela Arquidiocese de São Paulo um material formativo sobre os conselhos tutelares, que será disponibilizado no portal ArquiSp, e distribuído em todas as paróquias. Com isso, pretende-se despertar nas pessoas uma maior consciência de sua responsabilidade civil em relação ao Conselho Tutelar. 


Segundo Sueli Camargo, a participação de representantes católicos ainda é muito tímida não só nos conselhos tutelares, mas também nos demais conselhos participativos, de modo que outras pessoas têm ocupado tais cargos em benefício próprio, em busca de visibilidade ou projeção para uma carreira política, por exemplo. Desse modo, ela pontua que além de votar, os católicos devem fiscalizar o trabalho dos eleitos.


“Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, mas em diversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses cargos. É importante retomarmos essa participação enquanto Igreja, com o objetivo de promover a vida e garantir os direitos”, concluiu.


Esse compromisso está em sintonia com as reflexões centrais da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, destacando a importância da participação dos leigos na luta por políticas públicas de qualidade. Nos itens 162 e 163 do Texto-Base da CF 2019, recorda-se que a Doutrina Social da Igreja evidencia a necessidade de uma participação ativa e consciente dos cristãos leigos e leigas na vida em sociedade.

PARTICIPAÇÃO DA PASTORAL
A Pastoral do Menor da Arquidiocese participa efetivamente do processo eleitoral desde a primeira etapa, que é a elaboração do edital que regimenta as eleições, feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e aprovado pela Câmara Municipal. 


A etapa seguinte é a mobilização nas paróquias para as eleições, por meio do envio de uma carta ao clero, detalhando a importância de cada paróquia enviar seus candidatos para participar das formações e orientações propostas pela Pastoral do Menor.


Na terceira fase, os candidatos recebem orientações para inscreverem suas candidaturas, e participam de reuniões, como a corrida no último dia 10, na qual os candidatos provenientes de paróquias e instituições católicas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral com o presidente do CMDCA, Carlos Alberto de Souza Júnior.

EM SÃO PAULO
A eleição para os 52 conselhos tutelares na cidade de São Paulo contará com 1.089 candidatos. Podem votar todas as pessoas que já tiverem completado 16 anos de idade.  


O processo eleitoral é organizado pelo CMDCA, com a participação técnica do Tribunal Regional Eleitoral, e possui os mesmos critérios de uma eleição federal, estadual ou municipal. O Ministério Público é o órgão fiscalizador do processo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) compõe a comissão eleitoral. Pela primeira vez, a votação será realizada em urnas eletrônicas.

Comente

Dia de comemorar a atuação do conselheiro tutelar

Por
20 de novembro de 2018

Não, eles não são o “bicho papão” nem existem para dar sustos nas crianças que apresentem mau comportamento. Muito pelo contrário: o conselheiro tutelar não é profissão, é missão escolhida por homens e mulheres que diante da realidade de vulnerabilidade de crianças e adolescentes decidem se dedicar a esta causa.

Esses representantes são escolhidos de forma democrática por meio de eleições. Os conselhos tutelares estão em 99,89% dos municípios brasileiros e são considerados mais uma das conquistas obtidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“O conselho tutelar nada mais é do que o Ministério Público da criança e do adolescente. Assim como o adulto quando tem seu direito violado consegue procurar um advogado e recorrer, o conselho faz a função de advogado para a criança e adolescente que tem seu direito violado”, explicou Daniel Moraes Crepaldi, 36, contador e conselheiro tutelar por duas gestões. A primeira, de 2008 a 2010, pelo Conselho Tutelar de Itaquera, e entre 2011 e 2013, pelo de Guaianases.

 A decisão de candidatar-se a conselheiro tutelar partiu de um diálogo sobre a dificuldade de muitas mães em conseguir vagas em creches e escolas, entre membros do Associação do Jardim São João, na zona Leste da cidade.

NÃO É SUPER-HERÓI

Crepaldi reconhece os desafios encontrados ao longo do caminho, e diz que estar em defesa dos direitos da criança e adolescentes são verdadeiras lições de vida. Falou também que ao torna-se conselheiro e deparar-se com as mais diversas atrocidades, percebeu que as reclamações cotidianas se tornam imensamente pequenas: “Você entra com a cabeça de que vai virar um super-herói e quando você esbarra na burocracia, vê que não consegue”.

Outro aspecto destacado por Crepaldi é a necessidade de desconstrução do pensamento da maioria das pessoas de achar que o conselho tutelar é algo ruim para seus filhos e de mostrar a elas que essa instituição existe para resguardar direitos.

Uma das maiores alegrias de Crepaldi aconteceu no início de sua gestão, quando ao atender uma mãe que havia perdido a certidão de nascimento do filho, precisou enfrentar um longo processo de aquisição da segunda via do documento.

Ao ser informado uma nova certidão só seria enviada mediante pagamento, buscou por meio da justiça a condição de gratuidade. Ao completar exatamente um ano de processo, entregou pessoalmente o novo documento.

Após uma semana, como sinal de gratidão, a mulher foi à sede do conselho tutelar de Guaianases lhe presentear com três bombons. “Ela vem depois e fala: eu vim te trazer uma lembrança de coração, pois nem eu estava mais acreditando e você não deixou de ir atrás”. 

UMA LATA DE 18 LITROS

Uma denúncia anônima revelava a precariedade existente em uma casa onde um menino vivia. Seus pais, após uma briga, decidiram dividir os únicos dois cômodos e acertado, que o Pai moraria no local em que ficava a sala e o banheiro. À mãe e ao menino coube a acomodação na cozinha.

Ao notificar a família, situação recorrente da função, Crepaldi foi convidado para entrar na casa, olhou para o local e viu que ao lado do fogão estava uma lata de 18 litros cheia de fezes, isso porque, após a divisão da residência, mãe e filho foram proibidos pelo pai de usar o banheiro que ficava ao lado da sala: “Essa cena me marcou, pois quando nós fomos entrar na casa e vimos aquela lata cheia de fezes ao lado do fogão, aquilo me cortou o coração. Eu falo da situação e parece que eu vivencio aquilo de novo”.

Essas situações exigem, segundo Crepaldi, um extenso trabalho psicológico. Entretanto, ele afirmou que não há esse suporte mesmo que sejam os conselheiros a receberem toda cara emocional dessas situações.

UMA PORTA

Crepaldi considera o conselho tutelar como a última instância procurada pelas famílias. Para ele, isso é reflexo do período de vigência do código de menores: “Apesar da divulgação, ainda carrega o estigma do comissário de menores”, salientou.

A necessidade da escuta dá ao conselho tutelar uma maior importância: “O conselheiro é o que acolhe e zela pelo direito da Criança e do Adolescente”, concluiu. 

CLIQUE E SAIBA MAIS SOBRE O QUE FAZ UM CONSELHO TUTELAR

 

 

Comente

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.