NACIONAL

Tragédia

Brumadinho: ‘Temos que cobrar justiça e a responsabilização dos agentes desta catástrofe’

Por Fernando Geronazzo e Nayá Fernandes
07 de fevereiro de 2019

Arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor de Azevedo, cobra punição para responsáveis do rompimento da barragem da Mina do Feijão

“É preciso reacender a chama da esperança, mesmo que ela tenha sido apagada e agredida com essa catástrofe.” Essas foram as palavras do Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, na quinta-feira, 31 de janeiro, durante a missa de sétimo dia das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana da capital mineira, ocorrido no dia 25.

A igreja matriz da Paróquia São Sebastião ficou lotada para a celebração, tanto que muitos fiéis tiveram que participar da Eucaristia do lado de fora do templo. Até o momento, foram confirmadas 142 mortes e 194 pessoas desaparecidas.

Dom Walmor pediu punição para os “agentes desta catástrofe”. “Nós, como Igreja Católica, e todos os segmentos, temos que cobrar justiça e a responsabilização dos agentes desta catástrofe e promover uma mudança na legislação da mineração em Minas Gerais, senão haverá outras perdas de vidas”, afirmou.

 

SOLIDARIEDADE

Desde o rompimento da barragem, a Arquidiocese de Belo Horizonte tem se mobilizado para dar assistência às vítimas e familiares. Além do lançamento de uma campanha de arrecadação de doações, materiais e dinheiro, as dependências da Paróquia estão sendo usadas para os trabalhos das equipes de resgate.

Para ajudar nos trabalhos, Dom Walmor enviou padres e diáconos de diferentes paróquias da Arquidiocese de Belo Horizonte para Brumadinho.

 

ATENDIMENTO ESPIRITUAL

Em entrevista à rádio 9 de Julho, Padre Renê Lopes, Pároco da Paróquia São Sebastião, afirmou que aconteceram duas tragédias em Brumadinho. “A primeira foi o rompimento da barragem da Mina do Feijão, que causou um ‘rasgo’ no meio ambiente, uma coisa horrorosa de se ver. No entanto, existe uma tragédia muito maior causada no coração de cada família atingida direta ou indiretamente. Pois não existe nenhuma pessoa nesta cidade que não tenha o coração dilacerado. E é essa a ferida que precisamos cuidar e fazer cicatrizar”, disse.

Preocupados com o atendimento humano e espiritual dessas famílias, assim como de todos aqueles que estão trabalhando nas buscas, o Padre Renê reforçou o apelo para um mutirão de atendimento aos fiéis. “Que nenhuma família, em qualquer canto desta cidade, ou até fora dela, fique sem a assistência e a presença da Igreja”, enfatizou.

Dom Vicente Ferreira, Bispo Auxiliar de Belo Horizonte, ressaltou que a Igreja tem marcado presença em todas as instâncias, inclusive mediando o diálogo com o poder público nas esferas municipal, estadual e federal.

 

PROXIMIDADE DO PAPA

Ao fim da missa de sétimo dia, foi lida uma mensagem do Papa Francisco enviada pelo Prefeito da Secretaria de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin. Na mensagem, o Santo Padre manifestou suas condolências às pessoas enlutadas e proximidade espiritual aos que perderam seus lares. O Pontífice também rezou pelo “conforto e restabelecimento para os feridos e a coragem da esperança cristã a todos os atingidos pela tragédia, com uma lembrança especial a todos aqueles que trabalham nas buscas dos desaparecidos”.

(Colaborou Edemilson Gonzaga) 
 

Maior acidente trabalhista da história do Brasil

Após o desabamento de um galpão que estava em fase de construção em Belo Horizonte, em 1971, e que vitimou 69 pessoas, a tragédia em Brumadinho já é considerada o maior acidente trabalhista da história do Brasil.

Além das indenizações trabalhistas e previdenciárias, na esfera civil, o sistema judiciário prevê a indenização por danos materiais e morais ou extrapatrimoniais a familiares com vínculos próximos, como cônjuges, pais e filhos. “A própria perda de um ente querido por culpa de alguém leva à possibilidade de se pleitear essa indenização por dano moral”, aponta o professor de Direito Civil da PUC-SP, Francisco Cahali.

Além das indenizações trabalhistas e previdenciárias, na esfera civil, o sistema judiciário prevê a indenização por danos materiais e morais ou extrapatrimoniais a familiares com vínculos próximos, como cônjuges, pais e filhos. “A própria perda de um ente querido por culpa de alguém leva à possibilidade de se pleitear essa indenização por dano moral”, aponta o professor de Direito Civil da PUC-SP, Francisco Cahali.

