VATICANO

Abusos

Unir forças contra a chaga dos abusos

Por Filipe Domingues/ Especial O SÃO PAULO
27 de fevereiro de 2019

Encontro reúne 190 participantes, entre eles 112 bispos presidentes de conferências episcopais, com o Papa Francisco, entre os dias 21 e 24

Vatican Media

Responsabilidade, prestação de contas e transparência. Estes são os três pilares que devem nortear a ação da Igreja diante da chaga dos abusos sexuais contra menores e vulneráveis perpetrados por membros do clero. Um problema com o qual todos nós preferíamos não ter de lidar – igrejas, escolas, clubes, famílias, jornalistas –, mas que, a pedido do Papa Francisco, foi objeto de profunda reflexão entre 21 e 24 de fevereiro, no Vaticano.

O encontro intitulado “A proteção de menores na Igreja” reuniu 190 participantes, entre eles 112 bispos presidentes de conferências episcopais, além de especialistas e superiores religiosos e religiosas. O objetivo era claro: reconhecer o problema e encontrar meios para enfrentá-lo, com abertura e coragem, de forma conjunta e concreta. O evento também teve uma comovente liturgia penitencial, na qual pediram perdão pelos próprios pecados e por aqueles cometidos por outros membros da Igreja.

Uma série de fortes testemunhos de vítimas reforçou o caráter humano e urgente do tema. “Não podemos ignorar a voz das vítimas”, disse o Arcebispo de Malta, Dom Charles Scicluna, um dos principais organizadores. “Sem ouvir as narrativas das vítimas, você jamais compreenderá a gravidade do problema”, acrescentou. “Nossa falta de respostas ao sofrimento das vítimas, a ponto de rejeitá-las e acobertar o escândalo para proteger os abusadores e a instituição, dilacerou o nosso povo, deixando uma ferida profunda na nossa relação com aqueles a quem somos enviados para servir”, completou.

 

DA REAÇÃO Á AÇÃO

Também para o Papa, as vítimas são uma manifestação do Cristo crucificado. Para passar a uma postura proativa – em vez de reativa – participantes do encontro manifestaram ser essencial priorizar as vítimas, acolhendo-as, ouvindo-as e dando a elas o apoio e as informações necessárias para seguir em frente. Esse foi um dos pontos em uma lista com 21 tópicos de reflexão que o Papa entregou aos participantes no primeiro dia.

É preciso colocar-se “à escuta do Espírito Santo, e com docilidade à sua orientação, escutarmos o grito dos pequenos que pedem justiça”, disse. Em breve discurso de abertura, na quinta-feira, 21, Francisco afirmou que enfrentar os abusos com “medidas concretas” é uma responsabilidade pastoral e eclesial, “que nos obriga a discutir juntos, de maneira sinodal, sincera e aprofundada”. Embora já existam diretrizes, o encontro sinaliza uma ação coletiva na Igreja para que se fortaleça a mudança de mentalidade, e para que as normas existentes sejam desenvolvidas e aplicadas localmente.

Entre as propostas, falou-se em equipar as estruturas da Igreja, com material de formação, revendo-se periodicamente os protocolos já existentes; conscientizar a sociedade, e em especial bispos e superiores religiosos; abrir canais de denúncia; preparar caminhos pastorais nas comunidades paroquiais; estabelecer provisões para facilitar a participação dos fiéis leigos em comissões consultivas e investigativas; e melhorar o aspecto psicológico do processo seletivo de candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada.

 

RECONHECER A AMPLITUDE

Para ser concreto, é preciso, acima de tudo, reconhecer a amplitude do fenômeno. Entre alguns participantes do encontro havia, no início, a ideia de que a proteção de menores deveria ser uma prioridade dos locais mais atingidos – países como Estados Unidos, Irlanda, Austrália e Chile, por exemplo. Mas, segundo um dos organizadores, o Padre jesuíta Hans Zollner, ao fim do evento se percebia um consenso de que prevenir e ter protocolos claros é uma necessidade em todas as culturas. Isso, para ele, já valeu a reunião.

