SÃO PAULO

Campanha da Fraternidade

PUC-SP e Arquidiocese promovem evento sobre a superação da violência

Por Nayá Fernandes
23 de fevereiro de 2018

Os estudantes, principalmente os recém-chegados à Universidade, estiveram no evento 

Luciney Martins/O SÃO PAULO

Para refletir e aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)  e a Arquidiocese de São Paulo, em parceria com a Coordenação para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, promoveram um dia de atividades sobre a “Fraternidade e Superação da Violência”, na terça-feira, 20.

“Pela superação da violência institucional: diminuição da população prisional, fim da política prisional, desmilitarização e não criminalização das pessoas pobres e das lutas populares” foram as linhas centrais abordadas nas palestras que aconteceram das 9h às 12h e das 19h às 22h. No período da tarde, a programação contou com atividades culturais como filmes, documentários e debates.

Os estudantes, principalmente os recém-chegados à Universidade, participaram em grande número, bem como os demais estudantes de diferentes cursos, professores e membros de pastorais, organizações e movimentos sociais. Pela manhã, após a saudação da Professora Alexandra Geraldini, Assistente Doutora que representou a Professora Maria Amália Abib, Reitora; de Dom Luiz Carlos Dias, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo na Região Episcopal Belém; e do Professor Luiz Antônio Amaral, Assessor da Pastoral da Educação no Regional Sul 1 da CNBB, os convidados para a mesa puderam expor o tema conforme a programação.

Dom Luiz Carlos recordou a história da Campanha da Fraternidade, iniciada em uma pequena comunidade do Rio Grande do Norte, na década de 1960. “A Campanha da Fraternidade difunde a cultura da fraternidade e deseja instalar uma base para superar os males que nos atingem”, disse. Ele salientou também o fato de a Igreja estar atenta às realidades sociais contemporâneas e propor caminhos de superação para problemas como a violência, por exemplo.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Dom Devair Araújo da Fonseca, Bispo Auxiliar da Arquidiocese na Região Brasilândia e Vigário Episcopal para a Pastoral da Comunicação, explicou os objetivos principais da Campanha da Fraternidade e que o tema deste ano foi escolhido porque a Igreja tem a consciência de que a violência nunca é uma resposta justa. “Toda violência ultrapassa os limites – fere a dignidade das pessoas e, por isso, não pode ser um recurso nem uma opção válida e digna diante de qualquer situação, qualquer que seja a situação”, disse o Bispo que também foi um dos debatedores do evento.

Ele chamou atenção para a cultura da violência que parece estar enraizada, muitas vezes, na prática das pessoas e recordou os referenciais contidos na Palavra de Deus e na Doutrina Social da Igreja: “A Igreja é defensora dos marginalizados, dos mais fracos, e isso tudo constitui um patrimônio que não é apenas dela. É bom ressaltar que a violência não é um acontecimento exclusivo dos nossos tempos. A Igreja, ao longo da sua história, já vivenciou e enfrentou muitas formas de violência contra as pessoas.”

“Essa instituição [PUC-SP] tem por tradição a questão dos direitos humanos. O evento de hoje é bastante inspirador, pois teremos muitas perspectivas: a religiosa, a social e a jurídica.  Preparamos uma programação diversificada com momentos de descontração, culturais, palestras e a constante discussão de temas relevantes para todos nós”, afirmou a Professora Alexandra Geraldini.

Dados
“As múltiplas formas de violência no Brasil contemporâneo” foram comentadas pelo Professor Pedro Estevam Serrano, Docente da Faculdade de Direito da PUC-SP, que apresentou, como ele mesmo disse, “apenas uma pequena parte” de uma pesquisa mais ampla que desenvolve acerca do tema.
Sobre a questão das prisões, o Professor Serrano recordou que o Brasil é o terceiro País que mais aprisiona no mundo. “Da década de 1990 até hoje, nós mais que quadruplicamos o número de presos e chegamos a 750 mil. Crescemos 7% ao ano.”

Para ele, a sociedade está regredindo quando precisa defender princípios básicos de civilização. “O fato de não reconhecermos os 60 mil mortos por ano no Brasil como uma forma de genocídio faz com que esses mortos percam a dignidade. Eles não têm memória nem nome. O nosso papel, na universidade, é dar nome a esse tipo de fenômeno, é mostrá-lo”, continou.

Fábio Pereira, estudante de Ciências Sociais e membro da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), apresentou casos de violência dentro das prisões. Ele disse ser importante refletir antes de repetir chavões acerca do sistema prisional brasileiro, e comentou o fato de as pessoas serem mantidas em situação de cárcere antes de serem julgadas e a necessidade de apoio às famílias, algo que, poucas vezes, é dado pelo Estado.

Gustavo Diniz Junqueira, Defensor Público e Docente da Faculdade de Direito da PUC-SP, que falou sobre a não criminalização das pessoas pobres e das lutas sociais, recordou dados como o de a pena para o furto de um veículo automotor ser, por exemplo, maior do que a praticada por crimes de tortura ou a de manutenção de pessoas em situação análoga à escravidão.

“Esses desequilíbrios da legislação mostram que ela tende a servir mais a uma tutela patrimonial do que à tutela da dignidade, da integridade, da vida, da honra, da liberdade, da autonomia etc. E partindo daí, se o direito penal tem essa inclinação, é uma consequência quase inevitável a criminalização da pobreza”, afirmou Junqueira.

Outro exemplo trazido pelo Defensor foi o fato de ser comum que o suspeito fique preso por não conseguir provar residência fixa nem emprego formal. “Mas é claro que não, em um País de tantas e tantos milhares de sem--teto, quando o sujeito vai provar residência fixa? Ele não a tem, por isso vai ficar preso; e a não prova do trabalho formal, igualmente, é motivo reiterado nos Tribunais para se manter alguém preso”, explicou.

Alternativas
Já o tema da desmilitarização foi apresentado pelo Tenente Coronel Adilson Paes de Souza. Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Mestre em Direitos Humanos pela USP, ele comentou sobre a necessidade de se repensar a segurança pública no Brasil. Alguns caminhos foram apontados para que isso aconteça, como a aplicação do Programa Estadual de Direitos Humanos, proposta de ação do Governo do Estado de São Paulo aprovada em 1997, mas, mesmo depois de 20 anos, ainda não aplicada.

“Também é importante que o Ministério Público exerça o controle da atividade policial, e precisamos começar a pautar a discussão sobre a unificação das polícias”, afirmou o Coronel, autor do livro “Guardião da Cidade - Reflexões Sobre Casos de Violência Praticados por Policiais Militares”.

Sobre as alternativas que contribuam para mudar uma cultura de criminalização da pobreza, Junqueira disse que não vê um mecanismo que consiga isso a curto prazo. “Parece-me que, a médio e longo prazo, uma série de medidas podem ser tomadas em tantos campos de atuação e dentro da Universidade, como por exemplo, um ensino mais crítico sobre o papel do jurista e do operador do Direito. Até que ponto o Direito deve ser apenas um instrumento de manutenção como sempre
foi? Ou pode ter um papel transformador?”, questionou.

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