SÃO PAULO

Encontro

Congresso internacional aborda direitos humanos à luz da Doutrina Social da Igreja

Por Fernando Geronazzo
27 de setembro de 2018

O tema foi “Os Direitos Humanos à luz da Doutrina Social da Igreja”

Luciney Martins/O SÃO PAULO

“Diante da globalização da indiferença, a alternativa é humana”. Essas palavras do Papa Francisco, ditas a representantes de movimentos populares, no Vaticano, em 2016, inspiraram o tema do 3º Congresso Internacional de Doutrina Social da Igreja, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), entre os dias 19 e 21, no campus Santa Terezinha do Unisal, na zona Norte da Capital Paulista.

Com o tema “Os Direitos Humanos à luz da Doutrina Social da Igreja”, o congresso aconteceu paralelamente ao 4º Simpósio Internacional do Programa de Estudos Pós-Graduados em Teologia da PUC-SP e ao 43º Congresso Brasileiro de Teologia Moral. 

Dentre os conferencistas nacionais e internacionais, destacaram-se o Cardeal Óscar Rodríguez Maradiaga, Arcebispo de Tegucigalpa, em Honduras, e o Padre Bruno-Marie Duffé, Secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé.

 

GLOBALIZAÇÃO DA INDIFERENÇA

Essa expressão foi usada pela primeira vez pelo Papa Francisco na Quaresma de 2015, ao dizer que a “atitude egoísta” atingiu um nível mundial. “O Papa nos faz perceber que a indiferença, que o coração indiferente, ultrapassou o âmbito individual e assumiu uma dimensão global”, afirmou o Cardeal Maradiaga, em sua conferência.

Depois de fazer um breve histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 comemora 70 anos, Dom Óscar levantou a questão: “Os direitos humanos são realmente uma alternativa humana à globalização da indiferença?” Para ele, isso só é possível se for colocado um acento sobre a palavra “humano” antes de sublinhar “direito”, tendo como ponto de partida a antropologia cristã. Ele explicou, ainda, que o fundamento natural dos direitos se revela mais sólido se considerado à luz da encarnação, morte e ressurreição de Jesus Cristo, como ensina o Compêndio da Doutrina Social da Igreja.

Ao refletir sobre o tema, Padre Bruno-Marie Duffé afirmou que a indiferença é a atitude característica do individualismo que põe a referência essencial de pensamento e de comportamento na proteção dos interesses pessoais e, por isso, não olha para o outro. Ele enfatizou que, para enfrentar concretamente a indiferença, é preciso tomar os quatro princípios da Doutrina Social da Igreja: dignidade da pessoa humana, subsidiariedade, solidariedade e bem comum.

Recordando o Concílio Vaticano II, Padre Bruno-Marie destacou que a Constituição Pastoral Gaudium et Spes se inicia ressaltando o sentimento de solidariedade que existe no coração da vida cristã: “As alegrias e as esperanças, 
as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração”. 

Ainda segundo o Sacerdote, a atenção e proximidade dos cristãos aos que sofrem é condição de credibilidade do testemunho da Igreja. “Não há, de um lado, a Evangelização e, do outro, a ação social. A Doutrina Social é uma proposta do Evangelho”.

 

PERIGO DA DETURPAÇÃO DOS DIREITOS

Ao justificar a importância de uma abordagem antropológica dos direitos humanos, o Cardeal Maradiaga explicou que para propor direitos é preciso, antes, possuir clara a identidade do ser humano. “Toda vez que se desvia do que o ser humano é, aparecem reivindicações de direitos que, ao invés de garantir a dignidade da pessoa humana, a pervertem ou até mesmo a anulam”, acrescentou, chamando a atenção para o risco de “formulações que deturpam os direitos humanos”, como a legalização do aborto, sob o argumento da garantia de um “direito da mulher sobre o próprio corpo”. 

“Todos esses eufemismos são prova de que o conceito de ‘direito’ se desviou, desencarnou-se ao se tonar inumano”, afirmou.

Dom Óscar também alertou para o risco de tais direitos serem utilizados como justificação para uma defesa exacerbada dos direitos individuais. Ele também condenou o “reducionismo de certas ideologias” que se aplicam sobre os direitos humanos, dando como exemplo a ideologia de gênero. “Os direitos humanos não brotam de um argumento de consenso ou resultado das maiorias”, completou. 

Nesse sentido, o Arcebispo hondurenho acrescentou que, da compreensão dos direitos humanos à luz de uma antropologia cristã, passa-se naturalmente para a moral cristã, uma vez que “não importa apenas o que o ser humano é chamado a ser, mas também o que deve fazer, sua conduta segundo o bem e a verdade”. 

 “Como cristãos, não podemos ficar indiferentes diante dos direitos que são continuamente atacados, como os direitos da mulher e da infância, dos povos indígenas, dos migrantes, os direitos à educação, saúde, água potável, liberdade de credo, morada digna, salários justos, nem fechar os olhos quando os direitos já integrados no sistema jurídico de muitos países voltam a ser questionados e até enfraquecidos, como o direito à vida”, reforçou o Cardeal. 

Maradiaga recordou que a Doutrina Social da Igreja sempre ensinou que os direitos humanos são universais e complementares entre si. “Isso significa que ou se aceita tudo ou nenhum. Essa unidade se justifica à luz da unidade da pessoa humana, que se fundamenta, por sua vez, na vocação de realizar-se como imagem e semelhança de Deus”, completou. 

 

TEMA OPORTUNO

Na cerimônia de abertura, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão Chanceler da PUC-SP, enfatizou que a missão das instituições católicas é promover a reflexão sobre a Doutrina Social da Igreja. Ele também considerou muito oportuno o tema desta edição do evento. “Este é um tema sempre atual, que permite muitas abordagens. Nós estamos aqui para olhar a questão dos direitos humanos à luz da fé, daquilo que é a Palavra de Deus, daquilo que é o ensinamento da Igreja”, disse. 

Dom Odilo destacou, ainda, que se os direitos do homem não encontram o seu fundamento naquilo que é a dignidade básica do ser humano, não se poderia mais falar de direitos universais. “Eles seriam simplesmente objetos de deliberações de assembleias, em que a maioria decide o que seriam direitos ou não”, acrescentou, recordando as palavras do Papa Emérito Bento XVI, na Encíclica Caritas in veritate.

 

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