INTERNACIONAL

Estados Unidos

Liberdade religiosa ganha nova proteção

Por Filipe David
16 de outubro de 2017

Quem demonstrar uma objeção religiosa ou moral aos contraceptivos e abortivos, será isento da obrigação imposta em 2012 pelo SSH a todos os planos de saúde

O governo norte-americano anunciou novas exceções à cobertura obrigatória dos planos de saúde oferecidos pelas empresas aos seus funcionários. Agora, elas não serão mais obrigadas a cobrir contraceptivos e abortivos. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (SSH) declarou que a medida tem como objetivo garantir que fiéis religiosos e outras pessoas com objeções morais à con
tracepção não sejam punidos pelo governo federal.

Em 2012, o SSH obrigou os planos de saúde a cobrir contraceptivos, esterilizações e abortivos. A regra continua em vigor, mas agora quem puder demonstrar uma objeção religiosa ou moral aos contraceptivos e abortivos será isento da obrigação. 

O chefe do comitê sobre liberdade religiosa da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos e Arcebispo de Baltimore, Dom William Lori, comemorou a decisão, considerando-a uma “vitória da primeira emenda (à constituição norte-americana, que trata da liberdade religiosa) e de todos os americanos”. Embora a notícia seja boa, o Arcebispo lembra que se trata de uma política governamental que pode ser alterada no futuro por um novo governo e que, portanto, é preciso permanecer vigilante.

Fonte: CNA
 

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