SÃO PAULO

Estatuto PUC-SP

Fundação São Paulo propõe discussão de estatuto da PUC-SP

Por Fernando Geronazzo
13 de setembro de 2018

Mantenedora apresentou à Universidade proposta de revisão estatutária para ser debatida por professores, alunos e funcionários

Fotos: Luciney Martins/O SÃO PAULO

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) iniciou, no dia 3, um processo de discussão sobre a revisão do seu estatuto, com a participação da comunidade universitária, que compreende professores, estudantes e funcionários administrativos. O processo está sendo realizado a partir do documento de trabalho com propostas de alteração do estatuto apresentado pelo Conselho Superior da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Universidade.

Em carta enviada à reitora da PUC-SP, Maria Amalia Pie Abib Andery, no dia 31 de agosto, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo, Grão-Chanceler da Universidade e Presidente do Conselho Superior da Fundasp, recordou que o estatuto em vigor foi aprovado em 25 de outubro de 2008 pela Congregação para a Educação Católica ad experimentum por um período de cinco anos, de modo que o prazo para a apresentação de uma proposta de revisão e adequação do documento venceu em 2013.

Na mesma carta, Dom Odilo estabelece um prazo de 60 dias para que a comunidade da PUC-SP aprecie as propostas, por meio do Conselho Universitário (Consun), e apresente “livremente sugestões para o enriquecimento e o aperfeiçoamento” das propostas apresentadas.

 

REPERCUSSÃO

Tão logo a proposta da Fundasp foi apresentada, surgiram nas redes sociais manifestações de professores e alunos da Universidade, bem como a veiculação de notícias que destacaram pontos considerados polêmicos do documento de trabalho a ser debatido.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, a advogada Ana Paula de Albuquerque Grillo, consultora jurídica chefe e procuradora da Fundasp, afirmou que as manchetes de algumas dessas notícias “induzem os leitores ao erro” e trazem informações equivocadas sobre o tema. “É importante destacar que se trata de uma proposta de revisão para ser avaliada e receber a colaboração da comunidade da PUC-SP”, disse.

A Advogada salientou que, ao contrário do que tem sido noticiado pelos meios de comunicação e redes sociais, não está havendo a imposição de um novo estatuto que tolha ou restrinja direitos da Universidade. “Dom Odilo está fazendo questão de ouvir a comunidade acadêmica”, frisou Ana Paula Grillo, acrescentando que somente após a discussão com a comunidade universitária é que a versão final do documento será aprovada pelo Conselho Superior da Fundasp e, em seguida, encaminhada à Santa Sé.

 

ESCOLHA DE REITOR

O ponto que mais tem causado polêmica no documento é em relação ao processo de escolha do reitor e vice-reitor. De acordo com o estatuto vigente, essa escolha é feita pelo Grão-Chanceler a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Consun após a realização de consultas dentro da comunidade universitária. O texto da Fundasp propõe o fim dessa lista tríplice para a escolha do reitor, que continuaria sendo selecionado dentre os professores da PUC-SP.

Ana Paula Grillo esclareceu que nunca houve “eleição direta” de reitor na PUC-SP, assim como em nenhuma outra universidade pontifícia do mundo. Ela destacou que tanto no estatuto vigente quanto no que está sendo proposto, a prerrogativa de escolha é sempre do Grão-Chanceler, e precisa receber a provação da Santa Sé. “Portanto, dizer que haverá ‘alteração na eleição’ de reitor da PUC-SP não é verdade, pois nunca houve essa eleição”, reforçou.

 

OUTRAS PROPOSTAS

Outro ponto criticado é em relação à proposta de aposentadoria dos professores ao completarem 75 anos, aspecto sobre o qual não havia nenhuma disposição no estatuto vigente. “A Fundasp foi instada pela própria academia a refletir sobre isso, por uma necessidade acadêmica de renovação nos quadros. A forma como isso será implementado ainda precisa ser discutida. O que foi colocado no documento de trabalho é justamente uma premissa para estimular essa discussão”, explicou a Procuradora, recordando que tanto a aposentadoria compulsória como a etária estão previstas na lei, o que precisa ser debatido é a sua aplicação.

O documento de trabalho também apresenta outras propostas da Mantenedora com o objetivo de “provocar” a reflexão e avaliação da academia, como, por exemplo, a permanência ou não de alguns departamentos das faculdades que talvez não desempenhem mais sua função acadêmica, ou a transformação de coordenadorias em assessorias, para que cumpram melhor seu papel na Universidade. “O objetivo é a simplificação de estruturas. Algumas coordenadorias, por exemplo, viraram órgãos de serviço e perderam o sentido acadêmico”, afirmou a Advogada.

A Procuradora enfatizou que existem outras propostas no documento que merecem a atenção da comunidade acadêmica e vão além dos pontos sobre os quais estão havendo polêmicas. “É uma oportunidade de a academia se rever, rediscutir e reavaliar a si mesma. Esperamos que venham propostas contundentes para que a Mantenedora também possa refletir sobre o que ela mesma está propondo”, ressaltou.

“A Universidade precisa ter claro que a Mantenedora não quer o mal da mantida. O interesse da Fundasp é que a PUC-SP cresça, se desenvolva, se repense do ponto de vista acadêmico e da sua colocação no cenário nacional do Ensino Superior, que hoje está pulverizado e desgastado pelos grandes grupos”, enfatizou a Advogada.

 

CATÓLICA E COMUNITÁRIA

Ana Paula Grillo recordou que a PUC-SP é mais que uma instituição privada, é uma das primeiras universidades brasileiras certificadas com o título de comunitária, isto é, uma instituição cujos fins estão voltados, além da educação, aos serviços sociais, à comunidade e à filantropia.

Por seu caráter confessional católico e pontifício, a PUC-SP precisa ter todos os seus atos constitutivos aprovados pela Santa Sé. Tanto o estatuto vigente quanto a proposta de revisão destacam que a PUC-SP “orienta-se, fundamentalmente, pelos princípios da doutrina católica” e “assegura a liberdade de investigação, de ensino e de manifestação de pensamento, objetivando sempre a realização de sua função social, considerada a natureza e o interesse público de suas atividades”.

 

DISCUSSÃO

A Reitoria da PUC-SP criou uma página na internet para que os membros da comunidade universitária acessem o documento de trabalho, participem das discussões e enviem contribuições até o dia 5 de outubro. Foi nomeado, ainda, um grupo de trabalho composto por professores da instituição. Haverá reuniões extraordinárias do Consun e dos conselhos das faculdades com a presença da reitoria. Também serão realizadas duas audiências públicas no dia 25.

“Será necessário engajamento da Universidade para que as alterações propostas sejam debatidas com a seriedade e maturidade que o momento exige, a fim de preservar e fazer valer a tradição, a autonomia e a excelência acadêmica que sempre foram marcas da Universidade e a fizeram uma referência para São Paulo, para o Brasil e para o mundo”, afirmou a Reitora, em carta enviada à comunidade universitária no dia 3.

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