No discurso de encerramento, o Papa tocou nesse ponto. “Nosso trabalho nos levou a reconhecer, mais uma vez, que a gravidade da chaga dos abusos sexuais de menores é um fenômeno historicamente difuso, infelizmente, em todas as culturas e sociedades”, admitiu, observando que houve uma evolução na opinião pública sobre algo que era “considerado tabu”.

 

NOVAS PREOCUPAÇÕES

A Igreja pode se tornar um dos principais atores globais no combate à violência sexual, não só em suas próprias instituições, mas na sociedade. O Papa Francisco contextualizou o problema, identificando estatisticamente os mais diversos tipos de abuso, cometidos sobretudo por pais, parentes, maridos, treinadores e educadores.

Questão é ‘responsabilidade compartilhada’ e não ‘fixação’, diz professora

Três mulheres falaram à assembleia e suas palestras repercutiram fortemente entre os participantes e na imprensa. A primeira delas, Linda Ghisoni, teóloga italiana, é canonista e subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Segundo a Professora, somente assumindo a “responsabilidade compartilhada” de leigos, religiosos e clero será possível enfrentar de forma eficaz o problema dos abusos sexuais.

“Tomar consciência do fenômeno e da própria responsabilidade não é uma fixação, não é uma ação inquisitorial acessória para satisfazer meras necessidades sociais, mas uma necessidade que surge da própria natureza da Igreja como um mistério de comunhão fundado na Trindade, como povo em caminho, que não evita, mas enfrenta com renovada consciência comunitária também os desafios ligados aos abusos ocorridos dentro dela”, disse.

A Irmã Veronica Openibo, nigeriana, criticou a “hipocrisia e a complacência” de membros da Igreja que nada ou pouco fizeram para resolver o problema. “É preciso romper com toda a cultura do silêncio e do sigilo entre nós, para fazer entrar mais luz na nossa Igreja. Reconheçamos nossa vulnerabilidade, sejamos proativos e não reativos ao enfrentar os desafios, e aprofundemos sem medo as questões”, declarou a Superiora-geral da Sociedade do Santo Jesus Menino.

Já a jornalista e escritora mexicana Valentina Alazraki, vaticanista há mais de 40 anos, desde o pontificado de Paulo VI, falou sobre a perspectiva da relação do clero com a imprensa. Abordando o tema também como mãe, ela defendeu que a Igreja esteja sempre do lado dos mais fracos: “Há outro caminho senão o de estar ao lado das vítimas, e não do carnífice? Se vocês são contra os que cometem abusos ou os encobrem, então estamos do mesmo lado. Nós [jornalistas e bispos] podemos ser aliados, não inimigos.”

 

E uma nova preocupação nasce no ambiente digital: “Uma parte muito considerável da produção pornográfica tem, tristemente, como objeto, os menores, que assim são gravemente feridos em sua dignidade”, avaliou. Outra preocupação do Pontífice é o turismo sexual – de acordo com a Organização Mundial do Turismo, todo ano, 3 milhões de pessoas viajam para ter relações sexuais com menores. “Os autores, na maior parte dos casos, não reconhecem que o que estão fazendo é um crime”, lamentou.

 

RESPONSABILIDADE MORAL

Por outro lado, o Papa não relativizou a responsabilidade da Igreja e suas estruturas: “A desumanidade do fenômeno em nível mundial se torna ainda mais grave e mais escandalosa na Igreja, porque contradiz a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética. O consagrado, escolhido por Deus para guiar as almas à salvação, deixa-se subjugar pela própria fragilidade humana ou pela própria doença, tornando-se, assim, um instrumento de Satanás”, refletiu.

Em seu discurso, Francisco insistiu que é preciso reconhecer “humilde e corajosamente” que estamos diante do “mistério do mal, que ataca os mais fracos porque são imagem de Jesus”. E acrescentou que, nas últimas três décadas, a Igreja cresceu em consciência sobre o problema. Daqui para a frente, cada caso dessa “monstruosidade” será enfrentado com “a máxima seriedade”, garantiu.

