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Política

Tragédia em Mariana (MG): Após a lama, muitas indefinições

Por Daniel Gomes
25 de agosto de 2017

A suspensão do processo foi determinada pelo juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, acolhendo o pedido da defesa dos réus, que alega que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)

Reprodução da Internet

Vinte e um meses após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que resultou na morte de 19 pessoas e na dispersão de milhões de metros cúbicos de lama pelas águas do rio Doce, afetando mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo, os atingidos pela tragédia foram surpreendidos neste mês com a notícia da suspensão do processo criminal, que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no fato, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

A suspensão do processo foi determinada pelo juiz federal Jacques de Queiroz Ferreira, acolhendo o pedido da defesa dos réus, que alega que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) se baseou em provas ilícitas de quebra de sigilo telefônico, obtidas num período além daquele autorizado pela Justiça. Segundo o Magistrado, as questões postas pela defesa “podem implicar na anulação do processo”, que seguirá suspenso até que as companhias telefônicas esclareçam se as interceptações foram feitas legalmente.

Em coletiva de imprensa, no dia 10, o delegado Roger Lima, que presidiu na Polícia Federal as investigações sobre o caso, assegurou que “não houve ilegalidade nos monitoramentos telefônicos nem em nenhuma diligência feita pela Polícia

Federal”. Esclareceu, ainda, que a Justiça autorizou as escutas telefônicas de pessoas ligadas à Samarco no período de 23 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016 e entre 9 e 23 de janeiro do ano passado.

A defesa dos réus afirma que a Justiça determinou que a Samarco apresentasse cópias das mensagens instantâneas e dos e-mails dos executivos entre 1º e 30 de outubro de 2015, mas que a mineradora acabou também por fornecer dados de 2011 a 2014, que também teriam sido objeto de análise policial, desrespeitando, assim, o direito de privacidade dos acusados.

Atingidos

Em nota pública, no dia 8, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que tem entre seus membros alguns dos atingidos pela tragédia de Mariana, lamentou a suspensão do processo: “Vergonhosamente, esta decisão é a única resposta que a Justiça consegue dar aos atingidos e a toda sociedade brasileira 21 meses depois do crime e reafirma em nós, atingidos, a completa descrença com o Poder Judiciário, que atua para favorecer as mineradoras responsáveis pelo maior crime ambiental da história do Brasil e o maior da mineração global”.

O MAB também afirma que outras decisões da Justiça têm beneficiado a Samarcoe suas controladoras, a Vale e a BHP Billinton, além da empresa de engenharia VogBR. Um exemplo desse tipo de decisão é a que concedeu no processo às empresas rés o direito de organizar as negociações de indenização. “A ‘mediação’ deste conflitoé uma falácia, visto que é feita nos próprios escritórios das empresas, cerceando para as famílias o acesso à Justiça”, consta na nota.

Samarco

A mineradora Samarco não quis se manifestar à imprensa sobre a decisão dojuiz federal Jacques de Queiroz Ferreira nem sobre as declarações do delegado Roger Lima. A empresa pretende voltar a operar em 2018 e aguarda a obtenção de duas licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, a fim de, posteriormente, realizar obras estruturais de engenharia para que retorne com suas atividades.

(Com informações do G1, Agência Brasil e Estado de Minas)

 

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