NACIONAL

Educação

Qual é o papel da família na educação?

Por Fernando Geronazzo
08 de novembro de 2018

Ainda pouco conhecida pela maioria dos brasileiros, a educação domiciliar ou homeschooling (em Inglês) já é adotada por mais de 7 mil famílias, segundo informações da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned)

Arte: Sergio Ricciuto Conte

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona no cenário nacional a discussão sobre a possibilidade de pais educarem seus filhos em casa, em vez de colocá-los na escola. Nessa ocasião, a maioria dos ministros decidiu não autorizar a prática até que seja criada uma legislação específica que regulamente essa modalidade de ensino.

Ainda pouco conhecida pela maioria dos brasileiros, a educação domiciliar ou homeschooling (em Inglês) já é adotada por mais de 7 mil famílias, segundo informações da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).

Tema de divergências entre educadores e pais, o fenômeno da educação domiciliar tem crescido e chamado a atenção da sociedade para a reflexão sobre o papel da família e da própria escola no processo educativo de crianças, adolescentes e jovens. Para compreender esse debate, é preciso conhecer um pouco mais sobre essa proposta educacional.

 

O QUE É?

A educação domiciliar é a modalidade na qual os pais assumem por completo o controle do processo global de educação dos filhos, ou seja, além do ensino de valores, hábitos, costumes e crenças, também se responsabilizam pela formação acadêmica que, geralmente, é de responsabilidade da escola.

Outra característica do homeschooling é seu aspecto integral, pois envolve todos os âmbitos da educação e conduz os filhos à autonomia no processo de aprendizado.

Essa modalidade é regulamentada em mais de 60 países, dentre os quais Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Equador, Paraguai, Porto Rico, Portugal, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Estônia, França, Finlândia, Itália, Noruega, Rússia, Reino Unido, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

 

POR QUÊ?

São várias as razões que levam os pais a optar pela educação domiciliar. As principais são o desejo de oferecer uma educação de qualidade para os filhos, explorando ao máximo seu potencial; uma formação que preserve os princípios morais da família; e uma socialização mais ampla com indivíduos de todas as idades.

O homeschooling também é uma opção diante de fatores como a insatisfação com o ambiente escolar, motivada pela violência, bullying, pressões sociais inadequadas, insegurança e exposição dos filhos a amizades indesejadas; má qualidade da educação escolar; e ensinamentos sobre valores contrários àqueles ensinados no seio da família do estudante; e o preço das mensalidades nas escolas particulares.

Os adeptos do homeschooling defendem que essa modalidade proporciona maior amadurecimento, a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado. A prática também ajuda a desenvolver estratégias de aprendizado, gera adultos seguros e com uma autoestima sólida. Favorece, ainda, o empreendedorismo e produz bons resultados acadêmicos.

 

PAIS EDUCADORES

Os pais que optam pela educação domiciliar precisam estar dispostos a investir tempo e recursos na formação intelectual de seus filhos.

Os chamados pais educadores não se entendem como professores nem querem assumir esse papel. Segundo a proposta do homeschooling, os pais são facilitadores entre os filhos e o seu conhecimento. Para isso, é importante que tanto o pai quanto a mãe estejam de acordo com essa decisão para poderem se dedicar aos estudos, mudar a rotina e conhecer as implicações legais dessa opção.

 

EM CASA

A veterinária Angela Caldas, 30, e seu esposo, o economista Gustavo Caldas, 35, vivem em Curitiba (PR) e optaram pela educação domiciliar de suas duas filhas: Catarina, 4, e Olívia, 3. Ela contou ao O SÃO PAULO que já vinha “namorando” a proposta do homeschooling havia algum tempo. Nos últimos anos, dedicada à carreira acadêmica, terminando um doutorado e com horários mais flexíveis, começou a pensar mais concretamente na ideia.

“Optamos, em primeiro lugar, pelo convívio familiar, para termos mais oportunidade de convivência com elas. Depois, porque avalio que a escola não tem muito a contribuir na primeira infância, uma vez que é uma idade em que a questão mais sensível é justamente a construção da afetividade. Nesse aspecto, não há nada que substitua a família”, afirmou Angela.

Catarina segue um currículo voltado para sua idade, preparado pela mãe. Como falta material didático próprio para essa modalidade no Brasil, Angela tomou como base o currículo norte-americano. “Esse currículo é mais amplo em matérias. Tem a linguagem, literatura e artes. É uma mistura com a educação clássica e muitas atividades pedagógicas. Permite que a criança trabalhe a sua realidade, por meio do mecanismo natural da observação da natureza, do belo e do bom”, explicou.

Já Olívia não está em idade escolar obrigatória e, por isso, ainda não segue um currículo formal. “Ela circunda todas essas atividades da irmã. Agora estou introduzindo atividades de desenvolvimento de motricidade, por exemplo”, acrescentou a mãe.

Angela também é formada em Pedagogia e reconhece que isso a ajudou na elaboração do currículo das filhas. Porém, ela explicou que os pais têm acesso a diversos materiais e grupos de formação. Uma dificuldade dos pais educadores é a falta de material em Português, justamente por ainda não haver regulamentação do homeschooling.

