SÃO PAULO

Abas primárias

Deficit Habitacional

São Paulo diante do dilema das ocupações

Por Daniel Gomes
12 de mai de 2018

38 movimentos sociais ligados à luta por moradia manifestaram descuido as famílias que vivem em ocupações

Luciney Martins/O SÃO PAULO

O desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, na região central da cidade, no dia 1º, que era ocupado por aproximadamente 150 famílias, reascendeu as discussões sobre o problema de moradia para a população mais carente em São Paulo. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, há um déficit de 358 mil moradias na cidade. Ao todo, quase 46 mil famílias vivem em 206 ocupações - terrenos, cortiços ou prédios - 70 delas na região central. Além disso, 830 mil domicílios estão em assentamentos precários que precisam de melhorias. 

 

120 ANOS PARA ZERAR O ATUAL DÉFICIT

A Prefeitura planeja entregar 25 mil unidades habitacionais até 2020, e diz já ter entregue 7,3 mil desde 2017. Outras 11,2 mil estão em obras e o restante em contratação. Conforme projeções da Prefeitura, a partir do orçamento anual de R$ 580 milhões para a construção de novas moradias, seriam necessários 120 anos para zerar o atual déficit habitacional na cidade. 

“Diante desse cenário, o poder público desenvolve ações de fomento capazes de atrair outras fontes de investimentos – capitais e tecnologias - para ampliar de modo significativo os investimentos no segmento de habitação popular na cidade de São Paulo. Em 2017, a Secretaria implementou o Núcleo de Mediação de Conflitos que monitora 206 ocupações em toda a cidade, com cerca de 46 mil famílias. Objetivo é mediar uma solução pacífica para desocupação voluntária desses espaços sem uso de força policial”, informou a Secretaria em nota, na qual também afirma que ainda neste semestre irá contratar um Censo de Cortiços, para mapear cortiços, ocupações e assentamentos precários na região central. 

 

VISTORIAS

A Prefeitura definiu, no dia 2, em uma reunião com os movimentos de moradia e representantes da sociedade civil, um plano de trabalho para vistoriar 70 ocupações na região central. O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que poderá acionar a Justiça para o caso de prédios que não estão em condições de uso. 

Em audiência pública, no dia 3, no Ministério Público de São Paulo, ficou acertado que integrantes dos movimentos de luta por moradia vão acompanhar as vistorias e facilitar a entrada das autoridades nos imóveis. 

Segundo Gianpaolo Smanio, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, após as vistorias, serão elaborados um relatório e um plano de ação. Na ocasião, os representantes dos movimentos de moradia falaram da preocupação que a solução apresentada pelo poder público seja apenas a de reintegração de posse, sem maior atenção com as famílias. 

 

AÇÃO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA

A ocupação do Edifício Wilton Paes de Almeida era coordenada por um grupo identificado como Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM). Após o desabamento, os líderes do grupo não foram encontrados, e os ocupantes reclamaram que pagavam aluguel ao MLSM para permanecer no local.

Tal situação levantou dúvidas sobre a transparência das ações dos movimentos. Em entrevista ao O SÃO PAULO , Sidnei Pita, da coordenação da União dos Movimentos de Moradia (UMM), enfatizou que grupos como o MLSM não podem ser considerados como parte da luta por moradia que é feita por movimentos legalizados – com CNPJ, ata de fundação e estatuto -, habilitados para a disputa de programas de habitação de interesse social e que participam das discussões das políticas públicas de habitação. 

“O movimento organizado não cobra aluguel. O que se faz é um rateio, que nós chamamos de contribuição. Quem está desempregado, por exemplo, jamais vai ser colocado na rua, jamais ficará sem um teto”, garantiu o membro do UMM. 

Pita também detalhou o modo de ação em relação às ocupações: “Geralmente, os movimentos organizados fazem um levantamento sobre quem é o dono, quanto tempo está vazio, e, daí, no âmbito da negociação, é feita a descoberta se o prédio pode ser de fato habitado, se é possível uma negociação. Muitas das ocupações dos movimentos organizados fazem todo um trabalho de brigada, de arrumar a fiação dos prédios, por exemplo. Ninguém quer morar em ocupação. A pessoa só está lá porque é o único local onde pode ter o mínimo, como um banho e um lugar digno para dormir”.

No dia 1º, em nota, 38 movimentos sociais ligados à luta por moradia manifestaram que “as famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito”.

 

PENSAR NAS FAMÍLIAS

Na avaliação do engenheiro civil e doutor em Arquitetura e Urbanismo, Luiz Kohara, que acompanha as discussões sobre os problemas habitacionais da cidade desde os anos 1980, os movimentos organizados de moradia têm histórico positivo de transformar, ao longo do tempo, as ocupações em habitações dignas às pessoas. 

Integrante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos – que acompanha junto à Defensoria Pública de São Paulo as situações de despejo na cidade -, Kohara lembrou que desde os anos 1990 mais de 6 mil unidades de habitação de interesse social já foram feitas na região central. “São Paulo é, entre as grandes metrópoles do Brasil, a que tem um exemplo efetivo de habitação no centro, lógico que em quantidade insuficiente frente à necessidade”, apontou. 

Para ele, o desabamento do edifício mostrou que ainda falta uma política pública habitacional adequada e uma ação concreta da Prefeitura para as situações de risco: “Muitos dos riscos dessas ocupações podem ser solucionados sem a retirada das pessoas. Não adianta retirá-las, levá-las para um albergue, para daqui a um mês elas irem morar em outro lugar de risco”. 

Kohara também opinou que “mais do que discutir a atual situação de risco, é preciso pensar na situação das famílias que estão expostas ao risco, pois ninguém por opção vai morar nessa situação. Eu acredito que estamos em um momento de comoção, mas se não houver um acompanhamento da sociedade, da imprensa, tudo permanecerá igual. Se discutirá algumas soluções pontuais, mas não o problema profundamente”. 

Em entrevista à rádio 9 de Julho , a advogada Juliana Avanci, que coordena o Programa Moradia Digna, mantido pelo Centro Gaspar Garcia, criticou a postura da Prefeitura em relação aos imóveis desocupados na região central. “Há dois anos, a Prefeitura fez um levantamento dos imóveis que estavam ociosos no centro de São Paulo, e os proprietários foram notificados. Eles teriam um período para utilizar ou construir esses imóveis e, passado esse tempo, se poderia aplicar o IPTU progressivo, fazer a desapropriação do imóvel. Até hoje nada foi feito em relação a esses imóveis”, disse. 

Na nota à imprensa, a Secretaria Municipal de Habitação afirma que a maioria dos prédios no centro são de propriedade particular e que, “nesses casos, cabe ao proprietário ações junto à justiça”.

(Com informações de Agência Brasil, G1 e Prefeitura de São Paulo)
(Colaboraram: Jenniffer Silva e Cleide Barbosa)
 
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