NACIONAL

CICLO DE ESTUDOS

Palestrantes debatem sobre políticas públicas à luz da Doutrina Social da Igreja

Por Redação
15 de março de 2019

Evento aconteceu na PUC-SP, em 13 de março, promovido pelo Núcleo Fé e Cultura e a Oficina Municipal

Oficina Municipal

Qual a concepção sobre o Estado e as políticas públicas a partir da Doutrina Social da Igreja? O que pensam sobre essa concepção um estudioso socialista e um liberal?

Essas perguntas foram respondidas no primeiro ciclo de estudos “Políticas Públicas à Luz da Doutrina Social da Igreja”, realizado pelo Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP em parceria com a Oficina Municipal, no dia 13, no campus Monte Alegre da PUC-SP.

A mesa de abertura do ciclo consistiu em um diálogo entre o professor Dr. André Singer (cientista social e jornalista, professor da USP), o Professor Dr. Christian Lohbauer (doutor em Ciência Política, candidato à vice-presidência pelo Partido Novo) e pelo Prof. Dr. Francisco Borba, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, que debateu sobre o tema “Modelos de Estado e Políticas Públicas”, em diálogo mediado por Eder Brito, coordenador de projetos da Oficina Municipal.

O Estado e a Doutrina Social da Igreja

O primeiro expositor sobre o tema foi o professor Borba. Ele ressaltou que a Doutrina Social da Igreja (DSI) não é um programa político ou um projeto ideológico. “Ela deve ser entendida com um conjunto de critérios e discernimento nascidos da reflexão e da experiência da comunidade cristã ao longo dos séculos”, de modo que não procura traçar um modelo ideal de Estado, mas que se esforça em ajudar na construção de uma postura humana mais adequada para enfrentar os problemas da vida.

Como lembrou Borba, a postura humana esperada brota daquela pessoa que se descobre amada de forma gratuita e desproporcional e por isso se sente chamada a amar gratuitamente a todos, a se comprometer com o outro, que ainda que não o conheça.

O professor ressaltou que conforme da DSI, o protagonista de toda a ação política deve ser a pessoa, não no sentido de individuo isolado, mas da pessoa como um sujeito autônomo, mas que precisa do outro para se realizar.

Esse Estado, personalista, é democrático, equitativo (todos devem receber aquilo que é necessário para a sua plena realização como pessoa), não ideológico (pois a ideologia é uma visão redutiva do ser humano ou da realidade) e republicano (um estado que o tempo todo é construído pelos cidadãos).

A Doutrina Social da Igreja também indica para um modelo de Estado subsidiário, aquele em que em vez de centralizar ações para a construção do bem comum, o Estado se coloca a serviço das organizações sociais para que a própria sociedade construa o bem comum.

Fazendo menção a uma fala do Papa Emérito Bento XVI a respeito da ordem social, o coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP disse há uma estrutura tripartite: estado, mercado e sociedade civil organizada, sendo que esta última deveria ter a prerrogativa sobre os outros dois. “O que falta hoje no Brasil é uma sociedade civil organizada, participativa, capaz de conter os desmandos tanto do poder político do Estado quanto do poder econômico do mercado”, opinou Borba.

Singer: ‘O mercado desregulamentado é uma selva econômica’

Definindo-se como adepto do socialismo democrático, André Singer disse que há compatibilidade entre a DSI e este socialismo, na medida em que por esta concepção a vida em sociedade pressupõe cooperação entre as pessoas.

No entanto, diferentemente da DSI, o socialismo democrático acredita que há uma divisão social que precisa ser superada.  “Se cada classe for defender seus interesses e apenas seus interesses, sem aceitar nenhuma possibilidade de mediação, nós caminharemos para algum tipo de guerra civil, inviabilizando a existência da sociedade”, disse.

