NACIONAL

DIA MUNDIAL DOS POBRES

Um olhar sobre a pobreza no Brasil

Por Daniel Gomes
10 de novembro de 2019

Do total de riquezas geradas no País, 0,8% está em posse dos 10% com menor renda

Para 55 milhões de brasileiros, quase sempre a renda obtida com o trabalho formal ou informal ao fim do mês é insuficiente para cobrir, por exemplo, todos os gastos da família com moradia, alimentação, educação, saúde, itens de higiene e transporte.
Esses brasileiros, que representam 26,5% da população do País, estão mapeados na Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles são pobres, ou seja, sobrevivem com menos US$ 5,50 por dia, conforme a padronização do Banco Mundial. Há, porém, quem esteja em situação ainda pior: 15,2 milhões de pessoas, segundo o mesmo estudo, estão em extrema pobreza, dispondo de menos de US$ 1,90 por dia para sobreviver, o que, em 2017 (ano de referência da análise), equivalia a R$ 140 mensais. Além disso, em 2016, eram 13,5 milhões de pessoas nessa condição, ou seja, o cenário piorou. 

CONCENTRAÇÃO DE RENDA

Do total de riquezas geradas no País, 0,8% está em posse dos 10% com menor renda, enquanto os 10% com maiores rendimentos concentram 43,1% dos recursos.
O IBGE ainda fez outro comparativo: em 2018, 1% da população mais rica recebeu 33,8 vezes mais que a remuneração dos 50% mais pobres, um índice recorde. O primeiro grupo aferiu rendimento médio de R$ 27.744 mensais, ante R$ 820 (menos que um salário mínimo) do segundo grupo.

E O ESTADO COM ISSO?

Combater a pobreza e as desigualdades no País não é um gesto de benevolência da União, mas sim um dever, expresso em, ao menos, dois artigos da Constituição: o Artigo 3º, III, indica que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Já no Artigo 23, X, consta como um dos deveres do Estado brasileiro “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”. 

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA

Nas últimas décadas, por meio de programas de transferência de renda, em especial o Bolsa Família, criado em 2004, tem se tentado melhorar o panorama da pobreza.
Atualmente, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou com renda per capita de R$ 89,01 a R$ 178 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição podem requerer o Bolsa Família. Hoje há 13,5 milhões de famílias beneficiadas, recebendo R$ 189,21 mensais.
Este ano, pela primeira vez, haverá o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a meta não é que eles sejam sempre dependentes do programa, mas que se criem condições “para que essas famílias, no futuro, não precisem mais do Bolsa Família. O maior programa social que a gente pode ter em um País é ter menos gente precisando de apoio na área da assistência social”. 

EMPREGO E APOIO

Cerca de 60% da população economicamente ativa do Brasil – 120 milhões de pessoas – está em idade produtiva. No entanto, a taxa atual de desempregados no País está em 11,8% do total da população. 
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado em 17 de outubro, recomenda aos países que conciliem o apoio de renda às famílias mais pobres com as chamadas políticas ativas do mercado de trabalho, tais como treinamento, orientação profissional e apoio a startups. “O emprego remunerado continua sendo a maneira mais confiável de escapar da pobreza”, indica o relatório, mostrando, ainda, que as pessoas que recebem o apoio combinado dessas políticas têm maiores chances de encontrar um emprego e melhorar sua condição de vida.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                (Com informações de IBGE, OIT, ONU, Planalto e Correio Braziliense)
 

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