NACIONAL

Política

Reformas e combate à violência são desafios do novo Congresso Nacional

Por Fernando Geronazzo
11 de fevereiro de 2019

Sessão de abertura da 56ª legislatura do Congresso Nacional reuniu deputados e senadores no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, dia 4

Fábio Rodrigo Pozzebom

Depois da posse dos senadores e deputados federais, na sexta-feira, 1º, e das eleições dos presidentes das respectivas casas, o primeiro ano da 56ª legislatura foi aberto oficialmente na segunda-feira, 4, em sessão conjunta do Senado e da Câmara.

A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital, a partir de 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como neste ano a data caiu em um sábado, a sessão de abertura foi realizada no dia útil seguinte. Nessa sessão, também participam os chefes ou representantes dos poderes Executivo e Judiciário.

A retomada do desenvolvimento econômico, o combate à violência e a necessidade de aprovação de reformas, como a da Previdência, foram temas comuns aos discursos dos representantes dos três Poderes.

 

RENOVAÇÃO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que, dos 54 senadores que tomaram posse este ano, apenas oito são reeleitos, o que, na avaliação dele, sinaliza que o eleitor está cobrando nova postura de seus representantes. “É uma mensagem muito clara enviada pelo povo brasileiro. Ele quer mudanças. Quer trabalho. Quer segurança. Quer educação. E acima de tudo honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública [...] Não há mais espaço para pautas distanciadas da realidade”, afirmou.

Ainda segundo Alcolumbre, as muitas urgências e prioridades deverão ser enfrentadas com bom senso, e o Parlamento não poderá se omitir diante de propostas sensíveis como as reformas tributária, administrativa e da Previdência.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também destacou a maior taxa de renovação do Congresso Nacional desde a Constituinte de 1986 e disse que essa transformação também envolve todos os partidos com representação no Parlamento (veja o box).

Segundo Maia, num cenário fragmentado, com maior número de partidos representados, o Legislativo vai ter de enfrentar uma pauta de temas urgentes, como a reforma previdenciária. Para ele, essa não será uma tarefa simples, visto que imporá sacrifícios à população. “Para garantir o equilíbrio fiscal, o crescimento econômico, a geração de emprego e o próprio pagamento dos benefícios dos aposentados, é imperativo enfrentar esse desafio”, afirmou.

 

PAUTAS DO EXECUTIVO

Por meio de mensagem entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o Presidente Jair Bolsonaro manifestou as expectativas do Poder Executivo para a nova legislatura. Com o título de “esperança e liberdade”, o Presidente afirmou que a nova esperança se materializou com as eleições de 2018, quando foi eleito em segundo turno com quase 58 milhões de votos.

Bolsonaro fez críticas a governos passados e lamentou os índices de desemprego, os casos de corrupção e os números crescentes da violência.

O Executivo pediu ao Congresso compromisso com o desenvolvimento, com a transformação e com o progresso para “evoluirmos juntos”. Segundo a mensagem, alguns índices econômicos mostram um avanço, e a comunidade internacional já está voltando a ver o Brasil como um lugar seguro para o investimento.

 

PREVIDÊNCIA

Na mensagem, Bolsonaro ainda assumiu o compromisso de enviar ao Congresso o projeto da nova Previdência, com “uma proposta moderna e fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa”. Na visão do governo, a reforma previdenciária é uma esperança para o jovem programar o seu futuro. Com uma nova Previdência, o governo assegura que “os negócios fluem e o emprego aumenta, iniciando um ciclo virtuoso na economia”.

Para Alcolumbre, os senadores deverão dar prioridade à reforma da Previdência, para equilibrar as contas da União, dos estados e dos municípios. “A reforma da Previdência é uma bandeira do Brasil. Os estados estão sofrendo e, muitas vezes, não têm condições de pagar a folha de pagamento, mas o Parlamento não vai abrir mão de nossa prerrogativa de discutir e aprimorar esse projeto”, argumentou.

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