NACIONAL

Eleições 2018

Afinal, o que faz um senador?

Por Daniel Gomes
23 de setembro de 2018

Os senadores são eleitos pelo voto majoritário, ou seja, quem tiver maior quantidade de votos conquista a vaga

Agência Brasil

Em 7 de outubro, cada eleitor poderá votar em até dois candidatos para senador. No Estado de São Paulo, há 18 concorrentes às cadeiras do Senado.

Os senadores são eleitos pelo voto majoritário, ou seja, quem tiver maior quantidade de votos conquista a vaga, para um mandato de oito anos, com possibilidade de reeleição. Caso o eleito tenha algum impedimento para exercer a função, será substituído pelo primeiro suplente, e, no impedimento deste, pelo segundo suplente, ambos eleitos junto com o titular da vaga.

O Senado é composto por 81 parlamentares, eleitos alternadamente a cada quatro anos: numa eleição se elegem 27 nomes – um representante de cada um dos 26 estados e um do Distrito Federal – como aconteceu em 2014; e, em outra, 54 candidatos – dois por estado e pelo Distrito Federal – como acontecerá agora.

Em linhas gerais, os três senadores de cada Estado e os do Distrito Federal têm a prerrogativa constitucional de fazer leis de abrangência nacional e de fiscalizar os atos dos ocupantes do Poder Executivo Federal.

Embora a Câmara e o Senado tenham igual poder para propor leis, normas e mudanças na Constituição, o Senado é a casa revisora do que é aprovado pela Câmara. Essa condição existe desde a Roma antiga, quando os senadores eram pessoas com mais experiência política e, portanto, mais hábeis para analisar as questões antes de aprová-las. Essa é uma das razões pelas quais a idade mínima de um senador é de 35 anos, e a de um deputado federal de 21 anos.

Também é função dos senadores aprovar o orçamento da União para o ano seguinte, momento em que fazem o possível para garantir que mais verbas federais sejam destinadas para obras em seus estados, por meio das chamadas emendas parlamentares.

Ainda compete aos senadores autorizar que estados e municípios contraiam empréstimos de organismos internacionais; e fixar limites para a dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Outra função exclusiva dos senadores é a de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República no que se refere a crimes de responsabilidade fiscal, como o que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Também é tarefa apenas dos senadores aprovar ou não o nome de um indicado pelo Presidente da República para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 
Fontes: TSE, G1, Senado, Politize e Cartilha “Os cristãos e as Eleições 2018”.
 

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