SÃO PAULO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TJ suspende liminar que determinava redução da tarifa dos ônibus em SP

Por Agência Brasil
18 de fevereiro de 2019

Uma liminar expedida na noite de quarta-feira, 13, a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4,00

Arquivo/ Rovena Rosa/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite sexta-feira, 15, a liminar que determinava a redução da tarifa dos ônibus de São Paulo. Na decisão, o presidente do tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, diz que suspender a liminar evita “grave lesão à ordem e economia públicas”.

Apesar de a liminar ter sido expedida na noite de quarta-feira, 13, a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4,00 – valor anterior ao reajuste.

“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz.

Segundo Calças, o reajuste está em vigor desde o início de janeiro deste ano “traduzindo assim situação econômico-social já assentada e assimilada”.

Prefeitura

A prefeitura disse, em nota, que o cronograma montado para atender à decisão que suspendia o aumento da tarifa de ônibus previa adequação gradativa da frota até o dia 25 de fevereiro.

“A instalação do novo arquivo eletrônico na frota deve ter início no dia 22 e os ônibus passarão a ser adequados à tarifa de R$ 4,00 gradativamente, chegando a toda a frota no dia 25”, disse o município. Apesar deste cronograma, a prefeitura já havia recorrido da decisão que mantinha o valor em R$ 4 perante a Presidência do Tribunal de Justiça.

Também em nota, a prefeitura disse que o reajuste da tarifa é necessário para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população. Não ajustar as tarifas de ônibus, segundo a prefeitura, levaria o município a retirar R$ 576 milhões de outros serviços ou mesmo à suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano.

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