NACIONAL

Política

Os primeiros indicativos do governo Bolsonaro

Por Daniel Gomes
12 de janeiro de 2019

Presidente da República e equipe reforçam alinhamento com economia liberal e ações para combate ao crime organizado e a ideologias que consideram nefastas

Marcos Corrêa/PR

Ao tomar posse como Presidente da República, em 1º de janeiro, em solenidade no plenário da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro (PSL) disse ter como objetivo libertar o Brasil do “jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”

Em seus primeiros dias de mandato, o próprio Presidente e alguns de seus 22 ministros indicaram essas como as metas centrais de governo.

 

COMBATE A IDEOLOGIAS

Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse, referindo-se ao socialismo, que irá se empenhar para evitar que “ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições. Ideologias que destroem nossas famílias, alicerces da nossa sociedade”

Antes, na Câmara, já havia afirmado que seu governo buscará “unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e a nossa tradição judaico-cristã, combatendo a ideologia de gênero, resgatando os nossos valores. O Brasil passará a ser um país livre das amarras ideológicas”.

O combate a essas ideologias foi reforçado no discurso de posse de Gustavo Bebianno, titular da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele afirmou que o governo irá resgatar o Brasil de uma mentalidade bolivariana “que insiste em ameaçar democracias na América do Sul”. Também Ernesto Araújo, novo ministro das Relações Exteriores, indicou que a política externa brasileira nem sempre estará alinhada à ordem global: “estamos aqui para trabalhar pelo Brasil”.

 

'DESPETIZAÇÃO'

Esse foi o neologismo que o novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, utilizou para anunciar a exoneração de 320 funcionários com cargos comissionados vinculados a essa pasta. Eles serão reavaliados para ser ou não recontratados. “Sabemos do aparelhamento que foi feito nos quase 14 anos em que o PT aqui ficou. É fazer a despetização do governo federal”, disse. “Vamos governar com aqueles que acreditam em nosso projeto e não colocar alguém que ponha em risco o projeto aprovado nas urnas”, complementou.

 

EDUCAÇÃO

Combater a ideologização nas escolas também é uma das metas do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que, ao tomar posse, no dia 2, garantiu que o Ministério da Educação terá como prioridade a Educação Básica.

“Trabalharemos intensamente para que, com apoio da família e da sociedade, a educação possa promover a afirmação das nossas crianças, jovens e adultos, seja para exercer seus direitos como cidadãos, seja para atuar em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo”.

O discurso reforça o que foi dito por Bolsonaro no dia 1º, de se pautar “pela vontade soberana dos brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política”.

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA OU...

Entendida como fundamental para controlar o crescimento excessivo dos gastos públicos, a reforma da Previdência será tratada como prioridade pelo governo Bolsonaro, conforme afirmou Paulo Guedes, o novo ministro da Economia, no dia 2.

Na tentativa de obter o mínimo de 308 votos para que a reforma seja aprovada na Câmara, o PSL, partido de Bolsonaro, já declarou apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No entanto, se a reforma da Previdência não for viabilizada, Guedes já anunciou qual será o plano B do governo: “Desindexar, desvincular, desobrigar todo o orçamento federal”. Assim, por exemplo, percentuais mínimos obrigatórios do orçamento para áreas como saúde e educação deixariam de existir, dando ampla margem para o governo imprimir a política econômica que achar conveniente.

 

ECONOMIA LIBERAL

Guedes também reforçou a adesão do governo Bolsonaro à política liberal, o que deve ser concretizado com a redução de incentivos tributários a empresas, simplificação ou até mesmo eliminação de tributos e redução de gastos públicos, incluindo futuros cortes em cargos comissionados.

A fala do ministro da Economia reforçou a feita pelo Presidente da República no dia 1º, quando destacou que seu governo trará “a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitadas”.

As medidas foram bem vistas pelo mercado financeiro. No dia 2, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, atingiu um patamar recorde e houve queda no preço do dólar

Ainda no campo econômico, Bolsonaro reajustou o salario mínimo de R$ 954 para R$ 998, valor menor que os R$ 1.006, previstos na dotação orçamentária para 2019. No dia 4, o Presidente disse que, a contragosto, aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atendendo a um projeto aprovado pelo Congresso, e que diminuiria as alíquotas do Imposto de Renda, mas as medidas não foram confirmadas pelos membros da equipe econômica, o que gerou a primeira polêmica da nova gestão.

 

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Ampliar o combate à corrupção e ao crime organizado será a ação central do governo Bolsonaro na área da Justiça e Segurança Pública, conforme disse o ministro Sérgio Moro, ao tomar posse, no dia 2. O ministro prepara um projeto de lei nesse sentido, a ser enviado ao Congresso Nacional já em fevereiro.

Moro também garantiu que o governo controlará efetivamente as unidades prisionais do País, a partir do “absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior”.

Ainda na temática da segurança pública, em entrevista ao SBT, no dia 3, Bolsonaro disse que já este mês publicará um decreto para flexibilizar a posse de armas de fogo: “Vamos buscar a aprovação, colocar na lei, também, que na legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no excludente de ilicitude. Você poderá atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não há punição. Pode ter certeza que a violência cairá assustadoramente no Brasil”, comentou.

 

TERRAS INDÍGENAS

Outra mudança adotada nos primeiros dias de governo é a nova atribuição do Ministério da Agricultura no que se refere à identificação, demarcação e registro de terras indígenas, antes feitos pelo Ministério do Meio Ambiente. A medida gerou críticas dos que acreditam que as reservas naturais do Brasil estarão em maior risco de degradação, por causa dos interesses comerciais dos ruralistas.

 

SAÚDE

E também houve sinalizações para possíveis mudanças na área da Saúde. O novo titular da pasta, o médico Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o governo dará destaque à atenção básica de saúde, com medidas como a implementação de um terceiro turno de atendimento nas unidades básicas de saúde e a revisão do programa Mais Médicos.

(Com informações de G1, Folha de S.Paulo, Ministério da Saúde, Planalto, SBT e Agência Brasil)
 
 

LEIA TAMBÉM: Dom Andrés Carrascosa é o enviado extraordinário do Papa para a posse de Jair Bolsonaro

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.