SÃO PAULO

Política

Como foi o primeiro ano da gestão Doria?

Por Daniel Gomes
26 de janeiro de 2018

Em razão do primeiro ano do mandato do Prefeito João Doria Júnior (PSDB), O SÃO PAULO pediu à Prefeitura que avaliasse os aspectos positivos da gestão em sete áreas

Eduardo Odata/Secom

Eleito com 53,3% dos votos válidos, em primeiro turno, nas eleições de 2016, João Doria Júnior (PSDB) assumiu a Prefeitura de São Paulo, em 1º de janeiro de 2017, com a promessa de realizar uma gestão inovadora. Neste mês em que se completa o primeiro ano do mandato, O SÃO PAULO pediu à Prefeitura que avaliasse os aspectos positivos da gestão em sete áreas: “saúde”, “educação”, “equilíbrio nas contas públicas”, “transportes”, “zeladoria urbana”, “meio ambiente” e “lazer e esportes”.

“No primeiro ano deste mandato, a Prefeitura de São Paulo bateu recorde na criação de vagas de creche com mais 26 mil crianças atendidas; convocou ao trabalho quase 9 mil educadores concursados; iniciou e obteve êxito com o programa Corujão da Saúde – referência para outros municípios – que em 83 dias zerou a fila de vários exames e atua em uma nova frente para diminuir a demanda por cirurgias; implementou uma série de medidas de segurança nas marginais Pinheiros e Tietê e realizou campanhas sobre conscientização de segurança no trânsito; atendeu pedidos de tapa-buraco registrados através do 156 e que estavam pendentes desde a gestão passada; iniciou recapeamento nas principais vias da cidade após oito anos sem o serviço. Essas são apenas algumas das ações positivas efetuados nos primeiros 12 meses dessa atual gestão”, afirmou a Prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa.

A seguir, apresentamos os dados detalhados enviados pela Prefeitura, seguidos de uma análise complementar, como contraponto.

 

SAÚDE

Programa Redenção

Mais de 530 mil abordagens e atendimentos; Quatro unidades do Atende, com mais de mil vagas; Quase 3 mil internações voluntárias; Monitoramento da região com drones; Projeto Virando o Jogo – oferece diariamente atividades de basquete, futebol e recreação infantil; Projeto Mães da Luz: acolhimento, orientação e informação às famílias.

Corujão da Saúde

Zerou a fila de 485,3 mil exames remanescentes de 2016 em 83 dias; Mais de 1,38 milhão de exames de imagem realizados (em todo 2016, foram realizados 1,25 milhão destes exames; A 2ª Fase já realizou 32,4 mil exames complexos, cujo objetivo é resolver a fila de 83 mil.   

Corujão da Cirurgia

Cerca de 21 mil cirurgias já realizadas; Serão atendidos os 68 mil pacientes que esperavam por cirurgias.

Doutor Saúde

Programa de prevenção à saúde; 12 carretas em operação; Mais de 24 mil atendimentos já realizados; Mais de 30 mil agendamentos.

Remédio Rápido

Revisão da logística de distribuição; Cobertura média é superior a 93%; Dos 186 remédios, 173 estão em nível ideal e bom (no início do ano, 82 estavam em nível crítico).

 Febre Amarela

Um milhão de pessoas vacinadas em 40 dias na Zona Norte; No final de dezembro, teve início ação preventiva em quatro bairros da Zona Sul, devido a casos confirmados em macacos no município de Itapecerica da Serra.

Agenda Fácil

Aplicativo permite agendar, confirmar ou cancelar consultas e exames pelo celular, além de fornecer detalhes e documentos de autorização; Disponível em 33 UBS.

