Em busca de votos, Bolsonaro e Haddad flexibilizam propostas

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19 de outubro de 2018

Na semana inicial da disputa do 2º turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) atualizaram discursos e se comprometeram a flexibilizar alguns pontos de seus programas de governo para atrair mais apoios e votos.

 

NÃO HAVERÁ NOVA CONSTITUINTE

Em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo , no dia 8, Haddad descartou que fará uma nova assembleia nacional constituinte. “Revimos o nosso posicionamento, faremos tudo por emenda constitucional”, declarou o candidato. 

No plano de governo registrado pelo petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que “para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste plano e a reforma das instituições, é necessário um novo processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos”. 

Bolsonaro nunca cogitou a hipótese de uma nova constituinte e tem afirmado que as mudanças se darão por emenda constitucional. No entanto, seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), já chegou falar da realização de uma constituinte formada por “notáveis”. 

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os dois candidatos também sinalizaram para reformas na Previdência Social. Haddad disse que fará uma reforma da Previdência “cortando privilégios” de quem recebe acima do teto de benefícios. Em seu plano de governo registrado no TSE, o petista aponta que “serão adotadas medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”. 

Bolsonaro, no sábado, 13, afirmou que pretende apresentar ao Congresso Nacional já em 2019 uma nova proposta de reforma da Previdência, mas não detalhou os principais pontos. Em seu plano de governo, há a proposta de criação de um modelo de capitalização, cabendo ao trabalhador escolher entre este e a Previdência tradicional, que seguirá existindo: “Aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”

 

PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES

Nos últimos dias, Bolsonaro também reviu posições a respeito das privatizações e concessões de estatais. Ele disse que não irá privatizar termoelétricas, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por ele consideradas estratégicas. No plano de governo, ele menciona que nas 18 estatais que dependem de subvenções do Governo Federal, “o gasto é altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso”. 

Em seu plano de governo, Haddad indica que irá interromper “as privatizações e a venda do patrimônio público”, mas, ao mesmo tempo, afirma que “para ampliar os investimentos em infraestrutura, o Governo Federal também irá expandir a parceria com o setor privado por meio de concessões e outras parcerias público-privadas, garantindo contratos que propiciem investimentos com o menor custo ao usuário, assegurando os investimentos necessários à infraestrutura nacional”.

 

IMPOSTO DE RENDA

Os presidenciáveis também se manifestaram sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IR). Bolsonaro e Haddad apresentaram a mesma proposta:  isentar o pagamento do IR de quem recebe até cinco salários mínimos, sendo que a do petista está registrada em seu plano de governo. Com isso, a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério da Fazenda. Além disso, o candidato do PSL afirma agora que haverá uma taxa fixa de 20% para todas as demais faixas de renda, enquanto Haddad mantém a proposta de que quem tem mais renda irá pagar mais imposto. 

 

BOLSA FAMÍLIA

Outro fato que movimentou o noticiário foi a maior atenção de Bolsonaro ao programa Bolsa Família, que hoje atende 13,7 milhões de famílias, a maioria no Nordeste do País, única região onde o candidato do PSL foi superado por Haddad no 1º turno. Bolsonaro disse que as famílias atendidas receberão 13º salário, a partir dos recursos que serão obtidos com o combate às fraudes no programa. 

Em seu plano de governo, Bolsonaro também fala na instituição de uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, que seria superior ao valor hoje pago pelo Bolsa Família.

Haddad tem dito que manterá o Bolsa Família. Ainda no campo das políticas sociais, o petista incorporou quatro propostas de Guilherme Boulos, que foi o candidato do PSOL à Presidência, e que na última semana declarou apoio a Haddad: punição a empresas que desrespeitam a igualdade salarial entre homens e mulheres; combate a privilégios na Previdência Social; ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida; e demarcação de terras indígenas. 

 

DEFESA DA VIDA

Haddad também foi à sede da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em Brasília (DF), na quinta-feira, 11. “O candidato não veio pedir apoio e a CNBB não tem partido e nem candidato”, declarou, em nota, Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário Geral da CNBB.

