SÃO PAULO

UJUCASP

Juristas Católicos defendem exposição de obras artísticas de Nossa Senhora Aparecida em locais públicos

Por Redação, com Ujucasp
04 de dezembro de 2019

Em assembleia, Ujucasp destaca que decisão não coresponde ao conceito adequado de Estado laico e fere a liberdade religiosa

Nesta segunda-feira, 25, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) realizou sua Assembleia Geral, no salão da Paróquia Nossa Senhora do Brasil. O evento contou com as presenças do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da UJUCASP; e Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese e Diretor-Assistente Eclesiástico da instituição, que compuseram a mesa com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, membro do Conselho Consultivo, Miguel da Costa Carvalho Vidigal, Diretor-Tesoureiro, e João Carlos Biagini, Diretor-Secretário.

Os membros da diretoria apresentaram à Assembleia Geral os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2019, inclusive questões burocráticas e institucionais.

CONGRESSO

Apresentou-se o resultado do “1º Congresso Nacional dos Juristas Católicos”, promovido pela Ujucasp e realizado em 30 de agosto. Participaram do congresso aproximadamente 300 pessoas que ouviram conferências proferidas por juristas, membros do clero arquidiocesano e dos poderes Judiciário e Legislativo.

Diante do sucesso do evento, foi informado que a direção da entidade promoverá novos eventos formativos, incluindo um novo Congresso, palestras e encontros. Ives Gandra noticiou, ainda, que, em 2020, a Ujucasp organizará obra coletiva sobre a liberdade de expressão religiosa.

A assembleia também foi ocasião de ser apresentada a situação dos principais processos judiciais em que a Ujucasp atua ou acompanha. Trata-se de discussões jurídicas sobre valores importantes para o Cristianismo, como o direito à vida e à profissão pública da fé.

LIBERDADE RELIGIOSA

Nesse sentido, o jurista Miguel Vidigal expôs a controvérsia judicial vivida pelo Município de Aparecida (SP). Em uma decisão recente da Justiça, foi determinada a retirada de monumentos religiosos de espaços públicos municipais, desconsiderando o amplo fundamento jurídico para sua manutenção. Atualmente, o processo está em fase de recurso.

Os juristas católicos se prontificaram a auxiliar como possível para resolver essa polêmica. O Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou a desproporcionalidade da decisão, que não deve prevalecer. O Cardeal Scherer fez apontou que decisões como aquela não correspondem ao conceito de estado laico, mas a “um Estado que proíbe a religião”.

A Diretoria da Ujucasp está promovendo um abaixo-assinado a ser apresentado no processo judicial, que pode ser acessado no presente link.

INFORMAÇÕES

A Ujucasp também disponibilizou informações sobre sua atuação em processos judiciais, bem como decisões relevantes ao seu campo de atuação, que podem ser acessadas pelo site da entidade no campo “judicial”.

A direção informou que, em 2020, será realizado retiro espiritual para os membros da UJUCASP e suas famílias, atendendo à orientação dada por Dom Odilo. Por fim, foi feita a diplomação e posse dos novos membros da Associação.

Para pesquisar, digite abaixo e tecle enter.