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Política

Semana Política

Por Daniel Gomes
10 de outubro de 2017

Verba liberada para o governo, investigação de Temer e Concessões de SP são pautas da Semana Política

Reprodução

R$ 9,8 bilhões liberados para órgãos do governo 

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, na terça-feira, 3, no Diário Oficial da União, uma portaria com a liberação de R$ 9,8 bilhões para despesas administrativas e de compromissos assumidos por órgãos do Poder Executivo, incluindo as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses recursos ficaram disponíveis depois que o Congresso Nacional aprovou o aumento da meta de déficit fiscal do governo, de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

 

Temer poderá ser ouvido na PGR 

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 29 de setembro, autorização para que o Presidente da República, Michel Temer (PMDB), seja ouvido pela Procuradoria Geral da República (PGR) na investigação em que é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devido à edição, neste ano, de um decreto que favorece o setor de portos. No pedido, Dodge indicou que pretende concluir as investigações em até 60 dias. Em nota, o Palácio do Planalto manifestou que Temer “responderá aos questionamentos pertinentes ao inquérito”.

 

Proposta de concessão de cemitérios em SP é suspensa 

Na quinta-feira, 28 de setembro, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação, aberta pela Prefeitura de São Paulo, que visa a concessão à iniciativa privada de 22 cemitérios municipais e do Crematório da Vila Alpina. O TCM indicou ter encontrado 15 irregularidades no chamamento público feito pela Secretaria Municipal de Desestatização, entre as quais a falta de um valor mínimo estimado com as concessões e de um programa de intervenções em cada cemitério. O argumento da Prefeitura para realizar essas concessões é que tais equipamentos municipais dão prejuízo anual de R$ 8 milhões aos cofres públicos. O projeto de concessão dos 22 cemitérios e do crematório ainda não foi votado na Câmara Municipal. 

 

Fontes: Agência Brasil, portal G1 e jornal O Estado de S.Paulo


 

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