SP Animal

Criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos; Ação para estimular a adoção e a posse responsável dos animais; Emissão de RGA e microchipagem; Parceria com empresas da iniciativa privada;

Novos prédios municipais

Entrega de 3 UBS; Em construção: 11 UBSs, 6 UPAs e Hospitais de Parelheiros e da Brasilândia;

 

ANÁLISE DO TEMA SAÚDE

Stephan Sperling, membro da câmara temática de políticas de saúde do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

“O mérito da gestão nesse primeiro ano foi de fato ter pensado em reestruturar a rede pública de atenção à saúde, principalmente suprimindo o modelo que existia na atenção primária que é muito iníquo, desorganiza o cuidado, faz com que os pacientes tenham consultas segmentadas e não tenham o acompanhamento ao longo do tempo com o mesmo profissional, que são os Amas (Assistência Médica Ambulatorial). A retirada dos Amas e a ampliação da Estratégia de Saúde da Família para que ofereça a cobertura universal do território são o mérito da gestão, apesar de ela não interpretar que o sistema de saúde precisa ser universalizado para todo o município. Se pensa em universalizar apenas para a população que depende do SUS, segmentando os paulistanos entre aqueles que não têm acesso a um plano de saúde e aqueles que têm, o que é ruim, porque o privado não forma um sistema por si só – é apenas um setor, não tem financiamento próprio, não consegue produzir políticas públicas, não faz controle de vigilância sobre o território. ”.

“Todos os outros elementos destacados não são méritos ou já vinham se arrastando de outras gestões, como a construção de unidades básicas de saúde e a construção de hospitais, que começaram em outras gestões. Se está dando sequência ou inaugurando”.

“Do ponto de vista do oferecimento de vagas em exames e cirurgias, se perdeu uma oportunidade de interpretar o que de fato ocorre no território. Perdeu-se a oportunidade de fazer um bom levantamento epidemiológico das coisas que ocorrem e de fazer uma crítica do próprio trabalho que acontece na atenção primária, simplesmente para desfazer uma fila que era uma proposta de campanha, mas a fila está se formando novamente”.

“Falta para a atual gestão assumir, de fato, que eles querem produzir uma política pública de saúde e não simplesmente produzir exames, dados para exames e aumentar equipamentos”.

 

EDUCAÇÃO

Ampliação de vagas em creches

Mais de 25 mil novas vagas, 49 vezes mais do que o executado no primeiro ano da gestão passada; Recorde histórico: 300 mil crianças matriculadas.

Fila da pré-escola zerada

Crianças de 4 e 5 anos obtêm vagas em no máximo 30 dias nas Escolas Municipais de Educação Infantil, mesma dinâmica do Ensino Fundamental.

CEU 21 \ Escola Digital

Inaugurado Laboratório de Educação Digital no CEU Pêra Marmelo, com notebooks, tablets, kits de robótica e impressora 3D; Aulas de programação em toda a rede em 2018 para alunos de 6 a 14 anos;

Alimento Saudável – merenda

Mais alimentos in natura, orgânicos e produtos de agricultura familiar; Número de hortas pedagógicas dobrou e chegará a cerca de 800; Aplicativo Prato Aberto, que dá transparência à merenda.

Contratação de Professores

Quase 9 mil novos professores contratados; É mais do que o dobro que todo o ano passado.

Retomada da avaliação escolar

Retorno da Prova São Paulo, que avaliou 258 mil estudantes do 3º ao 9º ano; Provinha São Paulo avaliou a alfabetização entre 42 mil alunos de 2º ano.

Novos prédios municipais

Entrega de oito creches, duas escolas de ensino infantil; Em construção: 23 novas creches.

 

ANÁLISE DO TEMA EDUCAÇÃO

Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, grupo que tem monitorado desde 2007 as ações do Executivo e do Legislativo na cidade.