 

Vaticano anuncia nova lei e ‘forçatarefa’ para proteção de menores

Após a conclusão do encontro, o Vaticano anunciou três medidas imediatas para ratificar o compromisso da Igreja com a proteção de menores, de acordo com o Padre jesuíta Federico Lombardi, moderador do encontro.

Primeiro, uma nova lei para a Cidade do Vaticano para o tema dos abusos sexuais de menores, com o objetivo de servir de exemplo a outras instituições; segundo, a publicação de um manual pela Congregação para a Doutrina da Fé, destinado a todos os bispos, para que “compreendam claramente seus deveres”; e, terceiro, a convocação de uma “força-tarefa” de pessoas competentes para orientar dioceses e conferências episcopais menos estruturadas ou com dificuldade para iniciativas em proteção de menores.

Já existem estruturas na Igreja para lidar com o problema, como a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, instituída pelo Papa Francisco em 2014, e o Centro para a Proteção de Menores, da Pontifícia Universidade Gregoriana, criado pelo Padre Hans Zollner, em 2012, sob o pontificado do Papa Bento XVI, além de normas que se tornaram mais exigentes ao longo da última década. Também as dioceses, os seminários e as instituições de educação já estão mais adaptados, e os casos de abuso diminuíram drasticamente desde os anos 1980.

 

DIREITO E PENAS

Em entrevista ao O SÃO PAULO, o canonista Ricardo Gaiotti explicou que também já existe uma série de protocolos, tanto em âmbito universal, quanto nas igrejas locais. “Quanto à Igreja no Brasil, não foi diferente. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou um documento intitulado ‘Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual contra Menores’”, além da ‘Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero’”, lembrou.

Entre as penas que podem ser aplicadas, nas leis da Igreja, a um clérigo que comete abusos estão desde a suspensão temporária dos seus ofícios até a “demissão do estado clerical”, isto é, a perda completa da capacidade de representar a Igreja como sacerdote.

A Congregação para a Doutrina da Fé oferece ajuda aos bispos locais na preparação de diretrizes, destacando a necessidade da colaboração entre as autoridades da Igreja e civis, tendo em vista que o abuso sexual é também “um crime perseguido pela autoridade civil”. Gaiotti observou, ainda, que a Santa Sé é signatária da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Leia no osaopaulo.org. br a entrevista completa.

(Filipe Domingues e Daniel Gomes)
 

Diretrizes Propostas pelo Papa francisco

Ao fim do encontro, o Papa Francisco indicou oito diretrizes para prevenção dos abusos sexuais e seu combate. “É chegada a hora de trabalhar juntos para erradicar essa brutalidade do corpo de nossa humanidade, adotando as medidas necessárias já em vigor em nível internacional e eclesial”, disse.

1. Proteção das crianças: Impedir que se tornem vítimas de abuso psicológico e físico em todas as instituições.

2. Seriedade impecável: Combater a mentalidade “reativo-defensiva” e fazer justiça com qualquer pessoa que tenha cometido delitos.

3. Verdadeira purificação: Renovar o empenho pela santidade dos pastores.

4. Formação: Conciliar aspectos negativos e positivos da personalidade dos candidatos ao sacerdócio.

5. Reforçar e verificar diretrizes das conferências episcopais: Reafirmar a exigência de unidade dos bispos nos parâmetros e normas. Não bastam só orientações.

6. Acompanhar pessoas abusadas: A Igreja tem o dever de oferecer todo o apoio necessário, recorrendo a especialistas nesse campo.

7. Mundo digital: Estimular as autoridades a aplicar todas as medidas para limitar sites e aplicativos que ameaçam a dignidade humana, especialmente a dos menores, e aplicar regras mais rígidas para o clero.

8. Turismo sexual: Buscar justiça às autoridades, mas também apoio concreto e espiritual às vítimas desse fenômeno.

 

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