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Política

Em busca de votos, Bolsonaro e Haddad flexibilizam propostas

Por Daniel Gomes
19 de outubro de 2018

Os candidatos flexibilizaram discursos e se comprometeram a alterar alguns pontos de seus programas de governo

Divulgação/Edição

Na semana inicial da disputa do 2º turno das eleições presidenciais, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) atualizaram discursos e se comprometeram a flexibilizar alguns pontos de seus programas de governo para atrair mais apoios e votos.

 

NÃO HAVERÁ NOVA CONSTITUINTE

Em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo , no dia 8, Haddad descartou que fará uma nova assembleia nacional constituinte. “Revimos o nosso posicionamento, faremos tudo por emenda constitucional”, declarou o candidato. 

No plano de governo registrado pelo petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta que “para assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988, as reformas estruturais indicadas neste plano e a reforma das instituições, é necessário um novo processo Constituinte. Para tanto, construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, eleita para este fim nos moldes da reforma política que preconizamos”. 

Bolsonaro nunca cogitou a hipótese de uma nova constituinte e tem afirmado que as mudanças se darão por emenda constitucional. No entanto, seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), já chegou falar da realização de uma constituinte formada por “notáveis”. 

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os dois candidatos também sinalizaram para reformas na Previdência Social. Haddad disse que fará uma reforma da Previdência “cortando privilégios” de quem recebe acima do teto de benefícios. Em seu plano de governo registrado no TSE, o petista aponta que “serão adotadas medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”. 

Bolsonaro, no sábado, 13, afirmou que pretende apresentar ao Congresso Nacional já em 2019 uma nova proposta de reforma da Previdência, mas não detalhou os principais pontos. Em seu plano de governo, há a proposta de criação de um modelo de capitalização, cabendo ao trabalhador escolher entre este e a Previdência tradicional, que seguirá existindo: “Aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas.”

 

PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES

Nos últimos dias, Bolsonaro também reviu posições a respeito das privatizações e concessões de estatais. Ele disse que não irá privatizar termoelétricas, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por ele consideradas estratégicas. No plano de governo, ele menciona que nas 18 estatais que dependem de subvenções do Governo Federal, “o gasto é altíssimo e crescente e o retorno não é vantajoso”. 

Em seu plano de governo, Haddad indica que irá interromper “as privatizações e a venda do patrimônio público”, mas, ao mesmo tempo, afirma que “para ampliar os investimentos em infraestrutura, o Governo Federal também irá expandir a parceria com o setor privado por meio de concessões e outras parcerias público-privadas, garantindo contratos que propiciem investimentos com o menor custo ao usuário, assegurando os investimentos necessários à infraestrutura nacional”.

 

IMPOSTO DE RENDA

Os presidenciáveis também se manifestaram sobre as alíquotas do Imposto de Renda (IR). Bolsonaro e Haddad apresentaram a mesma proposta:  isentar o pagamento do IR de quem recebe até cinco salários mínimos, sendo que a do petista está registrada em seu plano de governo. Com isso, a União deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério da Fazenda. Além disso, o candidato do PSL afirma agora que haverá uma taxa fixa de 20% para todas as demais faixas de renda, enquanto Haddad mantém a proposta de que quem tem mais renda irá pagar mais imposto. 

 

BOLSA FAMÍLIA

Outro fato que movimentou o noticiário foi a maior atenção de Bolsonaro ao programa Bolsa Família, que hoje atende 13,7 milhões de famílias, a maioria no Nordeste do País, única região onde o candidato do PSL foi superado por Haddad no 1º turno. Bolsonaro disse que as famílias atendidas receberão 13º salário, a partir dos recursos que serão obtidos com o combate às fraudes no programa. 

Em seu plano de governo, Bolsonaro também fala na instituição de uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, que seria superior ao valor hoje pago pelo Bolsa Família.

Haddad tem dito que manterá o Bolsa Família. Ainda no campo das políticas sociais, o petista incorporou quatro propostas de Guilherme Boulos, que foi o candidato do PSOL à Presidência, e que na última semana declarou apoio a Haddad: punição a empresas que desrespeitam a igualdade salarial entre homens e mulheres; combate a privilégios na Previdência Social; ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida; e demarcação de terras indígenas. 

 

DEFESA DA VIDA

Haddad também foi à sede da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em Brasília (DF), na quinta-feira, 11. “O candidato não veio pedir apoio e a CNBB não tem partido e nem candidato”, declarou, em nota, Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário Geral da CNBB.

O candidato teria se comprometido a explicitar melhor em seu plano de governo as questões relativas à defesa da vida, mas em entrevista coletiva após o encontro, Haddad não garantiu se efetivamente combaterá as tentativas de legalização do aborto.  Quando era candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2012, em entrevista ao Portal Terra, afirmou ser pessoalmente contra o aborto: “A sociedade tem que diminuir o número de abortos. Temos que evoluir, temos que estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condições de planejar suas vidas”, mas salientou que “as mulheres é que enfrentam os desafios da vida de maneira própria”. Manuela d’Ávilla (PCdoB), sua vice, tem atuação histórica pela legalização do aborto.

Em seus estatutos, o PT não faz menção ao aborto ou direitos reprodutivos da mulher, mas no 6º Congresso Nacional do partido, em 2017, um dos itens do caderno de resoluções defende a “descriminalização do aborto e regulamentação de sua prática no serviço público de saúde”. 

No plano de governo de Haddad, consta que “fundado no princípio constitucional da laicidade do Estado, promoveremos a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e se fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não sexista, não racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas”.

Bolsonaro, em uma entrevista à Folha de S.Paulo, em agosto, disse que em sua opinião caberia à mulher a decisão de abortar ou não no caso de uma gravidez indesejada, mas que, se eleito, vetaria qualquer lei que legalizasse o aborto. Na sexta-feira, 12, ele assinou um termo de compromisso com a plataforma Voto Católico Brasil, mantida por fiéis leigos e sem vínculo institucional com a CNBB ou qualquer diocese. Entre outros pontos do documento, o presidenciável se compromete a defender e promover “o direto pleno à vida, desde a concepção até a morte natural, combatendo toda lei ou decisão a favor do aborto, da eutanásia, de pesquisas com embriões humanos e da clonagem humana”. 

Nos estatutos, normas e valores disponíveis em seu site, o PSL não faz menção ao combate das tentativas de legalizar o aborto. O partido considera a vida como principal patrimônio do cidadão, tendo este o direito de defendê-la com o uso de armas, se preciso for.  Além disso, no plano de governo de Bolsonaro consta que “as armas são instrumentos, objetos inertes, que podem ser utilizadas para matar ou para salvar vidas. Isso depende de quem as está segurando: pessoas boas ou más”. 

(Com informações de TSE, PT, PSL, G1, Agência Lupa, UOL e Folha de S.Paulo)
 

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