Singer considerou que ao menos nos últimos 30 anos tem havido uma ofensiva do mercado para desregulamentar a vida econômica e social em favor das forças produtivas: “Está se produzindo a exacerbação do espaço em que cada individuo e as classes podem defender os próprios interesses, em detrimento dos interesses coletivos. O mercado desregulamentado é uma selva econômica, em que se dá bem quem tem mais força”.

Ainda de acordo com o cientista político, tal desregulamentação tem exacerbado a desigualdade social e destruído qualquer laço de solidariedade social.

Singer também criticou uma postura de subsidiariedade que enalteça o empreendedorismo, pois isso tem levado as pessoas, em especial nas áreas periféricas a trabalha mais sem garantias trabalhistas, por exemplo. “Por mais que falemos em amor ao próximo, o que vai haver é ódio ao próximo”, concluiu.

Lohbauer: ‘A regulamentação excessiva inviabilizou o desenvolvimento e o acesso a renda’

De orientação política liberal, Christian Lohbauer enfatizou que toda a ação política ideal é aquela que proporcione o bem para todos. “Toda ação da política pública deve se voltar à pessoa e ao individuo para o bem estar coletivo”, afirmou.

Lohbauer destacou que alguém só pode ser generoso e solidário com o próximo se estiver com os próprios problemas solucionados: “Não dá para pensar em generosidade nem em amor ao próximo, se você está com fome, por exemplo. Dentro dessa perspectiva, quanto mais liberdade houver, mas solidariedade haverá, porque a liberdade é que vai proporcionar com que os indivíduos possam atingir a sua própria necessidade e, como consequência, optar pela generosidade, que não pode vir de um ente abstrato, que seria o Estado. O Estado não consegue impor às pessoas, a um grupo que sejam generosos”.

Ainda de acordo com o cientista político, proporcionar ao cidadão o acesso ao trabalho e renda é a melhor forma de satisfazer as vontades do indivíduo e promover a equidade. Lohbauer não considera ruim que as pessoas tenham interesse próprio. “O que se deve conter, na verdade, é a ganância e o materialismo. Isso não será contido pela força policial do Estado, mas sim por meio do convencimento dos próprios homens e grupos sociais que vivem entre si”, afirmou.

Ele também defendeu a democracia participativa, com instituições fortes, em contraposição ao populismo, e lembrou que na concepção liberal, o Estado “é o instrumento da vontade da sociedade e dos grupos sociais organizados, é subsidiário. O Estado não tem que dizer à sociedade o que fazer, é a sociedade que diz o tamanho que o Estado tem que ter e onde ele deve se envolver. O Estado só deve chegar aonde a sociedade por si só não conseguiu se organizar”, comentou.

Lohbauer defendeu Estado eficiente e que suficiente, que só deva intervir na sociedade para assegurar a igualdade de oportunidades. Ele disse que o cidadão das periferias não quer mais ser prisioneiro de um sistema que o impede de trabalhar por conta da legislação trabalhista. “A regulamentação excessiva inviabilizou o desenvolvimento e acesso a renda, e como consequência o aumento da pobreza e a dificuldade de acender e enriquecer da sociedade”, concluiu.

Sequência do ciclo de estudos

Este ciclo de estudos promovido pelo Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, com o apoio da Oficina Municipal, está tem como motivação a temática da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas”.

O ciclo de estudos é online e terá vídeos e textos disponibilizados, com debates acerca dos grandes temas das políticas públicas no Brasil, à luz da doutrina social da Igreja. A iniciativa também tem o apoio do jornal O SÃO PAULO, da TV PUC-SP e da ACN - Ajuda à Igreja que Sofre.

A mesa de encerramento do ciclo será realizada no dia 26 de março, das 19h30 às 22h00, também na PUC-SP. O tema “Gestão de Políticas Públicas” será debatido por José Mario Brasiliense Carneiro, diretor da Oficina Municipal, pelas professoras Aldaisa Spozati (PUC-SP) e Regina Pacheco (FGV-SP).

(Com informações do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP e a Oficina Municipal)

 

 

 

 

 

 

 

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