SÃO PAULO

Política

O que vai mudar nos 6 parques que serão concedidos à iniciativa privada?

Por Daniel Gomes
27 de janeiro de 2019

Parques Ibirapuera, Jardim Felicidade e Lajeado estão entre os 6 primeiros que serão concedidos à iniciativa privada

Fotos: Joca Duarte/SVMA

Em no máximo três anos, os usuários de seis parques da Capital Paulista devem encontrar ambientes em melhor estado de conservação. Isso não é uma promessa de campanha política, mas parte das exigências a serem cumpridas pelo consórcio que vencer o edital de concessão dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.

O edital, publicado pela primeira vez em 2018, foi republicado em 8 de janeiro, trazendo como principais mudanças uma lista detalhada de obrigações (veja mais abaixo) a ser cumprida pelo concessionário nos seis parques.

O consórcio vencedor deverá ser conhecido em 11 de março, e estima-se que até maio aconteça a assinatura do contrato de concessão por 35 anos. A oferta mínima para a outorga fixa é de R$ 2,1 milhões. A Secretaria de Governo do Município de São Paulo espera economizar R$ 1,086 bilhão com a manutenção desses parques. 

 

BOM NEGÓCIO AO CONCESSIONÁRIO

De acordo com a Prefeitura, o concessionário dos seis parques terá que fazer investimentos mínimos estimados em R$ 167 milhões, mas poderá lucrar em serviços como a cobrança de estacionamento, locação de restaurantes e outros pontos de alimentação, taxas para uso de internet wi-fi, aluguel de equipamentos como bicicletas, material esportivo e redes, sem, no entanto, condicionar ou limitar o uso de nenhuma infraestrutura do parque ao aluguel desses equipamentos. O acesso às áreas livres dos parques não será cobrado.

Embora cinco dos parques estejam localizados na periferia, a concessão é uma oportunidade atraente à iniciativa privada, haja vista, por exemplo, que só no Ibirapuera, a cada fim de semana, circulam 150 mil pessoas.

 

INTERVENÇÕES

Em cada parque, há um programa de intervenções específicas iniciais a ser executado até o terceiro ano do contrato de concessão. Serão ações para melhorar e ampliar a infraestrutura dos parques, seus caminhos, a acessibilidade, mobiliário, sinalização, comunicação visual, estruturas de serviço ao usuário e de apoio operacional.

Nos seis parques, o concessionário deverá reformar e adequar os playgrounds, tendo em conta a integração desses equipamentos à paisagem local, sempre respeitando as normas de segurança. As estruturas devem ser acessíveis e fomentar a educação ambiental, estimular a interação com o ambiente e entre as gerações, além de provocar a percepção dos usuários sobre a flora e a fauna. Também devem existir áreas de descanso, compostas por mobiliários, como bancos e bebedouros.

 

NO PRINCIPAL PARQUE DA CIDADE

No Ibirapuera, localizado na zona Sul, a área de concessão será de 1,149 milhão m2, que estará sob a administração do concessionário a partir do sétimo mês da assinatura do contrato. Antes, haverá um período de transição para garantir o equilíbrio financeiro da concessão e a transferência gradual dos serviços e operações.

Não são objeto da concessão do Parque Ibirapuera as áreas do Viveiro Manequinho Lopes, MAM, Fundação Bienal de São Paulo, Museu Afro Brasil, Pavilhão Japonês, Monumento em Homenagem aos Pioneiros da Imigração Japonesa Falecidos e a Umapaz.

 

AÇÕES NO IBIRAPUERA

Entre as diversas intervenções no Ibirapuera, destacam-se a conclusão da reforma das instalações de serviços de alimentação, conveniência, sanitários e venda de suvenir, bem como a reforma da Pacubra.

No Planetário e na Escola de Astrofísica, serão feitas melhorias nos sistemas de projeção e áudio, instalação de desumidificadores, geradores e nobreaks, substituição de poltronas, além de melhorias na sinalização e comunicação visual.

Estão previstas, ainda, melhorias na marquise do parque, incluindo serviços de impermeabilização e controle dos vazamentos da cobertura; reforma da Praça Burle Marx; recuperação das margens dos lagos e do Córrego Sapateiro; reforma ou substituição das instalações de três lanchonetes já existentes; reforma e instalação de novos banheiros; melhorias nas portarias; implantação de um centro de controle operacional; reforma e melhor sinalização dos principais caminhos do parque; e melhorias no mobiliário, incluindo o uso de equipamentos acessíveis.

 

NA PERIFERIA 

Cinco parques que são parte dessa concessão estão na periferia da cidade: Jacintho Alberto e Jardim Felicidade, ambos na zona Noroeste; Eucaliptos (Sul); Tenente Brigadeiro Faria Lima (Norte) e Lajeado (Leste).

Destes, o com maior área a ser concedida é o Tenente Brigadeiro Faria Lima (50,25 mil m2), e o menor o Eucaliptos (15,4 mil m2). No primeiro, todas as intervenções obrigatórias iniciais deverão ser feitas em até 18 meses; no segundo, o prazo máximo é de 24 meses.

No Jacintho Alberto a área concedida é de 37,5 mil m2 e as intervenções devem estar prontas em até 30 meses. No Lajeado, com 37 mil m2, o prazo é de 18 meses; e no Jardim Felicidade, com 28,8 mil m2, todas as ações devem estar prontas em 30 meses.

 

O QUE SERÁ FEITO NOS 5 PARQUES

Nesses parques da periferia, entre as principais medidas, estão a implantação de um novo módulo de apoio ao usuário, podendo haver espaços para alimentação, conveniência e vendas de suvenir.

Haverá, ainda, modernização de áreas esportivas, com a implantação de academias ao ar livre, com aparelhos para a prática de exercícios físicos; reforma dos caminhos e pistas de caminhada; implantação de novo mobiliário, com linguagem visual padronizada e integrada; e reforma e adequação das áreas vegetadas, incluindo a implantação de hortas comunitárias

(Com informações de G1 e Prefeitura de São Paulo)
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