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Juristas Católicos

Juristas católicos lançam livro sobre o Acordo Brasil-Santa Sé

Por Fernando Geronazzo
03 de dezembro de 2018

A obra aborda questões referentes às legislações civil e canônica que ajudam a difundir o Acordo

Luciney Martins/O SÃO PAULO

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) publicou um livro com orientações e informações sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 2008. O lançamento aconteceu durante a assembleia da entidade, realizada na segunda-feira, 26, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulista, zona Sul.

Com artigos de membros da entidade, a obra aborda questões referentes às legislações civil e canônica que ajudam a difundir e implementar o Acordo. Assuntos como o reconhecimento jurídico das instituições eclesiásticas, regulamentação das paróquias e o ensino religioso confessional são destaques na publicação. “Há, inclusive, um capítulo a respeito da elaboração dos estatutos das paróquias. Esse livro será muito importante para as dioceses e igrejas locais”, destacou João Carlos Biagini, diretor-secretário da Ujucasp e um dos autores do livro.

Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e Assistente Eclesiástico da Ujucasp, escreveu um capítulo sobre o artigo 11 do Acordo, que trata do ensino religioso confessional nas escolas. “Estamos trabalhando com o Conselho Estadual de Educação e com a Assembleia Legislativa para elaborar um projeto de deliberação, com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo”, explicou.

“É muito oportuno que essa reflexão continue por parte da Ujucasp, porque percebemos que esse acordo ainda é amplamente desconhecido, mesmo na classe jurídica, nos serviços públicos e órgãos de Estado que têm o dever de aplicá-lo”, afirmou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da Ujucasp. Ele ressaltou, ainda, que o Estado não será o primeiro a se interessar pela divulgação e implementação do acordo. “Isso deverá ser feito pela Igreja e por aqueles que falam pela instituição”, acrescentou.

 

CONGRESSO NACIONAL

Na assembleia, também foram acolhidos os novos membros da entidade e tratada a preparação de um congresso nacional dos juristas católicos, em São Paulo, previsto para maio de 2019, com o objetivo de promover maior integração entre as uniões de juristas católicos do Brasil, bem como da União Internacional de Juristas Católicos, cujo presidente, Desembargador Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi recentemente eleito.

 

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