 

ECONOMIA

“Embora não seja a principal razão apontada pelos pais, o homeschooling impacta positivamente na economia da família. Claro que a preocupação maior é a formação; se não fosse isso, ninguém faria essa opção, pois dá um trabalho enorme. É muita dedicação, é quase uma escolha de vida”, disse Angela, que além da educação das filhas está concluindo o doutorado e vivencia a fase final de sua terceira gestação. 

RESSALVAS

Educadora há mais de 30 anos, Simone Fuzaro, que também é colunista do O SÃO PAULO, reconhece os as pectos positivos do homeschooling, mas chama a atenção para algumas questões que considera importantes.

Uma das principais ressalvas feitas sobre a educação domiciliar é a dificuldade para o desenvolvimento da sociabilidade das crianças e adolescentes. Simone enfatizou que é importante para as crianças o convício com outras da mesma faixa etária. “Quando esse trabalho é feito em casa, mesmo que se tenha muitos filhos, o relacionamento é afetivamente de outra natureza, pois são irmãos. Portanto, já existe um vínculo pautado de outro modo. Não é como um amigo que ele conhece na escola, com a mesma idade, interesses parecidos, mas com outro vínculo que precisa ser construído”. Ainda segundo a educadora, o conhecimento produzido no grupo é sempre rico. “São pontos de vista e focos de interesse diferentes. Um motiva o outro com o seu olhar. As situações de aprendizagem são muito enriquecedoras no ambiente escolar”, acrescentou, alertando para o perigo de, mesmo com as melhores intenções, “superproteger os filhos”.

 

COLABORAÇÃO

Nesse aspecto, os pais educadores afirmam que o fato de optarem pela educação em casa não significa que ela ficará restrita ao núcleo familiar. Existem redes de apoio que promovem atividades complementares, trocas de experiências e interação entre os estudantes.

Em Curitiba, Angela e suas filhas participam de encontros semanais com outras famílias adeptas do homeschooling, com filhos de diversas idades, de bebês a adolescentes. Esse grupo promove feiras de artes e ciências, festas temáticas, passeios a museus e parques.

Os defensores da modalidade ressaltam que educar em casa não significa ensinar conteúdos, como acontece na educação formal, mas é treinar o filho para aprender. Por isso, os pais não têm o dever de compreender todas as áreas do conhecimento. “As crianças não são homogêneas, assim como suas habilidades também não. Quando uma criança ficar mais velha, o pai não precisa dominar o assunto de Física, por exemplo. Ele pode contratar um professor ou colocar seu filho em um curso de robótica, por exemplo, no qual ele vai aprender os conceitos de Física”, ressaltou Angela.

 

 

Regulamentação trará segurança às famílias

No julgamento de 12 de setembro, a maioria do STF entendeu que é necessária a frequência da criança na escola formal, para que seja garantida a convivência com os estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo. Os ministros argumentaram, ainda, que, conforme a Constituição Federal, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.

Os ministros, no entanto, dividiram-se sobre uma possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino no País. Para a maioria – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia – a prática poderá se tornar válida se aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas a socialização do estudante educado em casa. Dois ministros – Luiz Fux e Ricardo Lewandowski – entenderam que a Constituição não admite a educação domiciliar.

O único que votou pela permissão do homeschooling foi o relator, Luís Roberto Barroso, condicionando a prática à obrigação dos pais de submeterem os filhos educados em casa às mesmas avaliações dos alunos de uma escola.

Em novembro de 2016, o próprio Barroso determinou a suspensão dos vários processos abertos contra pais por descumprirem a obrigatoriedade de matricular as crianças na escola. Em geral, essas ações são civis e as condenações resultam em multas, não havendo risco concreto de os pais serem presos ou perderem a guarda dos filhos por educá-los em casa. Com a decisão do STF, esses processos correm o risco de serem retomados, assim como outras famílias de serem processadas.

 

PROJETO DE LEI 

A esperança das famílias educadoras está no fato de o Supremo não ter declarado a inconstitucionalidade do homeschooling, pois, no momento, a Constituição não proíbe nem garante sua prática até que seja regulamentada.

Desde 2012, tramita no Congresso um projeto de lei (PL 3179/2012) que trata do acréscimo de um parágrafo ao art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da Educação Básica.

Para Angela Caldas, a regulamentação garantirá uma educação domiciliar com qualidade. “Nós já temos um currículo mínimo estabelecido para as escolas e não precisamos de nada além disso. As famílias têm condições de conduzir o aprendizado dos filhos em volta desse currículo básico. Eu acho que isso não vai ser incompatível com nenhuma família”, defendeu

De igual modo, os pais não se opõem à existência de uma avaliação do desempenho de seus filhos. “Nos países onde o homeschooling é formalizado, é exatamente isso que acontece. As crianças são avaliadas”, enfatizou Angela, ressaltando que quem opta pela educação domiciliar não é contra a escola. “Eu estudei na escola e adorava, mas é um direito dos pais optar pela educação domiciliar, uma vez que não causa nenhum malefício”, concluiu.

(Colaborou: Jenniffer Silva)
 

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