NACIONAL

INCLUSÃO

Por uma educação que inclua e acolha

Por Jenniffer Silva
20 de fevereiro de 2019

Censo escolar 2018 indicou que mais alunos com necessidades especiais estão matriculados nas escolas comuns do País

Luciney Martins/O SÃO PAULO

No dia 31 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o Censo Escolar 2018. O documento revelou o aumento no número de matrículas de alunos que apresentam algum tipo de necessidade especial nas escolas regulares em todo o Brasil.

EM EVOLUÇÃO

Entre 2014 e 2018, a presença de alunos especiais nas escolas regulares passou de 87,1% para 92,1%. O Plano Nacional de Educação prevê a inclusão de alunos especiais nas escolas comuns.

O mesmo Censo Escolar apontou que 38,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 55,6% das privadas oferecem banheiros adaptados. Também no ensino fundamental, 28% das escolas públicas e 44,7% das particulares têm dependências adequadas para pessoas com necessidades especiais.

Já para o ensino médio, 60% das escolas públicas e 68,7% das particulares oferecem banheiro especial. Além disso, 44,3% das públicas e 52,7% das instituições privadas possuem no seu espaço dependências adequadas.

DIFICULDADES

A rede pública de ensino foi responsável por atender 97,3% das matrículas em 2018. No entanto, estar de portas abertas para esse grupo ainda parece ser algo desafiador para professores e diretores.

Esse obstáculo foi visto de perto por Daniela Maria Regassi, 40, que é design de interiores e mãe de Ana Beatriz, 9, que tem síndrome de Down.

Quando a garota estava com 6 anos de idade, a mãe tentou matriculá-la se no primeiro ano do ensino fundamental. Após percorrer 23 escolas - municipais, estaduais e particulares - e não encontrar em qualquer delas ao menos a garantia de que um profissional acompanharia Ana Beatriz durante o período em que estivesse na escola, Daniela foi orientada pelo instituto que acompanha a criança a não realizar a matrícula naquele ano.

UM BOM EXEMPLO

A mãe de Ana Beatriz, após dialogar com professores e profissionais da educação, decidiu ir à cidade de Santo Caetano do Sul (SP). Ao procurar a Secretaria de Educação do município, foi informada de que todas as suas unidades ofereciam acompanhantes para os alunos com necessidades especiais.

Daniela decidiu mudar-se para a cidade e há três anos recebe da Escola Municipal Elvira Carmela Maria Paolino Braido o acolhimento que buscou por pouco mais de um ano.

“Hoje ela está em uma escola que tem sala de apoio para crianças com necessidades especiais, uma coordenadora de inclusão, e está sendo estimulada, aprendendo a escrever seu nome. Sou muito bem acolhida, minha filha é muito bem tratada e a cada ano eles buscam melhorar”, salientou.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE FATO

A design de interiores classificou como grande diferencial da escola em que a filha está matriculada, a preocupação no aperfeiçoamento, ano após ano. Ela mantém contato com a escola e há cada dois meses solicita a direção uma reunião com os professores.

Para Daniela, é necessário que seja oferecido aos profissionais o preparo adequado para lidar com os alunos especiais, que a escola ofereça materiais didáticos diferenciados e que os professores não tenham medo do novo, a partir da capacitação para saber acolher.

AINDA EM SÃO CAETANO DO SUL

Na mesma cidade, vive a professora de Inglês, Vera Lúcia Franco Figueiredo, mãe de Rebecca Silva Figueiredo, 10, que também tem síndrome de Down. Vera nunca pensou em matricular sua filha em uma escola especial e, atualmente, a menina estuda no colégio particular Eduardo Gomes.

Vera falou à reportagem que sua filha não conta com um material didático especial, mas que considera o fato de ter uma mediadora que acompanha a estudante nas aulas um importante fator para a acolhida.

Assim como Daniela, a mãe de Rebecca sofreu com a resistência de algumas instituições. “Algumas escolas falavam que iriam verificar as vagas e retornariam com uma resposta e é claro que nunca retornaram”, declarou.

Ela também acredita na capacitação dos profissionais para lidar com as necessidades especiais o principal fator de inclusão.

ENSINO PRIVADO

Amábile Pácios, que é professora, gestora de escola e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, representante de dois terços das escolas de ensino básico e educação superior do Brasil, relacionou o aumento de alunos especiais no ensino comum aos avanços na medicina. Para ela, diagnósticos mais assertivos evidenciam os casos que já existiam anteriormente.

A professora esclareceu que as escolas particulares utilizam sua proposta pedagógica própria para definir como será feito o acolhimento deste grupo de alunos: “Cada escola tem a liberdade de fazer essa inclusão dentro da metodologia que escolheu, depois que foi feito o acolhimento cada uma vai orientar o trabalho com a criança”, continuou.

As unidades de ensino particular são regulamentadas pelo Plano Nacional de Ensino e cada estado define como suprir essa demanda, conforme a sua própria realidade. Além disso, toda proposta pedagógica precisa ser avaliada e autorizada pelo poder público, por meio das secretarias estaduais de educação.

Ela definiu, ainda, que o acolhimento de alunos especiais nas escolas regulares representa um avanço tanto para a própria criança, quanto para a comunidade, segundo Amábile, o País progrediu nesse aspecto.

FUTURO

“A nossa perspectiva é que as mudanças no atendimento educacional especializado, sistemas de ensino e formação de professores favoreçam a proposta para que os estudantes não somente se matriculem, mas que sua participação, permanência e aprendizagem sejam mais efetivas nas escolas do ensino regular", reiterou Patrícia Raposo, diretora de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.

O Ministério da Educação (MEC) tem a responsabilidade de elaborar e acompanhar a política nacional de educação especial. Um exemplo disso é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que oferece a oportunidade de empreender reformas de acessibilidade, mediante um projeto enviado pela própria escola e aceito pelo MEC.    

A diretora afirmou que, em 2018,  o MEC desenvolveu estudos, elaborou uma consulta pública e uma proposta de atualização para a política nacional de educação especial. "Essa proposta foi encaminhada para o Conselho Nacional de Educação, que neste ano fará o estudo também com audiência pública para a apreciação normativa e evolução resolução dirigida do sistema de ensino", concluiu.  

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