NACIONAL

Política e Economia

O preço do diesel está menor, mas...

Por Daniel Gomes
11 de junho de 2018

Custo do diesel ficará mais baixo nos próximos meses; gasolina e etanol devem ficar ainda mais caros.

Luciney Martins/O SÃO PAULO

Indústrias, comércios e outros setores da economia ainda contabilizam os prejuízos que tiveram com os mais de dez dias da greve dos caminhoneiros, que afetou o abastecimento de combustível em todo o País e gerou impactos em diferentes atividades. 

A greve terminou gradualmente na semana passada, quando o Governo Federal anunciou, entre outros pontos, que caminhões vazios estão isentos do pagamento de pedágio para eixos suspensos em rodovias; estabeleceu uma tabela mínima do valor de frete para os caminhoneiros; e reduziu em R$ 0,46 o preço do litro do diesel pelos próximos 60 dias, após o qual os reajustes serão feitos mensalmente. 

O governo afirma que vai fiscalizar os postos de combustíveis para que o desconto efetivamente seja viabilizado e que tem a perspectiva de que a redução de custos para os caminhoneiros leve a menores preços ao consumidor final. 

 

COMO SE CHEGOU A ESTE VALOR?

Para que o litro do diesel esteja R$ 0,46 mais barato, a equipe econômica do governo Temer zerou a alíquota de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – R$ 0,05, reduziu em R$ 0,11 o PIS-Cofins que incidia sobre o diesel e criou um mecanismo de subvenção do diesel para pagar às refinarias os R$ 0,30 restantes. Essa última medida terá um custo total à União de R$ 9,5 bilhões. 

 

SÓ QUE PARA FECHAR AS CONTAS...

O Governo Federal anunciou uma série de cortes em programas e áreas de atuação, com a meta de economizar R$ 9,5 bilhões. 

Serão impactados os programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), de vigilância sanitária, de promoção dos direitos da juventude, de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, e de concessão de bolsas, além de iniciativas de reforma agrária e demarcação de terras indígenas, de defesa da agropecuária, de incentivo à ciência, inovação e tecnologia, de estímulo à micro e pequena empresa, de promoção do trabalho decente e economia solidária, entre outros programas.

Com esses cortes, o Governo Federal conseguirá R$ 1,2 bilhão em receitas. O restante dos recursos virá dos R$ 6,2 bilhões das reservas de contingência (que não têm destinação específica e podem ser usadas para a abertura de créditos adicionais) - que não seriam usadas, porque extrapolam o teto dos gastos; e R$ 2,1 bilhões da reserva de capitalização de empresas públicas. 

“Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente”, informou Gleisson Cardoso Rubin, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

 

REDUÇÃO DE INCENTIVOS

Na busca de verbas para compensar o fim da cobrança da Cide e da redução do PISCofins sobre o diesel, o Governo irá diminuir os incentivos fiscais das indústrias químicas e de refrigerante, bem como dos exportadores, com a redução da alíquota do Reintegra, pelo qual é devolvido a estes parte dos impostos cobrados na cadeia de produção. 

Outra medida é a reoneração da folha de pagamento de 39 setores da economia, o que deve gerar receitas de R$ 830 milhões à União. 

 

SOLUÇÃO DEFINITIVA?

Em meio a tantos anúncios de mudanças, algo seguirá imutável: a política de preços da Petrobras, conforme informou o Palácio do Planalto, no dia 30. Dois dias depois, Pedro Parente pediu demissão do cargo de presidente da Petrobras, afirmando que a greve dos caminhoneiros colocou em questão a gestão de preços praticada pela empresa. 

Desde junho de 2017, os ajustes de combustíveis têm ocorrido com mais frequência, levando em conta a oscilação do dólar e as variações do preço do petróleo no mercado internacional.

Na avaliação de William Nozaki, professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e diretor técnico do Instituto dos Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a solução dos R$ 0,46 apresentada pelo governo é “paliativa e parcial”.

“O problema permanece. A política de elevação da gasolina, do etanol e do gás natural vai continuar impactando negativamente a economia nos próximos meses. Isso, somado aos efeitos colaterais e os impactos provocados pela greve dos caminhoneiros e à dificuldade que o governo tem apresentado para uma solução definitiva, certamente levará ao fechamento do ano com a atividade econômica reduzida. As estimativas do crescimento do PIB estão sendo revisadas para baixo, e isso vai significar um impacto muito negativo tanto do ponto de vista do crescimento econômico quanto da utilização da capacidade produtiva nacional, bem como do emprego”, analisou Nozaki ao O SÃO PAULO

O Professor também criticou a opção da Petrobras em diminuir a capacidade de refinar derivados de Petróleo: “As refinarias brasileiras têm trabalhado, em média, com 40% da capacidade ociosa, o que não faz sentido”. 

 

DESGASTE

Nozaki considerou que o episódio da greve dos caminhoneiros revelou a incapacidade de negociação do governo Temer e que o apoio de 87% da população à paralisação, conforme revelou a pesquisa Datafolha em 30 de maio, indica que a maioria dos brasileiros “está experimentando esse encolhimento do poder de compra em função do aumento dos combustíveis, de modo que a não solução para isso vai manter esse clima de indignação e desconforto”, afirmou. 

Para Cristiane Mancini, mestre em Economia e professora das Faculdades Integradas Rio Branco, “a própria população, representada pelos caminhoneiros, tem percebido que a incidência dos impostos não é o único problema, mas, sim, o fato de ela arcar com os custos da alta corrupção que ocorreu na Petrobras. Sempre foi muito criticada e debatida essa questão da incidência dos impostos e da alta carga tributária do Brasil, porém, neste exato momento, isso é ainda mais complexo, justamente por toda a indignação da sociedade”, afirmou, alertando para a urgência de uma reorganização tributária no País. 

Para Nozaki, uma nova paralisação de grandes proporções, como a ocorrida recentemente, não pode ser descartada. “O risco permanece. Daqui a 60 dias, quando o prazo de redução do diesel expirar, vamos assistir uma nova flutuação intensa e elevação dos preços, além do fato de que essa solução de curto prazo não foi estendida para a gasolina e o gás, o que certamente vai manter o sentimento de insatisfação na população”, concluiu.  

(Com informações da Agência Brasil, Palácio do Planalto e Jus.com.br)
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