SÃO PAULO

POLITICA

Durante o inverno, Prefeitura amplia serviços a pessoas em situação de rua

Por Cleide Barbosa
25 de julho de 2019

Ações emergenciais preveem encaminhamento para abrigos, atendimento médico e distribuição de cobertores e água

Calçadas, praças, jardins, debaixo de viadutos. Todos são lugares de habitação para milhares de pessoas que, por diversas razões, fazem da rua sua moradia. Apenas na cidade de São Paulo, segundo o último Censo da População em Situação de Rua, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe (2015), havia 16 mil pessoas em situação de rua. Estima-se que hoje, na Capital Paulista, existam de 20 mil a 25 mil pessoas nessa condição. 


Drogas, problemas de relacionamento, violência, desestrutura familiar são comumente relatados como motivações de muitos para estar na rua.  Mais recentemente, o desemprego tem aumentado esse contingente e diversificado o perfil de quem passou a viver ao relento. 


“O perfil não é daquela pessoa que estava em nosso imaginário. Hoje a maior parte da população de rua continua sendo masculina e aumenta muito o número de jovens. Há também um acentuado crescimento de pessoas idosas, de grupos familiares e mulheres com crianças. São pessoas com escolaridade, experiência profissional e com força de trabalho”, afirma o Padre Júlio Lancellotti, Vigário para a Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de São Paulo. 


Entre esses novos casos, está o de Nilton, 52, que há cinco meses vive nas ruas da zona Sul da cidade. Após uma separação, foi viver em uma pensão, no Centro; com o desemprego, não conseguiu mais pagar o quarto. Guarda seus poucos pertences em uma bolsa da qual não se separa, pois quase já foi roubado. Na bolsa, há fotos, anotações de telefone e documentos pessoais para não esquecer que tem uma identidade, uma história, e também que, apesar do presente difícil, permanece a esperança de sair das ruas.


Todos os anos, o problema da população em situação de rua ganha maior visibilidade quando as temperaturas caem. Nesse momento, quem não vive sob um teto pode ser vítima preferencial de patologias preexistentes agravadas. Entre as políticas públicas, a Lei nº 12.316, de abril de 1997, determina que o poder público municipal deva prestar atendimento a essa população, garantindo-lhe padrões éticos de dignidade e não violência na concretização de seus direitos à cidadania.

Ação Municipal 
Nos meses mais frios do ano, durante o período de maio a setembro, a Prefeitura de São Paulo coloca em prática a Operação Baixas Temperaturas. Executada e planejada de forma intersecretarial, a operação é deflagrada quando há previsão de frio abaixo de 13ºC.

Diante de temperaturas menores de 10ºC, a cidade entra em estado de alerta. Nessas ocasiões, a fim de intensificar as ações de acolhimento, são disponibilizadas vagas emergenciais em abrigos, aumentam-se as equipes de abordagem à população de rua e é instituído um esquema especial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para socorrer possíveis vítimas de hipotermia ou com danos provocados pelas baixas temperaturas. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), foram disponibilizados ônibus para facilitar o transporte das pessoas aos Centros de Acolhida em quatro regiões estratégicas: Sé, Mooca, Santo Amaro e Santana.  As Subprefeituras com grande concentração de pessoas em situação de rua foram orientadas a distribuir cobertores e garrafas de água a essa população.    


Apesar da intensificação da abordagem e o convite para ir a um Centro de Acolhida, a decisão de fazê-lo é da própria pessoa. Além das questões de higiene e segurança, citadas por alguns, nem sempre é fácil para essas pessoas se adaptar às regras dos abrigos.  “Eles (os locais) são massivos. Eles não levam em conta que a população de rua é heterogênea. Por exemplo, um casal que tenha crianças não consegue ficar junto. Existem critérios que eles usam, alguns até são válidos, como dar prioridade aos idosos, mas há muitos jovens que estão na rua e que, se não forem atendidos também, não têm onde ficar e vão se degradar cada vez mais”, avalia o Padre Júlio Lancellotti.  


Rafael Lessa, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, entende que os abrigos são necessários, mas não podem ser a única resposta das autoridades. Ele defende a ampliação de políticas públicas que deem mais autonomia à população em situação de rua, como as repúblicas, a locação social e o auxílio aluguel, que hoje não é oferecido à população de rua, apesar das reivindicações nesse sentido.  “O importante é que haja uma porção de formas de atendimento de modo a contemplar a especificidade de cada pessoa, que tem uma história própria. Muitas dessas pessoas, como se constata ao andar pelas ruas de São Paulo, não se adaptam aos esquemas dos Centros de Acolhida, o que as leva a não ir para esses locais”, pontua o Defensor Público. 

Acolhida e Fraternidade
O número 900 da rua Dr. Almeida Lima, no bairro do Brás, é um local de referência para a população de rua há mais de 20 anos.  Com o apoio do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo, o Arsenal da Esperança atende diariamente 1.200 homens. O local, gerido pelo SERMIG – Fraternidade da Esperança é um dos mais procurados pela localização e pela acolhida humanizada. “O Arsenal talvez seja a maior casa de acolhida da América Latina, uma casa sempre em movimento e que não recebe apenas pessoas em dificuldade material, mas também quem procura um lugar onde se engajar, onde possa fazer o bem”, comenta o Padre Simone Bernardi, missionário do Arsenal da Esperança. O Sacerdote diz que o Arsenal amplia a oferta de vagas para pernoite no inverno e há um grande esforço para atender todos os que os procuram.  A casa aceita doações de alimentos, produtos de higiene e o voluntariado é muito bem-vindo para atuar em diversas áreas: no bazar, na biblioteca, na lavanderia, na sala de medicação, na manutenção e como consultor nas áreas de administração e informática. 

Encaminhamento para abrigos 
A população de São Paulo pode solicitar uma abordagem social por meio da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada pela Central 156. No ato da ligação é gerado um número de protocolo. O cidadão não precisa se identificar, a solicitação de abordagem pode ser anônima, mas é importante ter algumas informações para facilitar a identificação: o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado); indicar pontos de referência; características físicas e detalhes de como a pessoa a ser abordada está vestida.

Defensoria Pública 
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantém um serviço de atendimento à população de rua em diversos núcleos da cidade. As principais demandas desse público referem-se à solicitação de serviços públicos na área de saúde, emissão de documentos, busca por vagas fixas em albergues e a discussão em torno da moradia para a população de rua.  O endereço de referência do atendimento especializado à população em situação de rua é rua Boa Vista, 150, Centro.

Abrigos em São Paulo
148 pontos de acolhida, entre fixos e provisórios  
18.411 vagas de acolhimento
Fonte: Prefeitura de São Paulo  

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