“São números tímidos quando você olha o tamanho dos desafios da cidade, mas, em comparação a série histórica, são números positivos. De fato, o campo da educação, em especial a educação básica mais primária, foi um dos pontos positivos do primeiro ano da gestão Doria. Quando se compara com o primeiro ano da gestão Haddad (PT), houve uma ampliação significativa. No entanto, só é preciso prestar atenção no seguinte: o primeiro ano de toda e qualquer gestão sempre vai ser impactado pelos quatro anos da gestão do antecessor. O Haddad, no primeiro ano de governo dele, não chegou nem perto de abrir 25 mil vagas em creches, porque pegou todo o histórico de gestão Kassab, que tinha um perfil de entrega muito menor do que esse. Quando se observa a média da abertura de vagas em creches da gestão Haddad, no quadriênio, foi de 20 mil vagas. Assim é louvável esse resultado da gestão Doria nesse primeiro ano. No entanto, ela pegou uma máquina funcionando muito melhor do que a máquina que o Haddad pegou no primeiro ano de gestão. É um indicador positivo, mas a gente tem de contextualizar esse indicador”.

“Cabe observar, ainda, quer estamos falando de um indicador de acesso, ou seja, de vagas abertas para creche, não estamos entrando no quesito da qualidade. É importante destacar que algumas medidas da Prefeitura, como, por exemplo, a redução das salas de tempo integral – fazendo com que se abra mais vagas para creches em meio período - é uma medida que olhada na ótica da abertura de vagas é positiva, mas quando olhada pela qualidade é negativa, porque a creche em período integral tem infinitamente maior qualidade do que creche de meio período. Além disso, houve a ampliação da gestão de creches feitas por organizações sociais, que não é administração direta, podendo haver perda na qualidade, pois há as que funcionam bem, e outras mal”.

“Por fim, é importante lembrar que neste primeiro ano foram fechadas muitas salas de brinquedoteca, de computação e de biblioteca para serem transformadas em salas para creche de crianças. Colocou-se mais crianças dentro da sala, mas se perdeu em qualidade”.

 

EQUILÍBRIO NAS CONTAS DO MUNICÍPIO

Corte de custos

Corte de custeio de R$ 700 milhões em ajuste fiscal; Desse total, economia de R$ 350 milhões com a revisão de contratos de aluguéis e prestadores de serviços; Despesas totais da Prefeitura cresceram apenas 1,7%; em 2016, alta foi de 8,8%; em 2015, 7,2%;

Fiscalizações tributárias

Ações semanais de fiscalização em todos os setores tributados pelo ISS; R$ 1,7 bilhão em autos de infração; Monitoramento do IPTU: 70,4 mil cobranças retroativas (em 2016, foram 46 mil; em 2015, 15 mil).

Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

Adesão ao PPI 2017 atingiu R$ 5,4 bilhões; Desse valor, R$ 1,6 bilhão já entraram nos cofres públicos; PPI 2015, recorde histórico até então, alcançou R$ 4,5 bi;

Medidas de austeridade

Devolução ou venda de 1.355 veículos; 47 Unidades da Prefeitura utilizando aplicativo de transporte individual; Redução de 37,4% nos cargos em comissão; Redução de 88% em gastos com diárias e passagens; Economia de R$ 3,1 milhões anuais com o fim do Diário Oficial em papel; Gestores da Economia nas secretarias: redução de 16% nas despesas administrativas;

Doações da iniciativa privada

R$ 684,3 milhões em doações; Realizações por meio de doações: 15 CTAs, CEU 21, policiamento com drones, instalação de câmeras e revitalização de praças, como a Vilaboim e a Alexandre de Gusmão; 36 carros e 82 motos para GCM e CET;

 

ANÁLISE DO TEMA EQUILÍBRIO NAS CONTAS DO MUNICÍPIO

Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, grupo que tem monitorado desde 2007 as ações do Executivo e do Legislativo na cidade.

“O saldo final de R$ 700 milhões, em valor absoluto, é muito dinheiro, mas, comparativamente ao orçamento da Prefeitura, é muito pouco. É um valor que não consegue garantir uma ampliação significativa das políticas públicas e da manutenção da rede de equipamentos públicos. São importantes essas medidas que a Prefeitura vem tomando. No entanto, fica aquém daquilo que poderia ter sido feito efetivamente”.