O candidato teria se comprometido a explicitar melhor em seu plano de governo as questões relativas à defesa da vida, mas em entrevista coletiva após o encontro, Haddad não garantiu se efetivamente combaterá as tentativas de legalização do aborto.  Quando era candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012, em entrevista ao Portal Terra, afirmou ser pessoalmente contra o aborto: “A sociedade tem que diminuir o número de abortos. Temos que evoluir, temos que estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condições de planejar suas vidas”, mas salientou que “as mulheres é que enfrentam os desafios da vida de maneira própria”. Manuela d’Ávilla (PCdoB), sua vice, tem atuação histórica pela legalização do aborto.

Em seus estatutos, o PT não faz menção ao aborto ou direitos reprodutivos da mulher, mas no 6º Congresso Nacional do partido, em 2017, um dos itens do caderno de resoluções defende a “descriminalização do aborto e regulamentação de sua prática no serviço público de saúde”. 

No plano de governo de Haddad, consta que “fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e se fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não sexista, não racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas”.

Bolsonaro, em uma entrevista à Folha de S.Paulo, em agosto, disse que em sua opinião caberia à mulher a decisão de abortar ou não no caso de uma gravidez indesejada, mas que, se eleito, vetaria qualquer lei que legalizasse o aborto. Na sexta-feira, 12, ele assinou um termo de compromisso com a plataforma Voto Católico Brasil, mantida por fiéis leigos e sem vínculo institucional com a CNBB ou qualquer diocese. Entre outros pontos do documento, o presidenciável se compromete a defender e promover “o direto pleno à vida, desde a concepção até a morte natural, combatendo toda lei ou decisão a favor do aborto, da eutanásia, de pesquisas com embriões humanos e da clonagem humana”. 

Nos estatutos, normas e valores disponíveis em seu site, o PSL não faz menção ao combate das tentativas de legalizar o aborto. O partido considera a vida como principal patrimônio do cidadão, tendo este o direito de defendê-la com o uso de armas, se preciso for.  Além disso, no plano de governo de Bolsonaro consta que “as armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más”. 

(Com informações de TSE, PT, PSL, G1, Agência Lupa, UOL e Folha de S.Paulo)
 

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Eleição em São Paulo terá 2º turno após 16 anos

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11 de outubro de 2018

Em 28 de outubro, os eleitores de São Paulo voltarão às urnas para definir a eleição ao governo do Estado. Desde 2002, quando Geraldo Alckmin (PSDB) superou José Genoíno (PT) não havia 2º turno na disputa estadual. 

Na votação do domingo, 7, João Doria (PSDB) recebeu 6,4 milhões de votos (31,77% dos votos válidos). O ex-prefeito da Capital Paulista vai concorrer contra o atual governador, Márcio França (PSB), que recebeu 4,358 milhões de votos (21,53%) e superou por apenas 89 mil votos o 3º colocado, Paulo Skaf (MDB). 

Além de disputar o eleitorado dos candidatos derrotados em 1º turno, Doria e França têm como desafio convencer os 7,1 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no domingo, o equivalente a 21,53% dos mais de 33 milhões de eleitores de São Paulo. Outro dado éque o percentual de votos nulos e brancos no 1º turno chegou a 8,79%. 

Para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a advogada Janaina Paschoal (PSL), uma das autoras do pedido de impeachment contra a ex- -presidente Dilma Rousseff (PT), foi eleita com votação recorde de 2 milhões de votos. A lista dos cinco mais votados tem ainda Arthur Mamãe Falei (DEM), com 478,28 mil de votos; Carlos Giannazi (PSOL), com 218,7 mil; Coronel Telhada (PP), com 214,4 mil; e Gil Diniz (PSL), com 214 mil. O PSL passa a ter a maior bancada da casa, com 15 deputados, superando o PSDB, que perdeu nove cadeiras, passando de 19 para 10 deputados. 

Dos 94 eleitos, 52 são novos em relação à atual legislatura, uma taxa de renovação de 55%. Entre os que se candidataram tentando reeleição, 33 não conseguiram. 

 

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Eleições 2018: Apuração

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11 de outubro de 2018

A 8ª eleição presidencial desde a redemocratização do Brasil será decidida em 2º turno entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). 