 

LUTO SEM CORPO

À medida que a identificação dos corpos avança, a esperança de encontrar um parente com vida se desvanece. Do ponto de vista biológico, é possível que corpos não sejam recuperados, devido à deterioração provocada pela lama e ao tempo decorrido desde a tragédia. Ivacir da Silva Santos procura pelo irmão, o técnico Cláudio Márcio dos Santos. “A minha preocupação é saber quanto tempo eles vão levar para encontrar o corpo dele, para a gente pelo menos entregar o corpo pra minha mãe velar e enterrar”, lamenta Ivacir, em entrevista à Rádio América de BH, após ser informado por autoridades que, pelo local onde esta va o irmão no momento do acidente, calcula-se que seu corpo esteja sob 15 metros de lama.

Os parentes de vítimas cujos corpos não forem encontrados, ou não seja possível a identificação, podem recorrer a um instrumento jurídico previsto na legislação brasileira. Segundo Cahali, depois de esgotadas todas as buscas, “a legislação atual permite a declaração de uma morte presumida, ou seja, nesses casos, em que há uma catástrofe como essa, é permitida uma justificação para se suprir a ausência do corpo”. A certidão de morte presumida substitui o registro de óbito e, depois, as famílias têm condições de resolver as questões trabalhistas e previdenciárias. A falta do corpo pode ser levada em conta ainda como agravante em ações indenizatórias de ganho moral. “Na nossa cultura, é importante ter o sepultamento, é um momento de homenagem à pessoa falecida, de confirmação de afeto. Eu diria que o fato de não ter o sepultamento é um agravante em todo esse contexto, primeiro pela expectativa de se localizar o parente e, segundo, pela falta do sepultamento”, analisa.

(Colaborarou Larissa Freitas)

 

Segundo a Vale, a barragem estava sendo desativada

Construída em 1976 pela Ferteco Mineração, empresa adquirida pela Vale em 2001, a barragem da Mina do Feijão, segundo informações da mineradora, não recebia mais rejeitos, estando em processo de descomissionamento (encerramento de atividades). Um laudo emitido pela empresa alemã Tüv Süd em setembro do ano passado atestava a estabilidade da barragem.

No dia 29 de janeiro, três funcionários da Vale envolvidos no licenciamento da barragem e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da estrutura foram presos. Na terça-feira, 5, o Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade aos profissionais.

 

É POSSÍVEL PREVER?

Antonio Eduardo Giansante, engenheiro civil com mestrado e doutorado nas áreas de saneamento básico e recursos hídricos e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explicou ao O SÃO PAULO que barragens como a de Brumadinho não entram em colapso de uma hora para outra. “Elas [as barragens] vão dando sinais de que têm algum problema, algum recalque, um lado está mais baixo que outro, ou existe uma trinca, caminhos ‘preferenciais’ da água e que podem estar prejudicando o funcionamento estrutural normal de uma barragem”, afirmou, acrescentando que, às vezes, esse processo pode ser mais perceptível somente por meio de equipamentos que atualmente a tecnologia disponibiliza.

O Engenheiro também chamou a atenção para os laudos apresentados pela Vale os quais atestam que a barragem possuía baixo risco e que são de julho e setembro de 2018, épocas de baixa quantidade de chuvas. Porém, nos meses de dezembro e janeiro houve um grande volume de chuvas. “Tudo indica que houve o fenômeno que chamamos de liquefação, o peso enorme de água acumulada sobre os resíduos começou a arrastar sólidos da barragem, do corpo da barragem, e ela desestabilizou e colapsou, ruiu”, acrescentou.

 

TECNOLOGIA ULTRAPASSADA

Na semana passada, a Vale anunciou que irá desativar as 19 barragens ainda existentes iguais à de Brumadinho, cujo método de construção é considerado ultrapassado e já foi abolido em muitos países, justamente por ser menos seguro.

A barragem que ruiu foi construída com método conhecido como “alteamento a montante”, no qual a barreira de contenção recebe camadas do próprio material do rejeito da mineração. A barragem da Mina do Fundão, que rompeu em Mariana, em 2015, também foi feita nesse método.

Giansante explicou que, em muitos países, é utilizado um equipamento chamado filtro prensa, que literalmente comprime o rejeito de minério até sair toda a água contida nele, deixando-o completamente sólido. “Neste caso, há muito menos massa e peso dentro da barragem, o que aumenta a segurança”, explicou o Engenheiro. Esse modelo de barragem de rejeitos sólidos existe, inclusive, em uma mina também localizada no município de Brumadinho.

 

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