 “O IPTU é subestimado na cidade de São Paulo. Há casas grandes em áreas nobres, em algumas regiões, que pagam um IPTU muito barato em relação à estrutura urbana que vivem neste bairro. Então, seria mais interessante, por parte da Prefeitura, que fosse feita uma reestruturação administrativa, para garantir um superávit, não só fazendo cortes pontuais, mas sim mudando a dinâmica da cidade”.

“O PPI versa sobre a dívida ativa do município, que hoje está na casa dos R$ 100 bilhões. Então, a arrecadação que a Prefeitura conseguiu é significativa, mas quando se compara com o total de estoque da dívida ativa, significa pouco mais de 1% de tudo que haveria para arrecadar. Ficou aquém do que poderia ser feito”.

“Houve esses R$ 700 milhões, mas se fez cortes em praticamente todas as secretarias, ou seja, esse superávit não está se refletindo no orçamento de 2018 em ampliação de políticas públicas. Outra coisa é que esse superávit não muda estruturalmente o faturamento da máquina pública municipal, são cortes pontuais que não sustentam a ampliação de políticas públicas. São importantes essas medidas que a Prefeitura tem adotado, mas elas estão longe de promover uma ampliação dos serviços públicos e longe de promover justiça tributária na cidade de São Paulo”.

 

TRANSPORTE

Tecnologia e aplicativos de transportes

Regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros; SP Táxi, aplicativo da Prefeitura, mais vantajoso para os taxistas; Parceria com Waze para agilizar reparos em semáforos; Ampliação de 964 para 2.750 postos de venda de Zona Azul Digital;

Acesso Fácil

Tempo médio de homologação de táxis no DTP caiu de 30 para dez dias; Novo portal do DSV: indicação eletrônica do condutor que cometeu infração (transferência de multas passou de dois meses para apenas dez dias).

Trânsito Seguro

Queda de 6% no número de mortes em acidentes até outubro, segundo Infosiga; Marginal Segura: redução do número de acidentes com vítimas em 24% na Pinheiros e 3,4% na Tietê de janeiro a agosto, segundo números da CET; Melhorias em 28 faixas de travessia com grande volume de pedestres; M’Boi Segura: intervenções para reduzir acidentes (via foi campeã de mortes em 2016, mas depois das ações, não houve nenhum acidente fatal); Pedestre Seguro: ampliação em 20% no tempo de travessia para pedestres.

Sinalização e Fiscalização

Queda de 12% no total de multas registradas em 2017; Queda de 15,53% no número de multas por radares eletrônicos; Fim da pegadinha: mais sinalização nas vias com os radares que mais multam.

Transporte Coletivo

Edital da licitação foi colocado em consulta pública no diz 21 de dezembro; assinatura dos contratos deve ocorrer no primeiro semestre de 2018; Incorporação de 1.016 ônibus novos na frota da cidade; Recuperação do pavimento de corredores, com 3.500 buracos tapados.

Três campanhas de Trânsito Seguro

Marginal Segura: mostrou as ações implementadas com objetivo de aumentar a segurança nessas vias; Imprudência no trânsito: situações de conflito no trânsito causadas pela imprudência; Perfil do motorista imprudente: focada em dados estatísticos que mostram a imprudência como a maior causa dos acidentes de trânsito.

Passarela de Congonhas

Nova passarela com acessibilidade universal e implantação de praça anexa.

 

ANÁLISE DO TEMA TRANSPORTES

Ana Carolina Nunes, mestre em Políticas Públicas e integrante da associação Cidade a Pé

“Nenhum dos chamados avanços está relacionado ao que está colocado no plano municipal de mobilidade urbana, que foi lançado em 2015. Esse plano prevê, por exemplo, a construção de corredores, faixas exclusivas de ônibus. Prevê a construção de um plano municipal de estrutura de mobilidade a pé, que significaria a requalificação e construção de estrutura da cidade a pé como das calçadas, qualificação das travessias, implantação de zonas calmas. A gestão passada implementou a primeira fase, que foram os 400 km de ciclovias. Essa gestão não só não implementou nenhum quilômetro, como está fazendo o que eles chamam de revisão do que já foi implementado, o que é desnecessário, porque já tem uma estrutura consolidada só que para ela ser mais funcional ela precisa ser interligada. Além disso, a política de municipal de mobilidade urbana visa uma mobilidade sustentável, o que significaria reduzir os vários estacionamentos para carro particular nas ruas da cidade, principalmente no centro”.  