Na votação realizada no domingo, 7, Bolsonaro foi o escolhido de 49,2 milhões de eleitores (46,03% dos votos válidos), enquanto Haddad teve 31,34 milhões de votos (29,28%). Os mais votados na sequência foram Ciro Gomes (PDT), com 12,47%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 4,76%. Outros nove candidatos concorreram à Presidência da República.

Ainda em recuperação cirúrgica após ser atingido por uma facada no abdômen no início de setembro, Bolsonaro dirigiu- -se aos eleitores em um vídeo pela internet na noite do domingo. Ele apontou que o Brasil está “à beira do caos” e defendeu uma união nacional contra um novo governo do PT. “Temos tudo para ser uma grande nação. Temos que unir o nosso povo, unir os cacos que nos fez o governo da esquerda no passado”. 

Discursando a correligionários em São Paulo, Haddad também falou em uma união nacional contra o que chamou de risco à democracia. “Esta eleição coloca muita coisa em jogo. O próprio pacto da Constituinte de 1988 está em jogo em função das ameaças que sofre quase diariamente”. O presidenciável também disse já ter iniciado conversas com Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE) para uma possível aliança no 2º turno. 

 

 

 

MUDANÇAS NO CONGRESSO NACIONAL

As eleições do domingo ocasionaram a mudanças significativas na composição do Congresso Nacional. 

Dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados, 240 darão sequência ao mandato que obtiveram em 2014 (46,8% do total). Portanto, mais da metade da nova legislatura será diferente da atual, embora em alguns casos os “novos nomes” sejam políticos com histórico no Congresso, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. 

Em São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PSL) obteve o recorde de votos na história para um deputado federal, com 1,8 milhão de votos. A lista dos cinco mais votados da bancada paulista teve ainda Joice Hasselmann (PSL), Celso Russomanno (PRB), reeleito pela 6ª vez; Kim Kataguri (DEM), um dos líderes das manifestações de rua para o impeachment de Dilma Rousseff; e Tiririca (PR), reeleito. 

No Senado, o quadro de renovação foi ainda mais abrangente, já que apenas oito dos 33 senadores que concorreram à reeleição obtiveram sucesso. Algumas situações foram emblemáticas, como as não reeleições do atual presidente da casa, Eunício Oliveira (MDB-CE); de Romero Jucá (MDB-RR), que esteve no cargo por 24 anos e foi líder no Senado de quatro presidentes da República; e Magno Malta (PR-ES), apoiador declarado de Bolsonaro. O PT também sofreu derrotas expressivas, como da ex- -presidente Dilma Rousseff (em Minas Gerais), do atual senador Lindbergh Faria (no Rio de Janeiro) e do ex-senador Eduardo Suplicy, que em São Paulo foi superado pelo Major Olímpio (PSL) e por Mara Gabrilli (PSDB).  

(Com informações do G1, Folha de S.Paulo e Agência Brasil)
 
 
 
 
 
 
 

 

 

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Apenas uma mulher disputa o 2º turno nos estados

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08 de outubro de 2018

Apenas uma mulher irá concorrer às eleições no dia 28, em segundo turno, e nenhuma conseguiu ser a mais votada no primeiro. Somente a candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, está na disputa. Com uma carreira política construída no Legislativo, ela é senadora pelo estado e cumpriu três mandatos como deputada federal.

No primeiro turno, Fátima Bezerra ficou na frente do candidato Carlos Eduardo (PDT). Mas, se ela for derrotada, não haverá mulheres governadoras em nenhum estado, antítese em um país cujo eleitorado é formado majoritariamente por mulheres.

Nas eleições de 2014, a atual governadora de Roraima, Suely Campos (PP), foi a única mulher eleita no país. Porém, este ano ela foi derrotada na tentativa de obter a reeleição. Em nota, a governadora afirmou ter recebido o estado em “situação difícil”.

O principal embate de Suely Campos foi com o governo federal e o Judiciário, ao tentar impedir o ingresso de imigrantes venezuelanos no estado.

Pelo menos 30 mulheres disputaram  o cargo de governador nas eleições. Dos 26 estados e o Distrito Federal, não houve candidatas do sexo feminino em oito unidades: Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia.

No Distrito Federal, havia duas mulheres candidatas, enquanto em Pernambuco e no Piauí havia três na corrida pelos governos.

 

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