NACIONAL

Política

Acolhida a venezuelanos avança no Brasil

Por Daniel Gomes
09 de setembro de 2018

Em artigo publicado na agência de notícias EFE, o Presidente da República voltou a afirmar que não fechará a fronteira com a Venezuela

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil tem se mostrado um desafio constante às autoridades brasileiras. Por dia, entre 600 e 800 pessoas do país vizinho atravessam a fronteira com o Estado de Roraima, onde nem sempre encontram um ambiente acolhedor. Em 18 de agosto, por exemplo, em Pacaraima, venezuelanos foram expulsos pela população local após o suposto envolvimento de alguns deles em um assalto.

O Governo de Roraima já tentou autorização na Justiça para fechar a fronteira, mas o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 29 de agosto, em uma entrevista de rádio, o presidente Michel Temer (MDB) sinalizou para uma possível política de distribuição de senhas aos imigrantes venezuelanos, mas negou que isso signifique fechar a fronteira.

Um dia antes, Temer assinou um decreto para o emprego das Forças Armadas, com poder de polícia, nas fronteiras e rodovias de Roraima. A medida vale, inicialmente, até 12 de setembro.

Em artigo publicado na agência de notícias EFE, na segunda-feira, 3, o Presidente da República voltou a afirmar que não fechará a fronteira com a Venezuela. Disse, ainda, que o Brasil tem dado suporte humanitário e jurídico para a permanência desses imigrantes e que atua junto a outros países do continente para fazer com que o governo venezuelano retome “o caminho da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento. Passo importante foi a suspensão da Venezuela do Mercosul, em aplicação da cláusula democrática”.

 

RESTRINGIR O ACESSO RESOLVERIA?

Na avaliação de José Maria de Souza Júnior, professor de Relações Internacionais nas Faculdades Integradas Rio Branco e Mestre em Integração da América Latina pela USP, a estratégia de distribuir senhas aos imigrantes venezuelanos seria apenas um paliativo diante da falta de estrutura do Brasil para receber o atual contingente de imigrantes.

“Seria uma restrição bastante forte, mas não considero um fechamento de fronteira. É uma tentativa de controle, de amenizar a situação. A coordenação dessa política deveria ser feita via Polícia Federal e os ministérios da Defesa, Relações Exteriores, Gabinete da Presidência, Casa Civil e do Trabalho. Como está, não se consegue coordenar a atuação para outras políticas que seriam necessárias”, opinou ao O SÃO PAULO.

Para o Padre Paolo Parise, Scalabriniano, Coordenador da Missão Paz, que acolhe imigrantes de diferentes partes do mundo em São Paulo, estabelecer limites para a entrada dos venezuelanos no Brasil poderá agravar ainda mais a situação.

“Não funciona a ideia de fechar a fronteira nem a de colocar um limite de entrada. Isso somente incentivaria o gerenciamento por grupos de máfia, os chamados coiotes, que aproveitariam para ganhar dinheiro trazendo os imigrantes de outra forma. Já vimos o que aconteceu com os haitianos: quando o Brasil limitou a emissão de vistos, criouse uma rota via Equador, entrando pelo Acre, que levou à chegada de mais de 50 mil haitianos”, recordou.

 

INTERIORIZAÇÃO

Desde abril, o Governo Federal tem promovido a interiorização dos imigrantes venezuelanos que chegam a Roraima, viabilizado a ida dessas pessoas para outros estados. A ação conta com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), da Agência da ONU para as Migrações, do Fundo de População das Nações Unidas e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Souza Júnior considerou a interiorização como indispensável, mas alertou para possíveis limites desse processo. “O Brasil está em crise. Há no país quase 13 milhões de desempregados. A maior parte dos venezuelanos que chega a Pacaraima é de pessoas sem qualificação, pois os mais qualificados já buscam cidades mais populosas. Não sei em que medida há condições de absorver os venezuelanos no Brasil”, comentou.

Até agora, mais de mil imigrantes venezuelanos foram transferidos para outros estados.

 

MISSÃO PAZ

Um dos locais de acolhida em São Paulo é a Missão Paz, mantida pelos Missionários Scalabrinianos. Atualmente, junto a imigrantes de diferentes países, ali vivem 47 venezuelanos transferidos de Roraima pelo processo de interiorização e outros que chegaram ao local por conta própria.

Segundo o Padre Paolo Parise, desde o início ano, foram acolhidos 2.925 imigrantes de diferentes nacionalidades, 248 dos quais venezuelanos. Muitos destes já melhoram sua condição de vida e deixaram o local.

“Temos aqui um programa de mediação de trabalho para os imigrantes. As empresas vêm contratá-los, de modo que todos os imigrantes venezuelanos que aqui chegaram em abril e maio pela interiorização já estão trabalhando, saíram daqui e alugaram lugares para morar. Dos que vieram em julho, metade já está trabalhando”, garantiu o Sacerdote.

Padre Paolo enfatizou que todo o trabalho é mantido sem aporte financeiro dos governos Federal, Estadual ou Municipal. As verbas provêm da própria Congregação Scalabriniana e de doações individuais, de colégios e paróquias da Arquidiocese.

A Casa do Migrante, que é o serviço de abrigamento da Missão Paz, tem capacidade para acolher até 110 pessoas. Além de um ambiente para dormir, os imigrantes contam com sala de tevê e brinquedoteca, aulas de Português e acompanhamento psicossocial. A Missão Paz também auxilia na regulamentação da documentação e lhes disponibiliza atendimento jurídico, médico, psicológico, encaminhamento para cursos profissionalizantes, palestras interculturais e mediação para ingresso no mercado de trabalho. Também atua na incidência política, na perspectiva da construção de legislações que garantam a dignidade dos imigrantes em todo o Brasil.
Interessados em colaborar com a Missão Paz podem obter outros detalhes pelo telefone (11) 3340-6950 ou pelo site

 

OUTROS PONTOS DE ACOLHIDA EM SÃO PAULO

A Prefeitura de São Paulo também participa do processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos.

“Até o momento, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) acolheu 212 venezuelanos, sendo 185 homens e 27 mulheres, entre os Centros Temporários de Acolhimento São Mateus, Butantã e o Centro de Acolhida Especial Penha”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura à reportagem.

A SMADS tem atuado em conjunto com as secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo, Saúde, Educação e Relações Internacionais. Há também a capacitação de funcionários que atuam diretamente com os imigrantes, além de encaminhamento destes para a regularização da documentação e para cursos voltados ao mercado de trabalho. “Não há um tempo de permanência limite dentro dos serviços de acolhida para os venezuelanos. Alguns, inclusive, conseguiram trabalho e já saíram da rede de atendimento”. Também têm sido ofertadas aulas de Português e já houve “mutirões de atendimento médico e odontológico, estética e massagem e corte de cabelo e barba para todos eles”.

 

(Com informações da Agência Brasil, Planalto e G1)
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