“A Prefeitura, em vez de ir na direção de continuar na política de acalmamento do tráfego da cidade, continuar a política de redução de velocidade, pegou uma questão que foi tomada certamente por um debate estreitamente partidário, isso é a questão das velocidades máximas nas marginais, e voltou ao patamar anterior de velocidade alta. A Prefeitura diz que está colocando mais carros, mais agentes para atenderem as ocorrências que acontecem mais, sendo que a quantidade de morte não diminuiu. Elas aumentaram em 6% e o número de colisões aumentou”.

“A Prefeitura criou vagas de zona Azul no centro da cidade, que é uma região que não pode ter mais vagas, já está saturada de carro particular. Isso vai inclusive na contramão de uma política que eles começaram a fazer este ano que é a de testar a última sexta-feira do mês sem carro particular no centro da cidade. A Prefeitura também flexibilizou o uso de algumas faixas exclusivas, que não são mais exclusivas de ônibus. Um dos motivos para que o transporte na cidade de São Paulo não seja eficiente como poderia ser é justamente o excesso de espaço para o carro”.

“Estamos atentos à licitação do transporte público. A licitação da gestão Doria demorou um ano inteiro para ser lançada, e o processo de consulta pública começou em 21 de dezembro para acabar em fevereiro, ou seja, um tempo muito restrito. É muito difícil engajar a população em qualquer projeto de participação social que aconteça nessa época por motivos óbvios, pois são as festas de fim de ano, férias, as pessoas viajam, as próprias pessoas do poder público tiram férias. Fazer a consulta pública nesse momento é muito inconveniente. Nós estamos tentando entender qual a parte da consulta pública que de fato vão impactar, principalmente na questão da acessibilidade dos pontos de ônibus e a acessibilidade na frota de ônibus. Se as empresas de ônibus serão mais cobradas em relação ao atropelamento de pedestres e ciclistas, por exemplo”.

 

ZELADORIA URBANA

SP Cidade Linda

Mais de 50 edições, reunindo um mutirão de programas (Calçada Nova, Doutor Saúde, Bairro Lindo, entre outros); Mais de 5 mil lixeiras instaladas ou substituídas; Mais de 820 toneladas de lixo recolhido; Quase 3 mil lâmpadas trocadas ou instaladas; 735 luminárias pedonais (para pedestres) instaladas; Mais de 8 mil árvores podadas.

Adote uma praça

Desburocratização dos processos de adoção; 406 praças adotadas desde janeiro de 2017.

Asfalto Novo

Investimento de R$ 350 milhões em recapeamento; Ações realizadas pela primeira vez com recursos das multas; Intervenções em todas as regiões da cidade; Qualidade superior do asfalto utilizado.

Operação Tapa Buracos

Feita com o dinheiro das multas de trânsito; 204,5 mil buracos tapados (10% a mais do que no ano passado); Limpeza do estoque de 53 mil reclamações no 156; Ampliação das equipes em 25%.

Limpeza urbana

Redução dos pontos de descarte irregular; Aumento no número de multas: 3.331 até outubro (em 2016, foram 1.215);

Praça Ramos de Azevedo

Restauração dos monumentos; Recuperação da fonte; Implantação de nova iluminação, jardins refeitos e calçamento das alamedas; Projeto em parceria com empresas ligadas à comunidade italiana.

 

PERCEPÇÕES DO TEMA ZELADORIA URBANA

Cássio Calazans de Freitas, Presidente da Sociedade Amigos de Vila Madalena

“Essa gestão está fazendo bastante coisa. Tem de se considerar que São Paulo é muito grande, a verba é curta, há poucas pessoas para o trabalho. Penso que se todos os moradores olhassem para o seu bairro, as coisas seriam melhores, e passariam as coisas para a Prefeitura. Pedimos em ofício, eles vêm e atendem, mas é preciso estar sempre estar em cima das coisas para mandar as demandas”.

