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POLITICA

Analfabetismo cai no Brasil, mas desafios para a sua erradicação persistem

Por Daniel Gomes
29 de junho de 2019

Os dados são do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 19

No Brasil, o universo das letras e dos números ainda é incompreensível para 11,3 milhões de analfabetos, aqueles que com 15 anos ou mais já deveriam estar alfabetizados. Os dados são do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 19. 

Entre 2016 e 2018, o percentual de analfabetos caiu de 7,2% para 6,8% da população adulta, e somente entre 2017 e 2018, um total de 121 mil pessoas deixaram de ser analfabetas. 

“Em termos educacionais, ver que o Brasil está progredindo é importante para um país que é tão desigual”, afirmou Marina Dias, analista do IBGE, durante o lançamento da PNAD-Contínua, na qual também se atesta que cresceu de 45% para 47,4% o acesso à educação básica para pessoas a partir dos 25 anos de idade. 

De acordo com o IBGE, praticamente todos os indicadores educacionais melhoraram, porém se registraram significativas desigualdades: “Mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas, e as regiões Nordeste e Norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior à das regiões do Centro-Sul do País”. 

Quem são e onde estão os analfabetos?
Das 11,3 milhões de pessoas não alfabetizadas com mais de 15 anos, quase 6 milhões têm 60 anos ou mais de idade, o equivalente a 18,6% da população idosa do País. 

Entre a população que se declara branca, 10,3% são analfabetos, enquanto entre os que afirmam ser pardos e pretos o percentual é de 27,5%. 

Também há diferenças regionais: o Nordeste, com 13,87% de analfabetos, tem um percentual quase quatro vezes maior que o Sudeste (3,47%). No Norte, o percentual de analfabetos é de 7,98%; no Centro-Oeste, de 5,4%; e no Sul, de 3,63%. 

De acordo com o cientista social Adão Alves dos Santos, que atua em movimentos sociais de alfabetização de jovens e adultos, o percentual de analfabetos no País é maior em áreas rurais do que urbanas, contudo os diferentes governos ainda não fizeram um mapeamento preciso sobre os analfabetos no Brasil. “Se houvesse essa pesquisa, que pedimos desde a década de 1980, seria possível dirigir esforços para onde estão estes analfabetos. Assim, poderiam ser atingidos os objetivos das políticas públicas”, disse.  

Sem analfabetos até 2024?
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como uma de suas metas “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE [2024], erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. 

Na prática, portanto, já em 2015, o Brasil deveria ter alcançado o percentual máximo de 6,5% de analfabetos. Este índice, no entanto, está em 6,8%. 

Marina Dias alertou que “mais da metade da população brasileira ainda não alcançou a etapa básica. Como aos 25 anos essas pessoas já fizeram suas escolhas profissionais, dificilmente vão completar os estudos”. Ela acredita que a erradicação do analfabetismo até 2024 “vai depender do que a política pública vai fazer por este grupo, para que essas pessoas sejam alfabetizadas”.

E o que se planeja?
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto da nova Política Nacional de Alfabetização (PNA). A chamada “Alfabetização Acima de Tudo” estabelece como primeiro objetivo erradicar o analfabetismo absoluto e também pôr fim ao analfabetismo funcional. 

A principal mudança, conforme informou o Governo Federal, estará na fundamentação de novas ações e programas em evidências das ciências cognitivas, como foi feito em países como Portugal, França, Reino Unido, Estados Unidos e Finlândia. Não haverá um método de ensino específico, e a adesão dos estados à PNA será voluntária.

De acordo com Carlos Nadalim, titular da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação, a PNA “ressalta a participação das famílias no processo de alfabetização, a importância do desenvolvimento da linguagem oral e de habilidades fundamentais para a alfabetização na educação infantil, o estímulo aos hábitos de leitura e escrita e o suporte às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades especializadas de educação”. 

Educação de Jovens e Adultos
A PNAD-Contínua indicou que, no ano passado, 831 mil pessoas frequentavam os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental – 51,4% eram homens –; e 833 mil o EJA do Ensino Médio – 54,9% eram mulheres. Do total de estudantes, 48,5% tinham até 24 anos e 29% estavam com 40 anos ou mais. 

Para Santos, uma das razões para essa baixa quantidade de matriculados em relação aos 11,3 milhões de analfabetos é que “as pessoas têm vergonha de falar que não sabem ler e escrever e de procurar uma escola”. 

O Cientista Social também defende que as salas de EJA funcionem em horários diferenciados ao do ciclo regular dos estudantes e que aconteça uma apresentação dos conceitos mais próxima ao cotidiano: “No caso da Matemática, por exemplo, o ideal seria exemplificar quantos por cento do salário custa o transporte, a conta de água ou a conta luz, ou seja, é preciso tornar esse conceito mais próximo do dia a dia da pessoa”.  

Analfabetismo funcional
A PNAD-Contínua não faz menção ao analfabetismo funcional, ou seja, a dificuldade que alguém considerado formalmente alfabetizado tem para ler, escrever ou realizar operações matemáticas em situações do cotidiano. 

Em 2018, a ONG Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro, com contribuição da Rede Conhecimento Social e parceria com o Ibope Inteligência, publicaram o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf 2018), segundo o qual 29% da população com 15 anos ou mais – o equivalente a 38 milhões de pessoas – pode ser considerada como analfabeta funcional. Esse índice cresceu dois pontos percentuais em relação a 2015. 

Desistência dos estudos
A PNAD-Contínua também mostrou que, no ano passado, 69,3% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio ou já o haviam concluído. Na prática, três a cada dez estudantes estavam atrasados nos estudos ou deixaram a escola. 

“Cada grupo de jovens tem motivações diferentes para não continuar estudando ou ampliando a sua qualificação. Entre os homens, a principal motivação foi o trabalho ou a procura por trabalho (47,7%); já entre as mulheres, o trabalho foi importante (27,9%), porém a necessidade de realizar afazeres domésticos e o cuidado de pessoas foram alegados como principais motivações por 23,3% delas”, indica o relatório da PNAD-Contínua. 

O não interesse em estudar ou se qualificar foi a justificativa para largar os estudos, citada por 25,3% dos homens e por 16% das mulheres. Entre elas, 13% disseram que abandonaram a escola devido à falta de recursos para pagar as despesas ligadas à educação. Entre eles, 9,2% apresentaram essa justificativa. 


(Com informações de IBGE, Folha de S.Paulo e Agência Brasil)

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