“Estamos sendo bem atendidos, as coisas estão sendo bem resolvidas, mas o que ainda precisa é que haja a manutenção na zeladoria. Não basta fazer, é preciso manter conservado. Há praças que estavam bonitas, mas já estão com mato grande”.

“Essa gestão é mais ativa, está mais junto, procura saber o que está acontecendo, tendo menos burocracia em relação aos pedidos que temos feito”.

Cláudio Rodrigues, Presidente da Associação dos Moradores do Alto da Vila Brasilândia

“A gente tem percebido que o trabalho de zeladoria teve um retrocesso, pelo menos na periferia. Aqui na Brasilândia a gente tem percebido que o acúmulo de lixo em pontos de descarte acabou aumentando. A gente percebeu que a Prefeitura regional está tendo um trabalho intensivo em alguns pontos mais antigos. O programa Bairro Lindo é uma ação pontual de um único dia. Passados alguns dias, o problema retorna”.

“Não percebi avanços nos trabalhos de iluminação e poda de árvore. O serviço de tapa-buraco está péssimo. Você liga para pedir e o atendimento demora. Outras vezes saem do sistema como se já tivessem sido atendidos, mas o buraco continua”.

“Na gestão anterior, no site da Prefeitura, era visível o calendário de “cata bagulho”. Assim, era possível saber quando e onde ia passar o caminhão. Hoje, o recolhimento demora a acontecer. A Prefeitura pode sim estar trabalhando, esses números podem ser verdade, mas a gente percebe que nas ruas não é bem isso que está acontecendo”.

“Nós não temos na Brasilândia ecopontos. Na verdade, existem dois que estão mais próximos da Freguesia. Nessa parte de cima da Brasilândia não há ecopontos e esse é um dos fatores que leva as pessoas a descartar seu lixo em qualquer lugar, porque se alguém está fazendo um “puxadinho” na sua casa e não tem a facilidade de entrar em contato com a Prefeitura para retirar o entulho ou para ir ao ecoponto descartar. Além disso, não tem mais as caçambas, o caminhão de lixo não entra nas vielas. Se não houver um ponto que receba o lixo com mais frequência, ele vai acumulando”.

 

 

MEIO AMBIENTE

Licenciamento Ambiental Industrial Eletrônico

Plataforma digital integrada ao sistema “Empreenda Fácil”; Redução do tempo de espera de 22 meses para 4 meses;

Arborização

Foram plantadas 64.223 árvores, índice 52% superior ao registrado em 2016; 200 mil árvores estarão para plantio até junho de 2018; Criação do Comitê Intersecretarial de Arborização (Secretaria do Verde e Meio Ambiente e Prefeituras Regionais).

Parques

Inauguração do Parque do Chuvisco; 11 parcerias com a iniciativa privada para reforma dos banheiros, quadras e campo de futebol do Parque Ibirapuera, além da revitalização da fonte.

Corredor Verde na 23 de Maio

Quase seis quilômetros de extensão e 10.950 m² de jardins verticais; Mais de 250 mil mudas de plantas; Estruturas dos painéis feitas com 163,7 toneladas de lixo reciclado.

 

 

LAZER E ESPORTES

 Sampacor

Meta de transformar São Paulo na capital mundial da corrida; 145 corridas de rua com o apoio da Secretaria de Esportes; 500 mil corredores.

Virada Esportiva 2017

1.203 atividades gratuitas em todas as regiões da cidade; Participação de 3 milhões de pessoas;

Ruas musicais

Projeto contempla a vocação de cada bairro para determinado ritmo musical; Primeira edição aconteceu em Ermelino Matarazzo, em 3 dezembro, com a Rua Musical do Samba-Rock.

 

 

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